Milhares de Antígonas pela Educação - Le Monde Diplomatique

EDUCAÇÂO

Milhares de Antígonas pela Educação

por Rickson Rios Figueira
10 de junho de 2019
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Ao defenderem uma educação insubmissa, autônoma, pública, gratuita, amplamente acessível e livre de fetiches autoritários e policialescos, estudantes e professores não negam condicionantes estruturais.

Enquanto as manifestações do dia 26 de maio foram convocadas para organizar apoio popular em torno do Presidente da República, as dos dias 15 e 30 do mesmo mês, reconhecidas como movimentos pela Educação, sustentaram princípios muito mais amplos do que a oposição à determinação governamental de contingenciamento do orçamento do setor educacional (o que, por si só, não seria pouco). A distância entre as razões que levaram sobretudo jovens às ruas em defesa da Educação das que mobilizaram parte (pois há dissidentes) dos setores conservadores em apoio ao Presidente é comparável à que aparta as posturas de duas personagens da ficção teatral em face das exigências impostas pelo poder constituído: Sygne de Coûfontaine, da obra de Paul Claudel, e Antígona, protagonista da peça homônima de Sófocles.

Protagonista da peça l’Otage, de Claudel, Sygne de Coûfontaine é uma aristocrata francesa, cujos pais foram guilhotinados na época do Terror, na França revolucionária. Compromete-se com seu primo Georges a restaurar a Casa dos Coûfontaine. Georges, fiel ao Ancien Régime, tem a missão de conduzir o Papa, foragido das forças napoleônicas, à Roma. Encontram-se ele, Sygne e o Papa na casa dos Coûfontaine, quando chega Turelure, antigo servo da família, culpado das mortes dos pais de Sygne, agora responsável pela polícia local. Apaixonado por Sygne, Turelure propõe que ela o despose, tornando-o pai do novo Lorde de Coûfontaine, em troca de sua liberdade, a do Papa e a de Georges. Sygne, inicialmente resistente, cede ao pedido. No último ato da peça, já com a derrota de Napoleão, Georges, resolvido a matar Turelure, dispara contra ele uma bala que vai encontrar fatal o corpo de Sygne, que saltou à frente de seu marido. Diante da agonia final de Sygne, Turelure pede-lhe perdão, mas dela só recebe, em seu estertor, silêncios e sinais ambíguos. [1]

Sygne de Coûfontaine elegeu seu destino em benefício próprio, de sua gense do Papa. Seu ato sacrificial, diluído de sentido ético entre silêncios e ambiguidades, representa o ápice de seu decisionismo. Nada do que lhe sucede pode ser atribuído à inevitabilidade trágica da história. Como afirma Slavoj Žižek,[2] Sygne vive em um mundo em que Deus está morto. Um mundo em que a sina de um absolutamente lhe pertence pelas escolhas. Por isso, Sygne não pode culpar o transcendental como determinante de suas decisões, nem o destino como resolutivo de sua tragédia.

Nesse ponto, o leitor já deve, provavelmente, cotejando, adivinhar a possível distribuição de papéis na pantomima governamental. Setores privilegiados, que desembarcaram dos governos anteriores, deitaram-se com o atual para com ele garantir a continuidade de suas prerrogativas. Quiçá até mesmo abocanhar alguma nova fatia de mercado, possivelmente posta em disponibilidade ante o prenúncio da adoção de um liberalismo voraz. Esses setores moveram-se segundo a lógica do “se quisermos que tudo continue como está, é preciso que tudo mude”, argutamente narrada por Tomasi de Lampedusa em seu “O Leopardo”. [3]

O que se vem observando, contudo, são os efeitos caóticos da dispraxia governamental dos primeiros cinco meses de gestão. Pressionado, o Presidente divulgou texto apócrifo segundo o qual a impossibilidade de implementação das propostas do Governo, até aquele momento, dar-se-ia pela resistência de corporações (algo como as forças ocultas de Jânio) que tornariam o Brasil ingovernável.

Todo esse mise-en-scène faz lembrar o discurso de Elizabeth I, que, instada pelo Parlamento a manifestar-se sobre a execução de Mary Stuart, contestou-lhes por meio de uma answer answerless.[4] É talvez, porém, difícil de imaginar o mandatário brasileiro, indagado por suas hostes se, de acordo com o conteúdo do texto por ele divulgado, deveriam apoiar medidas autoritárias, anti-institucionais, tais como o fechamento do Congresso e do STF, para conter as tais poderosas corporações que não o deixam governar, respondendo-lhes em derramada fleuma britânica: “Se eu dissesse que não faria o que me sugeris, eu diria mais do que eu penso. E se eu dissesse que faria, eu mergulharia no perigo, por que trabalhais para me preservar”. Mais ao seu estilo, indagado por um jornalista sobre o que queria dizer ao divulgar o texto, o Presidente respondeu: “O texto? Pergunta para o autor. Eu apenas passei para meia dúzia de pessoas”.

Não se espere, porém, que os setores que vêm dando suporte ao governo garantam com seu próprio corpo um presidente errático – que perde a olhos vistos a aprovação que acumulou no período eleitoral –, tal como fez a personagem de Claudel, ao se interpor entre o marido e o primo, abrigando em si a bala letal. Um tal sacrifício só se vislumbra, talvez, da ala mais radical de apoiadores do governo.

As manifestações de estudantes e professores pela Educação são de outra ordem. Situam-se em campo oposto ao da escolha de Sygne de Coûfontaine quando diante do dilema de submeter-se ao poder ou rechaçá-lo. A postura dos jovens que ganharam as ruas remete-nos a de Antígona ao desobedecer um édito do Rei Creonte – que ocorria ser também seu tio e pai de seu noivo.  Seus irmãos, Etéocles e Polínices, mataram-se em uma batalha fratricida, restando apenas ela e sua irmã, Ismena. A Etéocles, Creonte autorizou que se lhe prestassem as homenagens fúnebres, segundo as leis dos deuses e dos homens. A Polínices, que tivesse seu corpo inerte abandonado aos cães e abutres. Capturada em flagrante quando sepultava seu irmão, a despeito do expresso interdito, Antígona foi levada à presença de Creonte. Ela justificava seu ato pela lei dos deuses. Ele, da decisão de executá-la assim como a sua irmã Ismena, pela impossibilidade de desobedecerem-se às imperiosas determinações dele mesmo, Rei de Tebas.[5] O diálogo entre os dois tem a força própria do confronto fundamental entre os princípios do direito natural e do juspositivismo. Ou ainda, na afirmação dos direitos humanos como um espaço delimitador do exercício do poder soberano.

Estudantes e professores vão às ruas não somente pela recomposição do orçamento para a Educação, mas igualmente pelo que as sucessivas decisões de política educacional implicam para o projeto de sociedade livre, justa, solidária e equitativa, insculpido na Constituição Federal, como um farol que ilumina o caminho a ser consistentemente seguido. Estudantes e professores exigem o respeito ao direito humano e fundamental que têm os sujeitos à sua emancipação por meio do conhecimento científico, filosófico, polifônico e sem amarras. Reclamam o engajamento do Estado, junto a outros atores, na construção diuturna de uma educação acessível, aberta, reflexiva e crítica. Repudiam uma concepção de sociedade operacional, automatizada, amedrontada, maniqueísta e submetida a caçadas ideológicas. A sociedade por que lutam é aquela em que se combatem solidariamente as desigualdades (conforme os objetivos da Constituição Federal) e não uma sociedade atomizada, individualista, armada e assombrada pela miséria, principalmente de idosos, a quem se condicionará a dignidade na velhice a contribuições, escrituralmente registradas em individualizadas contas previdenciárias, prestadas no decorrer de suas vidas, precariamente vividas, no querer do Presidente, à beira da informalidade laboral. Não! As manifestações pela Educação são também pela preservação e respeito ao princípio da solidariedade social, guarnecido pela Constituição.

 

 

Em certo sentido, os estudantes empreendem uma defesa de direitos intergeracionais: põem seus corpos nas ruas por aqueles que ainda não podem falar, gerações que estão por nascer, herdeiras futuras de escolhas presentes.  Esses jovens que entoam seus brados retumbantes contra projetos heterônomos de sociedade são como milhares de Antígonas. Promovem o que Judith Butler chama de catacrese política [6], ao darem voz àqueles que não a emitem, não porque não queiram, mas porque dela são destituídos, tamanha sua condição de miséria e submissão aos grilhões de estruturas que perenizam desigualdades brutais, subtraindo-os do cotidiano político da vida. Aqueles a quem Giorgio Agamben chamaria homo sacer. [7]

Ao defenderem uma educação insubmissa, autônoma, pública, gratuita, amplamente acessível e livre de fetiches autoritários e policialescos, estudantes e professores não negam condicionantes estruturais. Apenas não recaem na armadilha fácil da desproblematização do futuro, que conduz, como assevera Paulo Freire, a uma compreensão mecanicista e de inevitabilidade da história, à imobilização de corpos docilizados pelo domínio senhorial das estruturas econômicas, e, por fim, “à morte ou à negação autoritária do sonho, da utopia e da esperança”.[8] Para ele, embora condicionados pelas estruturas não somos por elas determinados, o que dá azo à necessidade da luta política em nome da ética e da “transformação da sociedade de que decorra a superação das injustiças desumanizantes”. [9]

Por tudo isso, estudantes e professores apostam talvez em uma causa difícil, mas não inalcançável. Também Ismena repreendeu a irmã quando comunicada de sua decisão de desobedecer ao édito real, aconselhando-a de que convinha “não andar atrás do impossível”. Antígona não acatou o conselho. Antes defrontou o impossível. Abraçou-o. Havia algo muito maior por que lutar que o temor ao poder do Estado. Havia o dever sagrado pelo espírito do irmão, que já não podia falar por si (como tantos outros, ainda em vida, não podem fazê-lo). Havia a noção de que nem ao mais poderoso dos homens é dado exigir tudo o que deseja. E havia sua consciência da existência de uma causa maior, transcendente aos humores do soberano, que reclama a responsabilidade de todos os homens e mulheres, ainda que a cada qual se lhe recaia a decisão de a patrocinar. Assim deve ser também a causa pela Educação de um povo.

Ouça o Guilhotina #23 “Educação contra a Barbárie”que traz entrevista com os professores Ana Paula Corti, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, e Fernando Cássio, da Universidade Federal do ABC.

Rickson Rios Figueira é doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense e professor na Universidade Federal de Roraima.

[1] CLAUDEL, Paul. L’Otage: drame en trois actes. Paris: Editions Gallimard-Folio, 2015.

[2] ŽIŽEK, Slavoj. Antigone. London: Bloomsbury, 2016.

[3] LAMPEDUSA, Giuseppe Tomasi di. O Leopardo. E-book. São Paulo: Companhia de Letras, 2017.

[4] Em seu discurso ao Parlamento, Elizabeth I afirma: Your Judgment I condemn not, neither do I mistake your Reasons, but pray you to accept my thankfulness, excuse my doubtfulness, and take in good part my answer answerless. If I should say I would not do what you request I might say perhaps more than I think. And if I should say I would do it, I might plunge into peril, whom you labor to preserve” [grifo meu]. HOWELL, T. B. (comp.). A Complete Collection of State Trials and Proceedings for High Treason and Other Crimes and Misdemeanors. Vol I. London: Hansard, 1816, pp. 1200-1.

[5] SÓFOCLES. Antígona. 11ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2018.

[6] BUTLER, Judith. Antigone’s Claim: kinship between life and death. New York: Columbia University Press, 2000.

[7] AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

[8] FREIRE, Paulo. Segunda Carta: Do Direito e do Dever de Mudar o Mundo. In: Pedagogia da Indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. E-book. São Paulo: Editora Unesp, 2000, p. 27.

[9] Idem.



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