Milícias espalham-se por Burkina Faso

Na penumbra de seu escritório de janelas fechadas para manter o frescor, Ali Konaté aproveita um momento de descanso depois do almoço. Deitado no sofá, ele procura as palavras, parecendo hesitar entre o abatimento e o desespero. Há algum tempo, os dias estão mais longos e as noites se tornam agitadas para esse homem que exerce duas funções: chefe de uma empresa de obras públicas em Bobo-Dioulasso, a capital econômica de Burkina Faso, e presidente da União Nacional dos Dozos, uma das associações de caçadores tradicionais mais importantes do seu país. “Eu tenho de acalmar meus homens sem parar”, explica. “Alguns querem lutar contra os peuls, que acusam de ser cúmplices dos jihadistas.”

Os dozos (ou donsos) vivem em diversos países da África ocidental, principalmente em Burkina Faso, Costa do Marfim e Mali. Eles formam uma confraria à qual se atribuem poderes mágicos e só se pode integrar após uma longa iniciação. Há séculos, eles garantem a proteção dos vilarejos, regulam a prática da caça para preservar a fauna e praticam a medicina tradicional. Vestidos com roupas de tecido cor de terra e adornados com amuletos, eles utilizam velhos fuzis reconhecíveis pelo longo cano. Mas, nestes últimos anos, os dozos se envolveram nos conflitos armados que ensanguentam a sub-região. Durante a guerra civil que destruiu a Costa do Marfim nos anos 2000, eles tomaram o partido de Alassane Ouattara, originário, como eles, do norte do país. Os dozos teriam matado 228 pessoas entre março de 2009 e maio de 2013, segundo a Operação das Nações Unidas na Costa do Marfim (Onuci). Mais recentemente, alguns deles formaram milícias no Mali, onde, com a cumplicidade dos dirigentes políticos e militares, massacraram os peuls.¹

Nada do tipo aconteceu em Burkina Faso. Por enquanto… Konaté confessa gastar muita energia contendo as veleidades guerreiras de alguns dos 17 mil dozos vindos de todas as comunidades do oeste burquinense. Por muito tempo, os peuls e os dozos viveram “como dois dedos da mesma mão”. Mas a desconfiança se instalou em um país que por muito tempo foi louvado por sua tranquilidade. Grupos comunitários e religiões coexistiam de maneira pacífica: mossi, bobo, diúla, peul, gourmanché, senufo, bissa, tuaregue etc. Segundo o censo de 2006, o país conta com 60,5% de muçulmanos, 19% de católicos, 15,3% de animistas e 4,2% de protestantes. Os casamentos mistos são numerosos, e as famílias são multiconfessionais. É frequente que um indivíduo mude de religião sem que isso escandalize seus conhecidos.²

Em quatro anos, no entanto, com as agressões dos grupos jihadistas, o país mergulhou na violência como o vizinho Mali.³ Tudo aconteceu muito rápido a partir da queda, em outubro de 2014, de Blaise Compaoré, no poder por 27 anos. O Estado, que pensava ser forte, se desmantelou rapidamente. Os partidários do ex-presidente, exilado na Costa do Marfim, destilam a ilusão de que esses dramas teriam sido evitados se seu líder tivesse permanecido no comando. Porém, há muito tempo o poder público já era apenas um castelo de cartas, e os grupos afiliados à Organização do Estado Islâmico (OEI) ou à Al-Qaeda, que dirigem o norte e o leste, prosperam, como no Mali, sob a debilidade da administração, a injustiça e a miséria. Mais de 40% dos burquinenses vivem abaixo da linha de pobreza, grande parte no campo. As milícias jihadistas ganham terreno no oeste também e agora ameaçam o sul. Desde outubro de 2015 (primeiro atentado reivindicado pelas milícias), cerca de seiscentos ataques foram repertoriados no país, visando representantes do Estado (principalmente os militares), mas também civis.

Milhares de mortos, homens, mulheres e crianças, devem ser lamentados, assim como centenas de milhares de pessoas deslocadas.⁴ Em nome da luta antiterrorista, as forças de segurança também se tornaram culpadas pelos abusos. A multiplicação dos grupos de autodefesa aumenta a insegurança. Em 2019, duas matanças chocaram particularmente os burquinenses. A primeira, em Yirgou, no dia 1º de janeiro, fez oficialmente 49 vítimas, em sua maioria peuls, mas organizações da sociedade civil apresentam o número de 210 vítimas. O massacre aconteceu após o assassinato de seis pessoas, entre as quais um chefe de vilarejo mossi, por parte dos jihadistas. A segunda matança foi nos vilarejos de Barga, Dinguila-Peul e Ramdolla-Peul, em 8 de março. Um grupo de autodefesa local abriu fogo indiscriminadamente em um vilarejo cujas moradias foram incendiadas. Pelo menos 43 pessoas teriam perdido a vida.⁵

Esses massacres são atribuídos aos koglweogo, expressão que significa, na língua dos mossis, “os guardiões do mato”. Surgidas nos anos 1990, essas milícias, autônomas umas das outras, reúnem voluntários para lutar contra a insegurança cotidiana nos vilarejos: os pequenos furtos nos mercados, o roubo de gado, os assaltos. Eles se multiplicaram depois da queda de Compaoré em 2014. “Em alguns meses, esses grupos proliferaram a uma velocidade vertiginosa”, constata Chryzogne Zougmoré, presidente do Movimento Burquinense de Direitos Humanos e dos Povos (MBDHP). No centro, no leste e no sul, centenas de milícias locais surgiram espontaneamente.

As forças da ordem não podem estar em todos os lugares

Essa onda de segurança seria uma reação ao abandono dos campos nas últimas décadas. “A insurreição [de outubro de 2014] liberou as frustrações contra o Estado”, constata a ONG International Crisis Group, que lembra que 71% dos burquinenses vivem na zona rural.⁶ Em março de 2016, em Sapouy, uma pequena cidade não muito distante da fronteira de Gana, os koglweogo eram a manchete da atualidade nacional: um homem acusado de ter roubado um boi não tinha sobrevivido a um interrogatório de três dias feito pela milícia. Seu chefe, Saïdou Zongo, nos recebe rodeado por seus “pequenos” – todos homens, muitos jovens, armados com velhos fuzis calibre 12 e munidos de uma carteirinha de membro “oficial” do grupo. Vestido elegantemente com um bubu azul, Zongo se apresenta como um criador de gado cujo rebanho tinha sido roubado em menos de dois anos: 36 carneiros, 28 bois e 50 cabras. “Se eu pego em armas, é para garantir nossa segurança”, afirmava, e também para remediar “a passividade” das autoridades. Muitos roubos, muita impunidade, segundo ele. E acrescentava amaldiçoando: a polícia e a guarda civil não fazem nada, a justiça libera os criminosos, as vítimas nunca são indenizadas. “Os ladrões precisam saber que vão pagar um alto preço por seus crimes”, insistia, ao mesmo tempo que tirava do bolso uma fotocópia dobrada em quatro, na qual estavam escritas as penas que correspondem aos diferentes crimes (multa, castigo corporal) estabelecidas pela milícia. “A gente só está se defendendo, é tudo. No dia em que não houver mais ladrões, a gente desaparece”, concluía.

Impotente diante da multiplicação desses grupos que desafiam sua autoridade, o Estado improvisa. “Existem 8.900 vilarejos no país. As forças da ordem não podem estar em todos os lugares. Precisamos da ajuda das milícias”, admitia em privado Simon Compaoré, ministro da Segurança Interna do novo regime em 2015. Com falta de recursos humanos e materiais, e desorganizadas, as Forças Armadas estão completamente ausentes de 30% do território nacional. Um decreto adotado em 2016, visando integrar os koglweogo como uma nova polícia de proximidade, nunca foi aplicado. Até mesmo as organizações de defesa dos direitos humanos não sabem como tratar o assunto. “É preciso entender por que chegamos até aqui”, nos explicava na época Chryzogone Zougmoré. “É o resultado de três fenômenos: o aumento da falta de segurança nos últimos vinte anos; a ausência total do Estado na questão; e por fim uma falta de confiança nas instituições da República. Enquanto não tivermos acertado esses problemas, proibir as milícias será em vão.” Hoje, o país contaria com cerca de 4.500 grupos de koglweogo mobilizando entre 20 mil e 45 mil membros. Ainda que suscitem medo, as populações de algumas regiões creditam a eles a diminuição da insegurança.⁷ Não é o caso, no entanto, em todo o território: apesar de recrutarem em todas as comunidades, os koglweogo são essencialmente compostos por mossis. No leste, no norte ou no oeste, onde estes não são considerados “nativos”, sua atuação suscitou tensões. Denuncia-se até mesmo seu “expansionismo”.

A questão do território atiça os conflitos, pois o crescimento demográfico, assim como uma lei favorecendo a cessão individual das terras adotada em 2009, suscitou uma corrida desenfreada à propriedade. As comunidades ditas “nativas” se irritam ao ver os mossis reivindicarem parcelas que tinham sido alocadas provisoriamente segundo o direito costumeiro. No oeste, os dozos, que garantem a segurança das zonas rurais há séculos, veem com desconfiança a concorrência dos koglweogo. Em Karangasso-Vigué, em setembro de 2018, um enfrentamento fez três mortos depois que os dozos exigiram o desmantelamento de uma milícia. “Por que querer criar um novo grupo armado, sendo que aceitamos todo mundo nos dozos?”, questiona um dos chefes da confraria nessa região.

No leste e no norte, onde os peuls são numerosos e os conflitos entre os agricultores e os criadores de gado são recorrentes, o surgimento dos koglweogo e as operações que eles realizam principalmente contra os criadores de gado peuls levaram estes a se armar. Alguns se juntaram a grupos jihadistas. Outros criaram seus próprios grupos de autodefesa.

Não contentes em rastrear os ladrões, os koglweogo se meteram na luta contra os terroristas sem que o Estado se opusesse a isso. Mas suas intervenções se parecem mais com acertos de contas que culminam em massacres – como os de Yirgou e Barga – do que com a defesa coletiva dos cidadãos. Na região centro-norte, o ativismo dos koglweogo teve papel central no aumento da violência e perturbou os equilíbrios comunitários. “Luta antiterrorista e acertos de contas pessoais e, por extensão, comunitárias se tornaram indissociáveis”, constata o International Crisis Group.⁸

Em vez de iniciar uma guerra que não teria meios de vencer, o Estado tenta enquadrar os grupos de autodefesa, cada vez mais influentes. Em novembro de 2019, depois de um novo ataque jihadista contra um comboio mineiro no leste do país (39 mortos), o presidente Roch Christian Kaboré surpreendeu a população ao convocar uma mobilização das boas vontades para lutar contra os “terroristas”. Dois meses depois, uma lei criou os Voluntários pela Defesa da Pátria (VDP), auxiliares das forças de defesa e segurança que, depois de uma formação de apenas catorze dias, têm por missão “contribuir, se necessário pela força das armas, para a proteção das pessoas e dos bens do [seu] vilarejo”.

Risco crescente de etnização

Mas como cidadãos malformados poderiam lutar contra homens que derrotam regularmente as forças de segurança? Como prevenir as agressões contra os civis? Sob que base recrutar? Como garantir sua lealdade ao Estado? Apesar do processo ainda não ter começado, os “voluntários” já passaram à ação no norte do país, depois de um treinamento de apenas alguns dias. Segundo uma fonte da segurança, “alguns entre eles receberam uma arma (uma kalachnikov) por parte das autoridades”. Sua maioria é de fato composta por koglweogo. Para muitos observadores, a lei visaria na verdade legalizar a milícia e permitir que ela continue suas operações na maior impunidade. De fato, no oeste, os dozos não foram solicitados.

Os membros das minorias étnicas acusados de apoiar os grupos islamistas armados correm o risco de ser excluídos dos “voluntários”. Essa lei poderia, assim, acelerar a etnização das milícias, preocupa-se Jonathan Pedneault, pesquisador da Human Rights Watch, que teme que ela “obtenha os mesmos resultados que no Mali, onde as etnias bambara e dogon mataram centenas de civis peuls em dezenas de massacres no centro do país”.⁹

Rémi Carayol é jornalista.

1 “Avant, nous étions des frères. Exactions commises par des groupes d’autodéfense armés” [Antes éramos irmãos. Abusos cometidos por grupos de autodefesa armados], Human Rights Watch, 7 dez. 2018. Disponível em: www.hrw.org.

2 “Burkina Faso: préserver l’équilibre religieux” [Burkina Faso: preservar o equilíbrio religioso], relatório África n.240, International Crisis Group, Nova York, set. 2016.

3 Ler “Au Mali, la guerre n’a rien réglé” [No Mali, a guerra não resolveu nada], Le Monde Diplomatique, jul. 2018.

4 Armed conflict location event database [Base de dados sobre o local e o andamento dos conflitos armados]. Disponível em: https://acleddata.com.

5 “Burkina Faso. Les récits de témoins confirment que le massacre de Barga a été perpétré par un groupe armé” [Burkina Faso. Testemunhos confirmam que o massacre de Barga foi perpetrado por um grupo armado], Amnesty International, Londres, mar. 2020.

6 “Burkina Faso: sortir de la spirale des violences” [Burkina Faso: sair da espiral de violência], relatório África n.287, International Crisis Group, Londres, fev. 2020.

7 Cf. Romane da Cunha Dupuy e Tanguy Quidelleur, “Mouvement d’autodéfense au Burkina Faso: Diffusion et structuration des groupes Koglweogo” [Movimento de autodefesa em Burkina Faso: difusão e estruturação dos grupos koglweogo], Noria, Paris, nov. 2018.

8 “Burkina Faso: sortir de la spirale des violences”, op. cit.

9 Le Monde Afrique, 17 mar. 2020. Disponível em: www.lemonde.fr.