Numa certa parte dos seus Quaderni, Gramsci, do fundo do cárcere, lembrou aos seus camaradas – com uma parábola moral sobre o “libertinismo” – um aspecto essencial da hegemonia. Falava sobre aquela que é baseada mais na força do que na capacidade moral e política de dirigir. Disse ele: “quando a pressão coercitiva é exercida sobre todo o complexo social […] desenvolvem-se ideologias puritanas, que dão a forma exterior da persuasão e do consenso ao uso intrínseco da força: mas, uma vez obtido o resultado [a dominação], pelo menos em certa medida a pressão se quebra”. A persuasão era ilusória no exemplo do filósofo prisioneiro, pois nas formas brutas de dominar o consenso não perduraria na alma dos coagidos.
O processo político aberto com a deposição golpista da presidenta Dilma expôs a crise da nossa democracia liberal-representativa, mas também tornou transparente o impasse da sua forma republicana. Vai perdurar o bolsonarismo? Um movimento golpista, mesmo de “novo tipo”, sobre um país complexo como o Brasil, não pode perdurar por décadas.
Quem são os monstros do irracionalismo militante? Para muitos deles, a Terra é plana, a ciência é comunista e no Medievo devemos buscar a perfeição narcísica do que entendemos por família; entretanto, o problema da sua derrubada está vinculado necessariamente às alianças que ele conseguiu e as alianças que vamos projetar, no atual período, para encará-lo no seu nascedouro.
A transparência dessa decadência democrática já fora ensaiada nos dias embaçados de junho de 2013, quando vastos movimentos de rua estimulados pela Rede Globo de Televisão conseguiram colocar, lado a lado, os movimentos reivindicatórios da juventude, movimentos de demandas da periferia urbana, ativistas estudantis, conectando-os com as reivindicações contra os impostos excessivos, com imprecações – verdadeiras ou falsas – contra a corrupção. Muitos bradavam que sonegar impostos seria legítima defesa contra um Estado usurpador.
O sistema de alianças políticas que fora conveniente, à esquerda e à direita do espectro político nacional, faliu em 2013. O que pode se repetir – em outra conjuntura – é um drama de poder classista, de natureza burocrática, que se firmaria para promover o casamento de um ultraliberalismo (coerente com os interesses empresariais corporativos) com um fascismo de “novo tipo” (com patrocínio estatal), assim tendente a operar como política criminosa de Estado – de fora para dentro do Estado – por meio de milícias armadas que ora se disseminam em profusão.
As alianças políticas no país – nos intermezzos democráticos da nossa história – sempre foram pautadas (com raras exceções) pela força das oligarquias políticas regionais, favorecidas pelo sistema eleitoral originário da ditadura militar. O olhar político das figuras de referência, nas regiões do nosso vasto país, sempre foi orientado por uma ótica local, sem considerar as problemáticas específicas como inseridas numa ideia de construção da nação.
Neste macrossistema político, o “golpe parlamentar” imposto ao mandato da presidenta Dilma teve como mote principal a “luta contra a corrupção”, tema preferencial urdido nos think tanks internacionais da direita conservadora e da extrema direita, que fluiu fácil dentro do sistema de justiça do nosso país. O cansaço e a inépcia da democracia liberal para extirpar a corrupção (na sua visão autoritária) transformariam essa chaga no elemento subjetivo e fictício de unidade moral da direita, da extrema direita e do conservadorismo histórico, como forma perversa de unidade política. Esta não visava na verdade combatê-la, mas utilizá-la para imediatamente disputar o poder, depois de perdê-lo – por quatro vezes – nas eleições presidenciais.
Com os movimentos de junho de 2013, foram disseminados três macrogrupos de fake news, que tiveram uma enorme capacidade de sedução política e amplo acolhimento nos meios políticos tradicionais: o Brasil tem pobreza e não cresce porque o Estado consome a nossa riqueza exclusivamente para o aproveitamento dos “políticos”; o PT foi o artífice da grande corrupção no Estado para – graças aos recursos amealhados com ela – eternizar-se no poder; e os servidores públicos e os servidores de empresas públicas e estatais são privilegiados que pouco trabalham para servir à população.
A campanha unitária da mídia e a internalização da crise mundial, com as evidentes dificuldades de continuar financiando políticas sociais, somadas aos erros na condução econômica – já na segunda metade do primeiro governo Dilma – tanto do próprio PT como do governo, favoreceram a formação de uma ampla coalizão de forças para unir o que sempre teve de pior na política nacional: os defensores de um anticomunismo fantasma com grupos dotados de um reacionarismo medieval nos costumes, o que permitiu aflorar um ódio escravista contra o “excesso” de direitos dos trabalhadores – e aqui vai o cerne de suas alianças – que só uma reforma ultraliberal poderia enfrentar.
Um efeito dramático desse processo, todavia, foi o reforço orgânico de uma extrema direita internacionalista, de caráter neofascista – que internamente passou a ter como referência um ex-capitão do Exército, retirado por problemas mentais e comportamento presumido como terrorista e cuja candidatura à Presidência “roubou” a hegemonia política dos “liberais” e dos conservadores tradicionais, para dar outro rumo ao país. É um rumo surpreendente, que mistura vocação para a anomia, deboche das instituições republicanas, defesa da tortura e indução da morte, com receitas médicas oferecidas diretamente pelo presidente para enfrentar a pandemia. Os reformistas ultraliberais não temeram se amantizar com essa extrema direita de vocação fascista para dominar novamente o país.
O “contra o sistema” como ideia de ultradireita venceu a social-democracia, que fora ajustada ao regime do capital, e aniquilou a ideia da evolução social pela legalidade, hipótese que era aceita até por parte das classes sociais mais privilegiadas. Mas essa “evolução”, todavia, era fortemente odiada pela maioria das classes dominantes tradicionais e pelas classes médias altas, cujas empregadas domésticas deveriam ser, para eles, meras sucessoras das escravas coloniais. Esse “contra o sistema” reagia a quê?
As políticas sociais dos governos Lula e do primeiro mandato de Dilma, sustentadas pelos bons preços das commodities, reestruturaram a nossa sociedade profundamente desigual, indo de um modelo em que poucos ganhavam muito para um modelo em que todos ganhavam. Quando a crise bloqueou essa possibilidade de “todos ganharem” – dos banqueiros às famílias abrigadas na proteção social do Estado –, rompeu-se a governabilidade e as “frentes” – tanto de sustentação do governo no Parlamento como nos movimentos sociais.
A democracia liberal avançara com o republicanismo da Carta de 1988, e a mesa política de negociações e disputas – instalada naquele processo conciliatório com a ditadura militar – absorvera atores novos, com os governos Lula. Seus programas sociais, ao mesmo tempo que salvaram da morte e da fome milhões de pessoas, acomodaram-se no equilíbrio fiscal artificial do preço das commodities e acabaram, no governo Dilma, na adoção dos ajustes neoliberais.
Os novos atores sociais presentes na cena pública, o PT, PCs, partidos de esquerda menores, sindicatos e organismos acadêmicos de esquerda – mais setores de partidos tradicionais que guardavam no seu interior fragmentos progressistas –, jamais conseguiram formar uma frente orgânica nacional, de caráter programático, para disputar as eleições mais importantes do país, embora atuassem – pragmaticamente – em conjunto em governos locais e regionais importantes.
A mesa da democracia começou a servir também aos trabalhadores da cidade e do campo, camponeses, jovens de estratos médios e de nível social baixo, grupos sociais marginalizados em longínquas regiões do território nacional: mulheres com suas lutas de gênero, os trabalhadores e aposentados de salário mínimo, excluídos, negros e indígenas. Esses grupos foram ganhando status político e, paulatinamente, amor próprio, renda e espaços de atuação e emprego, numa sociedade de classes de forte extração colonial-escravista, que jamais se preocupara com eles de maneira séria.
Quando o modelo começou a falhar, em função das mudanças e crises no espaço global, desfez-se a unidade interna do precário pacto do petismo democrático e social, com grupos oligárquicos regionais. Esses pactos, durante os governos Lula e Dilma, favoreceram uma forma de manejo progressista do Estado e das alianças parlamentares, para a aplicação de políticas sociais “dentro da ordem”, com resultados extraordinários para a redução da miséria e da pobreza.
Essas alianças eram herança da tradição fisiológica (ínsita ao democratismo liberal do país), que nos nossos períodos democráticos colaboraram para promover a estabilidade funcional do Estado, tarefa que envolvia sempre as principais lideranças das facções políticas de centro-direita. Estas originaram os mesmos quadros que, depois de participarem dos governos Lula e Dilma, apoiaram o golpe e voltaram com Bolsonaro ao poder para casar com o ultraliberalismo de Guedes e com o atual milicianismo em organização pela extrema direita, com laços bastante claros com o bolsonarismo, dentro e fora do Estado.
No período de preparação do golpe, os meios de comunicação privados, especialmente a Rede Globo e as mídias das religiões do dinheiro, conduziram sua comunicação para “dar força” a uma maioria de políticos de tradição fisiológica e corrupta, cujo objetivo seria trazer o Estado, novamente, para o domínio completo dos setores liberal-conservadores, agora fascinados pelo radicalismo privatizante do ultraliberalismo destemperado.
O empresariado brasileiro, que nunca teve apreço estável à democracia política, todavia, não consegue livrar-se sozinho de Bolsonaro, porque é ele quem compôs uma “base de massas” que pode apoiar as reformas se o “chefe mandar”, à semelhança da base que Mussolini criou na Itália pré-fascista. Seus políticos tradicionais – do polo da direita “clássica” –, de outra parte, têm sua maioria envolvida em graves e verdadeiros processos de corrupção, sem um nome capaz de unificar seus adeptos de forma competitiva para as eleições de 2022.
É aqui que se abre, precisamente, uma oportunidade para iniciar a formação de uma Frente Republicana e Democrática – orientada pela esquerda –, com alianças e programas inovadores, para retirar o país da crise. De início atacando a fome que se espalha novamente pelo país, combatendo o desemprego, defendendo investimentos públicos em infraestrutura, pesquisa e educação, habitação e saneamento; no plano político, objetando duramente o negacionismo perante a pandemia (com a defesa da vacinação em massa) e retomando a defesa do projeto democrático da Constituição de 1988 e a defesa das suas instituições.
O “corte” unitário nesta etapa é menos diretamente classista e é mais informado pelas disputas políticas imediatas da conjuntura, nas quais as classes sociais, que estão em voo cego, na tormenta do fascismo, estão dispostas a seguir quem tem força e solução para os impasses da sua vida cotidiana. Seus problemas estão dentro de um trágico cenário de putrefação da ordem do Estado – pandemia, fome, autoritarismo, negacionismo –, naquele empate estratégico, em cujas noites nascem os monstros e em cujos dias desaparecem as utopias.
A resistência e a superação do modo “bolsonárico” de governar e do seu projeto político, como comando degradado das classes dominantes tradicionais sobre o Estado social em destruição, podem ser o capítulo por dentro do qual se forjarão as condições para a formação de uma frente de caráter eleitoral – com hegemonia de esquerda –, para dar ao nosso país um rumo de soberania, defesa imediata de uma vida sadia para os pobres e empobrecidos e mais igualdade na construção da nação. Isso não é tudo, mas é muito e é possível.
*Tarso Genro é presidente do conselho diretor do Instituto Novos Paradigmas, foi prefeito de Porto Alegre, ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça e presidente do PT.
