Na Irlanda, o nacionalismo insuflado pela crise social

Após a crise de 2008, os dirigentes europeus optaram pela austeridade, a pedido – às vezes de forma autoritária – da Comissão Europeia e do FMI. Essa escolha não tardou a provocar uma onda de protestos populares, seguida da emergência de personalidades e de formações opostas à ortodoxia orçamentária – do Podemos na Espanha ao Syriza na Grécia, passando por Jeremy Corbyn no Reino Unido, Jean-Luc Mélenchon na França e pelo bloco de esquerda em Portugal.

A Irlanda ficou de fora desse movimento. Aluna-modelo das preferências de Bruxelas, destacou-se por sua capacidade de suportar uma violenta política de austeridade sem hesitar.¹ Até que nas eleições legislativas de fevereiro de 2020, com 24,5% dos votos, o Sinn Féin (SF) chegou à frente, um resultado que surpreendeu a todos, a começar pelos dirigentes do partido nacionalista de esquerda.

Há quase um século, a Irlanda é governada por dois partidos de centro-direita: Fianna Fáil (FF) e Fine Gael (FG), com programas políticos siameses. Em 2007, o FG e o FF haviam angariado 68,9% dos votos, mas começaram pouco a pouco a ceder terreno: 53,6% em 2011, 49,8% em 2016 e finalmente 43,1% em 2020, contra um total de 41,9% para o conjunto dos partidos de esquerda e de centro-esquerda nas últimas eleições.

Histórica, essa virada marca o repúdio popular a um status quo neoliberal reforçado pela crise de 2008. Em vez de reconhecer o fracasso de sua política de desregulamentação e financeirização depois do crash, os dirigentes irlandeses optaram pela austeridade: entre 2008 e 2014, cortes orçamentários de 30 bilhões de euros foram anunciados, ou seja, quase 20% do PIB, mesmo correndo o risco de causar grandes danos sociais. O índice de desemprego triplicou e atingiu 15,5% em 2012, e o índice de privação material – que designa, para a Comissão Europeia, “a incapacidade de conseguir certos bens e serviços considerados pela maioria dos indivíduos como desejáveis, até mesmo necessários, para ter um nível de vida aceitável” – passou de 13,7% (2008) para 30,5% (2013).²

Em 2016, quando o FG (então no poder) assinou um acordo de “apoio sem participação no governo” com o FF, os eleitores compreenderam que não era possível contestar a política de um dando seus votos ao outro. Portanto, era necessário voltar-se para outro partido. O Sinn Féin apareceu como o candidato ideal. Alguns de seus membros tiveram o mérito de reorientar a formação para temáticas sociais, mais próximas das preocupações da população do que a questão nacional, a começar pela moradia e pela saúde.

Os 45% da população que possuem um seguro-saúde privado podem evitar as filas de espera; os outros devem se armar de paciência. Às vésperas da eleição, em uma população de 4,9 milhões de pessoas, 556.770 estavam na lista de espera para conseguir uma consulta com um especialista e, entre estas, 107.040 esperavam havia mais de dezoito meses. A lista para tratamentos em hospitais contava com 67.303 pessoas na fila. Diante dos cortes orçamentários, o sistema de saúde carece de meios: em fevereiro de 2020, 110 mil pacientes foram instalados em macas por falta de leitos, e a epidemia da Covid-19 ainda não havia atingido a Irlanda.

Quanto à moradia, Dublin aparece à frente das capitais europeias mais caras para alugar um imóvel, com um aumento de 70% desde 2012. Entre 2015 e 2018, o número de sem-teto praticamente dobrou entre os adultos (alta de 95%) e mais que triplicou entre as crianças (228%). O país chegou a 10.500 pessoas sem domicílio fixo (SDF), uma cifra jamais atingida.³ O orçamento para reforma e construção de moradias sociais, que chegava a 1,4 bilhão de euros em 2008, caiu para 167 milhões em 2014. Resultado: as construções de moradias sociais despencaram, passando de 5.300 apartamentos em 2009 para 1.000 em 2012 e apenas 476 em 2015. O número de famílias inscritas nas listas de espera para obter uma moradia subiu de 43 mil em 2005 para 86 mil em 2017.⁴ A construir novas moradias, o governo preferiu ajudar os locatários do setor privado, agravando a crise ao dobrar a demanda sem estimular a oferta.

Impulso às formações de esquerda

Na Irlanda, como em outros países da Europa, o setor imobiliário foi aberto à voracidade dos investidores institucionais em busca de rendimentos mais vantajosos em uma economia que não oferecia mais isso em nenhum outro lugar.⁵ O governo irlandês facilitou particularmente o resgate de ações e de empréstimos tóxicos pelos “fundos abutres” por meio da adoção, em 2013, de uma política de vantagens fiscais para os títulos fiduciários – uma medida que encorajava a criação desse tipo de fundo com intuito de investir seu capital no setor imobiliário.⁶ Uma das maneiras de atuação desses fundos consiste em pegar os bens imóveis, cujos títulos adquiriram, a fim de desenvolvê-los, reformá-los e colocá-los novamente no mercado sob forma de moradias de luxo ou de imóveis de vocação comercial. Outros acumulam terrenos (às vezes públicos, cedidos abaixo do preço de mercado), deixando-os desocupados a fim de diminuir a oferta e fazer subir os preços.

Às vésperas das eleições de fevereiro, o quadro geral mostrava-se tão sombrio que até o empresariado, protegido por Dublin, alarmou-se: “Moradias caras, trajetos muito longos para ir ao trabalho, sistemas de saúde e de educação em dificuldades: tudo isso degrada a atratividade da Irlanda como local de vida, trabalho e investimento”.⁷

Na imprensa internacional, o resultado das eleições de fevereiro de 2020 muitas vezes foi analisado como uma consequência do Brexit, levando a Ilha Esmeralda para a reunificação. Mas as pesquisas de boca de urna contradizem esse relato. Para 58% da população, os dois principais motivos de preocupação eram de natureza social. O Brexit só foi mencionado por 1% dos eleitores.⁸ Um retorno da questão social no país do neoliberalismo desordenado? É o que sugere uma análise cuidadosa dos resultados de uma eleição baseada no princípio do “voto único transferível”.

A Irlanda é dividida em 39 circunscrições. Cada uma envia de três a cinco eleitos ao Parlamento Nacional, o qual conta com 170 membros. Cada circunscrição dispõe de suas próprias cédulas de voto, que listam todos os candidatos que estão disputando – em geral uma dúzia. Os eleitores escrevem “1” diante do nome de seu candidato preferido, depois classificam os outros por ordem de preferência. Em cada circunscrição, calcula-se o número de votos necessário para ser eleito. Uma vez que um candidato atinge o patamar necessário, os votos excedentes que ele obteve são repartidos mecanicamente entre os candidatos de segunda escolha, assinalados com o número 2. Nas últimas eleições, os candidatos do Sinn Féin obtiveram um grande contingente de votos de primeira escolha em muitas circunscrições e atingiram facilmente as cotas fixadas. Esses votos se traduziram também na emergência de uma confortável reserva de votos excedentes, que foi em grande parte para outros candidatos de esquerda ou de extrema esquerda, permitindo a muitos deles serem eleitos.⁹ A título de ilustração, na circunscrição do sudoeste de Dublin, Paul Murphy, candidato da aliança de esquerda do Solidariedade – Pessoas Antes do Lucro, foi conduzido com base nesse tipo de transferência, após a vitória de Séan Crowe, candidato do SF.

Mesmo tendo surpreendido por sua amplitude, a virada de fevereiro de 2020 não veio do nada: ela coroa muitos anos de mobilizações populares caracterizadas com combatividade crescente. A grande onda de manifestações contra o fim da gratuidade da água¹⁰ que sacudiu o país entre 2014 e 2015 galvanizou os militantes e os partidos de esquerda, entre os quais o SF, semeando os grãos da resistência aos políticos governamentais. Em 2015, um referendo nacional sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo resultou em uma aprovação da medida (com 62% de votos em seu favor), num contexto de descrédito da Igreja Católica, envolvida em sonoros escândalos de abuso sexual. Em 2018, um plebiscito sobre a descriminalização do aborto – uma vitória histórica após uma ampla campanha conduzida por ativistas que faziam muitas vezes sua primeira incursão no terreno político.

O SF continuava sendo um partido mais direitista que a maioria dos porta-estandartes da luta contra a austeridade na Europa. Ele conseguiu surfar sobre a cólera popular ligada à crise de 2008, efetuando uma virada para a esquerda. Alguns de seus membros, como Eoin Ó Broin, fizeram há muito tempo do tema da moradia e dos sem-teto sua prioridade, retransmitindo as reivindicações de grande parte da população. Ele chegou a publicar um livro sobre o tema alguns meses antes do escrutínio.¹¹

O partido também aproveitou a ausência de concorrentes sérios de esquerda. O Partido Trabalhista ficou desacreditado ao formar uma coalisão com o FG, que impôs ao país uma severa política de austeridade entre 2011 e 2016. O pequeno Partido Verde ganha corpo à medida que a tomada de consciência mundial em torno das mudanças climáticas avança, mas permanece muito moderado e associado às classes intelectuais supereducadas das cidades. Por seu lado, a aliança trotskista Solidariedade – Pessoas Antes do Lucro não ultrapassou os 3%.

Colocado à frente da cena pela crise social, o SF – historicamente ligado ao Exército Republicano Irlandês (IRA) – permanece um partido nacionalista que busca construir um movimento popular voltado para a reunificação da Irlanda. Embora não constitua uma prioridade aos olhos da população, a ideia ganha terreno desde o referendo sobre o Brexit, em 2016. Se 52% da população do Reino Unido votou a favor da saída da União Europeia, 56% dos eleitores da Irlanda do Norte se pronunciaram a favor da permanência – o que justificaria a reunificação do país. A partir de então, as pesquisas de opinião revelam um apoio crescente ao projeto de unificação: na Irlanda, um pouco mais da metade dos eleitores desejaria um referendo sobre a questão e, segundo algumas pesquisas, aqueles que apoiam a unificação são praticamente equivalentes aos que se opõem a ela na Irlanda do Norte.¹²

Porém, saber se o objetivo é atingível a curto ou médio prazo é outra história. Certamente o acordo da Sexta-Feira Santa marcando o fim da violência na Irlanda do Norte, assinado em abril de 1998, abre caminho para uma possível unificação, desde que seja aceita pelos habitantes dos dois lados da fronteira. O texto obriga o Reino Unido a organizar um referendo e respeitar o resultado, “caso venha a aparecer como provável” a tendência da maioria dos eleitores de votar a favor da unidade. No entanto, essa formulação está sujeita a interpretações. Sugere particularmente que se poderiam levar em conta outros elementos, como as pesquisas de opinião ou as maiorias nacionalistas provenientes das consultas eleitorais.

No final de março, visando à formação de um governo, a coalizão FF-FG parecia a mais provável, visto que os partidos de centro-esquerda, incluindo o SF, não tinham eleitos suficientes para fazê-lo. Tal coalizão explicitaria que os dois partidos dominantes são praticamente idênticos e faria do SF o grande vencedor das próximas eleições caso estes não respondam às reivindicações populares, que pedem um sistema mais voltado para o social.

Julien Mercille é pesquisador do Geary Institute for Public Policy e da School of Geography, da University College de Dublin.

1 Ler Renaud Lambert, “Les quatre vies du modèle irlandais” [As quatro vidas do modelo irlandês], Le Monde Diplomatique, out. 2010.

2 Julien Mercille e Enda Murphy, Deepening Neoliberalism, Austerity, and Crisis: Europe’s Treasure Ireland [Aprofundando o neoliberalismo, a austeridade e a crise: a Irlanda do tesouro da Europa], Palgrave Macmillan, Londres, 2015; e Emma Heffernan, John McHale e Niamh Moore-Cherry (dirs.), Debating Austerity in Ireland: Crisis, Experience and Recovery [Debatendo a austeridade na Irlanda: crise, experiência e recuperação], Royal Irish Academy, Dublin, 2017.

3 “The Daft.ie rental price report. An analysis of recent trends in the Irish rental market 2018 Q1” [O relatório do preço do aluguel do Daft.ie. Uma análise das tendência recentes do mercado de aluguéis irlandês no primeiro trimestre de 2018], Daft.ie, 2018.

4 Surya Deva e Leilani Farha, “Mandates of the Working group on the issue of human rights and transnational corporations and other business enterprises and the special rapporteur on adequate housing as a component of the right to an adequate standard of living, and on the right to non-discrimination in this context” [Mandatos dos grupos de trabalho para direitos humanos e corporações e outras companhias transnacionais e o relator especial sobre moradia adequada como um componente para o direito a padrões adequados de habitação e o direito à não discriminação nesse contexto], Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, 22 mar. 2019.

5 Ler Marion Deniau, “Irlande, des bulles dans le béton” [Irlanda, bolhas no concreto], Le Monde Diplomatique, abr. 2018.

6 Cf. Michael Byrne, From Puerto Rico to the Dublin Docklands. Vulture Funds and Debt in Ireland and the Global South [De Porto Rico aos portos de Dublin. Fundos abutres e dívida na Irlanda e no Sul global], Debt and Development Coalition Ireland (DDCI), 2017.

7 David Chance, “‘Start acting like a rich country’: Ibec and EU call for infrastructure” [“Comece a agir como um país rico”: Ibec e União Europeia chamando para a infraestrutura], The Irish Independent, 27 fev. 2020.

8 Stephen Collins, “Detailed election 2020 exit poll results: How voters answered 15 questions” [Resultados detalhados da boca de urna das eleições de 2020: como eleitores responderam a quinze questões], The Irish Times, 9 fev. 2020.

9 Mary Regan, “How the Sinn Féin surplus will shape the next Dáil” [Como o excedente do Sinn Féin vai moldar o novo Parlamento], RTÉ, 11 fev. 2020.

10 Ler Renaud Lambert, “La goutte d’eau irlandaise” [A gota d’água irlandesa], Le Monde Diplomatique, maio 2015.

11 Eoin Ó Broin, Home. Why Public Housing is the Answer [Lar. Como a habitação pública é a resposta], Irish Academic Press, Dublin, 2019.

12 Simon Carswell, Brian Hutton e Freya McClements, “More than half of voters want Border polls north and south” [Mais de metade dos votantes do norte e do sul querem referendo da reunificação], The Irish Times, 9 fev. 2020.