Novembro de 2020. A um mês do décimo aniversário do início da revolução tunisiana, que provocou a queda do regime de Zine al–Abidine ben Ali, em 14 de janeiro de 2011, a cólera popular que se exprimia já há diversos meses se amplificou. Em Kasserine, Gafsa, Sidi Bouzid, Jendouba, Gabes e em outros lugares dessas regiões esquecidas pelo poder e duramente atingidas pela recessão econômica inédita provocada pela pandemia de Covid-19, as mobilizações se estendem. Pessoas vivendo em condições precárias e deixadas ao léu se manifestam, bloqueiam estradas, se articulam. Em todos os lugares, reclamam por emprego e desenvolvimento e exigem a abertura de negociações com representantes do governo central para apresentar seus problemas e propostas. Ao final de uma década, a constatação não deixa dúvidas: aqueles que substituíram o ditador caído traíram a promessa de dignidade que a revolução levantou. Esta última foi inclusive rebatizada pelas autoridades de “transição democrática”, uma maneira sutil de negar qualquer legitimidade política àqueles que conduziram a contestação.
Essa “transição” está em crise. Suas conquistas, principalmente em matéria de liberdades individuais e de direito à expressão, estão cada vez mais ameaçadas. Desde 2018, cerca de quarenta blogueiros e utilizadores da rede Facebook foram perseguidos pela justiça.1 Alvo de críticas recorrentes, o ministro do Interior advertiu em outubro de 2019 que entraria com uma ação na justiça “contra todas as pessoas que intencionalmente ofendessem, duvidassem ou acusassem falsamente seus serviços”. Ao mesmo tempo, enquanto se pensava que a revolução renovaria as elites no poder, assistimos a um retorno das figuras do antigo regime, seguras de sua impunidade.
O jogo político competitivo consagrado pela nova Constituição, adotada em 2014, foi pervertido pelas intrigas dos partidos majoritários e pela onipresença do dinheiro privado – por vezes oculto, ou de origem estrangeira – no financiamento das organizações políticas e nas campanhas eleitorais.2
A atual efervescência de protestos só deixa evidente a natureza estrutural – ou de “hegemonia”, para retomar a expressão de Antonio Gramsci3 – da crise que o país atravessa. Como no governo de Ben Ali, o novo poder, atrelado à aliança entre islamistas e antigo regime, se revela incapaz de reduzir as desigualdades regionais.4 Desde 2011, a aplicação de políticas de austeridade (congelamento das contratações nas funções públicas, diminuição das subvenções…) e o engajamento, mesmo que pequeno, nas “grandes reformas econômicas” (privatizações, independência do Banco Central, abertura do mercado…) só conseguiram tirar ainda mais do Estado seu poder de regulação social. Acrescenta-se a isso a manutenção de um regime fiscal muito desigual, que taxa principalmente as baixas rendas, em um país onde os 10% mais ricos detêm 40% da renda nacional e a evasão fiscal é muito importante.5 O reverso dessa política foi o superendividamento e o reforço da dependência das instituições financeiras internacionais. A dívida externa atingiu 75% do PIB e pode chegar a 90% em 2021, já que Túnis deve aumentar seus pedidos de crédito para pagar a dívida que vence. Durante o primeiro mandato parlamentar (novembro de 2014 – agosto de 2019), 43% das leis adotadas pelos deputados diziam respeito aos acordos de empréstimos externos destinados em parte a reembolsar a dívida contraída pelo regime de Ben Ali. Assim, segundo a Instância de Justiça Transicional Verdade e Dignidade (IVD), entre 2011 e 2016 mais de 80% desses empréstimos serviram para refinanciar a dívida.6
Durante dez anos, enquanto os onze governos que se sucederam reivindicaram ritualmente o “desenvolvimento regional” como prioridade nacional, as disparidades entre as cidades do litoral e as do interior em termos de acesso aos recursos e aos serviços públicos se agravaram. O centro–oeste, que reúne os departamentos de Sidi Bouzid, Kasserine (os dois berços da revolução) e Kairouan, continua enfrentando as maiores taxas de pobreza do país (em média 29,3%, contra 6,1% em Túnis).7 Kasserine, que detém o trágico recorde de maior número de “mártires” da revolução, abriga ainda as três delegações (circunscrições administrativas) mais desfavorecidas, com uma taxa de pobreza de 50%. Entre 2016 e 2020, apenas metade dos raros projetos concedidos às regiões do interior para diminuir seu atraso de desenvolvimento se concretizou. Pior ainda, dez anos depois da revolução dita “da juventude”, o desemprego dos jovens continua estrutural e maciço. Na cidade de Kasserine, ele atinge mais de 43% das pessoas entre 18 e 34 anos.8 Agravado pela pandemia de Covid-19, ele atinge agora 35,7% dos jovens entre 15 e 24 anos.9 A taxa de inatividade dos diplomados na universidade, por sua vez, continua ultrapassando os 30%, confirmando dramaticamente a “pane” da instrução como meio de ascensão social. Em um país que por muito tempo se vangloriou da democratização de seu sistema de educação, o setor informal emprega agora 53% da população ativa.
É importante constatar que, desde 2011, a política social dos governos sucessivos não se diferenciou da de Ben Ali. Empregada de maneira opaca, em uma lógica preventiva de manutenção da ordem nas margens urbanas e rurais, ela se limitou a dispositivos de assistência e de empregos precários. Sua consequência política tangível foi reativar as ligações de dependência clientelista com as “populações vulneráveis” em proveito do partido islamista Ennahda e das antigas redes do Ajuntamento Constitucional Democrático (RCD), o partido de Ben Ali, dissolvido em 2011.
Sem surpresa, o impasse sobre a questão social favoreceu a retomada da gestão securitária das classes populares, em particular da juventude: em 2019, em Kasserine, Tataouine e Douar Hicher – três cidades geograficamente afastadas sem nada em comum –, nada menos que um a cada cinco jovens declarava ter sido levado para a delegacia ou preso.10 A partir de 2013, a “restauração da ordem” e o reforço de segurança aumentaram diante de duas formas de radicalização juvenil que se manifestaram nos bairros populares e nas regiões do interior: a contestação social e o salafismo, encarnado principalmente pelo partido Ansar al-Charia, classificado em agosto do mesmo ano como uma organização terrorista. Poderosos sindicatos de polícia, legalizados sob o governo provisório de Beji Caid Essebsi (fev.-dez. 2011), exigem então uma lei – elaborada em 2015 – sancionando os ataques às forças da ordem. Seu campo de ação deve ser suficientemente amplo para permitir que se persigam organizações da sociedade civil que critiquem as violências e arbitrariedades policiais. Em outubro de 2020, depois de uma grande mobilização popular, o Parlamento adiou mais uma vez o exame do texto. A questão central é claramente política: trata-se de tirar a legitimidade da exigência de reforma dos serviços de segurança, e mais amplamente do Ministério do Interior, peça–chefe do regime autoritário de Ben Ali. A estabilidade do país e a segurança de suas fronteiras se tornaram as palavras–chave. O orçamento do Ministério do Interior aumentou (7,4% em 2019; 4,8% em 2020), enquanto o setor da defesa recebe um volume crescente de assistência militar estrangeira em matéria de contraterrorismo e contrainsurreição.11
Criada por uma lei em dezembro de 2013, a IVD só foi instaurada em junho de 2014. Ela viu sua missão ser entravada pelos ataques recorrentes das redes do antigo regime, depois pela adoção, em 2017, de uma lei de anistia financeira em proveito dos funcionários corruptos da era Ben Ali, antes de ser abandonada pela direção do Ennahda. Em outubro de 2020, Rached Ghannouchi, presidente da Assembleia dos Representantes do Povo e homem forte do partido islamista, chegou a ter como conselheiro encarregado da justiça transicional e da reconciliação nacional Mohamed Ghariani, o último secretário–geral do RCD antes de sua dissolução e um cacique cuja responsabilidade penal na sangrenta repressão da insurreição de janeiro de 2011 foi, no entanto, estabelecida pela IVD.
Para dizer a verdade, desde 2013 todas essas evoluções parecem cada vez mais inevitáveis, na medida em que novas relações de força política permitiram uma transição compactuada, selada pela reconciliação entre Ennahda e Nidaa Tounès, um partido criado em 2012 por Essebsi, ex-ministro do Interior de Habib Bourguiba, para federar antigos do RCD e figuras do movimento democrático opostos aos islamistas.
Essa reviravolta, consagrada pelos resultados das eleições legislativas e presidencial de 2014, resultou da concordância de dois fatos de pesadas consequências. Em primeiro, a derrota, a partir de 2013, dos levantes no Egito, no Iêmen, na Síria e no Bahrein, que isolou a revolução tunisiana e exacerbou as estratégias da tensão empregadas sob aparência de contenção do perigo islamista. Assustado pela expulsão sangrenta da Irmandade Muçulmana do Egito ao final do golpe de Estado do general Abdel Fattah al-Sisi em 2013 e temendo ser questionado pelos assassinatos de dois dirigentes de esquerda, o Ennahda decidiu negociar sua participação no poder em troca do abandono de qualquer veleidade de ruptura com o antigo sistema e de absolver os representantes mais comprometidos.
O segundo fato importante tem a ver com os limites das mobilizações sociais. Mesmo se elas se impuseram, desde a queda de Ben Ali, como a forma central da participação política das classes populares e da juventude marginalizada, estas permanecem espalhadas, pouco organizadas, sem um horizonte comum e, principalmente, sem tradução política capaz de agir sobre as relações de força instituídas. Claro, a repressão da qual são objeto desde 2011 e o fraco apoio que receberam da direção da central sindical, a União Geral Tunisiana do Trabalho (UGTT), explicam em parte esses limites. Mas, além disso, é preciso ressaltar as múltiplas dificuldades inerentes à mobilização popular em um contexto de precariedade e desemprego em massa. O desmoronamento da relação salarial e da afiliação sindical nas margens relegadas tornou o enraizamento local predominante na afirmação da identidade social das mobilizações. Dessa forma, e ao contrário da dinâmica que existia no início da revolução, os movimentos sociais reduziram sua visibilidade nacional e sua aptidão para tecer amplas alianças.
Então o que resta da revolução hoje? Com certeza um impulso de resistência, que a intensificação dos protestos em novembro de 2020 veio reavivar, assim como a luta vitoriosa de Al-Kamour, pequeno povoado próximo a uma zona desértica sob controle militar que abriga as maiores reservas de petróleo do país.12 Esse longo e pacífico sit-in que, a partir de 2017, mobilizou milhares de jovens exigindo empregos e desenvolvimento se tornou emblemático por diversas razões. Primeiro ele questionou de maneira legítima e frontal a questão da repartição das riquezas. Depois, seu sólido enraizamento nas solidariedades locais permitiu que o povoado resistisse à repressão e frustrasse as tentativas do poder de apresentá-lo como criminoso. Por fim, conseguiu desenvolver formas de auto-organização democráticas e autônomas que o protegeram das repercussões partidárias. Depois de 117 dias de interrupção da produção petroleira, o governo assinou um acordo respondendo favoravelmente à maior parte das reinvindicações.
Isso significa que a exigência de dignidade e de justiça manteve todo o seu potencial mobilizador, o que torna incerto o fim da crise estrutural na qual o país vive. O Ennahda, que se mostrou perfeitamente solúvel no neoliberalismo, perdeu uma parte de sua base social sem conseguir convencer as camadas dominantes da burguesia. Kais Saied, o presidente da República, que gostaria de aparecer como o “benfeitor patriarcal” dos pobres sem ter projeto organizacional ou político, não tem outra escolha a não ser se apoiar na burocracia ou no Exército. A UGTT, contrapeso relativo às políticas neoliberais, está enfraquecida pelas manobras de sua direção burocrática, determinada a prolongar seu mandato. A esquerda, por sua vez, se enfraqueceu nos conflitos entre seus dirigentes depois de ter dado seu apoio a Essebsi contra o “islamismo obscurantista”.
*Olfa Lamloum é diretora do escritório da ONG International Alert, em Túnis, e codiretora, com Michel Tabet, do documentário Voix de Kasserine [Vozes de Kasserine], 2017.
1 Cf. principalmente “Tunisie. La liberté d’expression menacée par la multiplication des poursuites pénales” [Tunísia. A liberdade de expressão ameaçada pela multiplicação dos processos penais], Anistia Internacional, 9 nov. 2020.
2 Cf. o último relatório do Tribunal de Contas sob o controle do financiamento dos partidos políticos e das eleições presidencial antecipada e legislativas de 2019, que revelou o tamanho do fenômeno.
3 Nos Cadernos do cárcere, Antonio Gramsci define uma “crise da hegemonia” ou uma “crise do Estado em seu conjunto” como a extensão de uma tensão inicial de todas as esferas sociais: a política, a cultura, a moral e até mesmo a esfera íntima.
4 Ler Thierry Brésillon, “Une Tunisie contre l’autre” [Uma Tunísia contra a outra], Le Monde Diplomatique, nov. 2018.
5 Cf. “La justice fiscale en Tunisie: un vaccin contre l’austérité” [A justiça fiscal na Tunísia: uma vacina contra a austeridade], Oxfam, 17 jun. 2020.
6 Cf. “Mémorandum relatif à la réparation due aux victimes tunisiennes des violations massives de droits de l’Homme et des droits économiques et sociaux dont l’État français porte une part de responsabilité” [Memorando relativo à reparação devida às vítimas tunisianas das violações maciças dos direitos humanos e dos direitos econômicos e sociais dos quais o Estado francês tem uma parte de responsabilidade], Instância Verdade e Dignidade, Túnis, 16 jul. 2019.
7 Cf. “Carte de la pauvreté en Tunisie” [Mapa da pobreza na Tunísia], Instituto Nacional de Estatística, set. 2020. Disponível em: www.ins.tn.
8 Cf. “Des jeunes dans les marges. Perceptions des risques, du politique et de la religion à Tataouine Nord, Kasserine Nord et Douar Hicher” [Jovens nas margens. Percepções dos riscos, da política e da religião em Tatouine Norte, Kasserine Norte e Douar Hicher], International Alert, nov. 2020.
9 Cf. “Indicateurs de l’emploi et du chômage, troisième trimestre 2020” [Indicadores do emprego e do desemprego, terceiro trimestre de 2020], Instituto Nacional de Estatística. Disponível em: www.ins.tn.
10 “Des jeunes dans les marges”, op. cit.
11 Cf. Hijab Shah e Melissa Dalton, “The evolution of Tunisia’s military and the role of foreign security sector assistance” [A evolução dos militares tunisianos e o papel da assistência ao setor segurança externa], Carnegie Middle East Center, 29 abr. 2020. Disponível em: https://carnegie-mec.org.
12 Cf. Sabrine Hamouda, “Tunisie: Sur les pas d’Al-Kamour, des protestataires stoppent la production au groupe chimique de Gabes” [Tunísia: nos passos de Al-Kamour, manifestantes param a produção do grupo químico de Gabes], Tunisie Numérique, 13 nov. 2020. Disponível em: www.tunisienumerique.com.
