Nicarágua: o autoritarismo escancarado

Ao chegar em Manágua, no início de julho de 2018, a Rotonda Jean Paul Genie estava repleta de cruzes de madeira que resistiam à ação do tempo e dos apoiadores do governo de Daniel Ortega desde que foram simbolicamente colocadas no local. No dia 21 de abril, manifestantes revoltados com a repressão empregada pelo governo derrubaram as “Árvores da Vida” que ocupavam o centro dessa rotatória, assim como o fizeram com tantas outras dessas ironicamente chamadas “arbo-latas” espalhadas por Manágua que foram derrubadas naquele período. Estes grandes monumentos metálicos, coloridos e iluminados são um símbolo da gestão Ortega junto a sua esposa e também vice-presidenta, Rosario Murillo. Alguns dias depois, em homenagem às vítimas letais da repressão estatal, foram fincadas 63 cruzes e plantadas árvores de verdade nessa mesma rotatória, palco da disputa de narrativas que tomou conta do país nos meses que se seguiram.

As cruzes foram muitas vezes retiradas por pessoas apoiadoras do governo, sendo novamente recolocadas pelos manifestantes e familiares das vítimas. No dia 1 de setembro, a rotatória amanheceu mais uma vez com o memorial deteriorado, com as cruzes espalhadas pelo chão. Dias depois, foram empilhadas em um canto da rotatória, para logo serem substituídas por uma bandeira da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), partido de Ortega e Murillo. A bandeira vermelho e negra, que tanta história carrega, flamejava como se simbolizasse a conquista de um território; inicialmente solitária, passou a estar acompanhada, diariamente, por algumas dezenas de pessoas que, com olhar visivelmente entediado, vestiam camisetas e portavam outras bandeiras da FSLN.

Finalmente, em novembro, a mesma rotatória estava tomada por uma grande estrutura iluminada, tendo um presépio em seu centro. Muitas imagens natalinas compunham o cenário e o ano se encerrava com a tentativa de apagar o que se passou ao longo dos quase nove meses em que o país convulsionou.

A repressão posta em prática pelo governo de Ortega levou à criação do Grupo Interdisciplinario de Expertos Independientes, o GIEI, instituído a partir de um acordo entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a Organização dos Estados Americanos e o próprio governo da Nicarágua. A tarefa do grupo era colaborar com a investigação dos fatos de violência e com a elaboração de um plano de atenção integral às vítimas[1]. As reflexões aqui propostas são fruto dos meses vividos no país, em função do trabalho desenvolvido.

As mudanças estéticas na rotatória e em outros pontos emblemáticos da cidade não eram uma casualidade; pelo contrário, refletiam o cenário geral e transmitiam mensagens à população. Se, em abril e maio, as manifestações massivas provocaram uma fragilização do governo nicaraguense – que, inclusive, aceitou a presença de organismos internacionais no país –, em junho e julho levou-se a cabo um processo de retomada de controle territorial e político, tendo a chamada “Operação Limpeza” como símbolo maior desse momento. O país estava paralisado por tranques, barricadas que foram formadas nas rodovias, entradas das cidades e universidades ocupadas, para impedir o assédio policial e paraestatal. Além disso, em 19 de julho comemora-se o aniversário da Revolução Sandinista, que completou 39 anos em 2018, de modo que era imperativo que o país voltasse a aparentar certa normalidade. Assim, a bandeira solitária, logo acompanhada por apoiadores (talvez não tão voluntários) do governo, seria a maneira definitiva de expressar e visibilizar a retomada do controle do país por Ortega.

Para quem não acompanhou detidamente a situação da Nicarágua em 2018 e nos anos anteriores, as informações que chegam de lá produzem espanto e incredulidade. De fato, é estarrecedor que um processo revolucionário tão sangrento quanto forte e inspirador, tenha culminado em um governo violador e autoritário.

Não pretendo, neste breve artigo, discutir os processos que produziram esse cenário no decorrer da história; tampouco teria condições de fazê-lo. Meu propósito é tão somente trazer, a partir de uma experiência intensa no país, um pouco do que se passa por lá. Reconhecer a brutalidade de um regime dito de esquerda não significa entregar os pontos; muito pelo contrário, é fazer o esforço de ver onde nos enganamos e balizar aspectos fundamentais dos quais não se abre mão.

A partir de 18 de abril de 2018, a Nicarágua foi tomada por manifestações populares contra o governo. Duas foram as causas mais concretas dessa revolta: a demora em reagir a um incêndio possivelmente criminoso na Reserva Indio-Maíz e, também, a proposição de uma reforma da previdência que desagradou à população. Essa reserva de proteção ambiental é justamente uma área marcada por conflitos em função de interesses em explorá-la, além de ser uma das regiões que seriam afetadas pela construção de um canal interoceânico, que o governo nicaraguense pretende realizar junto a uma empresa chinesa. Além dos danos ambientais, o canal afetaria populações indígenas e camponesas. Por isso, há uma forte oposição organizada há anos contra sua construção.

O descontentamento com o governo acumula, ainda, outros fatores. Desde os anos 2000, Ortega articulou uma série de medidas que visavam eliminar forças divergentes de seu partido, que incluíram reformas no sistema eleitoral e na constituição, assim como outras manobras para obter o controle sobre outros poderes – como a Assembleia Legislativa, a Suprema Corte de Justiça e o Ministério Público – e também sobre as universidades e espaços de representação estudantil.

A partir de 2007, começou a organizar um aparato militar paraestatal que atuava na repressão a manifestações, impedindo o exercício da expressão política por parte dos movimentos sociais. Tais grupos agrediam manifestantes em atuação conjunta ou com a omissão da Polícia Nacional. Finalmente, Ortega organizou um aparato de vigilância e controle político com forte enraizamento territorial, a partir de serviços públicos supostamente destinados ao acesso a serviços de saúde, educação e outros direitos cidadãos.

Alguns grupos sociais foram especialmente prejudicados pelas escolhas políticas de Ortega, como organizações feministas que não aceitam a proibição vigente de todo e qualquer tipo de aborto, fruto de uma aproximação do governo Ortega com setores conservadores da Igreja Católica, e que reivindicam ações efetivas contra as taxas de feminicídio no país. As populações indígenas também foram profundamente afetadas pela ausência de regularização de suas terras, que foram sendo constante e progressivamente invadidas por colonos que atuam de maneira brutal. Há o entendimento, entre opositores de Ortega, de que a conivência com tal assédio por parte dos colonos beneficiaria o interesse de seu governo em explorar áreas através de extração de minérios, dentre outros usos.

De maneira simplificada, há um descontentamento desde a década de 1990 em relação aos rumos que a FSLN tomou sob o comando de Daniel Ortega e que se intensificou nos últimos anos. Esse é o contexto que explica como a explosão social de abril, que surpreendeu a muita gente, não veio do nada. Os chamados autoconvocados colocavam em cena, portanto, uma insatisfação acumulada.

No dia 18 de abril, as forças repressivas paraestatais agiram como vinham atuando ao longo dos últimos anos: em articulação com a Polícia Nacional, agredindo aqueles que se somavam às manifestações. Entretanto, o descontentamento era tamanho que a repressão, ao invés de intimidar e fazer as pessoas retrocederem, alimentou ainda mais a indignação, levando milhares de pessoas às ruas no dia seguinte, em diversas cidades nicaraguenses. Jovens trabalhadores e universitários – em grande medida alimentados pela insatisfação com a perda de autonomia das universidades e representações estudantis – foram protagonistas ao longo de todo o processo de revolta popular. No dia 19 de abril ocorreram as primeiras mortes.

Em 30 de maio, data em que se comemora o dia das mães na Nicarágua, foi convocada uma marcha pelos familiares das vítimas mortas – que já chegavam a 90 pessoas – em sua homenagem. Nessa ocasião, enquanto milhares de nicaraguenses estavam protestando nas ruas de diversos municípios, as forças policiais e os grupos paraestatais apoiadores do governo ainda matariam mais 19 pessoas, inclusive com a possível atuação de franco-atiradores, causando perplexidade e ainda mais indignação.

Entre 18 de abril e 30 de maio – ou seja, nos 43 dias analisados pelo GIEI – foram mortas 109 pessoas em situações ligadas ao contexto de repressão às manifestações. Destas, 95 foram alvejadas por disparos de arma de fogo, sendo que em 57 casos os tiros atingiram o tórax, em 7, o pescoço, e em 31, a cabeça, evidenciando o caráter abertamente letal da atuação das forças repressivas. Neste mesmo período, mais de 690 pessoas foram detidas e ao menos 1400, feridas.

Os canais de televisão opositores ao governo foram tirados do ar, ao mesmo tempo em que o casal presidencial – sobretudo Murillo, principal porta-voz do governo – se pronunciava através dos meios oficialistas chamando os manifestantes de “minúsculos”, “medíocres”, “perversos”, “vampiros”, delinquentes”, “terroristas”, “golpistas” e “direitistas”, dentre outros termos fortemente pejorativos. Para desespero dos familiares das vítimas, Ortega e Murillo se pronunciaram algumas vezes dizendo que a oposição inventava mortos e que as cifras eram exageradas. Durante todos os meses que se seguiram, o casal nunca reconheceu as violações cometidas e seguiu insistindo na tese da “tentativa de golpe da direita”, que não encontra fundamento concreto.

O número de mortos seguiu aumentando no decorrer dos meses, alcançando a cifra estimada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de 325 pessoas[2]. Como fruto de um processo sistemático e seletivo, mais pessoas foram detidas e acusadas de terrorismo – a partir de uma mudança legal realizada em julho. Pelas ameaças sofridas por pessoas ligadas ao governo – inclusive em escala comunitária, nos bairros, onde o governo tem uma inserção tentacular – milhares de pessoas foram obrigadas a fugir do país, tendo a Costa Rica, que somava mais de 40 mil exilados[3], como destino preferencial. Até mesmo lá há paramilitares e apoiadores do governo a procura de pessoas que atualmente vivem uma vida clandestina ou absolutamente restrita para se proteger. Ressalte-se que a saída do país acontece, muitas vezes, através de uma fuga custosa e sofrida, que pode durar dias atravessando matas e rios, desviando de agentes do Exército e contando com os chamados coiotes que facilitam a travessia da fronteira. Além disso, a vida em exílio é marcada por intensa precariedade material e afetiva, assim como pelo desejo permanente de poder regressar à Nicarágua.

Em dezembro, passados os meses de verdadeiro terror pela presença policial e paramilitar nas ruas, seguidos de um incremento da máquina judicial para criminalizar as pessoas mobilizadas, deu-se um período de ataques às organizações de direitos humanos e meios de comunicação – também criminalizados, tendo inclusive suas figuras jurídicas canceladas pela Assembleia Nacional e suas sedes invadidas pela Polícia. Também nesse mês, as últimas duas equipes ligadas a organismos internacionais que atuavam no território – o GIEI e o Mecanismo Especial de Seguimento para Nicarágua/CIDH (MESENI) – foram expulsos do país, sob alegação de ingerência e desrespeito à soberania do país.

O controle partidário sobre a máquina pública é tão intensa que até mesmo princípios humanitários básicos foram suplantados em nome de uma subserviência ao regime: manifestantes feridos tiveram atendimento negado ou seus familiares foram discriminados em serviços públicos de saúde, causando a morte e outros danos graves por falta de atenção médica. Há registros audiovisuais de hospitais de portas fechadas, impedindo a entrada de jovens feridos, que faleceram em seguida[4]. Os funcionários do sistema de saúde que demonstravam apoio às manifestações ou simplesmente queriam exercer seu foram punidos com demissões que chegaram às centenas.

Esses são apenas alguns exemplos que permitem ilustrar o cenário geral no qual se encontrava a Nicarágua nos últimos meses. A extensão da repressão é ainda muito maior do que aqui relatada, podendo configurar ataques generalizados e sistemáticos contra a população civil e, portanto, crimes de lesa humanidade. Igualmente graves são as consequências que vivem as pessoas nicaraguenses e a sociedade como um todo, em termos de destruição de laços afetivos, perdas materiais e laborais, danos à saúde, dentre muitas outras que vem sendo documentadas por jornalistas, organizações locais e internacionais. Atualmente, o regime segue endurecido e as pessoas que ainda resistiam internamente também vão fugindo para outros países na tentativa de organizar uma resistência internacional.

Diante do dilema que frequentemente é invocado para defender Ortega, de que mais valeria suportar certos abusos do governo em nome da defesa da revolução e de uma resistência ao imperialismo yankee, a imagem de uma Nicarágua calada, encarcerada, velando seus mortos e vazia, de onde seus cidadãos precisam fugir para poder viver, fala por si só. Um governo que esmaga sua população e não a deixa viver perdeu toda e qualquer identidade com a revolução popular que marcou a Nicarágua dos anos 1970 e 1980.

Muitas pessoas anteriormente ligadas ao sandinismo fazem questão de diferenciá-lo do que chamam de orteguismo, uma apropriação indevida de toda uma história de luta e resistência. Irônica e curiosamente, Ortega repetiria, aos olhos das pessoas nicaraguenses, o que Somoza fez, governando de acordo com seus interesses pessoais, favorecendo sua própria família e reprimindo qualquer tipo de oposição que ameace seu reinado. “Ortega y Somoza son la misma cosa”, diz a voz das ruas.

Cortázar, em uma entrevista publicada em seu livro Nicaragua, tan violentamente dulce, é questionado se continuaria apoiando o sandinismo caso este se desvirtuasse. Em pleno apaixonamento pela Revolução, em 1983, ele diz não acreditar que isso seja possível. Entretanto – ele prossegue fazendo um exercício imaginativo, hipotético –, caso isso acontecesse, diz que prontamente se oporia: “Allí donde se falte el respeto a la dignidade humana, pues yo estaré en contra siempre”.

Catarina Pedroso é psicóloga, fez parte da equipe técnica de apoio do Grupo Interdisciplinario de Espertos INdependientes (GIEI), na Nicarágua, de julho a dezembro de 2018

[1] Todo o resultado do trabalho do GIEI, que fundamentou grande parte das informações contidas no presente artigo, pode ser conferido na página gieinicaragua.org.

[2] CIDH denuncia el debilitamiento del Estado de Derecho ante las graves violaciones de derechos humanos y crímenes contra la humanidad en Nicaragua, de 10 de janeiro de 2019.

[3] Observaciones preliminares sobre la visita de trabajo para monitorear la situación de personas nicaragüenses que se vieron forzadas a huir a Costa Rica, de 1 de novembro de 2018.

[4] Por exemplo, no vídeo: Hospital Cruz Azul niega atención a Álvaro Conrado.