No País Basco, a luta pela paz - Le Monde Diplomatique

AUTODISSOLUÇÃO DO ETA, SURDEZ DO GOVERNO ESPANHOL

No País Basco, a luta pela paz

Edição - 131 | País Basco
por Laurent Perpigna Iban
4 de junho de 2018
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Após meio século de luta armada marcado por numerosos atentados e diversas tentativas de resolução pacífica do conflito, no início de maio a organização basca Euskadi Ta Askatasuna (ETA) anunciou sua dissolução. O governo conservador espanhol aposta em uma derrota total dos separatistas, mas sua recusa de qualquer gesto conciliatório pode impedir que as feridas cicatrizem

Foi um momento solene. Em 4 de maio de 2018, personalidades do mundo inteiro reuniram-se na Villa Arnaga, em Cambo-les-Bains, França, para uma conferência internacional dedicada a promover a paz no País Basco.1 Os participantes foram recebidos nesse cenário de cartão-postal por Jean-René Etchegaray, presidente (pela União dos Democratas e Independentes, UDI) da comunidade de aglomeração do País Basco, e pelo advogado sul-africano Brian Currin.2 Gerry Adams, ex-líder do partido nacionalista irlandês Sinn Féin, estava ao lado de Jonathan Powell, chefe de gabinete do primeiro-ministro britânico, Tony Blair, durante as negociações com o Exército Republicano Irlandês (IRA) no final da década de 1990, e de Michel Camdessus, ex-diretor-geral do FMI. Todos vieram renovar seu apoio ao processo de abandono da luta armada iniciado em outubro de 2011 no Palácio de Aiete, em San Sebastián. Eles avaliam o avanço do Euskadi Ta Askatasuna (ETA – “País Basco e Liberdade”, em basco), que acabava de anunciar sua dissolução final pela voz do esquivo e histórico militante Josu Urrutikoetxea.

A decisão foi tomada após um longo debate interno. Dos 1.077 militantes que participaram da consulta, 997 votaram a favor da dissolução: “O ETA deseja encerrar um ciclo no conflito entre o País Basco e os Estados, caracterizado pelo uso de violência política […]. O ETA nasceu do povo e agora se dissolve nele”, diz seu último comunicado, do dia 3 de maio de 2018. Dias antes, a “organização socialista revolucionária basca de libertação nacional” havia reconhecido sua “responsabilidade direta” no “sofrimento excessivo” e os “danos irreparáveis” causados durante o conflito. “Creio que essa afirmação surpreendeu muita gente, pois vai além do esperado. Sobre a questão das vítimas e seus familiares, o reconhecimento de responsabilidade e as desculpas foram um passo indispensável”, explica Iñaki Egaña, historiador basco.3

 

Múltiplos mediadores

“O caminho da paz é longo”, disse Gerry Adams na Villa Arnaga. Por quase trinta anos, diversas tentativas de conciliação fracassaram: negociações bilaterais entre emissários do governo de Felipe González e membros do ETA em Argel, em 1989; Acordos de Lizarra-Garazi em 1998, envolvendo numerosos sindicatos, partidos e associações de ambos os lados da fronteira; e, por fim, as negociações iniciadas em 2005 entre o ETA e o governo de José Luis Rodríguez Zapatero (ver cronologia). Embora o contexto de cada um desses fracassos seja diferente, em todos eles o ETA abrigou-se no imobilismo das autoridades espanholas para justificar a retomada dos atentados.

Em um contexto internacional de abandono da luta armada, particularmente na Irlanda do Norte, a esquerda abertzale (patriótica) vem empreendendo uma profunda reflexão estratégica desde os anos 1980. Ao envolver-se plenamente no jogo democrático e recusar a violência, o Euskal Herria Bildu (EH Bildu) tornou-se a segunda força política no Parlamento Basco da Espanha. Ao mesmo tempo, várias organizações pacifistas, como o Centro Henri Dunant para o Diálogo Humanitário (Suíça) e a Fundação Berghof (Alemanha), fizeram o papel de intermediário entre os protagonistas do conflito.

Em 17 de outubro de 2011, seis personalidades renomadas se reuniram em San Sebastián para dissecar metodicamente os fracassos anteriores, a fim de propor um novo cenário. Essa conferência de Aiete (nome de um antigo palácio do ditador espanhol Francisco Franco) reuniu o ex-secretário-geral da ONU e Prêmio Nobel da Paz Kofi Annan, Gerry Adams, Jonathan Powell, os ex-primeiros-ministros Bertie Ahern (Irlanda) e Gro Harlem Brundtland (Noruega), além do francês Pierre Joxe. Eles apresentaram uma lista de cinco recomendações para “conduzir um processo de paz” e ofereceram sua mediação. A primeira recomendação, negociada previamente, convidava o ETA “a declarar publicamente a suspensão definitiva de qualquer ação armada e a buscar o diálogo com os governos da Espanha e da França”. Três dias depois, o ETA anunciou o fim de suas ações armadas.

No maior sigilo, uma delegação da organização foi para Oslo. Lá, aguardou por dezoito meses um diálogo com os emissários espanhóis. O Estado norueguês, que teve papel crucial no processo, entendeu que o novo governo espanhol, formado depois das eleições legislativas antecipadas de 20 de novembro de 2011, não seguiria adiante. O novo chefe do governo conservador, Mariano Rajoy, e seu Partido Popular (PP) não pretendiam negociar nada: no momento em que o ETA parecia mais enfraquecido do que nunca, a Espanha concentrou seus esforços na repressão, proclamando a “vitória sobre o terrorismo”. A delegação basca deixou a Noruega e voltou à clandestinidade.

Apesar de tudo, a Comissão Internacional de Verificação (CIV) do cessar-fogo no País Basco, fundada em setembro de 2011 por iniciativa de Brian Currin, anunciou, na primavera de 2012, a firme vontade de o ETA se desarmar. Ranger de dentes por parte do governo espanhol, que em maio de 2012 declarou, por meio de seu ministro do Interior, Jorge Fernández Díaz, “não precisar de verificadores internacionais”. A luta contra o ETA provou ser um precioso instrumento para unir o país por trás de suas instituições. Do lado francês, a posse de Manuel Valls no Ministério do Interior, em 2012, e, em 2014, sua nomeação como primeiro-ministro confortaram a Espanha em sua intransigência.

Diante da recusa, por parte de ambos os Estados, em organizar ou facilitar essa iniciativa, atores da sociedade civil tomaram as rédeas na França. Uma cena de comédia se passou em 16 de dezembro de 2016, em Louhossoa, França. Após uma vasta operação policial franco-espanhola, o ministro do Interior, Bruno Le Roux, falou em um comunicado sobre “um novo golpe duro contra o ETA”. Cinco pessoas foram presas: um viticultor, um jornalista, um presidente da Câmara de Agricultura, um cinegrafista e um ativista ambiental – todos eram, na verdade, “pacificadores” que tinham vindo colaborar para a neutralização e entrega de parte do estoque de armas do ETA. O presidente de honra da Liga dos Direitos Humanos, Michel Tubiana – que devia estar com eles –, denunciou “uma grande farsa”: “Claramente, nem as autoridades francesas nem as espanholas querem que as coisas apareçam como são”.

No dia seguinte, milhares de pessoas – incluindo centenas de eleitos de todos os contornos – foram às ruas em Bayonne. O governo francês estava na mira dos críticos. “O que fizemos foi tão legítimo que esta situação absurda virou um problema para o Estado francês: uma organização armada queria se desarmar e dois Estados a estavam impedindo de fazer isso”, comentou um dos cinco militantes, o altermundialista basco Jean-Noël “Txetx” Etcheverry. Mas a neutralização do arsenal era essencial, em um contexto de ameaça jihadista: havia toneladas de armas e munições ainda escondidas no sudoeste da França.

Uma atitude revanchista

Foi o início de uma discórdia entre Paris e Madri, que estourou discretamente na cúpula dos dois países em Málaga, no dia 20 de fevereiro de 2017. “O governo francês passou a mensagem de que, a partir daquela data, a França não colocaria mais obstáculos à entrega de armas pelo ETA”, resume Iñaki Egaña. A credibilidade do desarmamento unilateral do ETA foi então assegurada por diversas instituições, entre elas o grupo de resolução de conflitos do Vaticano, culminando, em 8 de abril de 2017, na entrega de 3,5 toneladas de armas às autoridades francesas, no final de um dia histórico e singular: civis vieram realizar o desarmamento do ETA. Sem querer, Mariano Rajoy deu à organização uma saída simbólica diretamente inscrita em seu ideal revolucionário original: o ETA devolveu ao povo as armas que tinha tomado para defendê-lo.

Desde então, o fim da organização se transformou em uma questão política. As feridas abertas da sociedade espanhola polarizada complicam a reconciliação, especialmente quando associações como o Coletivo de Vítimas do Terrorismo no País Basco (Covite) e a Associação Francesa de Vítimas do Terrorismo (AFVT) exercem pressão contínua sobre o governo espanhol. Uma grande parte da sociedade espanhola acusa o ETA de reescrever a história e encenar sua retirada. Para Rajoy, foi a pressão da polícia, e não o processo de paz, que precipitou o fim da organização: “Hoje, os protagonistas não devem ser os assassinos, mas as vítimas. As investigações sobre os crimes do ETA continuarão; seus delitos continuarão a ser julgados; e as sentenças, executadas”, declarou o chefe do governo espanhol durante a reunião de Cambo-les-Bains.

Na Villa Arnaga, os participantes da reunião insistiram no destino das dezenas de pessoas ainda foragidas e dos 279 presos sujeitos a uma política penitenciária de exceção: “A dispersão e o afastamento complicam as visitas. É uma maneira de cortar os laços dos prisioneiros, o que viola o direito ao respeito pela vida privada e familiar”, declara Maritxu Paulus-Basurco. A advogada defende há anos prisioneiros gravemente doentes, que, segundo ela, “dificilmente serão libertados”.

Com 24 anos, Unaí Arkauz nunca viu o pai a não ser atrás das grades: “O custo humano e financeiro é enorme para minha família. Sem falar dos obstáculos encontrados, como quando soubemos, depois de percorrer mil quilômetros, que meu pai havia sido transferido para o outro lado da Espanha”. O Movimento pela Anistia e contra a Repressão (Amnistia Ta Askatasuna, ATA), criado em 2014, nasceu nesse contexto. Embora minoritário, o ATA considera difícil “construir a paz enquanto prisioneiros de guerra morrem na prisão”, como explica um de seus porta-vozes, Sendoa Jurado. “Se o problema de fundo da Espanha não for resolvido, essa situação se repetirá. O exemplo catalão é revelador: as pessoas ainda são presas por delito de opinião. Diante de qualquer resistência, violenta ou pacífica, o Estado espanhol responde com repressão.” Atualmente considerado o movimento mais radical, o ATA é muito crítico a respeito dos partidos abertzale, que teriam “abandonado a reivindicação histórica da anistia dos prisioneiros em favor da reaproximação”.

Embora fale pouco sobre o assunto, o Estado francês relaxou ligeiramente sua política, transferindo uma dúzia de prisioneiros para instituições nas quais podem ficar mais perto da família. A senadora Frédérique Espagnac insiste: “O trabalho de negociação quanto à aproximação começou sob o governo socialista, dois anos antes da saída de Christiane Taubira [ministra da Justiça entre 2012 e 2016], e estou contente que o atual governo tenha dado continuidade a ele”. Já Rajoy se mantém inflexível, declarando no início de maio: “Os terroristas não conseguiram nada matando nem parando de matar há alguns anos, e não conseguirão nada anunciando sua dissolução. […] Não haverá impunidade”.

“Qualquer lado que pretenda alcançar a vitória total corre o risco de ver o conflito reaparecer, como temos testemunhado em muitas outras situações”, diz a declaração final de Cambo-les-Bains. Na ausência de justiça transicional, a posição espanhola traz grande risco de complicar o trabalho necessário de verdade e reconciliação. O ETA matou 837 pessoas, sendo 358 delas em circunstâncias ainda não explicadas, segundo o Covite. São famílias à espera de esclarecimento. Os separatistas também têm muitas perguntas que continuam sem resposta, em particular sobre os 4.113 casos de tortura registrados desde 1960,4 bem como sobre os assassinatos não resolvidos durante o período da repressão praticada pelos Grupos Antiterroristas de Libertação (GAL). De 1983 a 1987, os comandos paramilitares do governo espanhol eliminaram dezenas de militantes bascos, especialmente em solo francês. Eles cessaram suas atividades em troca da colaboração antiterrorista entre os dois países criada por Charles Pasqua, então ministro do Interior da França. O caso mais recente – do militante do ETA Jon Anza, cujo corpo foi encontrado em 2010 no necrotério de um hospital de Toulouse, depois de ficar lá por dez meses, o que tornava impossível identificar a causa da morte – ainda está na memória de todo mundo.

Figura histórica da esquerda abertzale, Arnaldo Otegi adverte: “O conflito político basco é anterior à criação do ETA e não vai se resolver com a dissolução deste. Nosso país tem direito à paz e à liberdade”. Etcheverry concorda: “A capacidade de mobilização e organização da juventude e da população basca é bastante excepcional na Europa. Ela pode constituir, amanhã, uma força de ruptura municipalista, solidária e feminista de primeiro nível”.

“Construir a paz é muito mais difícil do que fazer a guerra”, disse Gerry Adams na Villa Arnaga. E o caminho será ainda mais longo, considerando que persistem muitas das razões que levaram parte do povo basco a se envolver na luta pelo direito à autodeterminação. Ao adotar uma atitude revanchista, o Estado espanhol, que por muito tempo utilizou a rejeição ao terrorismo para despolitizar o conflito e já enfrenta as reivindicações de autonomia da Catalunha, corre o risco de se ver diante de um segundo processo soberanista.

 

Um interminável adeus às armas

Julho de 1959. Sob o regime ditatorial do general Francisco Franco, estudantes inspirados pelos movimentos de libertação revolucionários fundam o Euskadi Ta Askatasuna (ETA).

Junho de 1968. O ETA faz sua primeira vítima, um guarda civil assassinado perto de San Sebastián.

Dezembro de 1973. O ETA ataca pela primeira vez em Madri e mata o almirante Carrero Blanco, sucessor de Franco.

Novembro de 1975. Morte de Franco, democratização da Espanha. Os prisioneiros do ETA são anistiados, mas a organização continua com os atentados.

Março de 1980. Os nacionalistas moderados vencem as primeiras eleições para o Parlamento Basco, criadas pelo novo estatuto de autonomia.

Dezembro 1983. Criação dos Grupos Antiterroristas de Libertação (GAL).

Janeiro de 1989. O ETA anuncia sua primeira trégua e negocia em Argel com emissários do governo de Felipe González, mas o diálogo emperra e o ETA rompe a trégua.

Julho de 1997. O sequestro e assassinato de Miguel Ángel Blanco, jovem conselheiro municipal do Partido Popular, provoca uma onda de indignação.

Setembro de 1998. Acordos de Lizarra-Garazi. O ETA decreta cessar-fogo total e ilimitado, mas o processo vai pelos ares em novembro de 1999.

30 de dezembro de 2006. Atentado de Madri marca o fracasso das últimas negociações com o governo de José Luis Rodríguez Zapatero.

17-20 de outubro de 2011. Três dias após a conferência internacional pela paz em Aiete, o ETA anuncia o fim da luta armada e pede o diálogo com a França e a Espanha.

8 de abril de 2017. Diante da imobilidade dos Estados francês e espanhol, atores da sociedade civil organizam o desarmamento do ETA.

20 de abril de 2018. Em comunicado, o ETA reconhece sua responsabilidade direta e pede perdão.

3 de maio de 2018. Dissolução da organização.

 

*Laurent Perpigna Iban é jornalista.



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