Nomear a violência de gênero para melhor tratá-la

É um posicionamento necessário e urgente reconhecer, hoje, a extensão da violência de gênero em nossas vidas, bem como seus efeitos na teoria e, eventualmente, na prática psicanalítica. Longe de equivaler a um ataque à tradição inaugurada por Freud, esse reconhecimento constitui um ato convergente com sua ética, na medida em que faz circular significantes que convocam à nomeação daquilo que pulsa em muitas de nós e que tende a engendrar uma identificação com o agressor que, como bem sabemos, pode ser mortífera.

Acredito que tal ato pode até mesmo ser aproximado, no âmbito da cultura, do ato analítico, aquele que estabelece um circuito e só se conclui no outro, segundo Lacan. Se, na situação transferencial, o ato analítico tem lugar como “um dizer” pelo qual ele “muda o sujeito”[1], precipitando uma fala própria, o ato de tornar pública a violência sofrida em razão da condição generificada pode, ao partir de algumas de nós, convocar e precipitar em outres/as/os, na pólis, o reconhecimento e a enunciação de algo próprio e fundamental à sua constituição subjetiva.

Neste horizonte de abertura e incitação a falas singulares e diversas devem, em minha opinião, ser tomadas e saudadas as corajosas enunciações públicas de mulheres como Lívia Vigil, cujo texto abriu esta série de publicações. Mas isso não quer dizer, infelizmente, que tais enunciados, uma vez inscritos na ágora que temos hoje à mão – as redes sociais – não sejam logo deglutidos pela máquina narcisista de equivocação, maledicência, rivalidade e cancelamentos sumários que infelizmente caracteriza a dimensão imaginária mobilizada por essas plataformas.

Cumpre reafirmarmos, portanto, nossa convergência e nosso compromisso com a direção oposta: a do debate franco, aberto e respeitoso, produtor de escuta mútua e de fortalecimento de alianças que, por serem nitidamente políticas, não são menos um convite à desalienação que se trata de pôr em marcha ao longo de um percurso analítico.

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Em prática analítica, veio se firmando em mim nos últimos anos a convicção de que aquilo que Lacan nomeia como “retificação subjetiva” – e que costumamos entender como o momento que marca a abertura possível de um processo analítico, através da responsabilização do sujeito em relação a suas queixas – também pode depender do reconhecimento, por parte da/de/do analista, daquilo cuja responsabilidade deve ser reconhecida e cuidadosamente localizada no dispositivo de construção de lugares subalternizados e aviltados na Sociedade, em termos de gênero assim como raciais.

A psicanálise ensina que nos apropriamos dos lugares e dos enunciados que os constituem de modo singular, em nossas fantasias, tanto aderindo a eles, em alguma medida, quanto os subvertendo. E, na medida em que a clínica consiste em um trabalho de escuta e de reordenamento possível dos significantes que marcam a singularidade pela qual nos constituímos como sujeitos no tabuleiro dos lugares de poder vigentes na sociedade, a psicanálise deve ser considerada, desde sua origem, uma prática política.

É óbvio que ressaltar tal dimensão política não equivale, em absoluto, defender que a pessoa investida do suposto saber da/de/do analista possa fugir à abstinência, que constitui seu lugar, para adotar qualquer tipo de discurso didático ou militante a respeito de tais questões. A clínica é inevitavelmente política porque a “a psicologia individual é também, desde o início, psicologia social, num sentido ampliado, mas inteiramente justificado”, como já escrevia Freud em 1921[2]. Além disso, quanto à questão de gênero, especialmente, devemos reconhecer que parte significativa da teoria diz respeito ao Complexo de Édipo como um dispositivo de construção social que está essencialmente imbricado a construções e narrativas generificadas, explicitando e seguindo, em princípio, o esquema hegemônico patriarcal.

Não se trata exatamente, hoje, de promover uma revisão da teoria (e da clínica) psicanalítica para nela inserir as questões de gênero. A psicanálise sempre teve de se confrontar, desde sua origem, com aquilo que hoje denominamos questões de gênero: desde as chamadas “histéricas” e sua demanda dirigida a Breuer e Freud para que fossem escutadas até a violência de gênero em sua formulação mais contundente, o estupro, cuja narrativa explicita, na voz dessas mulheres, o lugar do pai como agente de aviltamento e agressão.

Ainda que Freud use o termo “sedução” – que era de resto aquele que estava a seu alcance, pois nomeava no vocabulário jurídico da época, por uma espécie de eufemismo, o abuso sexual – ele considerava, em 1896, que para ser patogênico seria necessário que o “conteúdo” do trauma consistisse “numa efetiva irritação [Irritation] dos genitais (em processos semelhantes ao coito)”[3]. E ainda que ele próprio construa a narrativa segundo a qual teria deixado de acreditar em seu caráter factual para reconhecer no estupro a expressão de fantasias edípicas, bem sabemos que ele também se esforça em manter uma ambiguidade a esse respeito. Assim, em nota de 1924 a este mesmo texto ele corrige o “erro” de atribuir” ao fator etiológico da sedução uma importância e uma universalidade que não lhe cabem” e menciona que sua superação teria permitido apreender “as manifestações espontâneas da sexualidade infantil” que levarão à caracterização da criança como perversa polimorfa. Mas na mesma nota, ele considera que “nem tudo o que se encontra no texto acima deve ser rejeitado; a sedução ainda tem certa importância na etiologia, e algumas das explicações psicológicas me parecem exatas ainda hoje.”[4]

Evitar o eufemismo e afirmar o estupro como cena fundante da psicanálise não equivale a acusar Freud ou sua teoria de supostamente recobrirem ou ocultarem essa violência. Trata-se, antes, de ressaltar ativamente uma dimensão de sua obra, relendo-a com o rigor e o cuidado a que ela própria nos convida, seguindo o método que nos foi particularmente legado por Lacan.

Tal leitura visa, em ato, assinalar que esse significante carreia o reconhecimento de uma violência fundamental e incontornável como fulcro do Édipo – violência que a noção de “castração”, de resto, também nomeia com nitidez. Podemos considerar, portanto, que um dos alicerces da psicanálise reside precisamente na nomeação dessa violência como núcleo da constituição edípica, isto é, da lógica falopatriarcal hegemônica e da figura teórica central do pai que ela agencia.

Não poderei, aqui, realizar uma leitura detida da teorização mais explícita dessa figura do pai – que me recuso a grafar com maiúscula – presente no mito teórico de Totem e Tabu. Não deixarei, contudo, de recordar brevemente que ela corresponde à agência de uma violência sem freios, exercida na “posse” das mulheres – isto é, em sua objetificação e violação – e na expulsão dos filhos homens.

Mesmo após o ato “civilizatório” de seu assassinato e sua assimilação identificatória pelos “irmãos”, o que se põe em cena é a “obediência a posteriori”[5], cega, a esse “violento pai primevo”, que então se inscreve como “modelo temido e invejado de cada um dos irmãos”[6], tornando-se, uma vez morto, “mais forte do que havia sido o vivo”[7]. Vê-se claramente que a necessidade de criação de leis e normas destinadas a impedir que algum dos membros da fratria – da qual as mulheres permanecem excluídas – venha a ocupar o lugar do pai está longe de alterar os termos pelos quais este se institui como modelo.

Cada um deles “desejaria, como o pai, tê-las [as mulheres] todas para si”[8], como observa Freud. Ao fazê-lo, reconhece na identificação com o pai – ou seja, na masculinidade hegemônica – uma implicação com o desejo de tomar as mulheres como objeto de atos nos quais o sexual se encontra irremediavelmente imbricado à violência. Trata-se, em última instância, de assegurar-se contra a feminização pelo pai temido, isto é, contra a possibilidade de ser por ele possuído, o que, nessa gramática, equivale à castração.

Em suma, a lógica falopatriarcal, que a teoria freudiana dissecou e expôs como poucos campos da cultura haviam feito até então, tem como dispositivo central a construção psíquica e social de dois lugares complementares: o daquele que pode (ou deve), em princípio, ser agente da violência, de um lado, e o daquele que, em princípio, será por ela assujeitado, de outro.

A explicitação mais transparente dessa lógica aparece bastante precocemente na teoria, em um texto de 1908 sobre as teorias sexuais infantis – isto é, sobre o lugar estruturante da fantasia na constituição do sujeito. Nele, o autor descreve a excitação do pênis em termos de “impulsos que a criança não sabe interpretar, obscuros ímpetos a fazer algo violento, a penetrar, a destroçar, abrir um buraco em algum lugar”[9].

Não conduziria tal formulação à suspeita de que a noção de “diferença sexual” talvez consista justamente na encenação dessa fantasia de abertura violenta de um buraco no “corpo outro”, na qual convergem os significantes estupro e castração? E, se a ameaça de castração é um operador fundamental na subjetivação daqueles que têm acesso a esse tipo de gozo destroçador, não seria precisamente porque demarca uma posição de não-castração em relação a esse corpo outro?

A masculinidade hegemônica se edifica, de fato, sobre o frágil alicerce da fantasia de não-castração, que precisa ser constantemente reafirmada por meio da feminização em ato das pessoas marcadas – tanto na fantasia quanto na sociedade patriarcal – como castradas.

Longe de consistir em uma tentativa de desabonar a psicanálise, reler Freud nessa direção, para reconhecer em sua obra a explicitação mais cabal do patriarcado como uma ordem essencialmente violenta, cujo operador central é a idealização da figura do pater familias – e o ocultamento da violência que lhe é consubstancial –, significa abrir caminhos para repensarmos tanto a clínica quanto nosso lugar como profissionais na pólis. Trata-se de uma tarefa particularmente urgente no momento histórico em que o machismo se converte em capital político para projetos autocráticos de destruição da justiça, da ética, da solidariedade e da busca pelo bem comum como bases do laço social, enquanto os crimes dirigidos contra não-homens atingem níveis alarmantes.

A confusão entre os domínios público e privado que as redes sociais agenciam para servir aos mais espúrios interesses anarcocapitalistas parece ter tornado dispensável, infelizmente, a indicação da autoria de mensagens e textos, favorecendo a circulação de ideias como meras mercadorias a serem consumidas em um regime de automatismo que só encontra comparação na propaganda subliminar nazista.

Recentemente, como já relatado por Vigil, um texto apócrifo surgiu em grupos de um aplicativo de mensagens com a intenção de atacar sua dissertação de mestrado e de promover a viralização desse ataque. O trabalho em questão tem como base um grupo de escuta e discussão realizado com mulheres vítimas de violência de gênero. Sua bagagem clínica remonta à atuação de Vigil no Projeto Gradiva, espaço de escuta fundado em Porto Alegre, há quase sete anos, por três experientes psicanalistas, junto às integrantes da ocupação feminista Mulheres Mirabal, que eram, como se pode ler no texto de Rosane Pereira, “mulheres negras, mulheres brancas, mulheres estrangeiras e mulheres trans”.

Tal iniciativa só pode ser saudada como uma das importantes experiências de clínica pública e dos coletivos de psicanálise surgidos em nosso país nos últimos anos, como resultado da necessária conscientização acerca da violência racial e de gênero que marca nossa história enquanto país colonizado. É também fruto da tentativa de muitas, muitos e muites de nós de romper a gaiola de ouro que restringia – e ainda restringe amplamente – o acesso ao tratamento psicanalítico às pessoas brancas de classe média e alta.

Como professora universitária e uma das autoras com as quais Lívia conversa em seu trabalho acadêmico, tive a alegria de participar da banca avaliadora do mesmo, a seu convite, cerca de dois anos atrás. Trata-se não só de uma dissertação competente, pertinente e interessante, como de um texto particularmente honesto e ético, que não se furta a relatar com extremo cuidado a situação de clínica expandida na qual mulheres de raça e classes sociais diversas rapidamente constituíram um verdadeiro grupo de partilha, escuta e nomeação de episódios de agressão perpetrada por seus cônjuges e filhos homens, durante alguns meses.

Como psicanalista experiente que é, Vigil não deixou de lidar com a dimensão transferencial, inclusive com a maneira como ela própria é afetada nesta experiência. Ela afirma assim, já no início da dissertação, “o potente efeito de transformação” que o trabalho no Gradiva nela opera como psicanalista, recusando qualquer tipo de afirmação narcísica de seu lugar profissional e qualquer miragem paternalista de salvação do “outro” social – ou seja, daquelas pessoas que, por ocuparem lugar de vulnerabilidade e precariedade na repartição de lugares de poder e assujeitamento na Sociedade, tendem a ser no discurso hegemônico objetificadas pela essencialização de sua suposta “diferença”. Ao se perguntar corajosamente e com rigor, em outros momentos do texto, sobre o que a separaria, como mulher branca e de classe média, de tais sujeitos, Vigil reafirma a metodologia oposta, e que é aquela mesma da transferência em Psicanálise, ou seja, da abstinência crítica do lugar de poder e excessão construído pela clínica médica. Conectada com a crítica feminista à enunciação neutra e supostamente universal, a autora não deixa de falar em nome próprio, conectando experiência vivida e teoria, inclusive para mencionar o efeito que um episódio de agressão de gênero por ela sofrido, naquele mesmo momento, tem sobre o trabalho clínico proposto como investigação de Mestrado. Nada poderia estar mais distante de uma objetificação de mulheres negras em proveito do próprio narcisismo, o que o texto apócrifo rapidamente propõe como seu principal argumento.

Pouco após a manifestação pública de Vigil, no final do último mês de março foi lançado o o Manifesto de psicanalistas contra o feminicídio, inicialmente proposto e redigido por integrantes do corpo clínico do Projeto Gradiva, em seguida coletivizado em um número expressivo de instituições e psicanalistas “convocantes”, e logo assinado, em plataforma online, por mais de 1200 pessoas[10]. Foi para mim uma grande satisfação ver citado neste manifesto um artigo de minha autoria que visa inaugurar uma releitura de Freud na direção aqui indicada. Ao que parece, tal citação contribuiu para trazer à baila e gerar discussão especialmente sobre o significante estupro, o que muito me alegrou – uma vez que o que buscamos é a discussão ampla e respeitosa – ainda que tenha levado a algumas reações equivocadas quanto o conteúdo do trecho, o que me provocou a tentar tornar mais nítida a proposta, no início do presente texto.

Mas o que gostaria de sublinhar aqui é especialmente o trecho do Manifesto contra o feminicídio que afirma que a violência de gênero é algo no qual “tropeçamos repetidamente” em nossa clínica atual de todos os dias, para defender a necessidade urgente de rompermos o silêncio que a oculta e assim seguirmos o que caracteriza a Psicanálise desde o princípio, ou seja, a coragem de nomear publicamente e romper as formações de compromisso que contribuem para a manutenção do recobrimento da violência que, por ter incidência fundamental em nossa constituição como sujeitos, não deve ser naturalizada e retirada de seu contexto histórico e econômico. O ato político e simultaneamente clínico, no sentido ampliado, que o Manifesto representa, vai de encontro, portanto, à atitude de considerar as marcações de gênero como estruturais – como fazem muitos colegas, apesar de o próprio introdutor do Estruturalismo em nosso campo tê-lo abandonado no prosseguimento de seu ensino – e, portanto, independentes das linhas de força de poder que constituídas pelas narrativas hegemônicas (nas quais a marcação de gênero tem importante papel, assim como aquelas em termos de raça).

Tal atitude pode, sem dúvida, ser tomada como uma escolha pelo purismo ou pela fidelidade estrita aos mestres (que não deixa de ser colonizada e patriarcada, por assim dizer). Mas creio que não é só disso que se trata, no contexto atual.

Arriscarei aqui defender que tomar a psicanálise como a legitimação teórica da naturalização da “diferença sexual” e relativizar a dimensão de violência implicada na construção social do binarismo de gênero (que no entanto a teoria grita aos quatro ventos, desde o início, com os significantes estupro e castração) não pode ser entendido hoje senão como ingenuidade ou cinismo. E não me furtarei a apontar que por vezes se trata, nitidamente, de usar a teoria para simplesmente reafirmar seu lugar de poder como homem branco e eventualmente pequeno mestre/líder de algum pequeno (ou grande, se pensarmos em Jacques-Alain Miller e sua carta de reação à fala de Paul Preciado em evento realizado alguns anos atrás) grupo de psicanalistas, do qual invariavelmente mulheres psicanalistas costumam assegurar o funcionamento, apesar de em geral não passarem do segundo escalão na hierarquia institucional.

Tania Rivera é psicanalista.

[1] LACAN, J. (2001). “L’Acte Psicanalytique. Compte rendu du Séminaire 1967-1968″. In Autres Écrits, Éditions du Seuil: Paris, p. 375. Tradução nossa.

[2] FREUD, S. (1921). “Psicologia das massas e análise do Eu”. In Obras completas, volume 15: Psicologia das massas e análise do Eu e outros textos (1920-1923). São Paulo: Companhia das Letras, 2023, p. 10.

[3] FREUD, S. (1896). “Novas observações sobre as neuropsicoses de defesa”. In Obras completas, volume 3: Primeiros escritos psicanalíticos (1893-1899), op. cit., p. 161. Modificado de acordo com o original (“Die Abwehr-Neuropsychosen”, In Gesammelte Werke, vol. I, Londres: Imago, 1952, p. 380)

[4] Ibid., p. 167.

[5] FREUD, S. (1912). “Totem e tabu”. In Obras completas, volume 11: Totem e tabu, Contribuição à história do movimento psicanalítico e outros textos (1912-1914), São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 219.

[6] Ibid., p. 217.

[7] Ibid., p. 219.

[8] Ibid., p. 220.

[9] Freud, S. “Sobre as Teorias Sexuais Infantis”. In Obras Completas vol 8. O Delírio e os Sonhos na Gradiva, Análise da Fobia de um Garoto de 5 anos e outros textos (1906-1909). São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 402. Itálicos meus.

[10] Disponível em https://cdnc.heyzine.com/files/uploaded/9533d1e01f2ab5fd55cc0902249a83c865e092d0.pdf