Nova geração de cães de guerra

Uma centena de homens e um Boeing 727 proveniente da África do Sul. Armas que deveriam ser levadas para o Zimbábue, onde o avião foi interceptado em março de 2004. “Cérebros” – o britânico Simon Mann e o sul-africano Nick Du Toit, ex-dirigentes da Executive Outcomes¹, que já foi a mais importante companhia de segurança privada do continente africano – aos quais fora prometida uma recompensa de um milhão de dólares. Um provável financiador, sob suspeita, Mark Thatcher, filho da ex-primeira-ministra britânica. Conexões possíveis com um alto funcionário do Pentágono². E um oponente refugiado na Espanha, Severo Moto, que esperava nas Ilhas Canárias o sinal para tomar o poder na Guiné Equatorial, o “Kuwait da África”, e expulsar dali Teodoro Obiang Nguema, presidente do pequeno Estado há 25 anos… São esses os ingredientes da mais espetacular operação mercenária dos últimos anos, realizada mirando o petróleo e o interesse crescente das companhias norte-americanas pelas reservas de ouro negro do Golfo da Guiné³.

Achava-se que estavam quase desaparecidos esses “detestáveis” que, durante muito tempo, fizeram parte da paisagem africana: intervieram desde a década de 60 no Congo (que se tornou Zaire e depois República Democrática do Congo); nas décadas de 70 e 80, nas ilhas Comores, nas ilhas Seychelles, no Benin, na Guiné, na Rodésia (que se tornou Zimbábue) e em Angola.

Reino Unido, França, África do Sul e Israel estiveram entre os grandes provedores desses “soldados perdidos”. Durante os anos dominados pelas lutas anticoloniais e a Guerra Fria, o rei Hassan II do Marrocos, o presidente do Gabão Omar Bongo, o regime branco de Ian Smith na Rodésia (Zimbábue), ou dirigentes franceses como Jacques Foccart – secretário-geral da Presidência para assuntos africanos – e o ex-primeiro-ministro Michel Debré, deputado da ilha francesa da Reunião, deram-lhes um apoio mais ou menos discreto…

Selvageria e rapina

Em ações passadas na África os mercenários deixaram uma imagem de selvageria, rapina e indisciplina

Um dos mais emblemáticos desses mercenários, Robert “Bob” Denard, deslocava-se de Rabat (Marrocos) a Kisangani (República Democrática do Congo), de Conacri (Guiné) a Cotonu (Benin), de Salisbury (ex-Rodésia) a Pretória (África do Sul), de Libreville (Gabão) a Moroni (Ilhas Comores): ele queria lutar contra o comunismo e garantia nunca agir contra seu país, a França, “mesmo que – segundo o princípio dos semáforos tricolores – eu passasse para o amarelo… sem esperar o verde” ⁴.

Esses “cães de guerra” que queriam “defender a civilização” foram, na maioria das vezes, manipulados pelos serviços de inteligência e as multinacionais ocidentais (como a companhia de petróleo Elf, da França). Deixaram, sobretudo, uma imagem de selvageria, de rapina, de indisciplina e muitas vezes, como no Congo na década de 60, instauraram a confusão.

Esses “soldados improvisados” deram lugar a uma nova geração, majoritariamente de origem africana. Em 1997, no ex-Zaire, onde o presidente Joseph Mobutu enfrentava a rebelião armada chefiada por Laurant-Désiré Kabila, podia-se identificar – além dos franceses e dos cidadãos de países do Leste europeu – uma maioria de elementos sul-africanos, togoleses e angolanos. Em 2002, mercenários liberianos ajudaram o regime do general Robert Guei, na Costa do Marfim, e depois, a rebelião militar contra o atual presidente, Laurent Gbagbo.

Base no leste europeu

Não falta mão-de-obra, graças à redefinição dos exércitos ocidentais, ex-comunistas e do exército sul-africano

Esses recursos humanos, principalmente originários da aeronáutica, atualmente provêm dos países do leste europeu, libertados da tutela soviética. Em agosto de 2004, o presidente Gbagbo contratou uma nova equipe de pilotos de caça ucranianos: seu contrato estipula, além da assistência técnica em benefício da força aérea, que possam participar diretamente de operações militares no país, a bordo de helicópteros MI-24, como foi o caso nestes últimos meses, por ocasião dos bombardeios de Zouan, Vavoua e Gohitfala⁵.

Outra evolução: as autoridades britânicas, francesas e sul-africanas acabaram por adotar leis antimercenárias (leia, nesta edição, o artigo de Barbara Vignaux) e esforçam-se para abafar no início essas aventuras clandestinas. Por exemplo, Paris colaborou com Antananarivo, para impedir um grupo de chegar até Madagascar, em 2002; Londres pôs-se de acordo com Pretória, para permitir a detenção dos autores da tentativa de golpe de Estado na Guiné Equatorial.

Mas não falta mão-de-obra, graças à redefinição dos exércitos ocidentais, ex-comunistas e, no Sul, sobretudo do exército sul-africano. Além disso, a diminuição dos períodos de serviço militar coloca no mercado inúmeros elementos especializados no manejo de armas, meios de comunicação, logística, informática etc. Finalmente, a extensão do setor da segurança privada, no Ocidente como na África, é um reservatório “natural” em que podem se aprovisionar eventuais organizadores de más ações.

Amplo leque de serviços

Passou-se de um mercenarismo com predominância ideológica a um tipo empresarial, com motivação financeira

Passou-se, portanto, de um mercenarismo “romântico”, com predominância ideológica – o dos “detestáveis” ou dos “corsários da república”, como gostava de qualificá-los “Bob” Denard – a um mercenarismo empresarial, com motivação financeira, que oferece um amplo leque de “serviços”, desde o aconselhamento e a formação até a vigilância de minas ou de locais de extração de petróleo e ações de guerra. Em escala africana, o modelo foi a empresa Executive Outcomes⁶, da qual só se encontra equivalente nas grandes Military private companies (MPC) anglo-americanas, que operam atualmente no Iraque. Dissolvida oficialmente na África do Sul em 1998, mas reconstruída no estrangeiro, a Executive Outcomes contratara até 3 mil homens, ex-membros dos Special Air Service (SAS) britânicos, dos Selous scouts rodesianos, do 32o batalhão Buffalo sul-africano (do qual era egresso seu fundador, Eeben Barlow), ou de ex-comandos Recce angolanos – sobreviventes das guerras contra os movimentos de libertação na África austral⁷.

Em 1993, a empresa ajudou o governo angolano a retomar a zona petrolífera de Soyo das mãos da União Nacional para a Independência Total da Angola (Unita); em 1995, contribuiu amplamente para inverter a relação de forças em Serra Leoa, treinando, em algumas semanas, uma unidade de elite. Libertou, principalmente, os arredores da capital, antes de retomar o controle de uma das principais zonas de extração de diamantes e de se transformar em guardiã das minas ou controladora das eleições e até em militante da… ajuda humanitária – a ponto de o representante especial da Organização das Nações Unidas (ONU) acabar por prestar homenagem a esses “profissionais disciplinados e eficazes, cujo passado importa pouco, diante do que eles fazem aqui e agora, apoiando o governo legal em sua luta contra um banditismo dos mais corruptos” ⁸.

Parecendo “aceitáveis” a alguns, os mercenários “contratados” da Executive Outcomes chegaram a controlar o mercado africano dos “cães de guerra”, ofuscando a velha guarda dos “detestáveis” made in France, voltados para golpes improvisados e muitas vezes calamitosos, a serviço de causas perdidas nesta ou naquela ditadura de língua francesa, à imagem da operação abortada contra Madagascar, em 2002.

Conexão francesa

Ex-oficiais franceses, aproveitados no setor privado, são apontados como recrutadores de mercenários

Na França, onde os funcionários da defesa e da polícia gozam de uma aposentadoria antecipada, os veteranos das Forças Especiais, de unidades de elite da polícia e da guarda civil, da Legião Estrangeira, dos serviços de inteligência e de determinados regimentos de pára-quedistas – ou de serviços de ordem privados, como o Departamento Proteção Segurança (DPS), da Frente Nacional – são uma mão-de-obra de escol para operações montadas na clandestinidade: Zaire (1997 e 2001), Madagascar (2002), Costa do Marfim (2001-2003).

Ex-oficiais superiores, aproveitados no setor privado, foram freqüentemente citados como possíveis recrutadores: os ex-guardas Paul Barril, Alain Le Caro⁹, Philippe Legorjus, Robert Montoya, ou o general Jannou Lacaze (ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas), que é conselheiro da empresa de segurança Geos, da qual o general Jean Heinrich – ex-chefe da Direção da Inteligência Militar (DRM) e das operações especiais na Direção Geral da Segurança Externa (DGSE) – preside o conselho fiscal. Essa firma, criada em 1997 por jovens executivos e ex-funcionários do serviço de ação da DGSE, dispõe de filiais na Argélia, na Rússia, na Arábia Saudita, conta abrir proximamente um escritório na Líbia e intervém em cerca de 50 países¹⁰.

À testa do grupo Barril Sécurité – uma das principais empresas francesas do gênero – Paul Barril garante que “continua sendo o que nunca deixou de ser: um oficial da polícia civil”. Ele se defende de ser um “Tintin na África”, onde é conselheiro de vários chefes de Estado. Além da proteção, a contra-espionagem, a investigação, a prevenção antiterrorista e a formação em técnicas e esportes radicais, propõe sua competência em matéria de “gestão de crise”.

Privatização da paz

As convenções da ONU e da União Africana as leis que proíbem o mercenarismo são contornadas pelas empresas de segurança

A privatização possível da manutenção da paz constitui um outro campo de ação para o mercenarismo em busca de legitimação. Desde a morte de capacetes azuis belgas em Ruanda, em 1994, e de marinheiros norte-americanos na Somália, em 1993, os ocidentais não se apressam em intervir no continente negro, com exceção dos britânicos, em Serra Leoa, e dos franceses, sobretudo na Costa do Marfim. Sérgio Vieira de Mello, secretário-geral adjunto das Nações Unidas, morto num atentado à sede da ONU em Bagdá em agosto de 2003, invocara, “em desespero de causa”, a possibilidade de recorrer a empresas de segurança privadas para executar missões de proteção na África, em benefício de organizações humanitárias¹¹.

Com o objetivo de tratar com as autoridades e de adquirir uma respeitabilidade internacional, as companhias privadas de segurança não deixaram, na África como em outros lugares, de endossar o discurso do Banco Mundial sobre o Estado de direito e a “boa governança”. Muniram-se de códigos de boa conduta, subscreveram “cartas de princípios éticas” e afirmaram só trabalhar para governos legítimos, respeitando as legislações. Dessa maneira, equilibram-se na estratégia de delegação já posta em prática em matéria de defesa nos países anglo-saxões, e que atinge no Iraque proporções até então desconhecidas.

Mas os precedentes africanos – Serra Leoa e Angola – não depõem a seu favor: a ausência de continuidade de longo prazo in loco e a instabilidade estatutária que torna impossível qualquer controle. Além disso, graças a derrogações, as leis nacionais já não se aplicam às concessões obtidas nas zonas de extração de diamantes, que se tornaram zonas de não direito

Philippe Leymarie é jornalista da Radio France Internacionale.