Cortes no orçamento afetam pesquisas de combate à Covid-19

Novo apagão na Ciência brasileira no pior momento da pandemia

por Angelina Moreno
6 de maio de 2021
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Enquanto o trabalho de cientistas ganhou evidência no decorrer da pandemia, fazendo parte do cotidiano brasileiro com as notícias pela busca por vacinas e veiculação dos boletins epidemiológico, pesquisadores e cientistas enfrentam cortes de bolsas e redução dos recursos nas universidades e programas de pesquisas.

Mesmo antes de se eleger presidente, Jair Bolsonaro apresentou-se como um líder negacionista, posição que ficou mais evidente em 2020 ao defender o não uso de máscaras em locais públicos, ser contra as medidas de isolamento social, além de descredibilizar vacinas. Enquanto seu plano de governo dizia priorizar os investimentos na educação básica ao invés do ensino superior, seu governo espalhou a tese de que as universidades públicas praticavam “balbúrdia”, adotando ministros e secretários com postura anti-ciência.

Com o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, aprovado em 25 de março na Comissão Mista de Orçamento, áreas como Educação e Ciência foram novamente afetadas com cortes. Está prevista a retirada de 18% das verbas das universidades. Esta drástica redução orçamentária ameaçaria bolsas de estudos e de permanência, além de precarizar ainda mais as condições de trabalho dos pesquisadores das universidades e instituições públicas de pesquisa. As universidades federais, que estão atuando no combate à Covid-19, também sofreram cortes de mais de R$ 1 bilhão, na previsão orçamentária de  2021. A redução de orçamento chega a quase 20% para 69 universidades, isso pode levar o sistema as universidades federais ao colapso no pior momento da pandemia.

Embora a situação seja calamitosa no ano de 2021, o contexto se estende desde anos anteriores. Em 2020, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ligada ao Ministério da Educação, cortou mais de 8 mil bolsas, afetando drasticamente os pesquisadores de cidades que apresentavam índice de Desenvolvimento Humanos mais baixos. Sem as bolsas, muitos estudantes não conseguiram pleitear ou manter suas pesquisas.

Ilustração: César Habert Paciornik

Em um dos primeiros editais do ano de 2021, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) apresentou restrições de participação para programas de pós-graduação com bolsas a vencer no ano de 2021. Nesse edital, os pesquisadores poderiam concorrer ao mesmo com um número máximo de renovações. Nesse leque de restrições, programas de pós-graduação menores, que apresentavam até duas bolsas de mestrado ou doutorado, poderiam realizar a renovação de 100% de suas bolsas, enquanto programas com mais de 20 bolsas, só poderiam manter até 60% das mesmas.  Em resumo, o novo modelo de quotas de bolsas vigentes prevê o recolhimento de todas as bolsas de pós-graduação vincendas no primeiro e segundo semestre de 2021, mas sua redistribuição, pela nova Chamada Pública, apenas preveem a diminuição dos números de bolsistas contemplados. A redução ou completa ausência das bolsas de pesquisa nas universidades torna-se um dos grandes fatores para o abandono das pesquisas da graduação e pós-graduação.

É importante destacar que as pesquisas de pós-graduação do CNPq, com prazo de finalização até o mês de fevereiro de 2021, receberam prorrogação de 60 dias de prazo, resultando na extensão de 2 bolsas adicionais, para os pesquisadores conseguirem readequar suas pesquisas em período pandêmico, que atualmente encontram-se sem acesso a bibliotecas, pesquisas de campo interrompidas, e laboratórios fechados. Diante desse contexto e sem maiores explicações, esse prazo foi retirado das bolsas vincendas no mês março de 2021. A agência de fomento à pesquisa permanece em absoluto silêncio sobre o motivo da não-extensão das bolsas.

Soma-se ainda ao fato de que as bolsas Capes e CNPq, que compõe a maior parte do corpo de pesquisadores da pós-graduação, não apresentam reajuste de valores desde 2013, situação que faz com que os pesquisadores lidem concomitante com a desvalorização, inflação e grandes impactos na saúde física e mental advindos do contexto pandêmico.

O governo Bolsonaro cortou ainda 68% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica, afetando diretamente o desenvolvimento de pesquisas relacionadas ao combate ao Covid-19, como os projetos do Instituto Butantan e Fiocruz. Segundo nota do CNPq, que contestou os novos valores, a cota de importação foi reduzida de US$ 300 milhões para US$ 93,29 milhões, valores insuficientes para os projetos que desenvolviam ações e pesquisa de combate à pandemia de Covid-19. Embora haja muita expectativa para o desenvolvimento de uma vacina brasileira, os investimentos desta área nos fazem caminhar para a direção contrária à de uma população imunizada e com plena retomada das atividades comerciais, levando-nos ao completo apagão da ciência e da educação do país. E não haverá lanterna para iluminar o caminho de retorno.

*Após a publicação do artigo a Capes enviou a seguinte informação:

“Em 2020, a Capes implementou o Modelo de Concessão de Bolsas, que aumentou em 3.805 o número benefícios concedidos aos estudantes de pós-graduação. Não houve cortes de benefícios e os investimentos nos programas foram mantidos.

O modelo redistribui as bolsas de acordo com a nota de avaliação, a localização e a titulação de cada curso, valorizando ainda os doutorados.

Atualmente, a Capes concede 99,6 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil e no exterior.

A Capes tem ampliado o apoio à pesquisa e formação de recursos humanos. Como exemplos, os programas de combate à Covid, com 2.600 bolsas, de desenvolvimento da pós-graduação nos estados, com 1.800 bolsas, e na Amazônia Legal, com 720 bolsas. E, em 2021, lançou um novo programa para a região do semiárido, com investimento de R$ 13,7 milhões em 30 projetos.”

Angelina Moreno é cientista social, doutoranda pelo programa de pós-graduação em Ciências Sociais da Unesp-FCLAr e pesquisadora pelo grupo de pesquisa Classes Sociais e Trabalho da Unifesp. Contato: angelinalmoreno@gmail.com



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