O Brasil (de novo) fora do mapa da fome

Uma década após ter deixado o Mapa da Fome da ONU em 2014, o Brasil conquistou mais uma vitória na luta contra a insegurança alimentar, e no triênio que vai de 2022 a 2024 voltou a sair deste indesejável mapa. Embora a notícia seja extremamente positiva, o retrocesso vivido nesse intervalo reforça a necessidade de uma preocupação constante da sociedade brasileira com a questão. 

O Mapa da Fome é um indicador elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, a FAO, que inclui os países onde a subnutrição (entendida como a falta de acesso a alimentos em quantidade adequada) ultrapassa o patamar de 2,5% da população. A saída do Brasil do mapa entre 2022 e 2024 foi registrada no relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo”, de 2025. 

A exemplo do observado entre 2004 e 2014, a melhora nos indicadores decorreu da conjugação de um melhor desempenho macroeconômico com a adoção de políticas públicas especificamente voltadas para o combate à fome. Por um lado, observou-se aceleração do crescimento, impulsionado pela expansão fiscal e por um inequívoco processo de distribuição de renda. Por outro, adotou-se o “Plano Brasil Sem Fome”, que envolve programas de transferência de renda (em especial, o Bolsa Família), de aquisição de alimentos e estoques reguladores, de alimentação escolar e o estímulo à agricultura familiar, dentre outros. Um elemento central do plano – e que reforça o crescimento com distribuição – é a política de ganhos reais do salário mínimo.  

A valorização do mínimo afeta diretamente parte significativa da classe trabalhadora, além de implicar ganhos reais também para os benefícios previdenciários e assistenciais. Trata-se de uma política que impacta de forma direta (principalmente) os estratos menos abastados da sociedade, uma elevação de renda que se traduz em consumo, que por sua vez tende a induzir mais investimentos. Assim, tem-se um ciclo virtuoso similar àquele observado no primeiro período do PT no governo.  

Mas se já se sabe o que precisa ser feito para superar a subnutrição, por que o Brasil voltou ao mapa no final da década passada? Basicamente por uma escolha política. 

Em 2015, o país entrou em uma profunda depressão, na qual se observou o pior tombo do PIB e a mais lenta recuperação da história. E foi a primeira grande crise sem desequilíbrios no balanço de pagamentos, isto é, sem desajuste nas contas externas. Tratou-se de uma crise autoimposta, causada principalmente pela austeridade fiscal.   

O freio na economia teve nítido viés político. A consequente elevação do desemprego ajudou a reverter o cenário então observado de fortalecimento da classe trabalhadora. Ademais, facilitou a aceitação de uma série de reformas liberalizantes (como a trabalhista e a da previdência) que, a pretexto de solucionar a crise, na prática deram continuidade ao processo de desmonte da Constituição de 1988.  

Para além da crise econômica, diversas políticas públicas voltadas à segurança alimentar da sociedade – como o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional e os estoques reguladores de alimentos – foram abandonadas. O resultado foi a volta do país ao Mapa da Fome, mesmo antes da pandemia, realidade particularmente contraditória tendo-se em vista que o Brasil está entre os maiores exportadores de alimentos do mundo. 

Assim, a trajetória do país em relação à segurança alimentar neste início de século mostra que a fome pode ser superada, o que se trata de uma escolha política que nós, enquanto sociedade, podemos ou não fazer. E que a lição seja aprendida: nenhuma vitória nesta área é definitiva. Garantir a segurança alimentar do povo brasileiro deve ser um compromisso contínuo, por ser fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e verdadeiramente humana.    

Luciano Alencar Barros é professor do Instituto de Economia da UFRJ e Pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ.