“O ateísmo, como negação de semelhante irrealidade, deixa de ter sentido, uma vez que ateísmo é uma negação de Deus e procura, por meio desta negação, assegurar a existência do homem; mas o socialismo como socialismo já não precisa de semelhante reflexão; parte da consciência sensível, teórica e prática do homem e da natureza como seres essenciais”.
Karl Marx
A expulsão de Pasolini do Partido Comunista Italiano pelo fato de ser homossexual, e de muitos militantes do Partido Comunista Brasileiro, por “degeneração moral”, nos anos 1950, não se apoia em nenhum fundamento do projeto comunista inaugurado por Marx e Engels. Os fundadores do comunismo, quando tocavam no tema da moralidade, até criticavam a moral burguesa, mas como fruto de uma ideologia proveniente do modo de produção capitalista.
Chega a ser ridículo o texto publicado em julho de 1954 pelo jornal comunista Voz operária definindo a maneira como um comunista deveria amar: “Os comunistas adotam como exemplos a esse respeito o amor de Marx por Geny de Westphalia (sic), de Lenin por Krupskaia, de Prestes por Olga Benário. O puro e humano amor de pessoas dignas”.[1] Não consigo imaginar Karl Marx definindo como uma pessoa deve se comportar em sua vida privada.
Buzludzha Monument na Bulgaria (Crédito: Montecruz Foto)
O historiador Rodrigo Patto de Sá Motta diz que “a rigidez no tratamento da questão moral foi um produto dos desdobramentos da trajetória comunista no século XX, particularmente sob o impacto da tomada do poder pelos bolcheviques”, o que desencadeará na cartilha moral de Titarenko. No entanto, afirma o historiador, “os textos dos fundadores do marxismo não dão suporte a tal interpretação”.[2] Nosso objetivo aqui será observar o que dizem os fundadores.
O modo de produção funda a moral
O comunismo não é um princípio moral, é um ponto de vista econômico revolucionário, um modo de produção. Sem dúvida, é em A ideologia alemã que nos deparamos com essa questão. “Para nós o comunismo não é um estado que deve ser criado, ou um ideal pelo qual a realidade terá de ser conduzida. Consideramos comunismo o movimento real que supera o atual status quo”.[3]
Ou seja, o comunismo não é um ideal, uma ideologia, mas uma consequência natural da sociedade capitalista: “As condições desse movimento são consequências dos pressupostos atualmente existentes”.[4] O comunismo é um modelo econômico que segue a esteira do movimento histórico no qual se observa que, em cada época, uma das classes, que não é dominante, assume o poder político e faz dos seus interesses os interesses de todos. É o modo de produção que põe fim as lutas de classes porque seria a primeira vez que a maioria iria definir a maneira pela qual as pessoas conservariam a vida.
Marx e Engels diziam que todas as lutas no âmbito do Estado, isto é, aquelas que não têm o interesse de tomar o poder do Estado, “a luta entre democracia, aristocracia e monarquia, a luta pelo direito de voto etc., etc., são apenas as maneiras ilusórias nas quais se desenvolvem as lutas reais entre diferentes classes”.[5]
O próprio Estado, um mecanismo de dominação de uma classe sobre a outra, é uma ilusão criada pelo modo de produção. Assim, quando o proletariado assumi-lo, inicialmente o Estado continuará sendo uma ilusão do modo de produção comunista. Contudo, ao longo do seu desenvolvimento, quando não houver mais classes para subjugar, os mecanismos de dominação de uma classe sobre a outra desaparecerão, inclusive o próprio Estado.
Somente depois desse processo que se fundamenta, por sua vez, em uma lógica econômica, que se poderia pensar em uma moral comunista. “A produção de ideias, de representações e da consciência está, no princípio, diretamente vinculada à atividade material”. Desse modo, “o mesmo ocorre com a produção espiritual, tal como aparece na linguagem da política, das leis, da moral, da religião, da metafísica etc.”[6] Os dois pensadores comunistas não esboçaram uma moral comunista, porque ela seria impossível antes de existir o modo de produção comunista. Primeiro vem o modo de produção depois as formas de representação sobre a vida, isto é, a consciência.
Então, eles concluem que “não têm história nem desenvolvimento; mas os homens, ao desenvolverem sua produção material e relações materiais, transformam, a partir da sua realidade, também o seu pensar e os produtos de seu pensar”. Dessa forma, a moral, a religião, a metafísica etc., não são autônomas da realidade, isto é, dos meios pelos quais os homens encontram maneiras para se manterem vivos.
Enfim, não há como saber que tipo de moral irá existir quando os seres humanos ganharem a vida através do modo de produção comunista, no qual em um dia eu faço uma “determinada coisa, amanhã outra, caçar pela manhã, pescar à tarde, criar animais ao anoitecer, criticar depois do jantar, segundo meu desejo, sem jamais me tornar caçador, pescador, pastor ou crítico”.[7]
Portanto, ao comunista não convém lutar por nenhuma moral, seja ela heterossexual, ou homossexual, católica ou protestante, existencialista ou hegeliana, são todas ilusões criadas a partir do modo de produção, são “reflexos ideológicos e dos ecos do processo vital”.[8]
A pessoa que ler isso pode ser levada a concluir que a maneira e a forma de pensar depende da renda. Mas não, as maneiras predominantes de conceber a realidade estão relacionadas a algo muito mais estrutural. “As ideias dominantes são sempre as ideias da classe dominante”. Um indivíduo da favela não é tão distante de um da classe média, e muito menos de um da burguesia, nas suas crenças e medos fictícios (embora haja um fosso de largura incomensurável entre os medos reais).
Consumidor e comunista
Os instrumentos usados para satisfazer as primeiras necessidades (“comer, beber, ter moradia, vestir-se e algumas coisas mais”) conduzem a novas necessidades. Necessidades que surgem depois de encher a barriga. Se essas necessidades são satisfeitas mediante a exploração, as classes que exploram, e que detém os instrumentos de exploração, irão conduzir as novas necessidades. Isso é interessante se olharmos o mundo de hoje, onde o consumo seria a nova necessidade. Por e para ele ganhamos a vida. O consumismo é uma moral porque ele nos leva a um estilo de vida, a uma forma de pensamento que nos impede, por seu turno, de criticar os instrumentos usados para satisfazer as primeiras necessidades, isto é, a exploração do homem pelo homem.
E curiosamente só é possível se tornar comunista ao se tornar consumidor. Porque a maneira pela qual, no modo de produção capitalista, as primeiras necessidades são satisfeitas, condição primeira para ser comunista (porque primeiro é preciso estar vivo), são as que conduzem ao consumismo. Daí, a questão é o que se faz com o que se consome. Como o vinho que pode servir tanto para aquecer e estimular uma conversa, quanto para um convite para nos jogar no abismo do alcoolismo.
É através desse raciocínio que Marx e Engels não pensam em formas de revoltas pontuais, isto é, contra “as condições particulares da sociedade atual”, embora também seja necessário se revoltar contra elas. A revolução é a revolta “contra a própria ‘produção da vida’ vigente, contra a ‘atividade total’ sobre a qual se fundamenta”.[9]
Desta maneira, quando vemos a direita, conservadora ou liberal, tentando denegrir a imagem do comunismo, devemos compreender que é uma invenção ilógica e distorcida que convence quem nunca leu os escritos de Marx e Engels. É necessário encontrar ou inventar contradições em um raciocínio para desmerecê-lo. “As acusações contra o comunismo feitas de pontos de vista religiosos, filosóficos e ideológicos em geral, não merecem uma discussão pormenorizada”, dizem os dois no Manifesto Comunista.[10]
No entanto, não estou dizendo que os movimentos de esquerda que se dedicam a questões morais, não são legítimos. O que estou dizendo é que o comunismo não se resume à luta identitária. Em relação às mulheres, por exemplo, Marx e Engels dizem: “é evidente que com a abolição das atuais relações de produção desaparecerá também a comunidade das mulheres que deriva dessas relações”.[11] Eles se referiam ao fato da mulher ser um mero instrumento de produção mais barato (o que não é muito diferente de hoje) para o mercado e à prostituição como uma exploração sexual das mulheres. Não é uma questão de moral, trata-se do combate a um modo de produção que produz a sua riqueza por meio da opressão de classe.
Se não houver uma mudança no modo de produção, mesmo que ao longo da história do capitalismo haja um abrandamento dos preconceitos raciais, sexuais e de pensamento, eles não estarão aniquilados por completo, e poderão retornar justamente pelo fato de as condições reais de existência que os construíram permanecerem as mesmas.
Ou seja, ser comunista não é seguir uma moral. O artista nu que quis representar Lenin, é só um artista querendo ganhar a vida, mostrar sua arte etc., nada tem que ver com o comunismo (esses tempos sombrios me forçando a explicar o óbvio!). Não podemos associá-lo a nenhuma moralidade comunista, simplesmente porque não há uma moral comunista.
Se eu adotar um estilo de vida no qual me abstenho do uso de celular, de carros, de comer carne porque o animal é sacrificado para a indústria capitalista da carne, de usar roupas que carregam emblemas de grandes corporações etc., isso não irá me transformar em um comunista. O comunista pode até adotar esses princípios de comportamento, mas não é isso que o torna comunista.
Chamar o comunismo de imoral é a forma mais fajuta de criticar a sua essência, é a forma mais medíocre de declarar a ignorância que se tem sobre as teses de Marx e Engels. O materialismo pode ser no máximo amoral, imoral jamais. O problema é que muitos membros das esquerdas se envolvem nessas discussões polêmicas, entoam o hino dos tolos, desviando-se, enfim, do verdadeiro conflito de classes: o fato de o lucro produzido pelo trabalho não retornar para o trabalhador. Uma estratégia retórica útil para que o operário não pense em se libertar de uma vida que se resume à luta diária por sobrevivência.
*Raphael Silva Fagundes é doutorando do Programa de Pós-Graduação em História Política da Uerj e professor da rede municipal do Rio de Janeiro e de Itaguaí.
[1] Apud. MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O PCB e a moral comunista. Locus, Juiz de Fora, vol 3, n. 1. p.69-83, 1996. p. 78.
[2] Id. 74
[3] MARX, K. e ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Martin Claret, 2005. p. 63.
[4] Id.
[5] Id. 60.
[6] Id. 51.
[7] Id. 60.
[8] Id. 52.
[9] Id. 66.
[10] MARX, K. e ENGELS, F. O Manifesto do partido comunista. São Paulo: Martin Claret, 2006. p. 65.
[11] Id. 64.
