O despertar do Vulcão na Argélia - Le Monde Diplomatique Brasil

HIRAK, O MOVIMENTO DE PROTESTOS POPULARES

O despertar do vulcão argelino

Edição 149 | Argélia
por Arezki Metref
3 de dezembro de 2019
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Na Argélia, o Hirak, movimento de protestos populares, não perde força. Após conquistar a queda do presidente Abdelaziz Bouteflika, ele agora se opõe à eleição presidencial prevista para 12 de dezembro. Rejeitando os cinco candidatos, os manifestante reclamam um período de transição e a reformulação do sistema – uma exigência que o poder julga impossível

Argel, sexta-feira, 1º de novembro. Dezenas de milhares de pessoas descem do alto da cidade e entram na Rua Didouche-Mourad. A artéria central se revela estreita demais para conter a maré humana. Jovens, crianças, mulheres e idosos formam uma correnteza humana disparatada, estampando as cores da bandeira argelina de todas as formas, em chapéus, echarpes, banners, camisetas, emblemas diversos. O zumbido dos helicópteros das forças do governo não consegue cobrir as palavras de ordem. Os manifestantes rejeitam a eleição presidencial prevista para 12 de dezembro e atacam o chefe do Estado-Maior, o general Ahmed Gaïd Salah, homem forte do regime desde a demissão do presidente Abdelaziz Bouteflika, em 2 de abril passado.1

Eles pedem sua saída, assim como a do presidente interino, Abdelkader Bensalah, e do primeiro-ministro Noureddine Bedoui. “Argélia livre e democrática”, “Estado civil e não militar”, “Por Deus, não vamos parar”, “Vocês destruíram o país, bando de ladrões”, “Covardes, libertem nossos filhos”, “Sem diálogo, sem eleição com a máfia”, pontua ainda o Hirak – termo que designa o movimento de protestos populares que encontramos na Argélia, no Rif marroquino ou no Líbano. Há também cantos, entre os quais o hit “Liberté” [Liberdade], do rapper Soolking, e a célebre “La casa del Mouradia”, o hino de contestação da juventude dos estádios.2 As referências ao combate anticolonial são onipresentes, alguns conclamam Ali la Pointe, herói da batalha de Argel. Prova edificante do quanto se detesta o poder, os hirakistas cantam em uníssono “Istiqlal! Istiqlal!” [Independência!], depois “Os generais no lixo, a Argélia terá sua independência”. Essa 37ª sexta-feira de manifestação consecutiva coincide, de fato, com o 65º aniversário do início, em 1º de novembro de 1954, da luta de libertação que conduziu ao fim da dominação colonial francesa.

 

Uma centena de prisioneiros políticos

Para atenuar a amplitude dos cortejos em Argel, o poder tenta, desde o verão passado, impedir os habitantes do resto do país de participar. Barreiras policiais são levantadas fora da cidade para restringir a circulação; todos cuja placa ou documento de identidade indiquem que vivem fora da capital são forçados a dar meia-volta. Resultado: os irredutíveis não têm medo de andar dezenas de quilômetros para contornar as barragens e participar do Hirak. Outros embarcam em cidades do litoral para chegar às praias de Argel; o humor popular os apelida de “os harragas [clandestinos] do interior”.

As autoridades, que não hesitam em perturbar a internet para impedir a retransmissão de vídeos das passeatas, tentam também suscitar manifestações em favor da eleição presidencial. A televisão nacional, mais do que nunca às ordens, apesar dos protestos de diversos de seus jornalistas, é convocada para filmar em planos fechados e fixos as poucas dezenas de pessoas reunidas para a ocasião. Iniciativas destinadas ao fracasso e que provocam reclamações. Em 7 de novembro, em Tlemcen (oeste), hirakistas munidos de inseticidas e água sanitária lavaram uma pequena praça onde tinha se reunido um “ajuntamento espontâneo” de cerca de cinquenta pessoas em apoio ao Exército e à eleição presidencial.

Ainda que tenha evitado recorrer à força, o poder, no entanto, optou por certa repressão e por intimidações direcionadas. Estas visam tanto jovens militantes quanto simples cidadãos presos e condenados para dar exemplo. Segundo um balanço oficioso de ONGs argelinas, entre as quais o Comitê Nacional pela Libertação dos Presos (CNLD), contava-se, no final de outubro, mais de uma centena de prisioneiros políticos. Outras estimativas evocam trezentos; o número exato é difícil de ser determinado, pois as autoridades se recusam a comunicá-lo.3 Em 12 de novembro, a justiça condenou a regime fechado 28 pessoas presas em posse de uma bandeira amazigh (berbere). Diversas personalidades estão atrás das grades, como Lakhdar Bouregaa, um herói muito respeitado da guerra de independência, de 84 anos, e Karim Tabbou, antigo dirigente da Frente das Forças Socialistas (FFS) e figura midiática do Hirak. Ambos são acusados de ter atentado contra a moral do Exército.

No meio de novembro, os argelinos duvidavam da capacidade do poder de organizar eleições num tal clima de desconfiança. Mas, qualquer que seja a solução para a eleição, raros são os que acham o que o Hirak vai parar. Para ter uma ideia das dinâmicas e das dificuldades desse movimento histórico em muitos aspectos – nem que seja o simples fato de ser pacífico –, é preciso retraçar sua gênese.

Em um contexto de interrogações quanto ao futuro e à sucessão do presidente Bouteflika, o ano de 2018 foi marcado por lutas no topo do poder, atiçadas por múltiplas revelações de casos de corrupção e de tráfico que os clãs dirigentes se imputavam mutuamente. Um exemplo entre tantos outros: a carga de 701 quilos de cocaína descoberta pelos serviços de segurança em um barco ancorado no porto de Oran.4 O navio devia transportar carne vermelha vinda do Brasil para um importador relacionado ao poder, Kamel Chikhi, conhecido como “Kamel, o açougueiro”. Além deste último, diversos oficiais superiores, responsáveis da polícia, magistrados, altas personalidades políticas e até mesmo imãs foram presos e julgados. O caso, que ainda não teve todos os seus segredos revelados, chocou tanto os argelinos, ainda que eles estejam acostumados às baixezas de seus dirigentes, que um dos slogans do Hirak é: “Libertem os presos, eles não venderam cocaína”.

Em 9 de fevereiro de 2019, a confirmação da candidatura de Bouteflika, acamado, a um quinto mandato presidencial provocava uma onda de raiva e de indignação. Enquanto artigos, montagens fotográficas e textos raivosos pululavam nas redes sociais, foi em Kherrata, em 16 de fevereiro de 2019, que o que se tornaria o Hirak começou. Nessa pequena cidade do leste argelino, palco dos massacres de 8 de maio de 1945 cometidos pelo Exército francês e seus supletivos europeus contra a população muçulmana, jovens saíram às ruas para protestar contra a reeleição anunciada do presidente. No dia 19, seu retrato gigante pendurado na fachada da prefeitura – conforme o culto à personalidade imposto à população – foi arrancado e despedaçado pela multidão. Três dias depois, na sexta-feira, 22, após um chamado anônimo à manifestação circular nas redes sociais, teve início em todo o país, até nos vilarejos mais distantes, um movimento que desembocou ao mesmo tempo na demissão de Bouteflika e na anulação das eleições previstas para 18 de abril.

Ilustração: Bruna Lubambo
Divisões superadas

Vice-presidente da União Ação Juventude (RAJ), Djalal Mokrani viu a primeira passeata partir de Bab el-Oued. Ele preparava, então, com seus colegas uma ação prevista para o dia seguinte nos locais da associação, situados no centro da cidade. “Deixamos tudo como estava e nos unimos aos cidadãos, que eram cada vez mais numerosos”, nos contou ele alguns dias antes de ser preso, junto a outros militantes do RAJ, em 4 de outubro. Cinco deles são acusados de “incitação ao ajuntamento e atentado à segurança do Estado”. Sua prisão provocou uma onda de solidariedade tanto dentro como fora do país, enquanto o RAJ denuncia, por sua vez, “práticas condenáveis, escandalosas e despóticas de um regime agonizante que quer se manter custe o que custar”.

Como, em um país onde a população acompanhou de longe as revoltas populares árabes de 2011, tal onda pôde surgir de maneira tão repentina? Foi antes de tudo a cólera dos jovens que teve um papel determinante. Escritor e jornalista no jornal independente francófono El Watan, Mustapha Benfodil se encontrava em reportagem nos bairros populares periféricos de Argel alguns dias antes da manifestação de 22 de fevereiro. “Os jovens só tinham uma palavra na boca: ‘humilhação’. Eles não suportavam mais a imagem de Bouteflika, um homem quase morto utilizado como uma marionete pelo que lá se chamava ‘içaba, quer dizer, ‘o bando’”. Por sua vez, Intissar Bendjabellah, de 30 anos, doutoranda em Literatura Francesa, militante feminista e figura da contestação na capital, ressalta que o Hirak “não é unicamente um movimento de jovens, mas estes estão na linha de frente, mais numerosos e virulentos”. O grande ajuntamento de 22 de fevereiro foi inclusive precedido pelo dos estudantes, no dia 19. Depois, cada manifestação de terça-feira dá o tom. Ela responde ao discurso, logo de manhã, do general Gaïd Salah,5 e prefigura ao mesmo tempo a de sexta-feira, principalmente no que diz respeito à atitude mais ou menos repressiva das forças da ordem.

Dividindo um mesmo desapreço pelo regime, muitos, no entanto, hesitaram a descer às ruas por medo de ver se repetir o fracasso das contestações passadas, como a de 2014, que não impediu que Bouteflika fosse reeleito para um quarto mandato. “Em 2014, eu tive a impressão de que o meu país não queria se libertar”, confia Bendjabellah. Em 22 de fevereiro de 2019, ela não manifestou, por medo de se decepcionar mais uma vez, mas acompanhou o movimento nas redes sociais: “As imagens me convenceram a sair na sexta-feira seguinte”. Muitos argelinos, como Messaoud Babadji, de 66 anos, advogado e militante dos direitos humanos vivendo em Oran, desconfiaram, por sua vez, de um chamado anônimo à manifestação, vindo de lugar nenhum. Eles viram nisso um retorno à cena política dos islamistas, que se supunha ser a única força capaz de organizar tal movimento. No dia em questão, porém, Babadji teve a surpresa de constatar que os primeiros grupos de manifestantes eram constituídos de seus jovens camaradas do movimento associativo de Oran. Arezki Aït-Larbi, jornalista e editor independente, próximo de Djamila Bouhired, heroína da guerra anticolonial e ícone do Hirak, explica ter também acolhido essa manifestação inaugural “com reservas”, na medida em que ela foi programada para uma sexta-feira, depois da grande oração coletiva, como antes eram as da Frente Islâmica da Salvação (FIS).

O mais impressionante é que os islamistas também desconfiaram desse chamado. Ali M., de 52 anos, antigo militante da FIS preso entre 1992 e 1998, viu nisso “uma provocação e uma armadilha”. “Eu estava convencido de que, como durante os eventos de outubro de 1988, o Exército iria abrir fogo”, confessa. “Eu me disse: ‘É mais um truque dos serviços [de segurança] para criar uma situação de exceção’. Meus filhos ou os dos vizinhos nunca fizeram política. Apesar de eu ter alertado, eles saíram sem nenhuma hesitação no dia 22 de fevereiro. Do meu lado, eu esperei a manifestação de 8 de março. Desde então, não perdi nenhuma.”

Em março, os receios de uns e outros foram varridos pelo tamanho inesperado – para não dizer surpreendente – do movimento, o que provocou um efeito de arrastão. “Essa revolta interveio num contexto histórico que viu o regime laminar os partidos políticos de oposição, islamistas ou democratas, os sindicatos, as organizações profissionais, as da sociedade civil. Tudo foi esmagado ou comprado”,6 lembra Ali Brahimi, um dos 24 ativistas presos na “Primavera Berbere” de 1980 e ex-deputado (União pela Cultura e a Democracia, RCD) de Bouira. Para esse militante marxista e defensor da causa berbere, “o grau de corrupção e o fechamento político do regime Bouteflika garantiram que, num momento ou outro, haveria uma deflagração. E o interessante é que, desde o começo, o movimento adotou uma dinâmica revolucionária”.

Diversos dos nossos interlocutores nos garantem que o Hirak não teria sido possível sem uma vitória sobre o traumatismo da década negra (1992-2000) e uma maturação política insuspeita. “A sociedade argelina era desarticulada e desesperada”, lembra Brahimi. “Os diversos antagonismos, como aqueles entre leigos e religiosos, foram exacerbados pelo regime. O Hirak, por sua amplitude, mostrou que o povo, no essencial, tinha ultrapassado as fraturas ideológicas dos anos 1990.”

Essa opinião é compartilhada por Aït-Larbi, que observa uma “evolução qualitativa” do movimento. O consenso se faz sobre as reivindicações condensadas na rejeição do sistema, o civismo dos manifestantes, “a evolução extraordinária das relações” entre as pessoas acostumadas com as relações de força: tudo isso faz, segundo ele, que o Hirak tenha extraído “o que há de melhor nos argelinos e que estava oculto”. E cita a manobra grosseira do poder de criminalizar o uso da bandeira amazigh. “Em junho, o general Gaïd Salah buscou a divisão ao proibir esse emblema, o que equivalia a tocar numa questão sensível. Isso poderia provocar enfrentamentos entre os berberófonos e os arabófonos, mas produziu o efeito contrário. Nas cidades arabófonas, pessoas de quem ninguém suspeitaria uma simpatia berberista levantaram a bandeira proibida.”

 

Panelaços quinta à noite

O caráter pacífico das manifestações marca também uma ruptura com o passado. Quando os jovens são tentados a se atacar às forças da ordem, o chamado à ordem do cortejo é imediato, que acalma a situação gritando: “Silmiya! Silmiya!” [Pacífico!], ou “Khawa! Khawa!” [(Todos) irmãos!]. “Em 2017, os números oficiais relatavam 13 mil revoltas em toda a Argélia. Passamos de manifestações violentas a um movimento calmo e autodisciplinado. É a consequência de debates regulares sobre a rejeição da revolta e a ineficiência da violência contra um regime ele mesmo violento”, comenta Brahimi. Ele cita o exemplo dos habitantes do vilarejo litorâneo Aokas (leste), que, para protestar contra a proibição de um encontro literário, foram às ruas com um livro na mão.

É uma Argélia unida, com todas as tendências políticas misturadas, que desfila. O desenrolar das manifestações de sexta-feira em Argel é sempre o mesmo. No dia seguinte a um concerto de panelaço noturno em solidariedade aos detentos, os primeiros ajuntamentos acontecem desde a manhã na região da Praça Maurice-Audin ou do Grande Correio. Depois, no início da tarde, após a grande prece, a convergência dos cortejos – principalmente o que parte de Bab el-Oued – na direção do centro da cidade oferece um espetáculo impressionante; os clamores ressoam na cidade. À noite, mídias, advogados e ONGs contabilizam as prisões, das quais algumas duram somente algumas horas, e os desaparecimentos: manifestantes frequentemente são levados por homens em trajes civis e passam diversos dias antes que se descubra em que local estão detidos e por que razões.

Mesmo que o Hirak possa se gabar de ter impedido um quinto mandato de Bouteflika e de ter adiado por duas vezes a eleição presidencial, a situação no meio de novembro, marcada pelo face a face entre o movimento e o chefe do Exército, parecia bloqueada. Por um lado, o povo manifesta sua recusa de continuar se submetendo a um poder que considera responsável pelo naufrágio do projeto nacional concebido na independência. Por outro, esse mesmo poder pretende organizar custe o que custar uma eleição presidencial da qual participarão dois ex-primeiros-ministros (Ali Benflis e Abdelmadjid Tebboun) e dois ex-ministros de Bouteflika (Azzedine Mihoubi e Abdelkader Bengrina); o quinto candidato, Abdelaziz Belaïd, sempre apoiou o ex-presidente.

 

“Pensar juntos uma nova sociedade”

“Hoje se fala em ‘ditadura leve’; eu não a qualifico assim”, declara Benfodil. “Eu observo somente que ainda não arrancamos o direito de manifestar livremente. A televisão pública está pior que antes. Encontramos os reflexos de celebração de nossos potentados. Sobre o panorama político, encontramos o mesmo pessoal, os mesmos gestos de fidelidade, os mesmos hábitos ‘FLN’7 de aplaudir tudo o que vem do chefe.”

Provas do aumento do autoritarismo do regime: a proibição – inconstitucional – feita aos não residentes em Argel de irem para a capital na sexta-feira, ou a prisão de dezenas de manifestantes que carreguem um emblema amazigh. Prisões ordenadas pelo general Gaïd Salah em um discurso, mas que não têm embasamento legal, como confirma o advogado Aouicha Bakhti, membro da Rede contra a Repressão, pela Libertação dos Detentos Políticos e pelas Liberdades Democráticas. “Há um artigo que proíbe às administrações públicas e aos ministérios ostentar outro emblema além da bandeira nacional, mas isso não se aplica a manifestantes. Então os procuradores invocam o artigo 79 do Código Penal, segundo o qual qualquer atentado à integridade do território nacional é punido sob pena de prisão. Nas peças de acusação é dito que os advertidos ‘carregam um emblema outro que não o nacional’, o que é uma retomada das ideias do general Gaïd Salah. É então seu discurso que tem peso de lei.”

Nesse contexto, os militantes e as personalidades progressistas refletem em seguida, tentando ultrapassar o horizonte imediato da eleição presidencial. “É um período em que é necessário pensar juntos uma nova sociedade, uma nova Constituição que desenhe as linhas de um projeto de sociedade moderna”, afirma Bakhti. “Estou convencido de que esse movimento vai continuar e que a mudança já começou. Alguns dizem que levamos sete anos para libertar a Argélia da presença colonial e que o Hirak pode ainda durar sete anos ou mais. Ouvimos essas palavras de ordem cantadas nos cortejos.” De fato, para muitos participantes, a duração do Hirak já é uma primeira vitória.

Benfodil, por sua vez, se mostra menos entusiasta. “Dirigimo-nos, infelizmente, para um impasse total. Há uma espécie de bipolarização. De um lado, o poder militar e, do outro, essa oposição do Hirak que está na rua, que não tem representantes e que não reconhece nenhum. É um momento anárquico bem simpático, mas que precisa de fôlego. Eu penso que, em nível popular, vamos nos dirigir para uma forma de radicalização diante da eleição presidencial imposta.”

Em oito meses, diversas iniciativas surgiram para dar uma representação política ao Hirak. Nenhuma atingiu seu objetivo, e a repressão direcionada contra as personalidades, principalmente jovens militantes, não melhorou as coisas. Privados de liberdades e de pluralismo durante três décadas, os argelinos continuam desconfiando dos partidos políticos.

 

Arezki Metref é jornalista e escritor, autor do romance Rue de la Nuit [Rua da noite], Éditions Koukou, Argel.

 

1 Ler Akram Belkaïd e Lakhdar Benchiba, “En Algérie, les décideurs de l’ombre” [Na Argélia, os tomadores de decisão da sombra], Le Monde Diplomatique, abr. 2019.

2 Ler Mickaël Correia, “En Algérie, les stades contre le pouvoir” [Na Argélia, os estádios contra o poder], Le Monde Diplomatique, maio 2019.

3 Hafid Azzouzi, “Détenus du mouvement populaire: le CNLD compte saisir les instances internationales” [Detentos do movimento popular: o CNLD espera atingir as instâncias internacionais], El Watan, Argel, 13 out. 2019.

4 Catherine Le Brech, “Saisie de 701 kg de cocaïne à Oran: le scandale qui ébranle l’État algérien” [Apreensão de 701 kg de cocaína em Oran: o escândalo que balança o Estado argelino], France Info Afrique, 25 jun. 2018.

5 Ler Akram Belkaïd, “Algérie: les discours du général” [Argélia: os discursos do general], Horizons Arabes, 20 set. 2019. Disponível em: <https://blog.mondediplo.net>.

6 Ler “Hébétude de la gauche algérienne” [A estupefação da esquerda argelina], Le Monde Diplomatique, fev. 2019.

7 Frente de Libertação Nacional, fundado na luta pela independência e, por muito tempo, o partido único da Argélia.



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