Impeachment: O “domínio do fato” alcançará Bolsonaro?

Mídia e Justiça

O “domínio do fato” alcançará Bolsonaro?

por Grazielle Albuquerque
5 de julho de 2021
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A pauta da corrupção volta à tona e revela as contradições entre a lógica do Power Point (ele sabia) e à conjunção de fatores que podem levar ao impeachment.

“Eu não quero acabar com a Lava Jato, eu acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo”, essa foi a frase dita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em outubro de 2020, durante uma cerimônia de lançamento de medidas de desburocratização do setor aéreo. Na última semana, no dia 30 de junho de 2021, o jornal Folha de S.Paulo estampou na sua capa a seguinte manchete: “Governo Bolsonaro pediu propina de US$ 1 por dose, diz vendedor de vacina”.

Olhei a frase e pensei: o Fiat Elba de Bolsonaro chegou. Para quem não lembra, o referido modelo automobilístico foi um dos estopins do impeachment do ex-presidente Fernando Collor (1990-1992). Vale “dar um Google” e se inteirar do caso. Mas, a manchete sobre a cobrança de propina resultou em um imenso quiproquó nessa quinta-feira. Uma fala completamente inverossímil do suposto denunciante do esquema, o policial militar e “representante de vacina”, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, amontoava fatos e personagens deixando todos esperando um Power Point para explicar o caso.

Apreensão do celular do empresário Luiz Paulo Dominguetti na CPI da Covid-19 (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

É aí que, precisamente, está o ponto-central da questão: quando a CPI se aproximava de colar uma denúncia pesada de corrupção em Jair Bolsonaro, uma espécie de PM caixeiro-viajante de vacinas (para usar uma ótima expressão do Jean-Philip Struck) se interpõe no caminho para tumultuar a história. Longe de ter fim, esse será mais um episódio da CPI-BBB que ainda terá muitos capítulos.

Visto de agora, entre cavalos de troia e outras manobras, mesmo com todos os percalços o que a CPI faz é sangrar o governo. A verdade é que, a preço de hoje, não há votos para impeachment e todos os analistas fazem a conta questionando o que levaria a base de apoio ao governo deixar de lucrar com um aluguel que pode ser cada dia mais caro. A resposta parece simples: ninguém eliminaria sua fonte de renda e recursos sem muita pressão.

Uma conta sem ilusões

Esse preço pago pelo apoio do Congresso é uma das variáveis para pensar em um impeachment mais como ameaça do que como fim. Dito de outra forma: algo que até as eleições de 2022 ajude a degolar, ou melhor, desgastar o governo. Mas, voltando ao nosso ponto-central, na esteira para se chegar ou não a um processo de impedimento, o que mais causa temor ao governo é que a pauta da corrupção se fixe e, pior, seja atrelada ao presidente.

O negacionismo, a negligência ou mesmo um projeto de imunização de rebanho, pelos motivos mais insólitos possíveis, parecia estar na cota do que o bolsonarismo poderia lidar, mas a pauta da corrupção se coloca com o potencial de atingir uma espécie de moralismo farsesco que está no cerce do grupo. Não há novidade na pauta em si, casos como o da “rachadinha” são prova. Contudo, a corrupção ligada à compra de vacinas em uma pandemia que já matou meio milhão de brasileiros tem uma dimensão incalculável. É uma armadilha hierarquizar a importância do negacionismo ou da corrupção, não é esse o caso, mas é preciso analisar o que estrategicamente poderia causar mais danos a um governo desgastado. É aí que novamente o “ele sabia” faz toda a diferença.

Das ruas à institucionalidade

Um dado a acrescentar nesse raciocínio é que estamos fazendo uma análise no calor dos fatos, pensando nas pautas de hoje, mas essas questões tem um efeito no tempo. É quando as pautas difundidas no que poderíamos chamar de opinião pública se juntam à institucionalidade. Mencionei ironicamente o Power Point de Deltan Dallagnol, mas sua apresentação “jurídica” se ancorava em um desejo das ruas. A “teoria do domínio do fato” pode chegar ao bolsonarismo antes mesmo dos tribunais. Mas, esse arrastado da construção de uma ideia (o antipetismo é um bom exemplo) não se dá repentinamente e sem que um rearranjo político permita que ele vingue.

O que acontece nas ruas e nas instituições são movimentos paralelos que às vezes se encontram, mas cada um tem seu tempo. No Brasil de hoje, até que o “ele sabia” se fixe e seja potencializado no palco da CPI junto daquela continha do impeachment sem votos há um pedágio a vista. Vale lembrar que o mesmo Senado Federal que comanda a CPI é que, em alguns dias, irá aprovar a segunda indicação do governo Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), vaga resultante da aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Aí, a caneta do chefe do Executivo Federal realmente domina o fato, tem peso para negociar e pode ganhar um bom respiro antes que se apresente um novo e irônico Power Point.

Grazielle Albuquerque é jornalista e cientista política, foi visiting doctoral research no German Institute of Global and Area Studies (Giga). Seu trabalho se volta para a relação entre política, justiça e mídia.



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