Marco Temporal: o Supremo deve escutar a voz das ruas?

Desde o dia 26 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento do chamado “marco temporal”. Na prática, vai decidir se é válida a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. Com isso, próximos à Esplanada dos …

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Até 2022 a tensão entre os Poderes deve aumentar e a democracia será a pauta

Política é, em muitos aspectos, teatro. Marc Bloch nos conta dos reis taumaturgos que ao impor as mãos sobre seus súditos doentes tinham o poder de lhes curar erupções na pele. Afinal, a teoria do direito divido carecia de símbolos para se embasar. Os estudos medievais talvez sejam os mais profícuos em exemplos, mas não …

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O voto impresso antecipa o embate entre o Judiciário e o Executivo

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abrir inquérito administrativo contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por causa dos ataques feitos ao sistema eleitoral brasileiro, somada à decisão de colocá-lo como parte do chamado inquérito das fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), representa uma espécie de mostra institucional da artilharia …

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O “domínio do fato” alcançará Bolsonaro?

“Eu não quero acabar com a Lava Jato, eu acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo”, essa foi a frase dita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em outubro de 2020, durante uma cerimônia de lançamento de medidas de desburocratização do setor aéreo. Na última semana, no dia 30 de …

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Até que o Mágico de Oz perca a voz todo mundo já se calou

Desde o governo de Michel Temer (PMDB – SP), os militares voltaram à cena política brasileira não mais como uma referência do passado. Ganharam um marcador próprio como atores presentes no jogo político. Depois disso, o processo andou em escalada: o tuite do general Vilas Boas antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz …

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Acabou o BBB, agora temos a CPI

Anseios e desejos precisam de uma forma de vazão. Talvez seja essa uma das lições mais basilares da politica: aquela que compreende que o palco e os personagens podem capturar e fazer um uso deliberado dessas aspirações. Até a noite desta terça-feira, 4 de maio, o BBB 21 foi um dos cenários que melhor mobilizou …

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O preço das vidas e o dilema do novo arranjo político brasileiro

Em março de 2020, o Brasil via surgirem os primeiros casos de infecção pelo novo coronavírus. No final daquele mês, muitos estados entravam em lockdown acompanhando com susto e atraso o que acontecia no resto do mundo. Exatamente um ano depois, em um período que mais parece uma década, o país chega à casa dos …

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O Supremo na baliza política e o Brasil entre o passado e o futuro

No duplo twist carpado que se tornou a política brasileira, na segunda-feira, 8 de março de 2021, jornalistas, tuiteiros e o tio do zap entram em polvorosa com a posição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que anulou todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba em relação aos quatro …

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A política das ruas deve continuar a bater à porta do Judiciário

Há uma imagem que não me sai da cabeça desde o dia 6 de janeiro de 2021: o Capitólio norte-americano invadido por um grupo extremistas/supremacistas que o senso comum poderia, em um passo em falso, simplesmente rotular de lunáticos. De todas as cenas, um frame específico está cravado em minha mente: a de um homem …

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O Judiciário brasileiro resistiria a um julgamento público?

No Brasil, é impossível acompanhar os últimos fatos da semana sem se deparar com o Judiciário no centro da pauta. O último debate nos dá conta de uma espécie de Cavalo de Tróia travestida de uma Reforma Administrativa que, adivinhem, exclui militares, parlamentares e magistrados. Há poucos dias, o assunto da vez era a autorização …

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Aparências, nada mais

No day after do rompimento entre o ex-juiz e ministro da Justiça Sérgio Moro e o presidente da República Jair Bolsonaro dois, tipos de consequências se apresentam na mesa: uma relativa à base eleitoral e outra às engrenagens institucionais. As perguntas a serem feitas são: qual o tamanho da base lavajatista no apoio ao governo …

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“Que rei sou eu?” – Os personagens nos enredos do Judiciário

Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a colocar em pauta as prisões em 2ª instância. O entendimento sobre a possibilidade de que réus que ainda não tivessem esgotado todos os recursos de defesa pudessem começar a cumprir pena de prisão havia mudado em 2016, no auge da Lava Jato. Na ocasião, o …

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Como a Lava Jato expõe os afetos da Justiça

Nos últimos dias a Vaza Jato trouxe à tona uma série de diálogos que tinham algo em comum: os afetos. As conversas dos envolvidos com a operação Lava Jato, que “avaliam” se o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva teria ou não direito de ir ao velório do irmão e do neto colocam em um …

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A burocracia, coitada, é mesmo a última a saber?

“O Direito constitucional passa, o direito administrativo permanece”. A frase de Otto Mayer, escrita em 1924, é retomada por Gilberto Bercovici ao analisar a persistência da estrutura administrativa de 1967 após a ditadura militar. A reflexão, que poderia parecer datada, renova-se atualíssima. No Brasil do bolsonarismo, em que o Judiciário se imbricou em um projeto …

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A Justiça que retalha a si própria

Há pouco mais de um mês o cenário político brasileiro foi dominado pelo vazamento das conversas entre o atual ministro da Justiça e ex-juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, e Deltan Dallagnol, procurador da República  e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato. Assim, desde o dia 9 de junho, quando o …

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A Justiça no centro da crise política

Hoje, praticamente todos os temas políticos debatidos no país passam pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Efeito, entre outras questões, do que a academia chama de “judicialização da política”.1 O fato é que a Constituição Federal de 1988 desenhou um modelo de sistema de justiça com um protagonismo ímpar. De todos os integrantes desse sistema, que …

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O impeachment e o Judiciário na checagem dos fatos

Ao acompanhar as notícias deste thriller policial que se tornou o segundo processo de impeachment da história do Brasil, não faltam holofotes para o Judiciário, seja para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou para a operação Lava Jato. E, quando falamos de STF, há sempre a expectativa de baliza em relação a uma corte que …

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Entre o espetáculo e o controle: a Justiça e seus holofotes

De forma inédita, no dia 17 de junho de 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) veiculou em tempo real um julgamento realizado em seu plenário. Essa foi também a primeira sessão que avaliava as contas da presidenta Dilma Rousseff referentes a 2014, ano que encerrou seu primeiro mandato. As imagens estiveram no portal …

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