O encarceramento em massa de mulheres no Brasil

Em 2014 o Brasil possuía 37.380 mulheres cumprindo penas em privação de liberdade e, em 2018, esse número saltou para 42.355 mulheres em unidades carcerárias, segundo dados do Infopen. A evolução da taxa de aprisionamento nos cinco países que mais encarceram mulheres no mundo chama a atenção. No caso do Brasil o aumento em 16 anos (2000 a 2016) foi de 455%, de acordo com o relatório Infopen Mulheres. No mesmo período, a Rússia diminuiu em 2% o encarceramento deste grupo populacional.

São Paulo é o estado que concentra 33,1% de toda a população carcerária do país, seguido de Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.

Motivos dos encarceramentos

O número de mulheres presas por tráfico de drogas é três vezes maior que o número de homens presos por esse crime. São 62% e 26%, respectivamente. Parte das mulheres fazem a função de “mulas”, pessoas que carregam droga para dentro dos presídios ou exportam para outras localidades com a droga transportada dentro do corpo. No gráfico abaixo podemos ver os principais motivos por encarceramento.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), 45% das mulheres cumprido medida em privação de liberdade têm somente o ensino fundamental.

A prisão é um problema patriarcal, social e racial. Veja abaixo, o gráfico que mostra por raça a porcentagem de mulheres presas: 37% brancas e 62% negras.

Alvos

Outra função dentro do tráfico é o chamado “boi de piranha”, mulheres estrangeiras que são usadas como isca para policiais, portando um número insignificativo de drogas, enquanto o grupo maior consegue passar com a droga.

É importante ressaltar que essas mulheres estão presas por questões sociais. É a falta de acesso aos direitos garantidos pela Constituição, como educação, saúde, lazer. Além disso, para essas mulheres resta o trabalho precarizado.

Abusos

Mulheres em situação carcerária relatam que sofreram abusos verbais, físicos e maus-tratos dentro os presídios, conforme consta no Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil.

Outro problema enfrentado é relacionado à saúde, a estrutura dos presídios não permitem uma higiene adequada. No livro “Presos que menstruam”, Nana Queiroz, escritora e jornalista, relata as condições que essas mulheres passam. Uma delas é a falta de absorventes. As mulheres dentro da prisão são obrigadas a improvisar e usar miolo de pão como tal, pois o kit oferecido pela penitenciária não é suficiente para suprir as necessidades dessas mulheres.

“O poder público simplesmente ignora o fato de estar lidando com mulher e suas necessidades e oferece o mesmo “pacote” do masculino, sem acesso a saúde e nenhum cuidado com higiene. Tem se discutido muitos sobre o tipo de vida que essas mulheres estão levando, não há cuidado algum com a menstruação (muitas usam miolo de pão como absorvente), com a maternidade, entre outras especificidades femininas.” Isabela de Souza Pelosi e Thaís Rezende Cardoso, Sistema Penitenciário Feminino Brasileiro.

Pelo menos 45% dessas mulheres estão em prisão provisória aguardando julgamento.

74% das mulheres encarceradas são mães

Muitas mulheres engravidam ou chegam grávidas até a penitenciária. O bebê fica em posse delas até os 6 meses de vida, depois disso é entregue para algum parente ou encaminhado à assistência social. “Não há creche e as crianças vivem nas mesmas celas insalubres e superlotadas até completarem seis meses, prazo estipulado pelo presídio para que mães fiquem com seus filhos. A CPI encontrou 19 crianças recém-nascidas em celas superlotadas e mofadas. Uma delas, de apenas 8 dias, dormia sobre panos, jogados no chão de uma das celas”. CPI do  sistema carcerário. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009.

Segundo pesquisa levantada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), solicitada pelo Ministério da Saúde, o acesso à assistência pré-natal foi inadequado para 36% das mães, enquanto 15% afirmaram terem sido vítimas de violência, 55% tiveram menos consultas de pré-natal; 32% não foram testadas para sífilis; e 4,6% das crianças nasceram com a doença, comprovando o descaso com a saúde da gestante.

Em Minas Gerais, o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade acolhe as mães que estão cumprindo pena no sistema prisional. As mulheres permanecem durante a gravidez e alguns meses com seus filhos. O local tem berços e uma estrutura básica para as lactantes. Foi criado em 2009 e é o primeiro na América Latina que oferece suporte psicológico, jurídico e social à mãe e a criança.

Em 2016 foi lançado o Marco Legal da Primeira Infância, que amplia a possibilidade de prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças até 12 anos ou que tenham alguma deficiência física e mental. Porém, das 10.693 mulheres na fila para julgamento e possível soltura, apenas 426 tiveram a prisão domiciliar concedida, totalizando 1% das mulheres mães encarceradas, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Elas veem no bebê um alento em meio a tantos maus-tratos e isso torna ainda mais dolorosa a separação.

Podemos imaginar os traumas que essas crianças sofreram e sofrerão nascendo em cárceres e em condições tão degradantes, além disso, o julgamento dessas mulheres é maior ainda, por estarem nesta situação, pois se o número de mulheres presas cresce consideravelmente em relação ao de homens e conforme foi comprovado acima, maus-tratos e condições péssimas de encarceramento, saúde, higiene e maternidade, pois as prisões foram feitas pensadas para receber homens, é possível levantar a hipótese de que o sistema carcerário é opressor e patriarcal.

Sugestão de bibliografia para aprofundar o tema:

Mães do Cárcere, de Natália Martino e Leo Drumond;
Cadeia: relatos sobre mulheres, de Débora Diniz;
Presos que menstruam, de Nana Queiroz;
Prisioneiras: vida e violência atrás das grades, de Barbara Musumeci Soares e Iara Ilgenfritz da Silva;
Auri, a anfitriã: memórias do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, de Aline Moura e Bárbara Almeida.

Joice Melo é ativista pelos direitos das mulheres que são mães, é pós-graduanda em Comunicação e Marketing Digital, editora e fundadora da Revista Mães que Escrevem.