O fim das deduções de saúde no IR pode ser um tiro no pé

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O fim das deduções de saúde no IR pode ser um tiro no pé

por Mateus Boldrine Abrita
17 de setembro de 2019
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Recentemente, o governo vem avaliando a possibilidade de acabar (ou mais recentemente impor teto) com as deduções de saúde. Isto porque, de acordo com o que foi veiculado na imprensa, beneficia apenas a classe média e seria uma fonte de desigualdades.

 

Com as discussões sobre a reforma tributária surgiu a polêmica de acabar com as deduções de despesas de saúde no Importo de Renda, depois falou-se em colocar um teto. Mas quais os possíveis impactos desta medida para a sonegação?

Em economia existe um conceito muito interessante chamado Curva de Laffer. Essa representação faz uma análise entre o que é arrecadado com diferentes alíquotas de impostos. Uma conclusão geral desta análise é a de que se o governo cobra 0% de alíquota de impostos, obviamente não arrecadará nada. Mas, também conclui que se o governo cobra 100% de alíquota de impostos, da mesma forma não arrecadará nada.

Imposto de renda
Crédito Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Uma importante conclusão retirada disto é a de que o governo tem um limite para cobrar impostos, caso ele ultrapasse esse limite e continue elevando as alíquotas isso não representará elevação de receitas, pois provavelmente a sonegação aumentará.

Recentemente, o governo vem avaliando a possibilidade de acabar (ou mais recentemente impor teto) com as deduções de saúde. Isto porque, de acordo com o que foi veiculado na imprensa, beneficia apenas a classe média e seria uma fonte de desigualdades.

O que pode estar passando desapercebido é que as deduções em saúde incentivam os prestadores declararem todos seus ganhos e, consequentemente, recolherem seus impostos. Sem dúvidas, os profissionais da saúde no Brasil prestam um excelente trabalho para a sociedade e o país é reconhecido internacionalmente pela grande capacidade da área.

Entretanto, como em todo setor pode existir uma parcela que busca burlar e sonegar os ganhos para pagar menos impostos. Para citar um exemplo veiculado na mídia, apenas em uma operação chamada “Leão Branco” da delegacia da Receita Federal estimou-se uma sonegação de R$ 10 milhões entre os anos de 2013 e 2014 no estado de Pernambuco.

Portanto, a equipe econômica do governo precisa analisar que ao acabar com as deduções na área de saúde, pode incentivar aqueles que porventura desejam sonegar as receitas. O tiro pode sair pela culatra ou acertar o pé!

Mateus Boldrine Abrita é professor efetivo na UEMS. Doutor em economia pela UFRGS. Possui trabalhos científicos publicados no Brasil e no Exterior.



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