O futuro do passado

Aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, com base no genocídio em Ruanda, na limpeza étnica nos Bálcãs e na escalada da xenofobia na Europa ocidental, a III Conferência contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância propunha-se elaborar um programa de luta contra o racismo, que os países se comprometeriam a desenvolver no plano nacional. Reunida em Durban, de 31 de agosto a 8 de setembro, após meses de penosas e conflituosas negociações preparatórias, ela prometia ser agitada.

Porque a escolha simbólica da África do Sul, sete anos após as primeiras eleições multirraciais ? que puseram fim ao regime de apartheid, sem apagar as seqüelas ? ia mobilizar a maioria negra marcada por décadas de opressão branca. Reunida na Coordenação Nacional Sul-Africana (Sangoco), composta de 400 organizações e firmemente decidida a ser ouvida, mobilizando 12 mil manifestantes pelas ruas da cidade, a Conferência deveria, com toda sua experiência do período pós-apartheid, ter apontado para o essencial: “Não é possível separar o problema do racismo e da discriminação entre pobres e ricos.”

A reticência em reconhecer a escravidão

Porque todos os países africanos, em conjunto, exigem que o tráfico humano e a escravidão sejam qualificados como “crimes contra a humanidade”, imprescritíveis, abrindo direito a “reparações”, que seriam decididas a partir de uma discussão por parte da “iniciativa africana”: um plano de desenvolvimento para o continente, elaborado a partir do Programa Africano para o Milênio (MAP), da África do Sul, e fundamentado em novas relações Norte-Sul, em particular em matéria de investimentos, de acesso aos mercados e de desenvolvimento das infraestruturas.

Os países africanos exigem que o tráfico humano e a escravidão sejam qualificados como “crimes contra a humanidade”, abrindo direito a “reparações”

Porque os palestinos, vítimas exasperadas da repressão israelense, apoiados pelos países árabes, pretendiam denunciar “uma conspiração colonialista de agressão, de expulsão forçada, de usurpação de terra e de violação de locais sagrados cristãos e muçulmanos”, conforme as palavras de Yasser Arafat, qualificando a política de Israel de “racista” e pedindo que fosse reconhecida como tal.

Porque os Estados Unidos e as antigas potências coloniais européias, reticentes em reconhecer a escravidão e o tráfico de negros como “crimes contra a humanidade” ? à exceção da França, que o acabou fazendo1 ?, recusavam qualquer discussão de “reparações”. Bem como qualquer compromisso com os países que queriam ver o sionismo ser associado a uma forma de racismo e fazer de Israel o principal acusado, o que serviu de pretexto aos norte-americanos para abandonarem a Conferência.

Um desafio às Nações Unidas

Porque uma contra-cúpula reunindo cerca de 3.000 ONGs iria fazer ouvir num outro tom a voz dos povos oprimidos, manifestar sua solidariedade para com os palestinos e pesar sobre a conferência. Antes de adotar, em meio a uma certa confusão, uma declaração final onde a denúncia de Israel como Estado racista, acusado de genocídio, acabaria por ocultar todas as outras propostas. Considerada inaceitável pela secretária-geral, Mary Robinson, pelos países europeus e por inúmeras ONGs, a Conferência parecia conduzir à ruptura. E a declaração final, de conciliação, não condena Israel, embora reconheça a escravidão como “crime contra a humanidade”, justificando-se em “desculpas”, mas não compensações financeiras ? e sim na adoção de programas de desenvolvimento para as sociedades vítimas.

Conforme as palavras de Yasser Arafat, a política de Israel seria “racista” e ele pediu que fosse reconhecida como tal

Se 160 países estavam representados na Conferência, apenas uma dúzia de chefes de Estado se deslocaram, em particular, nenhum dos mais altos dirigentes dos países mais ricos, o que provocou a indignação das ONGs, expressa por Rigoberta Menchu, indígena da Guatemala, prêmio Nobel da Paz: “Nossa presença é um desafio à promessa não cumprida das Nações Unidas de pôr um fim aos regimes coloniais que subjugaram os povos indígenas e criaram vergonhosas instituições de escravidão.”

O massacre americano

Do início do século XVI até hoje, a civilização ocidental construiu a sua supremacia universal sobre uma pirâmide de genocídios e de crimes contra a humanidade de uma barbárie sem precedentes na história, por sua dimensão e duração. Insustentável verdade para os atuais herdeiros, dispostos a reconhecer a culpa de seus pais desde que conservem os lucros de suas conquistas.

Quando, em 1492, Cristóvão Colombo desembarcou na América, esta contava com cerca de 80 milhões de habitantes (numa população mundial de 400 milhões). Meio século depois, sobram apenas 10 milhões, ou seja, 12,5%; e, no caso do México, um milhão sobre 25, ou seja, 4%. A destruição dos índios da América (que continua ainda hoje) é acompanhada pela pilhagem sistemática das riquezas e do roubo à mão armada das terras. Começou, em seguida, o tráfico humano transatlântico e a escravidão dos negros africanos em continente americano ? avaliado em 15 milhões de homens, mulheres e crianças, durante três longos séculos. Proibido em 1807 pelos ingleses, e depois por outras nações, por razões nada humanitárias, o tráfico continuaria, ilegalmente, durante décadas. Porém, a extinção do tráfico transatlântico não foi a da escravidão que, na França, abolida em 1848, perduraria, de fato, durante todo o período colonial até a supressão do trabalho forçado em 1946.

A desumanização de povos inteiros
Os Estados Unidos e as antigas potências coloniais européias foram reticentes em reconhecer a escravidão e o tráfico como “crimes contra a humanidade”

No Ocidente, as pessoas pensam saber o que realmente foi essa experiência por tê-la descoberto nos livros de escola, a condenam e se apressam em esquecer o passado. Mas o passado é eterno. Se amanhã triunfar a paz e a justiça, nada poderá jamais apagar o profundo desespero dessas miríades de seres humanos cujas vidas nunca voltaram do horror e da desolação. Pouco aprendemos, até hoje, sobre o que o ser humano é capaz de fazer a um homem. Porque esses crimes contra a humanidade não foram acidentes da história: foram premeditados, justificados, codificados, durante séculos. Deixaram na consciência coletiva ocidental a marca profunda de um racismo histórico, um racismo dissimulado, mas ainda enraizado. Seria, portanto, muito fácil virar as costas a um passado ainda tão presente.

E foi preciso que o racismo culminasse no genocídio, na destruição metódica e acelerada da quase totalidade dos judeus da Europa ? cinco a seis milhões em quatro anos ?, na escravidão de milhões de outros, principalmente eslavos, pelos nazistas e seus cúmplices na Alemanha e na maioria dos países ocupados, entre eles, a França, para que a consciência ocidental começasse a balançar. Abalada pelo imenso trabalho de memória de vítimas que sobreviveram, de testemunhos e pesquisadores, judeus em sua maioria, vasculhando incansavelmente para tentar entender por que e como o impensável se realizara. A desumanização de populações inteiras estigmatizadas, racionalmente justificada, inculcada, aceita ou tolerada; o terror absoluto tornando vã a idéia de resistência, exercida com total impunidade por matadores psicopatas, mas também por respeitáveis pais de família; a participação forçada de vítimas na sua própria destruição; a exploração até a morte de sua força de trabalho e a ganância sem limites dos carrascos: finalmente, o processo parece ter sido revelado. Mesmo assim, como acabou de demonstrar magistralmente, num livro emocionante2, Rosa Amelia Plumelle-Uribe, escritora negra colombiana, o que os judeus sofreram foi aplicado durante séculos contra os índios da América e os negros da África, sem que o homem branco se questionasse.

Israel, aliado do apartheid
A declaração final da Conferência, de conciliação, não condena Israel, embora reconheça a escravidão como “crime contra a humanidade”

Ainda hoje, ele não está disposto a reconhecê-lo nem a assumi-lo, parecendo dar razão às palavras de Aimé Césaire: “Aquilo que o muito fino, muito humanista, muito cristão burguês do século XX (…) não perdoa a Hitler, não é o crime em si, não é a humilhação do homem em si, e sim o crime contra o homem branco, e de ter aplicado à Europa os procedimentos colonialistas até então empregados apenas contra os árabes da Argélia, os coolies da Índia e os negros da África3.” Tanto isso é verdade que, enquanto em Nuremberg, pontificavam os juízes norte-americanos, soviéticos, britânicos e franceses, a segregação racial continuava legal nos Estados Unidos, o gulag funcionava a todo vapor na URSS, a Grã-Bretanha e a França tratavam com bombas e napalm a vontade de emancipação dos povos colonizados a quem acabavam de pedir uma dura contribuição pela sua própria libertação4.

Alguns anos mais tarde, o Ocidente aceitava como aliado e apoiava, militar e economicamente, o governo racista da África do Sul, minado de neonazistas, antes de abandoná-lo sob pressão da comunidade internacional e, claro, para preservar seus negócios. À exceção de Israel, último e indefectível apoio do regime do apartheid, que lhe serviu de modelo para o tratamento dado aos palestinos.

Trabalho escravo, racismo e xenofobia
Se 160 países estavam representados na Conferência, apenas uma dúzia de chefes de Estado se deslocaram ? nenhum deles, dos países mais ricos

A escravidão, como o racismo, baseado em critérios étnicos ou religiosos, não é uma invenção exclusiva do homem branco ocidental. O escravo nasceu desde as primeiras guerras, quando o vencido, oferecendo o pescoço ao inimigo, lhe dava a alternativa de cortá-lo ou acorrentá-lo. Um simples prêmio de guerra ? ele, sua mulher, seus filhos, desumanizados, exploráveis para o que desse e viesse, comprados e vendidos nos mercados, inteiramente submissos ao seu proprietário. Do Egito à China, da Grécia ao império mongol ou otomano, quase todas as “civilizações” foram escravocratas, sem qualquer sentimento de culpa. Na própria África mesmo, os árabes muçulmanos praticaram o tráfico escravo de negros, antes, durante e depois dos europeus, sobre populações pelo menos equivalentes e em condições semelhantes. Da mesma forma, os antigos reinos africanos, em guerra perpétua ? nem mais nem menos que os reinos europeus ou asiáticos ?, não esperaram o homem branco para praticarem entre eles o lucrativo comércio de escravos5.

E é sabido que a escravidão, assim como o tráfico de escravos, não desapareceu. Meio século após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ela perdura; as vítimas são as mais fracas, dos países mais pobres: trabalho forçado de milhões de crianças, alugados ou vendidos a distantes exploradores, meninas vindas do Sul, obrigadas a trabalhar como empregadas domésticas, mulheres, do Leste e do Sul, forçadas a se prostituir… Quanto ao racismo e à xenofobia, estão disseminados por todo o planeta, explodindo regularmente, aqui ou ali, numa onda de violência mortífera.

Uma injustiça arcaica nas relações humanas
Do início do século XVI até hoje, a civilização ocidental construiu a sua supremacia sobre uma pirâmide de genocídios e de crimes contra a humanidade

Nada, de tudo isso, impede de consertar os danos do passado. Representante democrata da Califórnia e membro do Black Caucus, Bárbara Lee constata que 136 anos após a abolição, ainda podem ser sentidas as seqüelas da escravidão nos Estados Unidos. E, certamente ainda mais, as do tráfico humano, na África. Até hoje, foram os escravocratas os principais indenizados, obrigados a ceder às suas vítimas os bens que haviam usurpado. O Haiti, um dos países mais pobres do planeta, pagou à França, até 1946, 150 milhões de franco-ouro destinados a compensar os colonos, após a independência conquistada em 1804. Nos últimos anos, os Estados Unidos lideraram com sucesso a luta pelas reparações às vítimas do trabalho escravo. Fizeram aceitar o princípio, acharam as modalidades. E é justiça. Como justificar, então, sua posição em Durban, e a dos países europeus, para que no que tange às outras vítimas, em particular os negros, a questão nem seja colocada?

Ao afirmar que o problema não é o mesmo, que a noção de escravidão abrange realidades muito diferentes, que a designação dos responsáveis, assim como a identificação dos beneficiários, é bastante aleatória, que as “reparações” criariam uma nova forma de dependência do Sul para com o Norte, que ajudariam, principalmente, as oligarquias africanas a se manterem no poder, após terem enriquecido consultorias de peritos e de juristas, estamos praticando a política do avestruz.

Ciência e religião, crença e saber: esses são os pilares sobre os quais a sociedade ocidental, cristã e capitalista, se edificou, mantém sua dominação e cava o fosso aberto que separa a humanidade entre Norte e Sul, ricos e pobres. Em toda parte onde as desigualdades, econômicas, sociais, jurídicas e estatutárias se desenvolvem e perduram, o racismo ? a justificativa ideológica da superioridade de uns e inferioridade de outros, mantidos sob dependência, humilhados e perseguidos ? acaba por prosperar. A forma pela qual Israel trata os palestinos há décadas é uma trágica ilustração disso. Se isso ganhou tamanha importância no cenário internacional, enquanto o destino de muitos outros povos permanece desconhecido, não é porque sirva de pretexto à manifestação de um anti-semitismo ainda vivo, abertamente expresso por algumas pessoas em Durban. É porque ele aparece como um condensado, um modelo reduzido, da injustiça arcaica que prevalece nas relações entre os seres humanos e como uma prefiguração daquilo que poderia ser o mundo de amanhã: uma volta ao passado. (Trad.: David Catasiner)

1 – Com base num projeto de lei da deputada Christiane Taubira-Delanon, da Guiana, aprovada pelo Parlamento em maio de 2001.

2 – Ler, de Rosa Amelia Plumelle-Uribe, La Férocité blanche, des non-Blancs aux non-Aryens, génocides ocultes de 1492 à nos jours, ed. Albin Michel, Paris, 2001.

3 – Ler, de Aimé Césaire, Discours sur le colonialisme, de 1955, citado por Louis Sala-Molins no prefácio do livro de Rosa Amelia Plumelle-Uribe.

4 – Ler “Polémiques sur l?histoire coloniale”, Manière de voir nº 58, julho-agosto de 2001.

5 – Ler, de Mungo Park, Voyage dans l?intérieur de l?Afrique, ed. La Découverte, Paris, 1996.

* Jornalista.

1 – Segundo o recenseamento de 1994, supervisionado pelo OSCE, os albaneses representariam 23,8% dos 2,1 milhões de habitantes da Macedônia. Os albaneses, no entanto, pretendem representar até 40% da po