O governo contra-revolucionário de Jair Bolsonaro

Contra-insurgente

O governo contra-revolucionário de Jair Bolsonaro

por Jorge Barcellos
21 de maio de 2020
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Não estamos vivendo uma guerra não apenas com o vírus, mas pelo supremo mandatário da nação? Cada gesto do presidente não é pensado como ato de guerra ao cidadão comum?

Foi o cientista político Bernard Harcourt que, em sua obra “A contra-revolução” (Basic Books, 2018), demonstrou como se impôs nos Estados Unidos um modelo de governo de contra-insurgência pelo presidente Donald Trump cuja descrição serve como uma luva para descrever o modelo de governo de Jair Bolsonaro: assim como Trump nomeou para diretor geral da Organização Internacional das Nações Unidas para as Migrações alguém que fez comentários anti-muçulmanos, no Brasil, Sérgio Camargo foi nomeado para presidência da Fundação Palmares dizendo que a escravidão foi benéfica para os negros. A conclusão de Harcourt para os EUA serve para o Brasil “cada vez mais, nosso governo está transformando seus próprios cidadãos e residentes em um inimigo interno. Uma nova maneira de pensar está se firmando. Uma nova maneira de governar”. 

Não é exatamente isso que acontece no Brasil quando, em meio a uma pandemia jamais vista, o Ministro da Saúde Nelson Teich cai justamente por defender o isolamento e por recusar recomendar o uso da cloroquina indiscriminadamente? Harcourt diz que o modelo de contra-insurgência é o modelo anterior de governar em guerras de larga escala.  A guerra sempre foi dos campos de batalha, em larga escala, em diferentes frentes, com teatro de operações e compromissos militares. Nos Estados Unidos, entretanto, ocorreu uma transição da guerra de larga escala no campo de batalha para as lutas anticoloniais, e após, a guerra contra o terrorismo. A guerra de contra-insurgência é definida como uma guerra não convencional, anti-guerrilha ou moderna, e segundo Harcourt, é um tipo que envolve operações estratégicas quase cirúrgicas, com uso de tecnologia de informação, políticas de eliminação direcionadas a minorias e uso de técnicas psicológicas nas quais o alvo não é um inimigo externo, mas interno. Mais: é o modo de funcionamento da imaginação política.

Contra-insurgente

A descrição das características não corresponde ao que está ocorrendo no Brasil com a pandemia? Não estamos vivendo uma guerra não apenas com o vírus, mas pelo supremo mandatário da nação? Cada gesto do presidente não é pensado como ato de guerra ao cidadão comum? Da fritura do ministro Henrique Mandetta, que defendia, ao contrário do presidente, o isolamento e a recusa da cloroquina como medicamento às políticas do Ministério do Meio Ambiente que põem em risco a situação das reservas indígenas ou do Ministério da Educação, que desarticulam a pesquisa universitária, tudo pode ser encaixado na teoria da contra-insurgência de Harcourt, no que se refere a uma guerra declarada ao cidadão comum. O autor apresenta a definição de política do comandante francês na Argélia, David Galula que expressa bem o princípio básico do exercício do poder político na guerra de contra-insurgência: “Em qualquer situação, seja qual for a causa, haverá uma minoria ativa para a causa, uma maioria neutra e uma minoria ativa contra a causa. A técnica do poder consiste em contar com a minoria favorável para reunir a maioria neutra e neutralizar ou eliminar a minoria hostil”. Não é exatamente o que é feito pelo presidente Jair Bolsonaro desde sua posse, ao reunir a minoria de extrema-direita com a maioria hostil ao PT para neutralizar ou eliminar, como o próprio presidente já afirmou textualmente, à esquerda?

O ponto central da lógica política contra-insurgente, de um governo que se dedica a lutar contra parte de seu próprio povo, está em ser reconhecido como legítimo pela maior parte da população, o que ocorre no Brasil com aqueles que não se comprometem com a esquerda, o que inclui, uma camada passiva significativa da sociedade. Mas em se tratando de uma pandemia, até quando o Presidente contará com o apoio de uma sociedade passiva que a cada dia vê aumentar seu número de mortos? Por isso, a queda de Teich e a indicação de um novo ministro da saúde, que, segundo o Presidente, seguirá suas orientações, servirá de teste final para o governo contra-insurgente de Jair Bolsonaro.    

A questão é: como foi possível a instalação tão rápida no Brasil de uma lógica contra-insurgente? Nos Estados Unidos o autor afirma que esse processo de transformação vem desde as guerras coloniais e estabeleceu-se em três ondas de transformação histórica: a primeira, militarmente no Vietnã e Afeganistão; a segunda, nos assuntos externos e a terceira dentro do próprio país, num processo que iniciou nos anos 60. No Brasil, entendo que esse processo reduziu-se a dois momentos excepcionais: a derrubada da presidente Dilma Rousseff, acusada de pedaladas fiscais, os movimentos de 2013 e a eleição de Jair Bolsonaro. Sem uma política externa ofensiva como a americana, à experiência de contra-insurgência no Brasil foi construída a partir da experiência da etapa final da transição americana, de forma doméstica, numa espécie de guerra não convencional que usou dos mesmos artifícios da contra-insurgência americana: uma produção de informação – via redes de whatsapp, erradicação da participação da esquerda no processo político e pacificação psicológica das massas pela apresentação de um político que “vem para tirar o PT do poder”. 

Presidente Jair Bolsonaro participa da formatura de militares no Rio de Janeiro. (Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil)
Forças militares

Essa estratégia termina por combinar elementos da segunda e terceira etapa americana, já que possibilitou o aumento da presença das forças militares não no campo mas no governo, estabelecimento de novas frentes contra opositores do sistema, resultando na conclusão de que Jair Bolsonaro aplica as táticas de contra-insurgência contra a população, notadamente as mais pobres, vítimas de exclusão e beneficiários de direitos que conflitam com os interesses do capital. O resultado é aproximação da experiência brasileira a experiência americana, com o surgimento de um modelo de governo de contra-insurgência imposto em solo brasileiro, na ausência de qualquer insurgência ou revolta interna. A política de contra-insurgência de Jair Bolsonaro começou a aparecer no dia 16 de março de 2020, quando morreu a primeira vítima de Covid-19 no Brasil, mas suas características não seguiram exatamente o modelo americano porque inovaram em alguns aspectos.

O primeiro deles foi a perversão no uso da informação. Ao contrário da experiência americana, que valorizou o conhecimento dos dados sobre a população, conhecendo as conexões de internet para conhecer a minoria ativa a ser combatida, a experiência brasileira, ao contrário, desvalorizou o conhecimento, partiu para a produção de Fake News, desvalorizou o saber universitário e a pesquisa. Ao invés de coletar informações em massa como fazia o governo americano, tratava-se de desinformar em massa.     

O segundo aspecto foi a adoção de uma estratégia sutil de erradicação. Enquanto que nos Estados Unidos Harcourt destaca o privilégio dado à identificação e erradicação da minoria de oposição, depois de descriminado quem era amigo e inimigo, com uso inclusive de diversas formas de violência se necessário, da prisão à deportação, no caso brasileiro a estratégia sutil de erradicação passou pela redução do espaço político de lideranças críticas, desconstrução do papel da esquerda e da memória das conquistas sociais de governos e esquerda. O governo no Brasil contava, no entanto, com expressivo número de bolsonaristas, que da mesma forma como nos Estados Unidos, eram as minorias a serviço do governo “Ao contrário dos soldados convencionais, essas minorias são perigosas não por causa de sua presença física em um campo de batalha, mas por causa de sua ideologia e lealdade”, assinala Harcourt.

O terceiro aspecto foi o uso dos mesmos objetivos e recursos da experiência americana, a obtenção do apoio de uma maioria passiva. Como nos Estados Unidos, no Brasil a população tornou-se o campo de batalha, na conquista de seus “corações e mentes”, o que foi facilitado pelo nível da digitalização da vida social que visava acostumar às novas técnicas digitais de guerra psicológica e propaganda. Como assinala Harcourt, é o mesmo universo classe média de YouTubes, NetFlix, postagens e tweets do Facebook cujo efeito não percebido pela esquerda brasileira, a desradicalização em massa das pessoas, a transformação dos estilos presidenciais tanto de Trump como de Bolsonaro em uma espécie de… reality show! Essa adaptação das estratégias usadas pelos Estados Unidos na Guerra do Iraque e do Afeganistão foi a forma de apropriação do paradigma de contra-insurgência pelo governo Jair Bolsonaro, que gradualmente, como nos Estados Unidos, terminou por moldar a forma de seu governo, transformando cidadãos em alvos de estratégias de contra-insurgência, principalmente contra a população através de uma minuciosa desconstrução dos cargos de governo pela total incompatibilidade entre a natureza dos nomeados e a sua função. Daí a extração direcionada de lideranças intelectuais dos diversos órgãos do governo, o esforço contínuo para impedir o exercício de direitos de minorias, a nomeação de incompetentes para cargos de alto escalão, etc. 

Não investimento brasileiro

Harcourt assinala que o governo americano no período destinou para o Departamento de Defesa, segundo o jornal The Washington Post , cerca de US $ 420 milhões que, somados aos equipamentos, pode chegar a US $ 5,1 bilhões para emprego em práticas de contra-insurgência ao mesmo tempo em que diversos estados, além de aprovar legislação que facilita uso de drones armados, armas menos letais e bombas robôs para praticantes daquilo que o governo considera crimes de estado.  Enquanto que os Estados Unidos usam as mesmas técnicas que usam no Iraque ou no Afeganistão contra seus cidadãos, no Brasil as táticas resultaram não no investimento no setor militar, mas no investimento no setor bancário que chegou a março, a representar aportes de 1,5 trilhão ou 16% do PIB, segundo o jornal Correio Brasiliense, enquanto o Ministério da Saúde teve reduzido seu orçamento em cerca de nove bilhões em 2019 por conta do contingenciamento. Isso significa que, na mesma estratégia política contra-insurgente, há a adoção de diferentes formas de matar: a primeira, direta e letal, pelo fortalecimento do aparato militar; a segunda indireta, pelo enfraquecimento do sistema responsável por salvar vidas.   

Como nos Estados Unidos, a prática de contra-insurgência tem longa história. Enquanto nos Estados Unidos surgiu sob o governo de Edgar Hoover, que autorizou o FBI a usar táticas contra-revolucionárias contra os Panteras Negras, no Brasil surgiu durante a Ditadura Militar, com as práticas contra-insurgentes adotadas contra os opositores do regime. Os inimigos internos acumulam-se ao longo da história brasileira em maior ou maior grau no período, até o seu fim com a abertura política e o governo Jair Bolsonaro é o primeiro a conseguir tratar indistintamente, esquerda, jornalistas, povos indígenas, negros e defensores de direitos humanos como inimigos internos em apenas um governo. Jair Bolsonaro, nesse sentido, está fazendo o mesmo que o presidente americano, transformando comunidades inteiras, em objeto do paradigma do inimigo interno, que, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos, não enfrentam uma polícia hipermilitarizada, mas desvios e desmandos nas políticas públicas e sociais. 

É assim que Jair Bolsonaro, como Donald Trump, mobiliza um número de bolsonaristas fanáticos, alavancando-os contra os seus inimigos internos como fizeram recentemente, os bolsonaristas que atacaram grupos e pesquisadores que realizam pesquisa da UFPEL em várias cidades do país pelo simples fato de estarem encarregados de realizar uma pesquisa para avaliar a dimensão da expansão da Covid-19. Isso só acontece pelo fato do próprio Presidente da República incentivar não apenas uma postura contrária a argumentos da comunidade médica, como também a formação de fileiras de adeptos cegos a suas ideias.   Os pesquisadores não são insurgentes que devem ser suprimidos, são pesquisadores em busca de dados para as políticas públicas.  Ao invés de possibilitar o surgimento de lobos solitários, como aconteceu nos Estados Unidos, indivíduos que abraçam o discurso radical, aqui se trata de uma alcateia solitária, grupos de indivíduos que chegam a atingir, como em São Paulo, com tiros, os prédios onde moram manifestantes contrários às políticas de Jair Bolsonaro.  

Harcourt está certo em sua descrição da contra-insurgência americana e é notável o quanto sua descrição se assemelha ao que acontece no Brasil. Isso sugere uma conclusão ainda pior que a do autor, a de que devemos enfrentar o paradigma da contra-insurgência como característica a mais dos regimes populistas de direita, modo de governar sem insurgentes, sem uma minoria ativa que lute, contra revolução sem revolução. Por isso é preciso, tanto quanto nos Estados Unidos como no Brasil, enfrentar esta nova realidade para buscar pará-la, pois o único interesse revolucionário agora é preservar vidas.    

Jorge Barcellos é historiador, mestre e doutor em Educação. Autor de O Tribunal de Contas e a Educação Municipal (Editora Fi, 2017) e A impossibilidade do real: introdução ao pensamento de Jean Baudrillard (Editora Homo Plásticus, 2018). É colaborador de Sul21, Le Monde Diplomatique Brasil, Jornal do Brasil, Folha de São Paulo e do Jornal O Estado de Direito. Mantém a página jorgebarcellos.pro.br.



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