O karma amazônico dos militares brasileiros

Em 1995, o coronel da reserva do Exército Brasileiro Carlos Menna Barreto publicou um livro de título bombástico: “A farsa ianomami”. A ilustração da capa trazia um homem branco, loiro e de olhos azuis que segurava sobre o rosto uma máscara com a face de um jovem indígena. Menna Barreto protestava contra a demarcação das terras ianomamis em Roraima com o argumento de que ela era vasta demais e, por estar em área de fronteira, representava um perigo à soberania brasileira. A ameaça era coroada com a presença de ONGs ambientalistas e de direitos humanos que, para o coronel, disfarçavam interesses geopolíticos estrangeiros sob a roupagem da defesa da floresta e de seus povos.[1]

A obra resume bem o que se expressa em muitos textos, livros e declarações que as Forças Armadas brasileiras têm produzido nas últimas seis décadas. Eles vocalizam o temor de que a Amazônia seja ocupada por potências estrangeiras ou “internacionalizada” pela ONU sob o argumento de que o Estado brasileiro seria incapaz de proteger o “pulmão do mundo”. Para muitos militares e civis brasileiros, o discurso “globalista” da proteção aos povos indígenas e de defesa da maior floresta tropical do mundo ocultaria a “cobiça internacional” referente às suas riquezas minerais, ao seu potencial hídrico e à sua imensa biodiversidade.

Nestas seis décadas, grandes projetos federais voltados à Amazônia cresceram em número e intensidade, especialmente durante o regime autoritário (1964-1985). Afinadas à doutrina que aliou “desenvolvimento” a “segurança”, as iniciativas dos governos militares incluíram, por exemplo, a coordenação centralizada para a integração econômica da região Norte ao centro dinâmico brasileiro (a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia/Sudam é de 1966), o incentivo à industrialização (a Zona Franca de Manaus foi criada em 1967), a tutela sobre os povos indígenas (a Funai também é de 1967), o contato de estudantes com a realidade amazônica pelo Projeto Rondon (de 1969), a construção da inacabada Rodovia Transamazônica (entre 1969 e 1974) e a demarcação de terras indígenas (impulsionada com o Decreto n. 76.999 de 8/01/1976).

Após o período de transição para a Nova República, o interesse e os projetos voltados à Amazônia continuaram na ordem do dia. O programa de desenvolvimento regional Calha Norte, ainda ativo, foi iniciado em 1985, a Sudam foi substituída, em 2002, pelo Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) – programa que conjuga imagens de satélites do solo e subsolo, controle do espaço aéreo e das vias fluviais no espaço amazônico – e, nas duas últimas décadas, foram criados 24 pelotões de fronteira do Exército, unidades isoladas na mata com soldados majoritariamente de origem indígena.

No entanto, não foi apenas no campo da defesa que o Estado brasileiro agiu. O maior sucesso do país referente aos temas ambientais deveu-se ao ativismo diplomático multilateral que, desde o final dos anos 1980, procurou alterar a imagem internacional do Brasil como o “país das queimadas” e do genocídio dos povos indígenas e das populações tradicionais. Na década de 1990, entre as muitas agendas emergentes no mundo, o país foi ativo na temática ambiental. Em 1992, o Rio de Janeiro sediou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO-92), evento-chave para a celebração de compromissos no campo ambiental e para a consolidação de conceitos como o de “desenvolvimento sustentável”.

Com uma posição oficial que procurou equilibrar demandas “protecionistas” (exigindo que os biomas fiquem intocados) e “conservacionistas” (que consideram a exploração econômica consciente), o Brasil tornou-se um “gigante diplomático ambiental” com protagonismo nas negociações do Protocolo de Quioto (1997), na definição das Metas do Milênio (2001) e nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (2015) e na realização dos encontros da Conferências  das Partes (COP), realizando ainda mais uma conferência da ONU sobre o tema, a Rio+20 (2012), que buscou atualizar os compromissos de 1992.

A situação, todavia, mudou rapidamente a partir de meados da década passada. Segundo dados reunidos pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o desmatamento na floresta aumentou 56,6% entre 2018 e 2021 em comparação com o período 2015-2018. Os povos da floresta também voltaram às manchetes de forma macabra. Incluindo estupros sistemáticos e escravidão, os casos de violência física contra indígenas aumentaram, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), de 111 registros em 2018 para 263 ocorrências em 2020. Os efeitos da pandemia de Covid-19 foram, também, devastadores diante do que foi apontado por entidades como o Cimi e o Instituto Socioambiental como negligência do governo federal na assistência aos doentes e na prevenção do contato de populações não indígenas e indígenas.

Os não indígenas são madeireiros, garimpeiros, posseiros, pescadores e criadores de gado que invadem terras indígenas buscando a expansão dos seus negócios. O mesmo relatório do Cimi indica que entre 2018 e 2020 o número de invasões de terras indígenas aumentou 137% num contexto em que o governo federal passou a se opor abertamente às políticas, adotadas há décadas, voltadas à proteção do bioma amazônico e dos povos da floresta. A Funai foi esvaziada de suas funções, sendo ocupada por indicações do Executivo que não pertenciam ao quadro de servidores de carreira e que estavam, evidentemente, alinhados a diretrizes que rompem com o histórico de gestão com vistas à sustentabilidade.

Os conhecidos compromissos políticos e econômicos do governo com o agronegócio e com o garimpo em terras indígenas chegaram ao ponto do lançamento, em fevereiro de 2022, do controverso Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal em Pequena Escala (Pró-Mapa). Para o Planalto, o programa viabiliza o desenvolvimento econômico na Amazônia. Para críticos, tratou-se da legalização da garimpagem poluente que contamina o meio-ambiente e as populações locais.

De todo modo, durante o governo Bolsonaro, a “questão amazônica” voltou à pauta internacional, com o Brasil novamente no papel de “vilão”. Uma das principais vozes contrárias à atual política de Estado para a Amazônia tem sido a França. O presidente Emmanuel Macron é explícito na reprovação à conduta do Brasil na Floresta Amazônica, dando eco ao protesto de ONGs ambientalistas e de defesa dos direitos humanos francesas. A posição da França com relação à Amazônia escalonou em severidade até chegar, em 2021, às declarações do ministro do comércio Franck Riester para quem a assinatura do tratado comercial União Europeia-Mercosul seria impossível enquanto o Brasil continuasse fazendo o oposto do que deveria em termos de preservação ambiental. Riester, então, tocou diretamente no ponto que mais preocupa os militares brasileiros ao concluir que “a floresta amazônica não pertence apenas aos brasileiros, mas à humanidade”.

Outra vez, o fantasma da “internacionalização da Amazônia” fez sua aparição, provocando reações efusivas do governo Bolsonaro e das Forças Armadas. O fantasma, no entanto, não se foi.

No dia 10 de junho de 2022, quase uma semana após o desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, criticou o que via como lentidão e falta de empenho do governo federal brasileiro nas buscas pelos dois, afirmando: “o Estado tem a responsabilidade de proteger o trabalho de jornalistas e de defensores dos direitos humanos”. Nessa frase surgiu um elemento a mais que não deve passar despercebido. Trata-se, precisamente, da expressão “responsabilidade de proteger”.

Ela surgiu em 2001 como um conceito produzido pela International Commission on Intervention and State Sovereignty (ICISS), grupo de acadêmicos, juristas e políticos reunidos por iniciativa do Canadá que se dedicou a pensar como seria possível, no mundo do pós-Guerra Fria, equacionar a preservação da soberania estatal e a preservação dos direitos humanos. Esses dois elementos entravam em choque ao longo dos anos 1990, quando práticas genocidas, em conflitos como a guerra civil na Iugoslávia (1992-1999) e a dizimação de Tutsis por Hutus em Ruanda (1994), levaram a um impasse: seria possível e ético seguir respeitando a regra básica a organizar o sistema de Estados desde a época dos Tratados de Westfalia (1648) – a observância intransigente da soberania dos Estados – diante de violações maciças aos direitos humanos?

A “solução” encontrada pela ICISS foi astuta: cada Estado só garantiria o seu direito à soberania se zelasse pelos direitos humanos dos seus cidadãos. Caso o Estado não o fizesse (ativamente, por omissão ou por incapacidade), a “comunidade internacional” teria a “responsabilidade de intervir”. As formas de intervenção seguiriam o que está estipulado na Carta da ONU, começando com reprovações formais, passando por sanções e embargos, até, no limite, chegar a uma intervenção armada chancelada pelo Conselho de Segurança, a chamada “intervenção humanitária”.

Potências não ocidentais, como a China e a Rússia, acompanhadas por países do Sul Global, logo se opuseram ao conceito da “responsabilidade de proteger” (R2P) afirmando que ele seria usado como nova forma de justificação para intervenções neocoloniais em países periféricos. A R2P logo ganhou atenção da academia e foi, em 2005, incorporada pela ONU como um dos seus “princípios”, ou seja, uma orientação sem caráter obrigatório.

Naquele contexto, o Brasil – obrigado pela sua Constituição a zelar pelos direitos humanos – manteve uma discreta aprovação à R2P, apesar dos alertas que o conceito disparou entre os militares brasileiros, temerosos de que outros “bens públicos globais” para além dos direitos humanos – principalmente a defesa do meio-ambiente – pudessem ser incluídos, no futuro, ao princípio da R2P. O “fantasma da internacionalização da Amazônia” parecia ter ganho um princípio geral capaz de colocá-lo em marcha.

A discrição brasileira sobre o assunto foi alterada em 2011 quando a delegação do país no Conselho de Segurança apresentou um documento no qual conclamava os Estados-membros a adotar mecanismos de acompanhamento e verificação (accountability) quando a R2P fosse aplicada. A diplomacia brasileira denominou essa abordagem como Responsibility while Protecting (RwP) entendendo-a como uma forma de evitar que o uso da R2P pudesse ser instrumentalizado para, por exemplo, derrubar governos considerados indesejáveis por membros permanentes do Conselho de Segurança.

O pouco comum ativismo diplomático brasileiro em questões globais de segurança chamou a atenção, provocando repúdio (dos Estados Unidos, por exemplo) e angariando apoiadores entre acadêmicos e figuras públicas internacionais. Apesar do sucesso, a RwP foi caindo no esquecimento, acompanhando o expressivo acanhamento diplomático brasileiro que começou no governo Rousseff, aprofundou-se no governo Temer e alcançou o nível de isolamento no governo Bolsonaro.

É importante notar, no entanto, que a responsabilidade de proteger indicada agora na manifestação de Ravina Shamdasani permanece focada no tema original desse princípio: a proteção aos direitos humanos. O que fica implícita é a ideia de que o Estado brasileiro não tem capacidade ou não quer proteger os direitos humanos em casos como os de Phillips e Pereira, especialmente quando a atuação da pessoa contraria interesses de governo. Afinal, Phillips era um conhecido denunciador da devastação amazônica e Pereira, um perseguido servidor da Funai que, diante do ativismo contra a ocupação ilegal de terras indígenas, foi destituído de suas funções, chegando a licenciar-se da fundação.

Para o Estado brasileiro, a situação de Phillips e Pereira não oferece resposta positiva. Se ambos foram capturados e assassinados por atores ilegais não estatais, isso significa que o Estado (a) não tem controle sobre áreas de fronteira ou (b) favorece ou é leniente com a atuação de grupos criminosos. Desse modo, de forma tristemente irônica, o maior medo dos militares é reavivado não a partir da participação transnacional na preservação ambiental, mas pela omissão à proteção aos direitos humanos exatamente na Amazônia, região onde se teme uma intervenção internacional.

Teria sido a hora de mostrar que as Forças Armadas controlam a área de fronteira, exibindo ao mundo a capacidade do Brasil em defender seu território, seus recursos naturais e os direitos humanos de sua população. O caso de Phillips e Pereira sela com sangue a incapacidade ou a leniência das Forças Armadas. Nenhuma das alternativas é boa para as Forças Armadas. A brutalidade contra Dom Phillips e Bruno Pereira – com grande repercussão mundial e envolvendo um renomado estrangeiro de importante diário inglês – reforçará argumentos em prol do antigo pavor dos militares brasileiros: o “fantasma da internacionalização”.

Thiago Rodrigues é professor associado no Instituto de Estudos Estratégicos (INEST) da Universidade Federal Fluminense (UFF), coordenador do grupo de pesquisa Segurança e Defesa nas Américas (SeDeAMERICAS-UFF/CNPq) e membro do conselho do think tank Coordinadora Regional de Investigaciones Económicas y Sociales (CRIES/Argentina).

[1] Carlos Alberto Menna Barreto. A farsa ianomâmi. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1995.