O Ministério do Meio Ambiente entre o MPF e o capital

O Ministério do Meio Ambiente é mais um alvo na corda bamba da instabilidade bolsonarista, de um lado o inquérito do Ministério Público Federal em relação ao ministro Ricardo Salles propõe investigar inúmeros crimes de improbidade administrativa cometidos pelo ministro, de outro a pressão de gigantes do capital que não querem seus investimentos associados ao que se vê de pior na política bolsonarista: seu potencial destrutivo.

O ministro Ricardo Salles agora está sendo questionado pelo capital. Grandes empresas, nacionais e internacionais, grandes investidores, exportadores de commodities mostraram sua preocupação em ter sua marca associada ao desmatamento da Amazônia. Mas por que somente agora? A política de destruição do meio ambiente já não estava presente na agenda bolsonarista desde a campanha? O ministro Ricardo Salles não seria o menino escolhido para expandir a política bolsonarista de pura destruição e predação também ao meio ambiente?

Afrouxar a fiscalização ambiental, esvaziar os órgãos de transparência do ministério, executar o desmonte do Ibama, acabar com o Fundo Amazônia são exemplos do que o ministro vem causando na gestão ambiental e fazem parte dos fundamentos da acusação do Ministério Público Federal de que o ministro teria cometido crime de improbidade administrativa. Diante disso, o ministro foi afastado do  Conselho da Amazônia Legal pelo vice-presidente da República Hamilton Mourão (que também é presidente do Conselho), o mesmo interlocutor que recebeu a carta das grandes empresas pedindo o afastamento de Ricardo Salles.

Salles classificou a pandemia como uma “oportunidade” para avançar com “reformas infralegais de desregulamentação e simplificação”. A estratégia, então, seria de “ir passando a boiada,  mudando todo o regramento e simplificando normas”. O menino da porteira deixou a boiada da grilagem, do garimpo ilegal e de queimadas passarem. No dia 27 de maio, o Ministério Público Federal solicitou abertura de inquérito contra Salles por possível crime de responsabilidade relacionado a suas declarações no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril.

A Corregedoria do Ministério Público Federal pediu explicações a nove dos doze procuradores que assinaram ação de improbidade administrativa contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por “desestruturação dolosa” da política ambiental. O processo corre na 8ª Vara Federal de Brasília e pede o afastamento imediato de Salles do cargo.

Para o MPF, o ministro promoveu a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa. O processo de desestruturação do sistema de proteção ambiental brasileiro foi realizado por atos, omissões e discursos do acusado, em conduta dolosa – intencional – com o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção ao meio ambiente. “É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal”, diz a ação judicial.

Após recorde de desmatamento da Amazônia, o ministro da Ciência e Tecnologia  exonerou a coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que foi publicada na edição do dia 13 de julho do Diário Oficial da União. A divisão do Inpe é responsável pelo sensoriamento remoto e geoprocessamento de dados gerados pelas ferramentas Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) e o sistema Prodes, para monitoramento do desmatamento da floresta Amazônica.

Por outro lado, os grandes donos dos grandes fundos de investimentos que pressionam o governo, dentre eles que prezam pela sustentabilidade e boa governança, ameaçam a economia brasileira ao pressionar o fim da necropolítica ambiental tocada pelo ministro. Contudo, não é segredo que a agenda bolsonarista ainda é adepta à esse tipo de política.

Não há dúvidas de que o ministro Ricardo Salles pautou sua agenda com um objetivo muito claro em relação ao meio ambiente, passar a boiada é o lema da política do ministério, são inúmeros os exemplos disso. Seja por pressão do capital, seja pela via institucional do MPF, o Brasil não pode mais permitir que o governo bolsonaro continue deixando rastros sanguinários em todas as esferas da vida política, humana e ambiental.

Isabela Coimbra Carlim é pesquisadora e graduanda na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).