“Terceiro mundo”: expressão que parece estar fora do baralho. E no entanto, numa época não tão distante, tinha sucesso. Será que um tal apogeu e declínio se inscrevem no eterno ciclo das modas passageiras? Ou encobririam um revés político maior?
A expressão é de Alfred Sauvy. O demógrafo francês empregou-a, pela primeira vez, no início dos anos 50, [1] e escolheu-a para título de um livro dirigido por Georges Balandier, do qual escreveu o prefácio. [2] Rapidamente foi adotada pelo discurso intelectual mundial.
Por quê? É preciso nos lembrarmos dos debates políticos do pós-guerra. O final da segunda guerra mundial marcou a derrota do fascismo, o triunfo da aliança entre ocidentais e soviéticos. O mundo retomava fôlego. Apesar da maciça destruição da guerra e das dificuldades de abastecimento na Europa, o clima era novamente de otimismo.
Os “semi-colonizados” e a “libertação nacional”
Porém, mal a paz se instalara e surgia a guerra fria. As relações entre os Estados iriam se articular em torno desses principais protagonistas, os Estados Unidos e a União Soviética. Certamente podemos pensar, retrospectivamente, que esse novo quadro dependia de um jogo bastante formal, cujos acertos, em Yalta, haviam definido anteriormente os parâmetros e limites. Isso em nada reduz, entretanto, a realidade do enfrentamento, nem a profundidade dos sentimentos demonstrados, e tampouco o impacto desses últimos quer sobre as análises, quer sobre a visão popular. Em síntese, pensávamos nos moldes da guerra fria.
Daí a importância da invenção do conceito de Terceiro Mundo. Seu mérito foi o de lembrar a existência de uma imensa zona do planeta para a qual a questão primordial não era a do alinhamento em um ou outro campo, mas qual seria a atitude dos Estados Unidos e da União Soviética em relação a ela. Em 1945, a metade da Ásia, a quase totalidade da África, bem como o Caribe e a Oceania permaneciam colônias. Sem falar dos países “semi-colonizados”. Para esse vasto mundo tutelado, onde a pobreza ultrapassava — e muito — a dos países “industrializados”, a prioridade era dirigida à “libertação nacional”.
Ao englobar todos numa única expressão, “Terceiro Mundo”, destacavam-se, ao mesmo tempo, as características comuns, próprias a todos esses países, e também o fato de que eles não estavam necessariamente implicados na guerra fria. A fórmula também dizia respeito ao esforço de certos intelectuais em criar uma “terceira força” entre os partidos e os governos comunistas e anticomunistas. Referia-se, principalmente, à Revolução Francesa e ao famoso texto de Sieyès: ” O que é o Terceiro Estado? Tudo. O que foi, até hoje, na ordem política ? Nada. O que ele quer? Tornar-se alguma coisa.” [3]
Inicialmente, nem Washington nem Moscou deram a menor atenção ao Terceiro Mundo e às suas reivindicações. Os Estados Unidos consideravam a questão colonial absolutamente secundária e remetiam a sua decisão à boa vontade das potências coloniais. Estas dificilmente poderiam imaginar que suas possessões ultramarinas pudessem conquistar a independência rapidamente. Quanto à URSS, ela desconfiava de qualquer movimento nacional, ainda que sob a égide comunista, a menos que tropas soviéticas estivessem no país em questão. Relembremos o abandono dos comunistas gregos, em plena guerra civil, ou os pródigos conselhos de prudência aos comunistas chineses, sugerindo-lhes um acordo com Chang Kai-chek — que Mao ignorou. Essa rebelião, aliás, foi seguida pela de Tito, dirigente da Iugoslávia, um país comunista, onde as forças militares soviéticas estavam ausentes.
A era da “descolonização”
Em resumo, até a metade dos anos 50, para os dois Grandes, “o neutralismo [era] imoral”, segundo a fórmula de John Foster Dulles. Porém, essa atitude logo se tornaria insustentável: a realidade do Terceiro Mundo impunha-se.
Na Ásia, as colônias não podiam ser reinstauradas. A maioria delas haviam sido ocupadas durante a segunda guerra mundial pelos japoneses, ainda que depois de 1945 os poderes coloniais tivessem perdido força. Os Estados Unidos concederam a independência às Filipinas em 1946, mas a França não pretendia seguir seu exemplo na Indochina, bem como a Holanda nas Índias Orientais — daí as guerras coloniais, com a derrota das metrópoles. Londres recuara mais rapidamente, aceitando a independência da Birmânia, Índia e Paquistão. Apesar de uma situação mais complexa, a evolução no Oriente Médio chegava a resultados comparáveis.
Chegava-se, assim, à era da “descolonização” Outorgada ou conquistada? Sem dúvida, as duas coisas. Aqui, os países conquistavam sua independência, incitando os poderes coloniais a outorgá-las mais além. Em todo caso, o fenômeno ampliava-se. E o Terceiro Mundo, de repente, organizava-se e teorizava.
A conferência dos não-alinhados
Em 1954, cinco líderes dos países que recusavam o maniqueísmo da guerra fria — o indiano Nehru, o egípcio Nasser, o iugoslavo Tito, o indonésio Sukarno e o cingalês Kofélawala reuniram-se e decidiram convocar uma conferência afro-asiática em Bandung. Quem convidar? Desejosos de criar uma força inter-estatal, só se dirigiram aos Estados independentes. A China, decisão fundamental, foi convocada, e também o Japão. Até os dois Vietnãs, porém nenhuma das Coréias.
A União Soviética desejava participar, invocando suas repúblicas asiáticas, porém seu pedido foi recusado. Ou seja, em 1955 já se diferenciava Pequim e Moscou. A URSS, com isso, aprendeu a lição. No ano seguinte, depois do XXo Congresso do PCUS e do famoso relatório Krutchev, ela cessaria de descrever os movimentos de libertação nacional do Terceiro Mundo como “burgueses” e “reacionários”, reconhecendo suas virtudes “democráticas” e até “socialistas”… em gestação. Esse gesto não foi recompensado, pois a maioria dos dirigentes do Terceiro Mundo relutavam em unir seus países e aqueles do campo socialista num bloco único “progressista”.
O movimento terceiro-mundista, autônomo, iria de vento em popa ao longo dos anos 60. Os países afro-asiáticos estreitavam laços com a América Latina sob o rótulo de países “não-alinhados”, ou da Tricontinental, após o êxito da revolução cubana de Fidel Castro. Longe de condená-los, os protagonistas da guerra fria os cortejavam ativamente, a partir de então. E com motivos para fazê-lo: desde 1960, ano das independências africanas, as nações do Terceiro Mundo dispunham, na Assembléia Geral das Nações Unidas, de uma maioria que lhes permitia impor uma série de declarações legitimando aspirações anticoloniais. Foi assim que fizeram dos anos 70 a década do desenvolvimento. O apogeu desse esforço foi a decisão coletiva dos países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), em 1973, de aumentar o preço do petróleo, provocando pânico no Ocidente. Iria o mundo dito “desenvolvido” tornar-se dependente dos países petrolíferos?
Vinte e sete anos mais tarde, em plena era da globalização neoliberal, é difícil acreditar que tudo tenha mudado a tal ponto. Ninguém mais imagina que a Líbia possa comprar os Estados Unidos. O dirigismo econômico ficou ultrapassado. O espírito de Bandung desapareceu. Por quê e como se produziu essa reviravolta?
Movimentos de solidariedade
Tudo começa em 1968, revolução mundial com duplo sentido. Ela estourou sobre os três mundos — no ocidente, nos países ditos socialistas e no Terceiro Mundo. Acima de tudo, todas as insurreições — desconsiderando suas linguagens específicas — retomaram dois temas do “sistema-mundo”.
Primeiro tema: geopolítica. Os revolucionários de 68 condenavam a hegemonia norte-americana e suas manifestações mais nefastas, como a guerra do Vietnã. Ao mesmo tempo, denunciavam a “conivência soviética” em relação a essa hegemonia. Daí o slogan chinês das “duas superpotências”. Nos países ocidentais, essa abordagem levava os militantes a dedicarem-se prioritária e apaixonadamente aos movimentos de solidariedade com o Terceiro Mundo. Era o tempo do “Um, dois , três Vietnãs”.
O caminho da desilusão
Mas havia um segundo tema: o período 1945-1968 vira realizar-se em quase toda a parte, um sonho secular — o dos movimentos das três sensibilidades (comunista, social-democrata e de libertação nacional) passarem, finalmente, ao comando do Estado. O comunismo — ou o que se apresentava sob essa forma — abrangia um terço do planeta. Os países ocidentais haviam se tornado keynesianos, com o Estado-Previdência, partidos de “esquerda” legítimos e “alternância” do poder. Quanto aos movimentos de libertação nacional, haviam triunfado no Terceiro Mundo ou estavam a ponto de vencer. Uns e outros eram inspirados por uma estratégia em duas etapas que datava do final do século XIX: primeiro conquistar o poder estatal, depois transformar o mundo. Com a primeira fase terminada, chegava a hora de avaliar a segunda por seus resultados. Ora, em 1968, os revolucionários faziam um trágico balanço: a mudança anunciada não viera.
Foi assim que se optou pelo caminho da desilusão. Em 1978, Jacques Julliard lançava, nos colunas do Nouvel Observateur, uma polêmica sob o título: “O Terceiro Mundo e a esquerda”, denunciando tanto regimes corruptos, injustos, policiais e muitas vezes sanguinários, quanto anárquicos, tirânicos e não menos sanguinários. Sua conclusão: “O direito dos povos tornou-se o principal instrumento de estrangulamento dos direitos humanos. ” No ano seguinte, o semanário retomaria o debate através de um livro [4] reunindo cinco contribuições hostis ao “terceiro-mundismo”, outras cinco que o defendiam e cinco com o papel de mediadoras. Jacques Julliard apresentava nessa obra o “terceiro-mundismo” como “sucedâneo de uma escatologia socialista, hoje arruinada”.
A economia-mundo em crise
Quando caiu o muro de Berlim, e com ele os regimes comunistas, encerrou-se a discussão sobre o “terceiro-mundismo”. Debatê-lo seria levá-lo a sério. A partir daí só contariam os “direitos humanos” e, por tabela, o “dever de ingerência”. Foi uma década de “ingerência”, do Golfo aos Balcãs, passando pela África, com os “belos” resultados que todos conhecemos. Evidentemente, os partidários das intervenções explicam os resultados medíocres considerando o caráter inadequado, hesitante e pusilânime das ações. No Terceiro Mundo, ao contrário, observa-se nessa evolução o ressurgimento de uma doutrina imperialista com missão civilizadora. A incompreensão mútua é total!
À medida que se expande a globalização, surge essa economia, tão nova quanto maravilhosa, que faz subirem as ações dos que têm muito enquanto deixa apodrecerem os que são excluídos. E explica-lhes que o erro é deles. Excluídos, aliás, que nos fazem pensar naquilo que chamávamos, antigamente, de Terceiro Mundo…
Onde estamos, afinal? A economia-mundo capitalista parece estar no seu apogeu: e no entanto, está em plena crise. Na realidade, é o sistema-mundo que se desagrega.
Os “trinta gloriosos”
Como qualquer outro sistema, o capitalismo mantém-se graças a mecanismos que lhe permitem restabelecer seu equilíbrio a cada vez que seus próprios processos lhe escapam, quer dizer, sempre que o desvio em relação à norma se torna considerável. Aliás, é por isso que o novo equilíbrio nunca é completamente idêntico ao precedente: o desvio deve atingir uma certa amplitude antes que tenha início o contra-movimento. A economia-mundo capitalista, como qualquer outro sistema, comporta ritmos cíclicos.
Ou seja, a partir de 1945 a economia-mundo passou por um típico ciclo de Kondratiev. [5]
O pós-guerra começa com os “trinta gloriosos”, espantoso período de crescimento no Ocidente, no bloco socialista (que se sai particularmente bem) e no Terceiro Mundo. É também um período de hegemonia incontestável dos Estados Unidos, assim como do surgimento de inúmeros movimentos de libertação nacional.
Endividamento e deslocamentos de capitais
Segue-se uma longa “fase B”, caracterizada pela estagnação econômica e o aumento do desemprego. Velhas indústrias são deslocadas para zonas, cuidadosamente escolhidas devido aos baixos salários, as quais, de repente, dão a impressão de se desenvolverem. Essa fase B do ciclo de Kondratiev, aliás, sempre comporta a transferência, sob outros domínios de produção, de antigas fontes importantes de acumulação que o deixaram de ser quando perderam seu caráter de monopólio. Para os países que as acolhem, trata-se de um desenvolvimento de “segunda mão”.
Porém, essa fase também assiste à transferência de liquidez do setor produtivo (menos lucrativo) para o da especulação, com a conseqüência das crises de endividamento e dos maciços deslocamentos dos capitais acumulados. A expansão inacreditável desses últimos anos explica-se pelo fato de que os exercícios especulativos que caracterizam o final de uma fase B coincidem com a substituição de novos monopólios que devem permitir o início de uma nova fase A.
Um equilíbrio difícil
Ao longo desta evolução, o Terceiro Mundo perdeu sua unidade e sua influência política. Sofreu também um nítido declínio econômico. Sobrevive, assim, na periferia do sistema-mundo, mais polarizado do que nunca, onde as distâncias que separam os lucros das condições de vida atingiram um nível de iniqüidade sem igual em toda a história da humanidade.
Se, como vimos, o equilíbrio do sistema-mundo capitalista jamais se restabelece por completo, é porque os contra-movimentos implicam na modificação de parâmetros subentendidos no sistema. Logo, o equilíbrio é sempre um vir-a-ser, determinado pela associação dos ritmos cíclicos e das tendências seculares. Estas últimas, porém, não se podem perpetuar indefinidamente, uma vez que se chocam com limites.
Um freio na acumulação do capital
Quando isso se ocorre, os ritmos cíclicos não conseguem mais restabelecer o equilíbrio. O sistema sai dos trilhos, entra então em sua crise terminal e chega a uma bifurcação. Deve escolher entre várias vias levando a uma nova estrutura, com um novo equilíbrio, novos ritmos cíclicos e novas tendências seculares. Mas essa escolha não se pode efetuar de antemão, pois depende de um número infinito de fatores que escapam parcialmente às exigências do sistema. É precisamente isso que está acontecendo atualmente com a economia-mundo capitalista.
Para termos uma noção da questão, é preciso examinar as três principais tendências seculares que se aproximam de seus limites, freiando, portanto, a acumulação incessante de capital — a qual, como se sabe, define o capitalismo enquanto sistema histórico. Essa pressão tríplice tende a tornar inoperante o motor principal do sistema, provocando uma crise estrutural.
A “democratização” da política
A primeira tendência de peso refere-se à porcentagem do custo da produção representada pelo conjunto mundial de salários reais. Quanto mais baixa for essa porcentagem, maiores serão os lucros. Porém o nível do salário real é determinado pelas relações das forças no interior de diferentes zonas da economia-mundo. Mais precisamente, ele está ligado ao peso político de grupos antagonistas — o que se chama luta de classes. Na realidade, pretender que o mercado imponha o nível dos salários é enganoso, pois o salário também decorre, por um lado, da força política dos trabalhadores, e por outro, das possibilidades de deslocamento que se apresentem, de fato, ao patronato. Ora, esses dois fatores são incessantemente variáveis.
Num dado local geográfico, os trabalhadores tentarão estabelecer uma organização e um tipo de ação sindical que lhes permita negociar melhor com os empregadores. É claro que aqui e acolá as contra-ofensivas políticas montadas pelos grupos capitalistas podem lhes infligir derrotas. Porém, a longo prazo, a tendência à “democratização” das instâncias políticas característica de toda história do sistema-mundo moderno tem aumentado o poder político das classes trabalhadoras em quase todos os países.
A desruralização
Para enfrentá-las, os capitalistas do mundo inteiro valeram-se, com sucesso, do deslocamento de certos setores da economia, direcionando-os para as zonas de baixos salários. Essa operação, politicamente delicada, necessita especialmente de levar em conta, nos cálculos de lucratividade, níveis comparados de qualificação.
Se os novos imigrantes de origem rural, chegando pela primeira vez ao mercado de trabalho, sempre constituíram a principal reserva de mão-de-obra de baixo custo, é porque aceitam salários inferiores às normas mundiais. Sua renda será ainda assim superior àquela que conseguiam em suas atividades rurais. Além disso, socialmente desenraizados e politicamente desorientados, eles não estão em condições de defender seus interesses. Esses dois fatores, no entanto, anulam-se com o tempo e, progressivamente, esses trabalhadores também começam a exigir melhor remuneração.
Principalmente porque o mundo se desruraliza há quinhentos anos e essa evolução conheceu uma aceleração brutal a partir de 1945. Daqui a vinte e cinco anos, o mundo rural tal como o conhecemos terá desaparecido. Os capitalistas não terão escolha senão permanecer onde estão e aceitar a luta de classes. E é nisso que perderão suas vantagens. Pois, apesar da polarização dos rendimentos reais, tanto nos países ricos quanto nos pobres, o saber-fazer política e o conhecimento dos mercados continuam a se aprofundar, inclusive entre as camadas mais modestas. Até onde uma massa considerável de indivíduos vegeta graças à economia informal, as opções reais abertas aos habitantes das favelas lhes permitem pedir salários razoáveis como preço de sua submissão às exigências da economia formal dos assalariados. Muitos outros fatores exercem e exercerão pressões cada vez mais fortes sobre os níveis de lucro.
“Externalização dos custos”
A segunda tendência de longo prazo que perturba o capitalismo refere-se ao custo dos insumos materiais. Como se formam esses custos? Eles compreendem não apenas o preço de compra, mas também os encargos ligados ao tratamento dos materiais. Os custos do preço representam 100% para a empresa que, eventualmente, vai recuperá-los com algum lucro, mas as despesas de tratamento de materiais às vezes representam um terço. Por exemplo, se a transformação de uma matéria-prima produz lixo tóxico, o custo final real compreenderá as despesas feitas para se livrarem dele. As empresas, evidentemente, desejam minimizar o montante desse tipo de operação. Por isso, poderão lançar o lixo num riacho, após uma desintoxicação fictícia. Os economistas chamam isso de “externalização dos custos”.
Retomando nosso exemplo. Os poluentes lançados num riacho podem envenená-lo e até causar graves prejuízos dezenas de anos mais tarde. Em resumo, os custos externalizados permanecem bem reais, ainda que sejam de difícil estimativa. Uma decisão coletiva de despoluição pode resolver o problema, e a instância que empreende a limpeza — quase sempre, o Estado — arca, então, com os gastos. Alguns produtores conseguem dessa maneira baixar sensivelmente os preços de suas matérias-primas, aumentando sua margem de lucros e descarregando uma parte de seus custos reais de produção na coletividade.
Limpando as estrebarias de Augias
Porém, da mesma forma que o alívio dos custos salariais pelo deslocamento, essa lógica não pode funcionar eternamente. Logo chega o dia em que não há mais riachos para poluir ou árvores para cortar sem graves e imediatos riscos para o equilíbrio da biosfera. Após cinco séculos de práticas irresponsáveis, é essa a situação em que nos encontramos, o que explica o espetacular desenvolvimento do movimento ecológico através do mundo.
É claro que os governos poderiam empreender uma imensa campanha de despoluição e de renovação orgânica. Mas isso pressupõe despesas consideráveis. Quem as assumirá? As firmas tidas como responsáveis pelo lixo ou os cidadãos? Na primeira hipótese, as margens de lucro das respectivas empresas reduzem-se espetacularmente. Na segunda, a pressão fiscal aumenta de maneira significativa. Aliás, despoluir, renovar a biodiversidade sem questionar as práticas poluentes atuais seria o mesmo que limpar as estrebarias de Augias. [6] Logicamente, portanto, é conveniente internalizar inteiramente os custos de transformação, ou seja, imputá-los às companhias cujas margens de lucros diminuiriam muito. Sem outra solução plausível para esse dilema social no quadro da economia-mundo capitalista, vejo nisso a segunda exigência estrutural que freia a acumulação do capital.
A terceira diz respeito ao sistema fiscal. Ele financia os serviços públicos e as empresas o aceitam como parte razoável de seus custos de produção, se não lhes parecer demasiadamente elevado. Mas quais são as causas do crescimento da pressão fiscal? Por um lado, a exigência de segurança (exército, polícia) levou a despesas cada vez mais altas ao longo dos séculos. Por outro lado, a criação de burocracias civis cada vez mais extensas — primeiro para cobrar os impostos, depois para ocupar as funções diversificadas do Estado moderno. Entre estas, o desenvolvimento dos serviços públicos sociais para satisfazer as reivindicações populares, assegurando, também, dessa forma, uma estabilidade política relativa diante do descontentamento crescente dos mais desprotegidos.
Propinas [7] para adular as “classes perigosas” — e portanto para conter a luta de classes — satisfazem as reivindicações populares, a que chamamos “democratização”, vem sendo tendência significativa nos últimos séculos. Ela recai, especialmente, sobre a educação, a saúde e a garantia de um rendimento ao longo de toda a vida, particularmente no que concerne aos seguros-desemprego e velhice. Estes últimos, hoje quase universais, não impedem que o nível de exigências sociais aumente, regularmente, em cada país.
A ideologia da paciência
Eis o que deveria, inexoravelmente, levar a um aumento das taxas de impostos a ponto de atrapalhar a acumulação de capitais, praticamente em toda a parte. É por isso que os capitalistas fazem campanhas a favor da redução de impostos substanciais, procurando ganhar o apoio das massas populares e denunciando a pressão fiscal sobre as famílias. Mas se a suavização do sistema de impostos constitui um tema popular, o mesmo não ocorre com as reduções das obrigações sociais. Os mesmos que se queixam de pagar impostos demais exigem também a melhoria dos serviços públicos…
Resultantes de tendências cada vez mais pronunciadas, três leis estruturais maiores pesam, então, sobre a capacidade dos capitalistas acumularem capital. Daí a crise que agrava a perda da legitimidade das estruturas estatais. Os Estados representam, na realidade, um componente essencial da capacidade de acumulação capitalista: tornam possível a constituição de quase-monopólios, únicas fontes de lucro significativas. E também contribuem — reprimindo-as ou comprando-as — para a domesticação das “classes perigosas”. Enfim, servem de apoio à maioria das ideologias que insuflam nas massas uma paciência relativa.
Paciência, as reformas estão chegando. Senão imediatamente, ao menos para nossos filhos e nossos netos as coisas irão seguramente melhorar. Um mundo mais próspero, mais igualitário se anuncia. Essa é a promessa da ideologia liberal, dominante há cento e cinqüenta anos. E também dos movimentos de oposição, inclusive daqueles que se diziam revolucionários.
O fracasso revisionista
É claro que, quando os movimentos comunistas, social-democratas ou de libertação nacional lutavam contra os regimes ditatoriais, coloniais ou simplesmente conservadores, eles não pediam paciência, pelo contrário. Porém, quando chegaram ao poder, durante o período 1945-1970 ( correspondente à fase A do ciclo de Kondratiev), viram-se, por sua vez, encurralados, e pediram ao povo que esperasse pacientemente o futuro sonhado, como estava prometido. E nada aconteceu. No mundo inteiro, esses movimentos decepcionaram as esperanças neles depositadas. Apesar de inúmeras e necessárias reformas, os regimes pós-revolucionários fracassaram, ao não reduzirem significativamente as discrepâncias de rendimentos. Também não conseguiram instaurar uma verdadeira igualdade política. O sistema-mundo permaneceu capitalista, os regimes situados fora do centro viram-se estruturalmente incapazes de “alcançar” os países ricos.
Essa derrota histórica desembocou num imenso desinteresse em relação aos movimentos de contestação. E quando estes ainda se beneficiam de algum apoio, tanto pior pois aproximam-se dos movimentos mais à direita; não são portadores de um novo projeto de sociedade. Daí decorre o desinteresse em massa em relação às estruturas estatais. Quase em toda parte, aqueles que antigamente viam no Estado uma potência transformadora, manifestam agora um profundo ceticismo quanto à sua capacidade em promover a mudança, ou até garantir a ordem social.
Esse impulso obsessivo mundial de anti-estatismo traz duas conseqüências imediatas.
Primeiro, os medos sociais multiplicam-se, incitando os indivíduos a assumirem o papel do Estado na garantia de sua segurança. Entra-se, assim, num círculo vicioso: quanto mais as pessoas tomam para si sua defesa, mais caótica se torna a violência e menos o Estado consegue gerir a situação. Essa dinâmica intervém nos diversos países que compõem o sistema-mundo, em momentos e ritmos diferentes, mas por toda parte se acelera o mesmo movimento.
Segunda conseqüência: um Estado que perde legitimidade, não consegue domesticar as “classes perigosas” e, portanto, cumprir sua função de garantia dos quase-monopólios necessários aos capitalistas. Então, ainda que estes últimos combatam os três fatores de baixa tendência da taxa global do lucro, os Estados os ajudam menos do que antes a resolver esses dilemas. Na realidade, nesses tempos atuais, os arautos das multinacionais — no âmbito do Banco Mundial, por exemplo — dão freqüentemente a impressão de que estão mais atentos às preocupações do Terceiro Mundo do que os antigos esquerdistas que se tornaram militantes de “ingerências” moralizadoras.
Eis por que se pode hoje afirmar que a economia-mundo capitalista entrou em sua crise terminal, que poderá estender-se por um meio século. Resta saber o que vai se passar ao longo dessa transição do atual sistema para um ou vários outros. De um ponto de vista analítico, a resposta depende da relação entre os ciclos de Kondratiev e a crise sistêmica. Do ponto de vista político, trata-se de determinar que tipo de ação social é possível e desejável ao longo de tal transição.
Os ciclos de Kondratiev acentuam o funcionamento “normal” da economia capitalista, mas eles não deixam de funcionar porque o sistema entra em crise. Os diversos mecanismos que determinam o comportamento do sistema permanecem sempre no mesmo lugar. Quando a atual fase B terminar, virá, sem dúvida, uma nova fase A, que talvez já tenha começado.
Os anacronismos da lógica capitalista
Arrisquemos uma metáfora. O sistema capitalista pode ser comparado a um automóvel com motor intacto, na curva descendente da montanha de Kondratiev. Ora, esse automóvel, como já vimos, passou por três crises que podem ser comparadas a avarias tanto na carroceria quanto nas rodas. Assim, se o veículo desce a montanha, certamente não o faz em linha reta. Pior, seus freios não são confiáveis. O que irá acontecer? Ninguém sabe. A não ser que, se o motorista acelerar, pode cair no precipício.
Joseph Schumpeter (1883-1950) [8] disse que a derrocada do capitalismo se deveria não a suas derrotas, mas a seus êxitos. Tentamos indicar aqui como, a longo prazo, a acumulação tem sido estruturalmente limitada por esses êxitos, que deveriam garantir a sua perenidade. Eis uma prova concreta da hipótese schumpeteriana.
Prosseguindo com a metáfora do automóvel avariado, poderíamos pensar que, nessas condições, um motorista razoável diminuiria a velocidade. Só que a economia capitalista não tem motoristas prudentes. Nenhum indivíduo, nenhum grupo pode tomar sozinho as decisões que hoje se impõem. Porque elas dependem de um grande número de atores, cada um agindo independentemente e de acordo com seus interesses imediatos. É praticamente certo que o veículo, ao invés de diminuir a velocidade, irá cada vez mais rápido, mesmo que as curvas se tornem cada vez mais freqüentes.
Pois o novo período de expansão que se apresenta à economia-mundo vai exacerbar as condições que levaram o capitalismo em direção à sua crise terminal. Em termos técnicos, as flutuações se tornarão cada vez mais caóticas. Paralelamente, uma regressão vertiginosa, ligada à perda de legitimidade das estruturas do Estado, ameaça a segurança individual e coletiva. E seu provável corolário é um crescimento da violência cotidiana através do mundo.
A retórica como proposta
Terá início, assim, um período de grande confusão política. Os esquemas conceituais de interpretação, concebidos para compreender o sistema-mundo atual, não parecerão mais pertinentes — impressão parcialmente falsa: as análises tradicionais darão bem conta dos fenômenos em vias de extinção, embora não percebam a própria transição.
Ao mesmo tempo, a ação política terá poucos meios para modificar, em profundidade, as realidades momentâneas. Ao contrário, por ser imprevisível a solução da transição, as flutuações serão quase loucas: qualquer mobilização, por mínima que seja, terá enormes conseqüências. Abordamos um dos raros momentos da história em que o livre-arbítrio pode realmente fazer parte do jogo.
Nessa longa transição, dois vastos campos irão se opor: o dos que querem conservar, ainda que sob outra forma, os privilégios ligados ao sistema desigual atual; e os que querem ver nascer um novo sistema substancialmente mais democrático e igualitário. Os primeiros, é claro, não se apresentarão dessa maneira: se afirmarão como modernizadores, novos democratas, defensores da liberdade, progressistas e até revolucionários. Mas o que conta é a substância de suas proposições, e não a retórica.
A solução dependerá da capacidade de mobilização de cada campo, mas também, em grande medida, da capacidade de produzir a melhor análise tanto dos acontecimentos quanto das alternativas. Estamos numa encruzilhada onde é importante unificar conhecimentos, imaginação e praxis se não quisermos constatar, daqui a um século, que quanto mais se muda mais tudo continua igual. A solução é intrinsecamente incerta e, portanto, aberta à intervenção e à criatividade humanas.
O conceito de Terceiro Mundo fazia sentido na política dos anos 60. Marginalizado nos anos 80, está completamente morto nos anos 90. Mas a realidade à qual pertencia permanece, hoje, de forma ainda mais manifesta do que ontem. O quadro efêmero do qual foi forjado — a guerra fria — desapareceu. Mas o novo quadro que o substituiu clarificou as verdadeiras questões: a inacreditável polarização da economia-mundo capitalista e sua crise estrutural, que nos colocam, ambas, diante de escolhas históricas.
