O que podemos aprender com a Revolução Orgânica no Sri Lanka

Mesmo não conhecendo com profundidade a realidade política e econômica do Sri Lanka, é possível problematizar alguns pontos da matéria da BBC, republicada, a meu ver, de forma irresponsável, pela Folha de S. Paulo e por muitos veículos da mídia hegemônica brasileira.

Em abril de 2021, o presidente Gotabaya Rajapaksa anunciou um plano para que o país produzisse alimentos totalmente orgânicos em dez anos e baniu, sem ouvir os especialistas, a importação e o uso de fertilizantes sintéticos nas lavouras. A economia paralisou e a população sob a escassez de combustível, energia, gás, medicamentos e comida, foi às ruas para destituir o presidente. A matéria em questão coloca a agricultura orgânica como protagonista da crise que levou à queda do presidente Rajapaksa.

Para iniciar, a matéria é tendenciosa porque ouviu somente uma especialista da área de agricultura sustentável, Saloni Shah, uma consultoria ambiental do Breakthrough Institute, com sede na Califórnia, claramente desqualificada para opinar sobre o sistema orgânico de produção e o contexto sociopolítico agroecológico que envolve os sistemas agroalimentares sustentáveis em países em desenvolvimento. A matéria não se preocupou em colher informações dos agricultores de Sri Lanka. Ou seja, o outro lado da moeda não foi ouvido e em matéria com esse teor crítico, isso me parece, no mínimo, incoerente, para não dizer tendencioso.

Os autores do texto, Charmaine Cozier, Christopher Blake e Louise Clarke-Rowbotham, até sinalizaram que não houve um planejamento adequado de transição de um sistema convencional para um sistema orgânico no país e que não houve tempo para o estabelecimento de um novo modelo de produção. Segundo outra matéria, essa do The Guardian, a forma como o presidente Rajapaksa introduziu a política – uma proibição repentina e arbitrária de fertilizantes sintéticos – irritou até mesmo os agricultores orgânicos do país.

Então, de forma geral, o que houve no Sri Lanka parece se tratar menos das falhas da adoção de um modelo orgânico, mas sim da destruição insensata e arbitrária de uma política agrícola em tempo recorde e em um momento mundial político sanitário totalmente inoportuno.

Nenhum líder responsável e coerente faz mudanças drásticas em nenhum sistema agrícola da noite para o dia. Temos o emblemático caso do presidente brasileiro que assumiu em 2019 e destruiu, também em tempo recorde, todas – sem escapar uma – as políticas de produção de segurança e soberania alimentar construídas em dezesseis anos do governo do PT. O resultado? Fome e insegurança alimentar, como no Sri Lanka.

A matéria da BBC cita a consultora Saloni Shah, que clama que “o plano de mudança foi rápido, mas não pensou em como substituir os insumos (…) foi a proibição dos fertilizantes químicos que levou a crise alimentar (…) Também não há capacidade suficiente no país para produzir seu próprio adubo orgânico. Seria preciso de cinco a sete vezes mais adubo orgânico para cobrir os nutrientes que os fertilizantes sintéticos fornecem. Mais animais são necessários para produzir essa quantidade de esterco”.

Sim, o plano foi demasiadamente rápido. Mas as outras afirmações acima da consultora estadunidense são equivocadas. Um modelo agrícola socioambientalmente sustentável, isto é, sob as premissas da agroecologia, não é apenas um sistema produtivo sem venenos e, muito menos, tem por base a substituição de fertilizantes sintéticos por esterco; nem de insumos sintéticos por naturais. Mas é uma mudança complexa e gradual no modelo de produzir comida de modo que o sistema orgânico possa, antes de mais nada, fornecer autonomia e subsistência aos agricultores. E possa também desenvolver um agroecossistema que se autorregula e se equilibra com base no policultivo, no crescimento de áreas de preservação e matas nativas; no fomento à vida selvagem, à biodiversidade e à soberania hídrica. Portanto, a ideia central de uma agricultura orgânica de qualidade passa longe de adubos à base de esterco – mas é a autonomia de insumos externos a partir da ideia de um sistema complexo e que demanda conhecimento especialista. Certamente, não houve tempo para Sri Lanka nem vislumbrar essa ideia em sete meses, tempo necessário para o colapso da proposta.

Em matéria publicada no The Guardian, a correspondente no sudeste asiático Hannah Ellis-Petersen ouviu diversos agricultores do Sri Lanka que contaram que não tiveram nenhuma assistência técnica especializada ou marcos regulatórios que os orientassem para fazer essa transição abrupta e obtusa. Depois de quase sessenta anos estimulados a produzir com venenos, essa questão é essencial, uma vez que em muitos países pobres do hemisfério sul abduzidos pela Revolução Verde na década de 1960 grande parte das escolas técnicas e universidades de agronomia que formam técnicos em extensão rural e agrônomos é subsidiada pelas empresas que sustentam o próprio sistema agroalimentar de base química, que, por sua vez, reverbera nas premissas dessa revolução. E o que é ensinado nas academias e institutos de pesquisa agropecuária e extensão rural tem por base esse conhecimento que serve ao sistema agroalimentar convencional, uma vez que o ensino, a pesquisa e a extensão agrícolas fazem parte do projeto muito bem articulado da Revolução Verde. Então, hoje, no Brasil por exemplo, não há como oferecer assistência técnica com base na agricultura orgânica ou em sistemas agroalimentares sustentáveis para todos os espaços produtivos, se um ditador fizer essa mudança repentina.

Nessa mesma matéria do The Guardian, a correspondente do jornal no sudeste asiático confirma essa suposição ao mostrar que “antes da proibição, sucessivos governos haviam incentivado uma dependência excessiva de fertilizantes químicos por parte dos agricultores do país, que, graças aos subsídios, receberiam centenas de quilos de fertilizantes. Além de alguns agricultores selecionados, a maioria não tinha ideia de como adotar com sucesso as práticas de agricultura orgânica e, em protesto, muitos se recusaram a cultivar completamente. Alguns acreditam que a política pretendia economizar valiosos dólares estrangeiros, outros acreditam que fazia parte de uma agenda mais sinistra, após uma crescente intervenção na vida dos agricultores pelo governo”. Antes dessa política, Vimukthi de Silva, um agricultor orgânico em Rajanganaya entrevistado pela jornalista Ellis-Petensen, dá uma pista sobre um desses interesses obscuros: “o governo havia tentado, sem sucesso, comercializar terras agrícolas, que é o maior ativo comercial que o país possui. Muitos de nós achamos que essa era outra maneira de tentar fazer com que os agricultores deixassem suas terras ou enfraquecer a posição dos agricultores e permitir uma apropriação de terras”. Esse fato foi ignorado na matéria da BBC.

Também relembramos com a experiência do Sri Lanka que o objetivo da agricultura orgânica não é mesmo produzir monocultura de nenhum tipo. A agricultura orgânica de qualidade, como já supramencionado, almeja o policultivo para oferecer, antes do PIB, a manutenção da biodiversidade que garanta meio ambiente preservado e uma dieta variada em diferentes tipos de alimentos endereçada primeiramente para os indivíduos da nação que abriga esse modelo. E outro deslize da consultora Saloni Shah na matéria: afirmar que a agricultura orgânica tem menor rendimento. A questão da comparação da produtividade entre orgânicos e convencionais varia muito de cultivo para cultivo. E a agricultura orgânica pode ser igualmente produtiva em alguns tipos de alimentos ou até mais produtiva se o alimento em questão for culturalmente ajustado ao território. Mas nunca no formato de monocultora.

Além disso, a matéria da BBC mencionou que no início da Revolução Verde, nos anos 1960, os agricultores do país receberam subsídios do Estado e, certamente também dos Estados Unidos, para plantar monocultura de sementes de grãos geneticamente modificados (no caso local, de arroz), assim como ocorreu em todos os países onde ela foi colocada em prática. E, inclusive, recebeu esses subsídios para ser adotada porque havia interesses econômicos nessa “revolução”. A professora de Economia Agrícola entrevistada Jeevika Weerahew enfatiza: “Tivemos que estimular os agricultores a usar cada vez mais fertilizantes químicos porque só conseguiríamos uma boa colheita dessas variedades melhoradas se aplicássemos doses suficientes de fertilizantes sintéticos”. O objetivo era gerar posterior dependência das empresas estrangeiras produtoras de insumos e tecnologia agrícola e esse plano foi muito bem-sucedido, como constatamos hoje em vários países que dependem dessas companhias.

A matéria confirma que os subsídios estatais de até 90% para compra de fertilizantes sintéticos se manteve no Sri Lanka e, assim, os pequenos puderam continuar plantando com venenos. Mas, sem esse subsídio, dificilmente os pequenos continuaram no sistema de monocultura de arroz. Como no Brasil. E me pergunto, será que houve subsídios também para a agricultura orgânica? Certamente, podemos presumir que não houve.

Mas para os pequenos agricultores ficaram, como em todos os países herdeiros da Revolução Verde, as intoxicações ocupacionais com agrotóxicos que os matam de forma aguda. Já intoxicações crônicas por agrotóxicos são espalhadas por toda a população e desqualificadas pelos sistemas de saúdes ao se dissolverem nas estatísticas de doenças sem causa definida, com múltiplos fatores etiológicos, as chamadas não transmissíveis.

Os agricultores do Sri Lanka, diz a matéria da BBC, vêm morrendo de doença renal crônica, causada provavelmente pelo cadmio e arsênico dos venenos. Mas essa contaminação é refutada pela professora Weerahewa como “hipóteses, sem confirmação científica”. Entretanto, na mesma matéria, a especialista assume a contaminação da população causada pelo uso dos insumos agrícolas e ainda mantém a mesma atitude do agronegócio brasileiro que coloca a culpa dos riscos de tais insumos nas costas do agricultor: “isso aconteceu porque os agricultores não tomam precauções e nem seguem as diretrizes de segurança ao aplicar produtos químicos, fertilizantes e também pesticidas”. E nem problematiza porque os agricultores, duplamente vítimas, não tomam precauções. Não seria falta de opção, de informação, de assistência técnica ou de oferta de equipamento de proteção individual?

E como aqui tais “hipóteses” provavelmente caem nas mesmas estatísticas de doenças não transmissíveis. Mais uma vez, seria bom se perguntar qual o papel das empresas de insumos agrícolas nas universidades do Sri Lanka. Se for o mesmo papel das empresas que mantêm os departamentos de agronomia em vários países herdeiros da Revolução Verde, sabemos a quem esses especialistas servem e porque foram esses os únicos entrevistados.

Outra questão preciosa que podemos aprender com o Sri Lanka. Não houve uma mudança no sistema neoliberal econômico que certamente determina o modelo de produção de alimentos em qualquer país capitalista. E é exatamente o sistema agroalimentar a base de insumos, dependência de tecnologia estrangeira, foco para exportação e concentração de renda que funciona bem num modelo capitalista neoliberal. Um sistema agroalimentar verdadeiramente sustentável, sob as premissas da agroecologia que propõe para além dos benefícios à saúde e ao meio ambiente, a distribuição de renda, a soberania, a autonomia e a segurança alimentar dos atores envolvidos no processo produtivo e de toda a população, não é compatível com o modelo neoliberal. Mudar o sistema agroalimentar sem mudar o modelo de negócios é uma receita certa para o fracasso.

Para finalizar, o texto colocou demasiada ênfase da responsabilidade da agricultura orgânica, advinda de uma crise doméstica intensificada que afetou gravemente a qualidade de vida e a produção alimentar e que ocorreria fatalmente pelo aumento da inflação global, pela elevação dos insumos agrícolas importados, das sementes e dos combustíveis, pelos cortes de energia no país que afetaram a irrigação, além da crise de medicamentos, pandemia e do fracasso do turismo, base importante para a economia do Sri Lanka. E não enfatizou que o quadro no país foi intensificado pela má gestão econômica e pela corrupção generalizada atribuídas ao governo do presidente e a vários membros de sua poderosa família que ocupavam cargos políticos e fugiram do país por medo de serem detidos. Podemos também concluir que os autores do texto foram evasivos diante da pergunta final: “então foi a agricultura orgânica que causou o colapso do Sri Lanka?” Na verdade, o que parece é que os autores se empenham bastante em demonizar um sistema produtivo sustentável sob uma visão unilateral e superficial da agricultura orgânica, ampliada pelos inquestionáveis interesses do sistema agroalimentar hegemônico.

A analogia merece um comentário irônico. Atribuir a culpa de um processo socio-político-econômico tão complexo a baixa performance da agricultura orgânica é como se embebedar com Martini e atribuir a azeitona o mal estar decorrente.

Por isso, concluo com o clamor do engenheiro Enrico Milani, que fez uma breve menção à matéria da BBC: “Sri Lanka não deve ser parâmetro para desistir da agricultura orgânica”.

Mas certamente, a mais importante lição que podemos tirar com a população no Sri Lanka não foi mencionada pela matéria. Pelo menos não na mídia hegemônica brasileira que, aparentemente até se preocupa em questionar o presidente em exercício, mas nunca o modelo agrícola que ambos parecem apoiar. O que o povo brasileiro devia realmente aprender com o Sri Lanka é que quando um governo ditatorial e corrupto permite que a fome avance de forma descontrolada em um país, é preciso sair da nossa comodidade, ir às ruas e destituir o ditador!

Elaine de Azevedo é nutricionista e doutora em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo e pesquisadora nas áreas de Sociologias da Saúde, Ambiental e da Alimentação. É autora do podcast Panela de Impressão.