O que querem os manifestantes?
Dois livros importantes avaliam o movimento contestador da “governança mundial” -apontando a necessidade de envolver as camadas menos favorecidas – e o papel da Organização Mundial do Comércio (OMC) nas políticas de desregulamentaçãoFranck Poupeau
O livro de Maude Barlow e Tony Clarke não se limita a descrever as manifestações de Seattle em dezembro de 1999: elas são consideradas o “símbolo da resistência à globalização do mercado”. Através da descrição das mobilizações e da diversidade das técnicas de ação, na verdade, esboça-se uma crítica à “governança mundial” construída pelo setor privado há várias décadas. O interesse desse livro é não só o de apresentar uma imagem viva e coerente da contestação, mas também mostrar sua ligação com as lutas que, desde a década de 80, na Índia, questionam o poder das empresas “transnacionais” em esferas tão diferentes quanto a alimentação, a agricultura, a cultura, o direito ao trabalho, os direitos de propriedade intelectual, a água, o meio ambiente etc.
Um “direito internacional dos negócios”
Os diversos acordos de desregulamentação passam pelo crivo de uma avaliação precisa e argumentada sobre seus efeitos sociais e ecológicos
Os diversos acordos de desregulamentação, assim como as instituições que os promovem, passaram assim pelo crivo de uma avaliação precisa e argumentada sobre seus efeitos sociais e ecológicos. O balanço é claro: “Acabou o tempo de construir uma cerca intransponível em volta dos bens coletivos”. O livro termina com um conjunto de propostas sugeridas, e até experimentadas, por associações canadenses, como por exemplo o funcionamento, contra a lógica economista, de um “índice de autêntico progresso”, destinado a avaliar os custos de qualquer política econômica, ou ainda o estabelecimento de medidas de controle da especulação financeira. Constata também a necessidade de unir a mobilização internacionalista impulsionada majoritariamente por “brancos da classe média” às populações mais pobres, mais maginalizadas, sem as quais não se pode fazer a “globalização por baixo”.
A obra de Agnès Bertrand e Laurence Kalafatidès é mais diretamente focalizada em uma instituição internacional cujo papel nas políticas de desregulamentação já foi demonstrado: a Organização Mundial do Comércio (OMC). Os autores relatam, de acordo com seu percurso pessoal, mais de dez anos de engajamento militante contra a privatização mundial. O todo desemboca na análise precisa de alguns dos “acordos comerciais” e do funcionamento interno – muitas vezes oculto – da OMC, que o livro esclarece detalhando a tentativa de fazer passar o Acordo Multilateral sobre Investimentos (AMI). A conivência entre a Europa e os Estados Unidos no estabelecimento de um direito internacional relativo aos negócios, assim como os inúmeros ataques ao meio ambiente e aos direitos sociais, também permitem situar o contexto da escalada de uma contestação internacional.
(Trad.: Wanda Caldeira Brant)
Referência
La bataille de Seattle. Sociétés civiles contre mondialisation marchande, de Maude Barlow e Tony Clarke, ed. Fayard, Paris, 2002, 23 euros (62 reais)
OMC. Le pouvoir invisible, de Agn
Franck Poupeau é integrante do Instituto Francês de Estudos Andinos (La Paz).