O que sobrou da Independência?

Foi-nos ensinado que no dia 7 de setembro de 1822 o Brasil proclamou sua independência política de Portugal, deixando de ser uma colônia para tornar-se uma nação. Ensinaram-nos também que se trata de um acontecimento muito importante, daí a necessidade das celebrações e festividades. Agora, querem nos ensinar outra coisa: é uma data de protestos, dia para o povo sair às ruas e mostrar sua força contra aqueles que ameaçam a ordem constitucional. Diante das guerras de narrativas que reivindicam a data para si como símbolo de luta pela liberdade, nos perguntamos: o que sobrou da Independência? Expliquemos, antes, o que foi o 7 de Setembro.

Antecedentes.

De 1803 até 1815 a Europa viveu as Guerras Napoleônicas, conflito político, econômico, ideológico e militar pela hegemonia da França no Continente. O expansionismo de Napoleão Bonaparte leva-o, em novembro de 1807, a invadir Portugal. Para não perder a coroa, o rei português D. João VI, junto da família real e de sua corte, embarca às pressas em direção ao Brasil. Portugal fica em mãos francesas, deixando a corte em uma situação ambígua: a sede do Império português, com domínios na África, Ásia e América deixa de ser na Europa, para se situar em uma colônia: o Brasil – naquele momento, a maior e mais importante colônia lusitana.

Escapar para o Brasil – acontecimento chamado de “transferência da família real” – foi estratégico para a sobrevivência do Império português, mesmo sem sua “cabeça”. D. João VI, ao chegar em terras tropicais, ordenou a construção da uma nova estrutura administrativa lusitana no Rio de Janeiro, a nova corte e capital imperial. Isso foi transformador para o Brasil. Em 1815, a antiga colônia é elevada a Reino Unido a Portugal e Algarves, tornando-se um reino, embora não independente.

É verdade que essa aproximação foi positiva para muitos luso-brasileiros que enriqueceram com a abertura dos portos e a dinamização da economia. Porém, os antagonismos entre a elite portuguesa e a elite luso-brasileira nunca foram superados, piorando quando, em 1820, D. João VI retorna para Portugal. Mesmo com Napoleão derrotado e exilado em 1815, a família real lusitana permanece no Brasil, incomodando setores da elite portuguesa que se sentiam abandonados e minimizados na estrutura administrativa do Império. Em 1820, então, eclode a Revolução Liberal do Porto, forçando o retorno do rei. A elite luso-brasileira se vê em uma situação deprimente: sua autonomia, posição e representatividade no Império ficam fragilizadas, além de perderem o Rio de Janeiro como capital e corte imperial. É desse atrito entre as Cortes de Lisboa e a elite luso-brasileira que nascerá o Brasil independente de 1822.

O manifesto de 6 de agosto e a Independência

O projeto inicial encabeçado pela elite luso-brasileira não foi uma ruptura com Portugal, ou seja, uma Independência, mesmo porque havia um consenso de que faziam parte do Império português na posição de vassalos e súditos do rei de Portugal: um só reino e um só povo. Se havia algo como “independência” era em relação às Cortes Constituintes em Lisboa que recentralizaram as decisões políticas na Europa. Separar-se do rei ou da nacionalidade portuguesa? Impensável.

Olhando ao redor, os articuladores luso-brasileiros temiam uma fragmentação aos moldes que ocorrera em toda a América espanhola. O Brasil não era unido, era um aglomerado de capitanias com interesses distintos. Apesar das diferenças, a elite luso-brasileira uniu-se e formou uma resistência em torno da figura de D. Pedro. A escolha do filho do monarca metropolitano fora para garantir os interesses da elite e minimizar o risco de abalo maior da ordem interna, além da fragmentação. Ou seja, eles queriam controlar o processo transitório de independência sem que houvesse participação popular ou que as demandas do povo fossem colocadas em pauta.

Quando as negociações entre Brasil e Portugal falharam, em 6 de agosto de 1822, D. Pedro I, filho de D. João VI, auxiliado por José Bonifácio, escreve um manifesto dirigido aos “governos e nações amigas” para expor os motivos que levaram o Brasil a proclamar independência. A carta acusa Portugal de avareza e proselitismo religioso e os portugueses de prepotentes e tiranos. Pela conquista, os lusitanos apoderaram-se do Brasil, criando “leis de sangue, ditadas por paixões, e sórdidos interesses, firmaram a tirania Portuguesa”. Indígenas e colonos foram obrigados a escravidão, a cavarem ouro para os lusitanos, “devoradores de tesouros”. Os impostos cobrados eram injustos, os peninsulares “queriam que os brasileiros pagassem até o ar que respiravam, a terra que pisavam”. Leis tirânicas castigavam as tentativas dos brasileiros em dar “nova forma aos produtos do seu solo, para com eles cobrir a nudez de seus filhos”. Assim, Portugal quis manter o Brasil dependente e assim o fez, por quase três séculos, sob controle de magistrados corruptos, tirania e injustiças. Ainda afirmam que, apesar do martírio, o Brasil recebeu D. João VI e sua família real e contribuiu para as despesas da guerra, sustentou a Corte “e o que ganhou o Brasil em paga de tantos sacrifícios? A continuação dos velhos abusos, e o acréscimo de novos, introduzidos, pela imperícia, e parte pela imoralidade e pelo crime”. Concluíram dizendo que os brasileiros foram traídos pelas Cortes portuguesas, desejosos de ver o Brasil se humilhar “como escravo perante Portugal”.

O manifesto de 6 de agosto de 1822 é o primeiro registro formal da decretação de nossa independência e exemplo de como uma narrativa histórica pode ser utilizada para um projeto político. A ironia do manifesto – de tom antiluso – está no fato dela ter sido assinada pelo filho do rei da antiga metrópole, portanto português, e escrita por Bonifácio, homem que passou a maior parte da vida em Portugal e na burocracia lusitana. Além disso, denunciava a opressão e injustiças feitas por Portugal – governada pela Casa de Bragança desde 1640 até 1910, a mesma de D. Pedro I. As denúncias e a narrativa de lusitanos opressores e brasileiros oprimidos tinham o propósito de criar uma ideia de unidade brasileira, unidade que só veio a acontecer, de fato, no século XX.

Criava-se o terreno para consolidar a ideia de independência movida por razões justas de resistência contra a tirania, em um movimento apoiado pelo povo e encabeçado pelo “Imperador soldado”, como chamavam Pedro I. Vendida essa ideia, precisavam de uma data símbolo desse feito. Mas qual? Inicialmente celebraram o 12 de Outubro, dia do aniversário de D. Pedro I, aclamação dele como imperador, além de data de mudança do nome do Brasil de Reino do Brasil para Império do Brasil. Mas essa data não andava sozinha nas festividades. Em 9 de setembro de 1826 promulga-se uma lei incluindo o 7 de Setembro (de 1825, data do reconhecimento de Portugal do Brasil como nação independente), ao lado do 9 de Janeiro (Dia do fico), o 25 de Março (o juramento da constituição de 1824), o 3 de Maio (a abertura da Assembleia Constituinte) e o 12 de Outubro (A aclamação do imperador e a oficialização do Império do Brasil) no calendário de festividades nacionais do Império.

Como podemos ver, as datas eram muitas, todas celebradas dentro daquela narrativa de Brasil unificado, liderado pelo “Imperador soldado”. Como, então, o 7 de Setembro ganhou importância? Com as obras de Padre Belchior, Coronel Marcondes, Tenente Canto e Mello e de José da Silva Lisboa (Visconde de Cairu), ainda na primeira metade do século XIX, o 7 de Setembro passou a ganhar destaque, numa prosa romantizada e heroica da data como o dia do Grito do Ipiranga: independência ou morte. Como afirmou a professora Maria Lyra, a construção idealizada do Grito do Ipiranga “atendia com perfeição à memória que se queria firmar: a ruptura da unidade luso-brasileira e a consequente Independência absoluta do Brasil constituíram atos exclusivos da vontade do imperador-herói, que tudo fizera para defesa da liberdade do seu povo”.[1] Quando ocorre a abdicação de D. Pedro I, em 1831, o 12 de Outubro vai caindo no esquecimento e o 7 de Setembro é oficializado.

O que sobrou da Independência, então?

O processo de emancipação política do Brasil com relação a Portugal foi um acontecimento revolucionário ao inaugurar a ideia de nação e unidade territorial brasileira. Deixa-se de ser português para tornar-se brasileiro. Cria-se, assim, toda uma estrutura administrativa para gerir esse novo país: Executivo, Legislativo e Judiciário. Isso, por si só é transformador, porém não o suficiente para arrancar as raízes coloniais: exclusão política e econômica de diversos grupos, como escravos e índios. Além disso, a escravidão foi mantida e o número de escravizados só aumentou. A nova elite dirigente nacional se portava de maneira muito parecida com aqueles os quais criticaram, sentiam-se explorados pelos portugueses, porém eles próprios exploravam seus compatriotas.

O projeto político desenhado para o Brasil era de uma permanência no modelo agroexportador e escravista – a monarquia seria o ponto comum que uniria esse país tão diverso, com uma elite tão diferente, mas que compartilharia o mesmo desejo. Ao cabo, o Brasil permaneceu uma fazenda gerida pela elite escravocrata e o povo mantido fora do circuito decisório. Essa lógica que vem dos tempos das caravelas ganhou raízes profundas e comprometeu qualquer avanço significativo e libertador da castigada nação brasileira. Ainda hoje, quase dois séculos após a independência, não nos libertamos politicamente e nem economicamente, já que o poder decisório ainda emana de oligarquias, sejam rurais ou financeiras, mantendo-nos dependentes de potências tecnológicas.

O presidente Bolsonaro usa a mesma estratégia retórica do manifesto de 6 de agosto: dirige sua mensagem aos “amigos”, julga-se injustiçado, oprimido e perseguido por seus pares, pelo STF e pela mídia. Diz-se impossibilitado de trabalhar, vivendo à beira de um golpe do qual, se vier, se defenderá. Conclama o “povo brasileiro” a lutar pela liberdade, unidos defenderão a nação. Que povo, que liberdade, que união e nação são essas, ninguém sabe muito bem, afinal, desde a Independência esses conceitos sempre foram difusos e genéricos para o Brasil. Prevendo que a reeleição fica mais difícil e um impeachment mais provável, aposta nas simbologias. O 7 de Setembro, dia do “Independência ou morte”, vem a calhar.

A reflexão aqui não é saber se o golpe virá ou não, mas entender que da Independência só sobraram os símbolos, ideias vagas e gastas: liberdade, união, nação e brasileiro dizem pouco ou quase nada. Sobraram também os mandantes, uma elite que muda o jogo para manter-se no páreo – a mesma elite que, em 1889 se livrará da monarquia para assumir o controle direto da política.

As guerras das narrativas continuam, as datas são forjadas e usadas para rechear narrativas com projetos políticos. A história, mais uma vez, é usada como verniz do discurso, manipulada para interesses próprios. O 7 de Setembro é uma construção, o Brasil independente quase uma ficção. Ao fim, respondendo à pergunta “o que sobrou da Independência?”, só o símbolo da liberdade, mas ela mesma, talvez, nunca tenha vindo a lume, pelo menos para grande parte da população, num país que tudo muda, para nada mudar.

[1] LYRA, Maria. Memória da Independência. Marcos e representações simbólicas. Revista Brasileira de História, São Paulo, v15, n29, 1995. p. 200.