O quebra-cabeça norte-irlandês diante do Brexit

Nos últimos meses, as negociações ligadas ao Brexit colocaram sob a luz dos refletores um ator pouco conhecido: o Partido Unionista Democrático (DUP). Aliados dos conservadores para lhes propiciar maioria na Câmara dos Comuns desde as eleições gerais de 2017, seus dez deputados com assento em Westminster se dizem a um só tempo favoráveis à saída do Reino Unido da União Europeia e se mostram contrários a qualquer solução que confira um status específico à Irlanda do Norte – uma posição intransigente com cujos custos podem arcar na próxima eleição, em 12 de dezembro de 2019, e que sugere que as tensões na raiz do conflito na Irlanda do Norte, aplacadas desde a assinatura dos acordos da Sexta-Feira Santa, em 1998, não desapareceram completamente.

No último censo, em 2011, a comunidade protestante na Irlanda do Norte tinha cerca de 875 mil pessoas, ou seja, quase metade (48%) da população total.¹ Em um contexto local em que tudo foi feito, desde o surgimento das primeiras reivindicações independentistas, para que as divisões inter-religiosas motivassem as preferências partidárias, os protestantes são representados por dois partidos, o DUP e o Partido Unionista de Ulster (UUP), cujo objetivo principal é o mesmo: manter a Irlanda do Norte no Reino Unido. Diante deles estão os partidos nacionalistas, associados aos católicos e favoráveis à reunificação da Irlanda, incluindo o Sinn Féin, historicamente próximo do Exército Republicano Irlandês (IRA), e o Partido Social-Democrata e Trabalhista (SDLP).

Leia também o artigo de Daniel Finn.

Nenhuma concessão aos católicos

Fundado em 1905, o UUP há muito domina a região. Entre a criação do Parlamento da Irlanda do Norte, em 1921 (após a assinatura do Tratado Anglo-Irlandês, que deu origem ao Estado Livre Irlandês), e sua abolição, em 1972 (quando a Irlanda do Norte voltou a ficar sob o controle direto de Londres), a região experimentou meio século de governo unionista ininterrupto. A cada eleição, o UUP conseguia capturar a maioria dos votos protestantes, com o risco de atiçar as tensões religiosas a fim de que a divisão inter-religiosa continuasse sendo uma prioridade. A Ordem da Laranja, influente associação maçônica fundada com o objetivo de combater a disseminação do “papismo”, lhe fornecia a maior parte de seus líderes.

Durante a década de 1960, surgiram rachaduras no partido, quando um movimento pelos direitos civis exigiu reformas e o fim de práticas discriminatórias contra a minoria católica. O partido unionista se dividia entre moderados e radicais. Os primeiros, pressionados por Londres, reconheciam a necessidade de reformar as instituições da Irlanda do Norte, enquanto os segundos recomendavam a mais decidida firmeza contra os manifestantes.

Essa divergência se traduziu na criação, em 1971, de uma formação rival: o DUP, nascido graças ao impulso de Ian Paisley, pastor presbiteriano cujos discursos inflamatórios contribuíram para o desencadeamento de “problemas” no final da década de 1960, incitando alguns protestantes a se constituírem como uma milícia, a Força Voluntária de Ulster (UVF), e atacar católicos (ler o artigo ao lado). O DUP se destaca por recusar qualquer concessão aos católicos. Invadindo o UUP à sua direita, ele tira proveito da natureza heterogênea da população protestante. Porque esta, por muito tempo unida atrás da Ordem da Laranja e do UUP, se divide de fato em dois grupos com diferentes sensibilidades.

De um lado, os descendentes de colonos escoceses, que chegaram no século XVII. Principalmente presbiterianos, eles são oriundos em sua maioria da classe trabalhadora ou da comunidade de pequenos agricultores. Desde 1971, sensíveis ao seu discurso político-religioso radical, eles tendem a apoiar o DUP. Do outro lado, os herdeiros dos colonos ingleses, membros de uma Igreja Anglicana menos anticatólica que as igrejas presbiterianas. Eles pertencem essencialmente às classes médias e abastadas e votam no UUP, mais moderado que o DUP. Com a introdução da representação proporcional nas eleições locais e regionais no início dos anos 1970, a luta opõe menos os partidos nacionalistas e os partidos unionistas, como no tempo da hegemonia do UUP, que os moderados aos radicais dentro de cada campo.

Desde 1998 e da assinatura do acordo da Sexta-Feira Santa, que colocou fim aos “problemas”, o UUP perde sua posição dominante. O DUP foi o único partido que se recusou a assinar o texto. Em 2006, só concordou em ratificar o acordo de Saint Andrews² após obter concessões sobre questões de segurança, como o desarmamento do IRA. Em 1997, o UUP conquistou 32,7% dos votos nas eleições gerais na Irlanda do Norte, contra 13,6% para o DUP. Desde 2005, porém, a relação de forças se inverteu (17,7% contra 33,7%), de maneira cada vez mais clara: em 2017, o UUP conquistou 10,3% dos votos expressos, contra 36% para o DUP.

Parcerias espaçosas

Esse novo status de partido hegemônico forçou o DUP a rever a estratégia de seu fundador. Até 2003, tratava-se de dividir a opinião pública protestante para encontrar um lugar no cenário político. A partir de agora, o partido tenta reunir um eleitorado mais amplo, à custa de uma mudança dolorosa e de debates internos acalorados sobre as questões da sociedade. Alguns posicionamentos, no entanto, mantêm seu status de marcador de identidade, como a oposição ao aborto (exceto quando a vida da mãe está ameaçada). O partido, aliás, apelou da decisão da Câmara dos Comuns de legalizar a interrupção voluntária da gravidez (IVG) em todo o território britânico a partir de outubro de 2019. Sem sucesso.

No entanto, a lenta erosão demográfica da população protestante impôs aos partidos unionistas uma estratégia de abertura. Eles precisam propor uma versão política do unionismo, separada de sua dimensão religiosa. O UUP decidiu, assim, cortar qualquer vínculo institucional com a Ordem da Laranja em 2005; já o DUP decidiu se interessar pelo conjunto do eleitorado protestante, além dos membros da Igreja Presbiteriana Livre, fundada por Paisley.

Em dezembro de 2015, ele elegeu Arlene Foster para sua direção. Como muitos novos membros, ela é oriunda do UUP, ao qual tinha aderido durante seus estudos na Universidade de Belfast, e anglicana. Suas credenciais antinacionalistas são perfeitas: quando ela era criança, seu pai ficou gravemente ferido em um atentado do IRA e ela própria escapou por pouco de uma explosão em um ônibus escolar. Sua nomeação, no entanto, reflete o desejo do DUP de projetar uma imagem mais moderna, enquanto tem apenas 28% de mulheres entre seus membros (contra 34% do UUP).

Ministra do Meio Ambiente (2007-2008), dos Negócios e Comércio (2008-2015) e depois de Finanças (2015-2016), a carreira política de Foster na Irlanda do Norte permitiu que ela demonstrasse suas habilidades e se tornasse primeira-ministra em 2016. Então ela foi envolvida em um escândalo relacionado a um programa de incentivo fiscal à promoção de energias renováveis (Renewable Heat Incentive) cujo lançamento supervisionou. A operação teria beneficiado membros de seu partido, bem como pessoas em seu entorno, deixando para o contribuinte da Irlanda do Norte uma conta de 500 milhões de libras esterlinas (R$ 2,74 bilhões).

Sua recusa em aceitar qualquer responsabilidade ou em se retirar durante o inquérito público levou o vice-primeiro-ministro Martin McGuinness (membro do Sinn Féin) a renunciar em janeiro de 2017. Conforme os acordos de paz, as instituições da Irlanda do Norte foram então suspensas. Quase três anos depois, ainda não foi alcançado nenhum acordo entre o DUP e o Sinn Féin. Os grossos tapetes do Parlamento irlandês de Stormont não são pisados há mais de mil dias.

Embora a aceitação do compartilhamento de poder em 2006 tenha marcado uma virada na história do DUP, nem todos os seus membros aderiram. Surgida recentemente em cena e não tendo o mesmo capital político que seus predecessores, Foster adotou uma atitude agressiva em relação aos nacionalistas, a fim de estreitar as fileiras ao seu redor, à custa de uma fragilização do processo de paz.

A crise do Brexit não ajudou. No referendo de junho de 2016, o DUP foi o único partido na Irlanda do Norte a defender a saída da União Europeia. No entanto, não apenas os eleitores da Irlanda do Norte se disseram a favor de manter o Reino Unido na União Europeia (56% a favor) – o que sublinhou os limites da representatividade do DUP –, mas também a vitória do “Leave” (favorável à saída) em escala britânica levanta inúmeras dificuldades para uma Irlanda do Norte presa aos acordos da Sexta-Feira Santa, que aboliram a fronteira física entre a República e o Ulster.

Por seu lado, o UUP apoiava o “Remain” (manutenção na União Europeia) por pragmatismo econômico. A Irlanda do Norte se beneficia de fundos europeus significativos, seja no âmbito da política agrícola comum (85% da renda de seus agricultores em média), dos fundos estruturais ou ainda de um fundo específico para consolidar o processo de paz (os programas Peace).

O DUP teve de se posicionar a favor do Brexit, ao mesmo tempo que minimizava as preocupações com seu impacto na economia da região, tendo com isso de conciliar três propostas incompatíveis: a saída do mercado único, a recusa de qualquer controle aduaneiro entre a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte e a recusa de uma fronteira “dura” entre esta e a República da Irlanda.

A curto prazo, a estratégia valeu a pena. As eleições gerais de 8 de junho de 2017 terminaram com um triunfo para o DUP, que ganhou dez das dezoito circunscrições eleitorais da Irlanda do Norte, enquanto o UUP não ganhou nenhuma. O Partido Conservador de Theresa May, tendo perdido a maioria em Westminster, só poderia então permanecer no poder com o apoio dos unionistas elevados à categoria de fazedores de reis. No final das negociações, o DUP comprometeu-se a apoiar os conservadores nas moções de confiança e nos projetos de leis financeiras; em troca, obteve o compromisso de um aumento dos gastos públicos na Irlanda do Norte de 1 bilhão de libras esterlinas (R$ 5,48 bilhões) em cinco anos.

Como resultado, o DUP desfruta de um poder considerável sobre seus parceiros conservadores. Entre janeiro e março de 2019, ele se opôs por três vezes ao acordo que a primeira-ministra estava prestes a concluir com Bruxelas. Durante o verão, Boris Johnson, em campanha pela sucessão de May, teve o cuidado de comparecer à convenção anual do partido. Existem múltiplas promessas doces para os ouvidos unionistas, incluindo a ideia de construir uma ponte entre a Irlanda do Norte e a Grã-Bretanha. Esses sucessos parecem compensar por um tempo a ausência de governo intercomunitário em Belfast, com o DUP agora em condições de pesar diretamente nas decisões de Londres.

No entanto, o partido superestima seu poder. Suas sucessivas recusas em votar no acordo de May a forçaram a renunciar em maio de 2019. Desde então, Johnson negociou um acordo sindical menos favorável aos unionistas, uma vez que estão previstos controles alfandegários entre a Irlanda do Norte – que permaneceria no mercado único – e a Grã-Bretanha – que sairia dele. O acordo foi denunciado pelo DUP, mas Johnson não é May. Menos preocupado em amansar seus incômodos aliados unionistas, ele confia nas eleições de 12 de dezembro, das quais espera que concedam uma maioria e lhe permitam livrar-se deles.

Essa votação poderia, assim, resultar em um sério revés para o DUP, em um contexto em que vários partidos da Irlanda do Norte concluíram um pacto de oposição ao Brexit: eles retirarão seus candidatos para maximizar as chances do mais bem colocado em face do DUP. Para um partido que, até recentemente, tinha nas mãos o destino da Europa, ter de colocar os pés de novo no chão poderia ser doloroso.

Christophe Gillissen é professor de Estudos Irlandeses da Universidade de Caen Normandie.

1 Esses números incluem pessoas que receberam uma educação protestante, mesmo que não sejam (ou não sejam mais) praticantes.

2 Esse acordo visava formar um Executivo da Irlanda do Norte após a restauração da Assembleia, que foi bloqueada em decorrência da difícil efetivação do acordo da Sexta-Feira Santa. O Sinn Féin concordou em reconhecer a legitimidade da força policial local, e o DUP, em compartilhar o poder com os nacionalistas.