OEA, o ministério das colônias norte-americanas -

COMO WASHINGTON CONTROLA SEU QUINTAL

OEA, o ministério das colônias norte-americanas

Edição 154 | América Latina
por Guillaume Long
30 de abril de 2020
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A reeleição do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, em 20 de março, sugere a extensão do clima de guerra fria que se instalou na América Latina nos últimos anos. Desde que assumiu o cargo em 2015, o ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai trabalhou para reconstruir a hegemonia norte-americana na região

Criada em 1948 no centro do confronto entre os Estados Unidos e a União Soviética, a Organização dos Estados Americanos (OEA) constitui um dos instrumentos da projeção geopolítica de Washington na América Latina e no Caribe, cujos países ingressaram na organização, um após o outro, à medida que conquistavam sua independência entre as décadas de 1960 e 1980. O Canadá é membro da OEA desde 1991 e se limita a representar uma versão moderada da linha defendida pela Casa Branca.

Se, como Fidel Castro, a esquerda vê a organização como “o ministério das colônias dos Estados Unidos”,1 as elites têm por ela uma deferência que beira o sagrado. Um embaixador da América Latina ou do Caribe na OEA é um dos diplomatas mais importantes de seu país. Quanto ao secretário-geral, ele pesa bastante nos debates políticos dos países-membros, exceto nos Estados Unidos, onde a organização e seu secretário-geral são amplamente desconhecidos, mesmo entre as elites políticas.

No entanto, é em um imponente edifício de mármore – dado à União Pan-Americana (antecessora da OEA) por Andrew Carnegie, o grande barão da indústria siderúrgica –, a poucas centenas de metros da Casa Branca, que se reúne o Conselho Permanente da OEA. No fim da década de 1940, os Estados Unidos redesenharam o sistema multilateral global: as Nações Unidas estariam em Nova York, e a OEA, em Washington. Os Estados Unidos querem sugerir uma hegemonia difusa, mas não a ponto de sediar qualquer desses dois organismos em um país periférico.

 

“Não sejam imbecis”

A OEA desempenhava um papel secundário, à margem de instituições focadas em segurança pura e crua, como a Organização Interamericana de Defesa (OID), criada em 1942, e o Tratado Interamericano de Assistência Mútua (também conhecido como Tratado do Rio), de 1947. Este último constituía uma mensagem à União Soviética: um ataque contra um Estado do continente seria considerado um ataque contra todos os países signatários.

Pouco a pouco, porém, a prioridade passou a ser o desdobramento do “multilateralismo interamericano”. O momento era de demonstrar ao mundo o consenso entre Washington e as elites latino-americanas em sua rejeição comum ao comunismo. Cuba foi expulsa da OEA em 1962 por meio de uma resolução que afirmava que “a adesão de qualquer membro da OEA ao marxismo-leninismo é incompatível com o sistema interamericano”.2 Por outro lado, nenhuma ditadura militar latino-americana foi excluída da organização, apesar das denúncias bem documentadas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em relação às atrocidades cometidas por vários governos na década de 1970.

No entanto, em algumas ocasiões, os países da América Latina e Caribe se uniram como maioria no Conselho Permanente para se rebelar contra posicionamentos dos Estados Unidos – como durante os conflitos marítimos entre Estados Unidos, Peru e Equador no fim dos anos 1960, durante a Guerra das Malvinas em 1982 ou ainda na ocasião da invasão norte-americana no Panamá em 1989-1990. Nesses casos, Washington ignorou as resoluções dos Estados-membros e agiu unilateralmente.

O fim da Guerra Fria mergulhou a OEA em uma crise existencial. A onda de democratização na década de 1980 libertou a organização do silêncio que a tutela norte-americana lhe impusera diante das ditaduras. Quando o bloco soviético entrou em colapso, ela se dedicou a defender os padrões e valores da democracia liberal. A OEA se reinventou, concentrando-se, entre outras coisas, na observação de processos eleitorais para garantir sua credibilidade. Essa missão, iniciada na Costa Rica em 1962, se tornaria um dos pilares da nova instituição. Mas esse caminho não foi suficiente para colocar a OEA no centro da cena. Na época, Washington preocupava-se principalmente com a construção de consenso e com os programas de ajuste estrutural resultantes. Nessa área, o FMI, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) solaparam a atenção dos latino-americanos.

A OEA também não conseguiu estabelecer-se como árbitra de disputas entre os países da região, particularmente em torno das rivalidades residuais nas fronteiras pós-coloniais. A voz da OEA não contou durante a resolução do conflito de Beagle entre o Chile e a Argentina em 1984 nem durante a paz assinada entre o Equador e o Peru em 1998.

Com os anos 2000 e a chegada ao poder da onda esquerdista na América Latina, o controle dos Estados Unidos sobre o sistema interamericano diminuiu um pouco. Em 2005, pela primeira vez na história da organização, um secretário-geral foi eleito – e reeleito em 2010 – sem o apoio de Washington. Em 2009, uma resolução da Assembleia Geral de Ministros das Relações Exteriores declarou inócua a exclusão de Cuba. Havana reconheceu o gesto, mas recusou qualquer possibilidade de retorno à organização.

No mesmo ano, o golpe de Estado contra o presidente Manuel Zelaya em Honduras foi punido com a suspensão de Honduras da OEA – algo inédito na organização. Somente um acordo para devolver o ex-presidente Zelaya a Tegucigalpa em 2011 permitiu que Honduras retornasse à organização. Os governos progressistas da América Latina aproveitaram sua relativa coesão para se libertar de certos aspectos do sistema interamericano. Depois do México, em 2001, seguiram-se, entre 2012 e 2014, as denúncias do Tratado do Rio por Nicarágua, Bolívia, Venezuela e Equador.

Preocupada em evitar que a OEA continuasse como ferramenta de Washington em sua luta contra governos com vocação anti-imperialista, a esquerda regional apostou na articulação com o Caribe – como, por exemplo, o apoio da Venezuela a todos esses pequenos países durante a alta do petróleo, fornecendo-o a baixo custo para a região. A maioria dos catorze votos dos países da Comunidade do Caribe (Caricom) na OEA ajudou a combater os ataques dos Estados Unidos à Venezuela e outros governos de esquerda latino-americanos.

Apesar desses avanços, a suspeita sobre a OEA permaneceu latente entre os progressistas latino-americanos, conscientes de que as mudanças na balança de poder no Conselho Permanente não alteravam a estrutura fundamental da organização ou sua submissão a Washington. Financiada principalmente pelos Estados Unidos (de onde vem até 60% de seu orçamento anual, e 100% no caso de certos órgãos), a OEA possui uma burocracia predominantemente latino-americana, mas que reside em Washington e demonstra uma lealdade descarada à instituição – recompensada com alto prestígio profissional.

Os governos de esquerda decidiram, assim, fomentar um novo regionalismo. Esse momento único favoreceu a criação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), em 2008. A Unasul é uma aposta ambiciosa. Inclui integração política, econômica, de defesa, entre outras, indo além dos objetivos entendidos por outros mecanismos de integração sul-americanos e excedendo o mandato da OEA, acima de tudo – mas não somente – no que diz respeito aos aspectos econômicos e de desenvolvimento dos membros. A Unasul interveio notavelmente nas crises políticas domésticas em 2008 na Bolívia, em 2010 no Equador e em 2012 no Paraguai, mas também em conflitos internacionais, como em 2010, entre Venezuela e Colômbia. Em todas essas mediações e intervenções, a OEA foi excluída.

Em 2010, nasceu a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), composta pelos países do hemisfério ocidental, mas incluindo Cuba e excluindo os Estados Unidos e o Canadá. Esse espaço se formalizou para criar um fórum menos institucionalizado que a Unasul e sem um tratado constituinte, dedicado à articulação política entre os Estados da região e às discussões internacionais. A Celac realizou diversas reuniões de articulação internacional com União Europeia, China, Rússia, Índia etc.

Em 2015, Luis Almagro – próximo ao então presidente uruguaio e figura da esquerda latino-americana Pepe Mujica – foi eleito para o cargo de secretário-geral da OEA. Apresentado por Mujica e apoiado pelos governos de esquerda da região, o ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai prometeu continuar o caminho da independência traçado por seu antecessor, José Miguel Insulza. Mas a onda progressiva estava se esvaindo e Almagro se adaptou: rapidamente se aliou à direita em recomposição e orquestrou o retorno da OEA firmemente sob a égide dos Estados Unidos – que em breve passariam a ser liderados por um certo Donald Trump.

Almagro rapidamente se interessou pela Venezuela. Em apoio militante à oposição, contrapôs-se a qualquer tentativa de negociação. Ao ex-presidente espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, que defendia um movimento político negociado na Venezuela, retrucou: “Não sejam imbecis”.3 O uruguaio – como Washington – decidiu que o único resultado possível envolvia mudança de regime e aplaudiu as medidas econômicas coercitivas dos Estados Unidos. Quando o governo Trump declarou que “todas as cartas estavam sobre a mesa”, sugerindo a possibilidade de uma ação militar, Almagro endossou a ameaça e o argumento para a intervenção humanitária, o que assustou vários governos latino-americanos até do Grupo Lima, uma aliança construída com o objetivo de isolar o governo de Nicolás Maduro.

O entusiasmo do secretário-geral pela defesa da “democracia” não se estendeu ao Brasil. A destituição da presidenta Dilma Rousseff e a prisão sem provas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – impedindo-o de participar da campanha presidencial de 2018 – não o sensibilizaram. O homem comprometido com o governo de Jovenel Moïse no Haiti, no contexto dos protestos de 2018 e 2019, não provocava mais reação. Quando Almagro visitou o Equador no fim de outubro de 2019, após os maiores protestos da história contemporânea do país e uma onda incomum de repressão, parabenizou o presidente Lenín Moreno pela maneira como administrou a crise, ignorando que a repressão deixou vários mortos. Para ele, o presidente chileno Sebastián Piñera – também arquiteto de uma violenta repressão contra movimentos sociais – “defendeu efetivamente a ordem pública, tomando medidas especiais para garantir os direitos humanos”.4 Quanto à Colômbia, Almagro não disse nada sobre o desaparecimento diário de sindicalistas ou o abandono do processo de paz pelo governo. Por outro lado, disse estar alarmado com a violência dos manifestantes que rejeitam as políticas neoliberais do presidente Iván Duque.

 

Retorno aos anos 1950

É na Bolívia, porém, que Almagro dá seu golpe de mestre. Em outubro de 2019 foram realizadas eleições gerais. O então presidente, Evo Morales, candidato à reeleição, venceu a votação no primeiro turno, com 47,08% dos votos, contra seu principal rival, Carlos Mesa, atrás dele por mais de 10 pontos percentuais (36,51%). Segundo a Constituição boliviana, quando uma pessoa obtém mais de 40% dos votos no primeiro turno com uma diferença de pelo menos 10 pontos em relação ao candidato que ficou em segundo lugar, ela é eleita no primeiro turno. Mas a Missão de Observação Eleitoral da OEA causou problemas quando os primeiros resultados foram anunciados, citando uma “mudança inexplicável de tendência” na contagem dos votos (comunicado à imprensa de 21 de outubro de 2019). Como vários estudos estatísticos demonstraram desde então, essa “mudança de tendência” é de fato o resultado de uma contagem tardia de certas áreas geográficas muito favoráveis a Evo Morales. Já não importa: a grande mídia estava acusando o pleito de fraude; a oposição se radicalizou; Morales teve de se exilar, ameaçado pelos militares. A OEA nunca poderá fundamentar suas acusações de fraude, conforme revelado, entre outras coisas, em um longo relatório do Centro de Pesquisa em Política Econômica (CEPR), com sede em Washington.5 Poucas semanas após os eventos, o governo de facto de Jeanine Áñez anunciou seu apoio à reeleição de Almagro, um homem que, segundo a nova ministra das Relações Exteriores, Karen Longaric, “desempenhou um papel fundamental na defesa da democracia na região”.6

A reeleição de Almagro marca um retorno inequívoco a uma OEA favorável aos Estados Unidos. Se a organização procurou se reinventar e ganhar legitimidade como defensora da democracia, sua aposta fracassou. Sob a liderança de Almagro, a organização voltou a ser sinônimo de “monroísmo” – em referência à doutrina do presidente James Monroe, no início do século XIX, de que a América Latina constitui um “quintal” onde Washington não tolerará nenhuma interferência estrangeira. Em janeiro de 2020, o fato foi celebrado pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, como um “retorno ao espírito da OEA nas décadas de 1950 e 1960”.7

 

Guillaume Long, ex-ministro das Relações Exteriores do Equador, é analista sênior de política do Centro de Pesquisa Econômica e Política (CEPR), em Washington, DC.

 

1 Discurso de Fidel Castro em 4 de fevereiro de 1962.

2 Resolução VI da Oitava Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores da OEA em Punta del Este, Uruguai, de 22 a 31 de janeiro de 1962.

3 EFE, Washington, 21 set. 2018.

4 EFE, Santiago do Chile, 9 jan. 2020.

5 Jake Johnston e David Rosnick, “Observing the Observers: The OAS in the 2019 Bolivian Elections” [Observando os observadores: a OEA nas eleições bolivianas de 2019], Center for Economic and Policy Research, Washington, 10 mar. 2020.

6 Alejandra Arredondo, “Bolivia apoya reelección de Almagro en la OEA” [Bolívia apoia reeleição de Almagro na OEA], 23 jan. 2020. Disponível em: voanoticias.com.

7 Discurso ao Conselho Permanente da OEA em 17 de janeiro de 2020.



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