ONGs no Haiti, desafios: uma utopia de desenvolvimento

Incentivamos a ajuda que nos ajude a nos tornarmos autossuficientes.

Mas, em geral, a política de assistência

e ajuda só leva à desorganização,

à subjugação e à falta de responsabilidade.

– Thomas Sankara!

Introdução

O primeiro de janeiro de 1804 marca o início de um novo Estado: o Haiti. Nascido dos vestígios da grande guerra (1791-1803) contra a escravidão, o colonialismo e o capitalismo, o novo país herdou profundas contradições da sociedade colonial que continuaram a assombrar sua realidade pós-independência. Muitos dos privilegiados do período colonial permaneceram em posições de poder no país recém-nascido, apesar das lutas de lideranças que buscavam criar uma ordem mais justa, como foi o caso de Jean-Jacques Dessalines[1], que defendia a igualdade entre todos os filhos da nação por meio de medidas presentes na Constituição Imperial de 1805, de sua política agrária, entre outras iniciativas.

Entretanto, ao longo do tempo, diferentes políticas agrárias, como as implementadas por Jean-Pierre Boyer (1818-1843), contribuíram para que a massa popular, especialmente a classe camponesa, continuasse sendo excluída e economicamente explorada.

A nova classe popular, maioritariamente camponesa, formada com a massa dos escravizados (os novos libertados da revolução), virá a classe a ser explorada pela elite, excluída do centro urbano sob o Governo de Boyer com seu código rural de 1826 e explorando-a no pagamento da dupla dívida pelo reconhecimento da independência por parte da França. Situação de exploração que provocou grandes convulsões sociopolíticas de 1843-1848, 1867-1870, 1908-1915, 1929-1932, 1946 e 1956, que conforme Hector Michel (2006), já é uma história rica em insurreições e golpes de Estado e representam todos os momentos cruciais do movimento social.

Diante desta realidade dá para entender como a massa popular haitiana sempre foi uma esquecida por parte da elite e do Estado. Como destaca Michel Rolph Trouillot (1990), este Estado sempre foi contra a nação, desde o início da formação da sociedade haitiana até hoje. Onde o povo continua sendo vítima de todo tipo de violência de um Estado que não cumpre seu papel frente ao povo ao longo da história, o que abriu mão para um terceiro setor agente do sistema capitalista, nas últimas décadas.

ONG e sociedade civil

As organizações não governamentais (ONGs), compreendidas como parte do chamado terceiro setor, constituem um conjunto de organizações da sociedade civil dedicadas à promoção de ações sociais. Em sua definição mais ampla, a noção de ONG remete a entidades de caráter filantrópico e assistencial. Trata-se, contudo, de um conceito marcado pela polissemia, que transita entre diferentes campos de atuação e se presta a múltiplas apropriações ideológicas e discursivas por distintos atores sociais (Landim, 2002).

Na América Latina, a noção de ONG representa uma novidade institucional. Essas organizações surgem como alternativas às práticas tradicionalmente desenvolvidas por instituições como universidades, igrejas e partidos políticos de esquerda, articulando-se frequentemente com movimentos sociais e grupos específicos comprometidos com projetos de transformação social no âmbito da sociedade civil (Ibid.).

As crises sociais e políticas históricas do Haiti favorecem o processo de intervenção das ONGs. De acordo com Louis-Juste (2003) é muito difícil abordar a questão da relação da crise social e a comunidade internacional que ele chama de “internacional comunitária” sem olhar o problema agrário. As questões sociopolítica e econômica haitiana levam a implementação das Organizações Internacionais.

As ONGs no Haiti e as instituições internacionais

A presença das ONGs no Haiti pode ser vista como consequência de políticas sociais e econômicas de exploração da massa popular, especificamente os camponeses. O resultado do empobrecimento da classe popular por políticas inadequadas. As intervenções das ONGs são múltiplas, em muitas esferas como na cultura; na economia e na educação. Continuando as análises, as Organizações Não Governamentais como estruturas internacional, conquistam espaço para sua intervenção a partir da noção de desenvolvimento que é uma estratégia. Desta forma destacamos que o conceito de desenvolvimento comunitário não é outra coisa que a expansão do mercado capitalismo.

As ONGs no Haiti estão profundamente vinculadas à agenda da política internacional. Essa relação ganha sentido no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial, período em que as grandes potências disputavam influência e controle sobre territórios e zonas estratégicas, em especial, os Estados Unidos, principal potência do sistema capitalista. Com o fim da guerra, os EUA consolidaram sua posição como liderança do bloco ocidental e passaram a exercer forte influência sobre as diretrizes econômicas e políticas dos países periféricos. Nesse contexto, o Haiti tornou-se um dos alvos dessas estratégias de intervenção e cooperação internacional, o que contribuiu para a expansão e o fortalecimento da atuação das Organizações Não Governamentais no país.

A criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e de suas organizações afiliadas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), bem como das instituições de Bretton Woods, como o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), além de organismos regionais como a Comunidade do Caribe (CARICOM) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), representa um dos principais vetores da construção da nova ordem mundial no período pós-guerra.

Essas instituições não impediram a dinâmica de disputa por influência entre as potências imperialistas; ao contrário, muitas vezes contribuíram para sua consolidação. A Revolução Cubana de 1959 e a Revolução Sandinista na Nicarágua, em 1979, representaram importantes desafios à hegemonia dos Estados Unidos e ao seu projeto de influência sobre a América Latina. A experiência cubana levou os EUA a adotarem uma postura mais agressiva em relação à região, retomando princípios historicamente associados à Doutrina Monroe, formulada em 1823.

Nesse contexto, o governo norte-americano passou a desenvolver iniciativas destinadas a conter o avanço de movimentos revolucionários e de orientação socialista no continente. Entre elas destacou-se a Aliança para o Progresso, lançada em 1961, pelo presidente John F. Kennedy, que combinava assistência econômica, cooperação técnica e apoio político aos governos latino-americanos, apresentando-se como uma estratégia de desenvolvimento, mas também como um instrumento de contenção da influência socialista na região.

Muitos dos organismos citados acima atuam sob a perspectiva do desenvolvimento e da modernização e, nesse contexto, tornaram-se as principais fontes de financiamento de muitas organizações não governamentais (ONGs) que atuam no Haiti. Grande parte desses recursos provém dos Estados Unidos, por meio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outras instituições.

Um dos primeiros momentos de intervenção dessas instituições ocorreu em 1948, com o projeto de desenvolvimento conduzido pela Organização das Nações Unidas (ONU), na localidade de Marbial, no sudeste do Haiti. Elaborado integralmente por técnicos estrangeiros e orientado por uma perspectiva modernizadora, o projeto buscava promover mudanças nas condições de vida da população local por meio de ações voltadas à alfabetização, à extensão rural e à saúde pública.

Contudo, a iniciativa foi alvo de críticas por reproduzir uma lógica paternalista e etnocêntrica, ao pressupor que as populações locais careciam de conhecimentos básicos sobre práticas de higiene e organização social. Essa abordagem desconsiderava os saberes e as experiências dos habitantes da região, tratando-os como sujeitos passivos da intervenção e reforçando relações de hierarquia entre os agentes internacionais e a população haitiana.

A intervenção das ONGs nas áreas da educação, da saúde, da agricultura, entre outras, pode ser considerada como uma invasão dos espaços e de controle. Podemos considerar a Organização de Desenvolvimento da Vallée de Artibonite (ODVA) como organização criada pelo Estado que não seja ONG, mas que funciona como se fosse considerando sua atuação no controle da produção dos camponeses desta da região. As ONGs são instituições que substituem o Estado em algumas formas, como terceiro setor.

Outra categoria de ONGs que atua no Haiti é a das fundações. Nos últimos anos, essa questão tem ganhado grande relevância, com o surgimento e fortalecimento de instituições como a Fundação Boulos, a Fundação Père Éternel Loto e a Fundação para o Novo Haiti. Essas fundações são dirigidas por grandes empresários locais.

No caso desta última, a Fundação para o Novo Haiti foi criada pelo empresário André Apaid Júnior, representante do setor industrial haitiano, que teve participação expressiva nos movimentos de 2004 contra o governo de Aristide, atuando como líder do Grupo dos 184, defensor do projeto denominado “Novo Contrato Social”.

Outro ator importante nessa pauta é a família Clinton, por meio da Fundação Clinton, dirigida pelo ex-presidente dos Estados Unidos, William Jefferson Clinton. Ele atuou como copresidente, ao lado do ex-primeiro-ministro do Haiti, Jean-Max Bellerive (2009-2011), do Comitê Interino para a Reconstrução do Haiti (CIRH).

Esse comitê também incluía o empresário Reginald Boulos, como representante do setor privado; Ricardo Seitenfus, representante da OEA; Percival J. Patterson, representante da CARICOM; Alexandre Abrantes, representante do Banco Mundial; Helen Clark, representante da ONU; Philippe Bécoulet, representante de uma ONG internacional; Marie-Camèle Rose-Anne, representante de uma ONG nacional; e Stefano Manservisi, representante da União Europeia.

As grandes questões que permanecem são: onde está esse comitê hoje? E onde estão os recursos destinados à reconstrução do Haiti?

Minustah e o Viva Rio no Haiti

O Estado, as ONGs e as instituições internacionais relacionam-se como parte de um mesmo projeto global, internacional e de caráter colonial. Após a queda de Jean-Bertrand Aristide, em 2004, a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu enviar ao Haiti uma missão de paz, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), chefiada pelo Brasil.

A missão permaneceu no país durante 13 anos. Nesse período, somente o Brasil enviou cerca de 37.500 militares ao Haiti, de acordo com Diego Araujo Gois (2019). O autor relata como a ONG Viva Rio, uma organização brasileira sediada no Rio de Janeiro, atuou em estreita colaboração com a MINUSTAH, tendo inclusive recebido financiamento da própria missão.

A MINUSTAH era o braço armado e no caso o Viva Rio era o braço civil, uma aliança cívico-militar para o controle político. O Viva Rio como ONG jogava o papel intermediário entre a população e a missão. Se encarregou de programas sociais e de mediação de conflitos. Esses programas sociais e mediação de conflitos ajudam a construir e aprimorar uma rede de governança que tem como principal objetivo administrar a sociedade civil e controlar as comunidades pobres de Porto-Príncipe. O que pode ser considerado como uma operação peacebuilding. (GÓIS, 2019).

O trabalho da Viva Rio no Haiti insere-se na ideia de que suas ações e seus projetos fazem parte de um quadro mais amplo de iniciativas de cooperação Sul-Sul e de cooperação cívico-militar (…). Paradoxalmente, a Viva Rio desempenhou o papel de mediadora entre a Polícia Nacional do Haiti (PNH) e os bairros populares, como Bel Air, Cité Soleil e Delmas. Considerando que a PNH é uma instituição formada por membros oriundos do próprio povo haitiano, qual seria, então, o sentido dessa mediação?

ONGs e espaço de atuação

Existem muitas ONGs que atuam em determinadas áreas e localidades do Haiti, embora seus endereços administrativos não estejam necessariamente situados nos locais onde desenvolvem suas atividades. Como exemplo, pode-se citar a OCDIVOCA, uma ONG norte-americana que atua nas áreas de agricultura, saúde e nutrição, tendo como local de atuação a cidade de Jacmel; a ActionAid, uma ONG inglesa que atua no setor agrícola na localidade de Belle-Anse; e a Action Contre La Faim/World Concern Haiti, uma ONG norte-americana que desenvolve projetos agrícolas nas regiões Norte, Sul, Nippes e Artibonite. Apesar de atuarem em diferentes regiões do país, essas ONGs, assim como muitas outras, mantêm suas sedes administrativas na capital, Porto Príncipe.

Grande parte dessas ONGs intervém na agricultura, aliás hoje em dia podemos perguntar qual seja o resultado? Ainda o discurso é que: “o Haiti é o país mais pobre da América”. Como um país que era essencialmente agrícola pode virar um país consumidor de produtos americanos e dominicanos? A ideia de trazer ajuda por parte das ONGs para o desenvolvimento parece uma ficção. Os resultados das instituições internacionais parecem mais do que uma utopia. Como disse Raul Peck em assistance mortelle, a assistente é violenta, cega e egocêntrica. Um monstro paternalista que arrasa tudo em seu caminho. Ela finge resolver os problemas que ela mesma perpétua (Raoul Peck apud. Ricardo Seitenfus, 2015).

O Haiti é frequentemente caracterizado como um paraíso das Organizações Não Governamentais Transnacionais (ONGATs). De acordo com a tabela de ONGs em atuação no Haiti no ano de 2009, existiam 243 organizações registradas, das quais 57 eram provenientes dos Estados Unidos, 19 da França, 15 do Canadá e 131 eram ONGs locais. Entretanto, o financiamento dessas organizações locais provinha, em grande parte, do exterior.

Após o terremoto de 2010, Hillary Clinton declarou que cerca de 10 mil ONGs transnacionais estavam ativas no país (Seitenfus, 2015). Apesar disso, o Ministério da Planificação dispõe apenas de um banco de dados contendo informações como nome, logotipo, endereço, área geográfica de atuação e linha de intervenção das ONGs, sem incluir informações detalhadas sobre seu funcionamento, prestação de contas ou comprovação da utilização dos recursos. Não há, portanto, um controle público efetivo sobre essas organizações, embora elas sejam beneficiadas por isenções fiscais e tributárias (Seitenfus, 2015).

Após o terremoto, USAID investiu 450 milhões de dólares US no Haiti, 70% do dinheiro foi destinado a empresas privadas, Washington DC.  O relatório da inspeção geral da USAID de 26 de setembro de 2012, concluiu sobre a falta de transparência nas gestões dos fundos destinados a Haiti, muitos casos de corrupção e gastos inúteis, ausência de resultados tangíveis (Ibid.).

Considerações finais

Como conclusão, destacamos que, ao longo da história do Haiti, atores locais e internacionais têm atuado contra o projeto de liberdade legado pelos líderes da Revolução Haitiana, que lutaram contra o sistema colonial e escravista. As Organizações Não Governamentais (ONGs) inserem-se nessa dinâmica de implementação do chamado soft power, funcionando como ferramentas de um sistema capitalista neoliberal que, ao mesmo tempo em que alimenta determinados problemas, apresenta-se como seu salvador — o “pirômano bombeiro”.

As ONGs representam uma nova forma de penetração do capital no campo sob o pretexto do desenvolvimento. Apesar da grande presença de ONGs voltadas para a agricultura, a classe camponesa haitiana permanece em situação de empobrecimento. Apesar das diversas missões de paz realizadas no país, a capital haitiana e outras regiões encontram-se atualmente marcadas pela violência de grupos armados.

As intervenções das organizações internacionais e das ONGs no Haiti, muitas vezes, não se articulam com a população local, configurando a imposição de uma agenda que não corresponde necessariamente às necessidades do povo haitiano, mas antes aos interesses dos próprios organismos intervenientes, dos Estados com histórico colonial e dos poderes imperialistas.

Nesse sentido, as ONGs podem ser compreendidas a partir da formulação de Jean Ziegler (2002), que as descreve como “mercenários dedicados e eficazes que servem à ordem dos predadores”. Nessa perspectiva crítica, as políticas neoliberais e as oligarquias do capitalismo global utilizariam essas instituições como mecanismos para implementar uma determinada ordem mundial sobre os países periféricos. Assim, as ONGs substituiriam o Estado e se converteriam em uma espécie de governo internacional atuando dentro do território nacional, conforme argumenta Louis-Juste (2009). Dessa forma, o local submete-se ao global.

Fritznel Honneur é bacharel em Antropologia-Diversidade Cultural Latino-Americana pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana, mestrando em Antropologia pela Universidade Federal Da Bahia (PPGA-UFBA).

[1] Foi um líder da Revolução Haitiana que proclamou a independência do país em 1 de janeiro de 1804 e foi seu primeiro governante. Em 2 de setembro do mesmo ano, seguindo os passos de Napoleão Bonaparte, proclamou-se Imperador com o nome de Jacques I. https://pt.wikipedia.org/wiki/Jean_Jacques_Dessalines

Referências

Gois, Diego Araujo. A Viva Rio no Haiti: uma análise das ações sociais da ONG e da sua participação na MINUSTAH. 2019. 125 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais: Programa San Tiago Dantas) – Programa de Estudos Pós-Graduados em Relações Internacionais: Programa San Tiago Dantas, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.

Hector, Michel. Crises et mouvements populaires en Haïti, Imprimerie Presse Nationale, Port-au-Prince, 2006.

LANDIM, Leilah. Experiência militante. Histórias das assim chamadas ONGs. In: Lusotopie, 2002, v. 1. Pp. 215-239.

Louis-Juste, Jean Anil. Crise Internationale Communautaire en Haïti, Alterpresse, 8 août 2003. Access in: https://www.alterpresse.org/spip.php?article643

Louis-Juste, Jean Anil. ONG: ki gouvènman ou ye, Pòtoprens, Impressions Jean-Louis Korapid, 2009.

Louis Juste, Jean Anil. Internacional Comunitária: ONGs chamadas alternativas e projeto de livre individualidade crítica à parceria enquanto forma de solidariedade de espetáculo no desenvolvimento de comunidade no Haiti. 2007. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2007.

Seitenfus, Ricardo. L’échec de l’aide internacional à Haïti: Dilemmes et égarements, Ed. Université d’Etat D’Haiti, Port-au-prince, 2015.

Trouillot, Michel-Rolph, Haiti, State against nation: the origins and legacy of Duvalierism, Library of Congress Cataloging-in-publisher, New-York, 1990.

Ziegler, Jean. Les nouveaux maîtres du monde et ceux qui leur résistent, Paris, Ed. Fayard, 2002.

Pour l’Histoire et la verité, les membres de la CIRH – Port-au-Prince Post

https://centrengo.org/wp-content/uploads/2024/08/Liste_ONG_reconnue_en_Haiti_publiee_par_UCAONG1.pdf

https://www.cadtm.org/Thomas-Sankara-20-ans-apres