Os condenados da terra do Camboja

No calor sufocante da tarde, em pleno período da seca, Yam Djé caminha rápido pelo campo. Nada parece crescer nessa terra amarelada que se estende a perder de vista, distante alguns quilômetros ao sul de Siem Reap, cidade que dá acesso aos templos de Angkor, coração turístico do Camboja. Os arrozais estão secos, a paisagem desoladora. Na sua pequena propriedade, o Senhor Djé, pai de nove filhos, irá colher daqui a alguns meses batata, milho e arroz. É difícil acreditar: ele não tem problemas com a água? A pergunta o faz sorrir. “Quando a chuva tarda, tenho. Mas a gente consegue sempre se virar”. De fato, o Senhor Djé tem outros inimigos bem mais sérios que a seca.
Em um país tão pobre como o Camboja, a terra é uma importante riqueza, a única nas mãos dos camponeses. Ora, em Siem Reap, o boom da hotelaria multiplicou por dez o preço da terra, aguçando o apetite dos especuladores. A cidade continua a se estender cada vez mais, para todos os lados, roendo as terras que asseguram a subsistência das populações rurais. Os camponeses só têm uma escolha: vender suas terras antes que alguém as tome. “No ano passado, homens de Phom Penh chegaram aqui com um título de propriedade, conta o Sr. Djé. Tomaram a terra que me pertencia, a mais próxima da cidade. Ela tinha sido vendida pelo chefe do Distrito, sem que eu soubesse…”
O título de propriedade feito pelos funcionários é legal. Esse é o problema para o Sr Djé como para os 90% dos agricultores que não têm título. A única coisa que podem apresentar são os recibos do imposto pois, como ele diz, atestam que ocupa essas terras desde 1980. Reclamou junto à administração da comuna mas se mostra pessimista: “Se eles quiserem tirá-la de mim, vão tirar. E quando a cidade crescer, voltarão para me tomar as outras. E o que vamos fazer? Nós sempre vivemos aqui.”

Futuro sem-terra

Os conflitos de terra se tornaram a segunda causa de processos no Camboja e constituem 60% dos casos levados à Corte Suprema

Apesar de ter a posse – que até agora não foi contestada – de uma propriedade que herdou de seu pai, o Sr. Djé pode ser considerado como um futuro sem-terra. Em alguns anos, vai engrossar a cifra de dois milhões de Cambojanos excluídos da propriedade fundiária, exército silencioso cujos efetivos parecem desaparecer. Segundo os dados da ONG Oxfam¹ e do CDRI (Cambodian Development Research Institute), eles representavam 5% da população em 1984,12% em 2000 e 17% em 2004. Atualmente, a proporção teria até mesmo ultrapassado 20%, avalia o pesquisador Chan Sophal, um dos melhores especialista em propriedade rural, pois remonta dos anos 1996-97 a rapidez do avanço do movimento.
Em 2004, a maioria dos sem-terra (60%) pertence a famílias que nunca foram proprietárias. Os 40% restantes tinham terras, mas perderam seja por expropriação ou por as terem vendido espontaneamente. Os conflitos de terra se tornaram a segunda causa de processos no Camboja e constituem 60% dos casos levados à Corte Suprema.
Treze anos depois do fim oficial da guerra civil, seis anos depois das últimas ações armadas, “se nada for feito e a proporção de sem-terras chegar a 30%, o problema fatalmente tornar-se-á político”, avalia a Oxfam. O descontentamento na zona rural está se alimentando, já há alguns anos, de outros motivos em relação ao poder: as desigualdades se aprofundam dramaticamente entre cidades, onde acontece o essencial do crescimento econômico, e o campo, em plena estagnação, onde vive 80% da população”. A corrupção generalizada continua impune, garantida pelos capitalistas que continuam, sem se comover, a sugar os dólares² do país; a irresponsabilidade política dos dirigentes chega ao auge: o Camboja não teve governo representativo nem Assembléia Nacional durante um ano, entre julho de 2003 e julho de 2004 por causa das rivalidades políticas; o aparato administrativo e judiciário, além da sua corrupção é notoriamente incompetente, desorganizado e ineficaz.

Pressão demográfica

A propriedade privada da terra só foi reconhecida de jure a partir de 1989, depois formalizada pela lei da propriedade da terra de 1992. Porém, dois acontecimentos importantes mudaram a situação: a explosão demográfica depois do Khmer Vermelho que dobrou a população em vinte e cinco anos (o Camboja tem 13 milhões de habitantes), e a guerra civil que levou ao abandono da maior parte da região Nordeste.

O descontentamento na zona rural se alimenta do aumento da desigualdade entre cidades, onde acontece o essencial do crescimento econômico, e o campo, em plena estagnação

Nesta região, a propriedade da terra é controlada, pelos ex-senhores da guerra, principalmente Khmer Vermelho, como também por militares do alto escalão. Por razões políticas (nada de usar armas) e financeiras (os lideres políticos têm grandes interesses nisso), os poderes públicos fecham os olhos em relação a essas fortunas em terras obtidas ilegalmente durante ou logo depois da guerra civil. Elas “ignoram” também outras regiões onde o exército e poderosos – em geral quadros do Partido Popular do Camboja (PPC), no poder, e do Funcinpe, o partido do rei – continuam ainda a expropriar milhares de camponeses e se for necessário pela força³ .
E assim surgiram as grandes propriedades particulares.Avalia-se que os camponeses mais ricos (7%) controlem 35% a 40% das terras cultivadas do país enquanto que os mais pobres (50%) dispõem de menos de 15%. Uma política nada transparente de concessão pública de terras a grandes companhias florestais ou agroindustriais, a maioria estrangeira, aumenta o sentimento de exclusão: dos 18 milhões de hectares do Camboja, aproximadamente 5 milhões de florestas e um milhão de terras agrícolas foram dadas em concessão⁴. Os Direitos dos habitantes dessas regiões estão definidos mas, na prática, não são respeitados.

A fortuna dos generais

Quando não revendem suas terras para quem oferece mais, quando não passam a especular no mercado imobiliário das regiões da periferia de Siem Reap, Sihanoukville ou Battambang, alguns militares ou poderosos proprietários até investem em culturas como da seringueira ou da pimenta.A maioria, entretanto, é de proprietários ausentes que arrendam para camponeses suas terras… muitas vezes cheias de minas. ⁵ Não é raro encontrar novos proprietários revendendo, para àqueles a quem espoliaram, suas próprias terras.

Avalia-se que os camponeses mais ricos (7%) controlem 35% a 40% das terras cultivadas do país enquanto que os mais pobres (50%) dispõem de menos de 15%

Na região de Poipet, no extremo Oeste, generais fizeram verdadeiras fortunas graças às expropriações ilegais, em grande escala, de terras onde investiram na construção de cassinos. Como o jogo é proibido na Tailândia, todos os dias centenas de tailandeses vêm arriscar enormes somas no território cambojano que está a quatro horas de carro de Bangkok. E encontram estabelecimentos luxuosos, rodeados de hotéis e campos de golfe de excelente qualidade.
Esta região, transformada no maior centro de jogos de azar da Ásia depois de Macau, é onde o índice de sem-terras, o mais elevado do país, registra de cinco a dez pontos acima da média nacional.

Redução de terras disponíveis

O aumento do número de sem-terra está relacionado à redução, a cada ano, das terras disponíveis. A superfície de terras agrícolas cresce em média 0,5% por ano no Camboja, enquanto a população do campo aumenta 2,5%. Por ano, cerca de 200.000 pessoas chegam ao mercado de trabalho dos quais quatro quintos estão no campo.
A pressão demográfica, o aumento do número de pessoas por família, favorece a divisão das propriedades no momento da herança. Muitos filhos de camponeses nunca tiveram nem terão acesso à propriedade. Aqueles que puderam ter correm o risco de perdê-las rapidamente: sua porção de terra não basta para dar o que comer aos seus filhos.
E além disso, o fato de não saber por quanto tempo a terra será sua leva o proprietário à não investir: para que gastar dinheiro em máquinas, irrigação, adubos quando, talvez em alguns meses, por causa da tuberculose de uma criança será necessário vender a terra? A precariedade econômica conduz ao pouco investimento rural e isso aumenta a precariedade da propriedade da terra.

Preço pela saúde

Sabe-se que perto de 60% das perdas das terras⁶ , depois dos anos 90, deve-se a endividamentos por motivos de saúde. “A maioria das famílias sem-terra que recebemos, confirma a Liga cambojana dos direitos da pessoa, teve de enfrentar uma ou várias doenças graves de membros de sua família. Para pagar os gastos de médico ou hospital, foram obrigados a vender sua terra.”
As possibilidades de recuperar a terra depois de vendida são quase nulas. Os camponeses que a perderam, durante um período de crise, no ano seguinte, em geral, pagam um aluguel astronômico⁷ ao seu próprio comprador. Em 2000, na comuna de Kakoh, eles chegaram a custar entre 60% a 70%do preço de venda, por apenas um ano. A esse preço, o trabalho de um camponês na sua terra não passa de um ano ou dois: depois de ter se transformado em um simples agricultor sem-terra, ele se torna um sem-terra privado da sua atividade profissional.

Sabe-se que perto de 60% das perdas das terras, depois dos anos 90, deve-se a endividamentos por motivos de saúde

Com um índice de inativos rural avaliado em mais de 40% alguns encontram serviços locais. Ou se dedicam à pesca ou se tornam diaristas. Outros emigram. A Tailândia com um PIB por habitante 20 vezes mais elevado que o do Camboja é o eldorado onde numerosos sem-terra vão tentar a sorte.
Outros, que formam um importante contingente, vêm para as cidades, principalmente Phnom Penh onde o PIB por habitante é 1000 dólares, em contraste com o do campo que é de 250 dólares. A indústria têxtil da capital absorve cerca de 20.000 trabalhadores por ano, principalmente mulheres. Os pequenos trabalhos urbanos são tomados de assalto como moto-táxi, comércio de rua e ambulantes vendendo comidas.

Debate agrícola

Até agora Phom Penh absorvia bem essa explosão demográfica graças a um crescimento anual de seu PIB na ordem de 15%. Mas isto corre o risco de ficar comprometido pela supressão, a partir de janeiro de 2005, das cotas para a indústria têxtil que o país se beneficiava no mercado americano. Se a produção têxtil entra em crise como dizem alguns, a crise social dos camponeses sem-terra será exarcebada na cidade. Este risco está sendo subestimado pelas autoridades, mas é real.
Na cúpula do Estado, o debate é acirrado: deve-se tentar conter o êxodo dos sem-terra ou deve-se considerar essas migrações, em um país muito pouco urbanizado, como o início “normal” de um novo equilíbrio demográfico entre o campo e a cidade? Os ruralistas explicam que seria necessário investir no campo para fazer os camponeses permanecerem na terra. É um absurdo, respondem os defensores do desenvolvimento urbano: é muito mais barato equipar as cidades para receber os trabalhadores rurais sem trabalho. A cidade pode se tornar um forte pólo de crescimento em um curto lapso de tempo, enquanto será preciso decênios para a agricultura se tornar competitiva.
A concentração da terra está no centro do debate. Segundo certos observadores ditos “realistas” o fenômeno dos sem-terra sinaliza, em longo prazo, uma transição agrícola mais benévola do que perigosa. Esse argumento baseia-se no pequeno tamanho das explorações agrícolas, unanimemente reconhecido como um obstáculo ao desenvolvimento rural. Quando o esfacelamento da terra for reduzido, afirmam, quando os camponeses tiverem propriedades suficientemente grandes para serem rentáveis, então a agricultura poderá começar a decolar. Opor-se a concentração da propriedade da terra, quaisquer que sejam as razões, será condenar por decênios a agricultura ao arcaísmo e criar novas fontes de pobreza.

Inação governamental

Na cúpula do Estado, o debate é acirrado: deve-se tentar conter o êxodo dos sem-terra ou deve-se considerar essas migrações, em um país muito pouco urbanizado, como “normal”

Se o governo tomou consciência da urgência do problema colocado pelos sem-terra, na realidade não tomou nenhuma providencia enérgica. Em 1999, criou um Ministério especialmente encarregado da administração da terra, ao qual agregou, no ano seguinte, um Conselho interministerial para a política da terra. Esse Conselho definiu uma estratégia por 15 anos, com a ajuda do Banco Mundial. Uma nova lei foi adotada cuja proposta original era prever a transferência gratuita de milhares de parcelas de propriedade do Estado⁸ para os camponeses mais pobres. Entretanto, essas “concessões de terra sociais” que são apenas experiências piloto, são vistas com ceticismo pelas ONGs. “No papel, a intenção é louvável. Mas já houve distribuições gratuitas no passado, como a destinação de terras minadas. A maior parte dessas atribuições deram origem a favoritismos e perderam seu objetivo por causa da corrupção. Elas não foram entregues aos verdadeiros destinatários”, explica a organização de Direitos Humanos Licadho.

O mais ambicioso destes programas, o mais liberal na sua concepção é o projeto LMAP que começou em maio de 2002. Com financiamento do Banco Mundial e com cooperação alemã e finlandesa, seu objetivo é “assegurar a propriedade da terra e desenvolver mercados eficazes”. O empreendimento é titânico: cadastrar todo o território em quinze anos e entregar títulos de propriedade da terra ao conjunto dos proprietários camponeses.

No total, entre 5 a 8 milhões de parcelas seriam cartografadas e delimitadas. “A posse de títulos de propriedade intangíveis, explica o Banco, não só impediria as expropriações ilegais mas daria aos camponeses uma base segura para fazer empréstimos e investir”.

As criticas a esse projeto são numerosas. O custo é muito elevado – 100 milhões de dólares – e é impossível cumprir o prazo: na República dos Camarões, o Banco Mundial nunca conseguiu concretizar seu projeto cadastral apesar das numerosas tentativas já há vinte anos.

A precariedade rural

Enquanto centenas de ONG substituem, em todos os setores do país, o Estado falido, o Programa Alimentar Mundial fornece importante ajuda alimentar aos mais pobres

Na Tailândia e no Líbano, a experiência mostra que cinqüenta anos foram necessários para cadastrar… apenas a metade do território. Enfim, do ponto de vista técnico a apropriação de títulos de propriedade da terra pelos camponeses e a renúncia aos antigos métodos de transação é mais do que inviável.
O mais grave é que este projeto pode aumentar os conflitos. Isto aconteceu na Indonésia onde o processo de cadastramento resultou, em certos locais, em situações próximas à guerra civil. Os poderosos, na verdade, se aproveitaram do projeto para se outorgar ilegalmente terras antes de seu cadastramento, em prejuízo dos camponeses que eles expulsaram das terras. A impunidade da justiça que reina no Camboja possibilita a reedição de tal fenômeno.

Enfim, a segurança dos títulos da terra « não é o que modificará a precariedade rural, explica um capitalista que prefere manter o anonimato. Devolver a terra aos sem-terra, sim. Mas a obsessão pelo título da terra mascara uma outra urgência: rever completamente os sistemas de produção agrícola. A produtividade do Camboja é uma das mais baixa do mundo. Com 100 milhões de dólares, poder-se-ia fazer muito, por exemplo, pela segurança do financiamento no campo”.

Riscos de contestação social

Os sem-terra do Camboja no futuro se revoltariam? Yam Djé pegaria em armas, nas terras de Siem Reap, contra os cidadãos que o teriam espoliado? Numerosos observadores relembram que as revoltas camponesas de Samlaut, em 1967, marcaram o ponto de partida do processo que levou a guerra civil de 1970. Dois fatores, entretanto, que poderiam servir como catalisador para uma revolução camponesa, estão ausentes no atual contexto: a ingerência estrangeira como a americana – vietnamita de 1967, por um lado e uma ideologia política federativa e organizada como a resistência comunista dos fins dos anos 60, de outro.

A rivalidade entre as cidades e os campos muito intensa no Camboja foi à força da adesão popular aos Khmer Vermelho nos anos 70

Além disso, o capital e governo trabalham juntos para desarticular todas as agitações sociais. A palavra de ordem comum é clara: defender a qualquer preso a estabilidade do país. Enquanto centenas de organizações não governamentais (ONG) substituem, em todos os setores do país, o Estado falido, o Programa Alimentar Mundial fornece importante quantidade de ajuda alimentar aos mais pobres. E o próprio governo regularmente fornece arroz nos períodos de crise da entressafra. Para o PPC nisso está a sobrevivência do seu poder: milhões de camponeses analfabetos formam a sua base eleitoral.

Embora a contestação social esteja dominada por enquanto, as missões de cooperação estrangeiras presentes no Camboja não escondem a sua inquietação. “Tal qual se manifesta nesse momento, o aumento descontrolado do número de sem-terra representa um risco maior de agitação social e política”, pode-se ler em um comunicado interno de uma Embaixada, que lembra que a rivalidade entre as cidades e os campos muito intensa no Camboja – e ainda presente em 2004 – foi à força da adesão popular aos Khmer Vermelho nos anos 70.
“Eu quero ter minha terra, repete Djé. Não acredito no governo. E não quero fazer política”. Se ele for expulso do seu pedaço, quem sabe se não mudará de opinião?.

(Trad.: Celeste Marcondes)

1 – Na ausência de estatísticas nacionais completas sobre a situação da propriedade da terra no Camboja, as pesquisas qualitativas fornecem as melhores informações. A mais recente é a da Robin Biddulp, Poverty and Social Land Concessions in Camboja: Landlessness Assessment, Oxfan, Phnom Penh, fevereiro 2004.

2 – Na reunião do Grupo de Consultores e Doadores em junho de 2002, o Camboja pediu 500 milhões de dólares de ajuda e obteve 636 milhões. Além da rivalidade geo estratégica entre financiadores capitalistas (Japão, China, França e Estados Unidos) que provoca maiores lances, os financiadores do Camboja não conseguem se livrar de uma atitude de comiseração em relação a este país.

3 – O incêndio das casas é uma prática comum de “limpeza”. As organizações de Direitos da Pessoa como a Lincadho ou a Adhoc recebem dezenas de pedidos de assistência por mês de camponeses privados de suas terras.

4 – As concessões de regiões de florestas chegaram a 7 milhões de Ha no final dos anos 90. Sob a pressão dos capitalistas financiadores e das ONGs 12 concessões totalizando 2 milhões de hectares foram anuladas pelo governo.

5 – As minas