Os enganos de Michel Camdessus

Quem disse: “Noto, com satisfação, que os russos atenderam aos critérios macroeconômicos em matéria de desinflação e orçamento”? Michel Camdessus, na época diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI). Foi em janeiro de 2000¹. Naquele mesmo momento, estatísticas oficiais confirmavam a queda de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) na Rússia, entre 1989 e 2000, e um recuo sem precedentes na expectativa de vida (3,7 anos) ², sem falar da criação de uma máfia…

Quem disse: “A Argentina tem uma história para contar ao mundo: uma história sobre a importância da disciplina fiscal, das mudanças estruturais e de uma política monetária rigorosamente cumprida”? Michel Camdessus. Foi no dia 1º de outubro de 1998, na sede do FMI. O que se seguiu, todo mundo conhece: um colapso industrial e uma explosão da miséria³.

Tais declarações – entre dezenas de outras – foram solenemente ignoradas no último mês de outubro, quando Camdessus divulgou seu relatório sobre a França⁴. Nicolas Sarkozy, então ministro da Economia e das Finanças e homenageado por esse dever de casa, declarou, de imediato, que faria dele seu “livro de cabeceira”. É nele que o governo busca sua inspiração. O Movimento das Empresas da França (Medef – sindicato patronal dos empresários) o usa como uma bíblia. Os meios de comunicação o celebraram: não houve um único noticiário de televisão ou um programa literário (é verdade!) que tivesse escapado à presença de Camdessus.
O especialista renunciou a seu cargo antes do final do mandato e de constatar a devastação provocada por sua política na Turquia (2001) e na Argentina (2001-2002).

E, no entanto, esse ex-guru das teorias do FMI e atual conselheiro de João Paulo II, tem a particularidade de ser um especialista que erra o tempo inteiro. Por onde Camdessus passou, as economias dos países emergentes sucumbiram. Ele até teve que renunciar a seu cargo de diretor da instituição internacional um ano antes do final de seu mandato, em 14 de fevereiro de 2000, devido à oposição a suas políticas ultra-liberais.

Método piromaníaco

Durante os treze anos de seu reinado no FMI, pôde pôr em prática seu programa. Resultado: uma dezena de crises financeiras consideráveis. Em todos os casos, as soluções impostas as agravaram, quando não as criaram, pura e simplesmente. Foram os casos do México (1994), da Tailândia (1997), em seguida, das economias do Sudeste Asiático (1997-1998), da Rússia (1998) e do Brasil (1999). O especialista renunciou a seu cargo antes de constatar a devastação provocada por sua política na Turquia (2001) e, principalmente, na Argentina (2001-2002). “Eu tinha a ilusão de que poderia ser arquiteto”, explicou no dia 19 de junho de 2000, perante a assembléia da Companhia Francesa de Seguros para o Comércio Exterior (Coface), em Paris. “Mas fui apenas um bombeiro”. Um bombeiro piromaníaco.

A crise da Indonésia resume, por si só, o método de Camdessus. Integrante do “milagre asiático”, a Indonésia foi submetida, no verão de 1997, à onda especulativa que assolava a Tailândia antes de se propagar à Malásia e a Hong Kong e sem poupar o Japão. Os bilhões de dólares aplicados em imóveis e na Bolsa de Valores – que os especialistas do FMI entendiam ser a prova de uma liberalização bem-sucedida dos mercados financeiros indonésios – sumiram do país, a rúpia perdeu 80% de seu valor, o mercado imobiliário desmoronou e o Estado se endividou para conter a onda. Em vão.

Trata-se de um princípio: seja qual for a crise, bancos, multinacionais e governantes sempre saem ganhando graças aos fundos públicos e aos empréstimos do FMI

Foi então que o governo apelou para o FMI e para o Banco Mundial, que emprestaram cerca de 25 bilhões de dólares com a condição de que se pusesse em prática um “programa de ajuste estrutural” aparentemente técnico: “melhorar a eficiência dos mercados⁵” e “conter a política monetária e orçamentária”… Concretamente, entretanto, isso significa a suspensão de subsídios aos gêneros de primeira necessidade e uma explosão dos preços: 200% para a eletricidade, 50% para o leite e 36% para o arroz, entre agosto de 1997 e janeiro de 1998⁶. As taxas de juros disparam (40% para uma inflação de 12%), fazendo explodir as dívidas, as falências se multiplicam, bancos são fechados e os empregos e salários desmoronam. Para reprimir protestos contra a fome, o governo manda atirar na multidão: cinco mortos. Nesse caos total, ressurgem as divergências étnicas. Até hoje, a Indonésia não se recompôs.

A exceção da Malásia

“O que é grave”, diz Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia, “não é só ter exigido a adoção de medidas que conduziram à crise; é tê-las exigido num momento em que, praticamente, não havia prova alguma de que elas incentivariam o crescimento e havia múltiplas provas de que representariam enormes riscos para os países que as adotassem⁷.”

Exposto às críticas que vêm aumentando desde 1998, ele garante que a crise tem origem nos “líderes políticos que têm dificuldade em aceitar os conselhos discretos”

Ao contrário da Indonésia – e justamente no mesmo período (1997-1998) -, a Malásia, também sob o ataque de fluxos especulativos, recusou o programa de ajuste elaborado por Camdessus e seu bando de especialistas. O governo impôs normas aos bancos e manteve o câmbio sob controle, o que lhe permitiu segurar as taxas de juros num patamar relativamente baixo (6,4% no final de 1998). O chefão do FMI denunciou então o país, que alimentaria “a ilusão de que é possível se manter a salvo de uma crise internacional graças a um controle de câmbio⁸“.Mas a Malásia saiu do temporal menos afetada que seus vizinhos e, rapidamente, retomou o crescimento.

O choque foi de tais dimensões que o próprio presidente do Banco Mundial, James D. Wolfensohn, teve que se explicar. No dia 6 de outubro de 1998, em Washington, perante o conselho da diretoria, ele confessou: “Quando corrigimos os equilíbrios orçamentários, temos que saber que talvez venham a desaparecer programas que permitem às crianças ir à escola, que talvez desapareçam programas de saúde que atendem a população mais carente.” E acrescentou: “Devemos travar um debate numa situação em que os números não pesem mais que os seres humanos.”

Lamentavelmente, três anos depois o Banco Mundial esqueceria essas boas intenções para impor à Argentina um programa de austeridade que faria implodir o país… mas que contribuiria para ressarcir os credores⁹. Trata-se de um princípio: seja qual for a crise, os bancos, as multinacionais e os governantes sempre saem ganhando graças aos fundos públicos e aos empréstimos do FMI. Para os especialistas, seria um mal necessário, para o qual, por sinal, até deram um nome: o “imprevisto moral”.

Sem arrependimentos

Agora propõe uma “parceria pública-privada” para a água. A fórmula parece atraente, mas sempre que esse tipo de parceria foi posto em prática, só o privado lucrou

Camdessus não parece se preocupar com problemas de ordem ética. Exposto às críticas que vêm aumentando desde 1998, ele garante que a crise tem origem nos “líderes políticos que têm dificuldade em aceitar os conselhos discretos [do FMI] para reformar seus sistemas financeiros e corrigir as deficiências da governança pública¹⁰“. Em suma: o remédio é bom; os governantes (e os povos) é que são ruins. Nem uma palavra de arrependimento pelas vítimas indonésias de sua política: “Eu não tinha previsto que o exército fosse atirar na multidão¹¹.” Porém, Camdessus faz questão de esclarecer: “A liberalização financeira tem má reputação, mas continua sendo correta enquanto último objetivo.” A partir de então, o FMI adotou um programa de luta contra a pobreza. No entanto, o “último objetivo” permanece o mesmo. “Quanto mais rápido se abrir uma economia, tanto melhor”, ainda é a afirmação da atual diretora-geral adjunta, Anne O. Krueger. “Por motivos econômicos (…). E porque quanto mais aberta for uma economia, mais difícil será voltar atrás e derrubar as reformas¹².” Os povos têm o direito de votar, mas não o de mudar de política.

Depois de avaliar todas essas experiências, a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (Cnuced) concluiu que, se a liberalização dos mercados “provocou o caos no Extremo-Oriente e na Rússia e neutralizou os avanços conseguidos na América Latina”, a Índia e a China, que “resistiram à tentação de adotar uma liberalização prematura do comércio e uma rápida integração ao sistema financeiro (…), constituem exceções notáveis¹³“. No âmbito do FMI, um tal diagnóstico seria considerado uma declaração de guerra (ideológica).

A privatização da água

“Quando o serviço público de água é entregue a uma empresa privada, a conta é de 30 a 40% mais cara”, observa Marc Laimé, autor de uma profunda pesquisa

Mal acabara de sair das finanças internacionais, Michel Camdessus mergulhava nas águas turbulentas das organizações mundiais, consultorias oficiais e oficiosas da ONU. Diretor de um “grupo de discussão mundial¹⁴“, ele é encarregado de viabilizar os financiamentos da infra-estrutura necessária para reduzir pela metade o número de pessoas que não têm acesso à água (1,4 bilhão) até 2015. No centro do projeto elaborado por Camdessus, consta, sem surpresas, a introdução da privatização num sistema que, em escala planetária, depende, de 90 a 95%, do setor público. Dilatar essa brecha e abocanhar de 10 a 15% do mercado da água (entre 500 e 600 milhões de consumidores) não seria desagradável para os cinco gigantes mundiais – três dos quais (Veolia-Environnement – ex-Vivendi, Suez e Bouygues, via Saur), franceses. Porém, como “os investimentos são altos e amortizados ao longo de um período grande”, Camdessus propõe uma “parceria pública-privada”. A fórmula parece atraente, mas sempre que esse tipo de parceria foi posto em prática, só o privado lucrou com isso.

Na França, a fórmula foi batizada de “concessão de serviço público” e teve um certo sucesso junto às prefeituras na década de 90. Freqüentemente endividadas, viam o surgimento de um financiamento como uma aparente solução. O balanço feito pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo é revelador: verbas desviadas em benefício de políticos ou partidos políticos, infra-estruturas abandonadas, notas fiscais obscuras, superfaturamento… “Quando o serviço público de água é entregue a uma empresa privada, a conta é de 30 a 40% mais cara”, observa Marc Laimé, autor de uma profunda pesquisa¹⁵. Conseqüentemente, alguns políticos decidiram recuar e o serviço de água ou de saneamento de suas cidades voltou a ser público.

Fracasso e aumento de preços

Esse fanático do mercado exige, além do mais, garantias sólidas para os capitais. Seu lema é claro: segurança para o capital e insegurança para os seres humanos

Nos outros países, o fracasso é igualmente flagrante e com conseqüências ainda mais graves. Em Gana, o Banco Mundial impôs uma condição para desbloquear um empréstimo de 110 milhões de dólares: “Aumentar os preços para cobrir os custos operacionais”. Em poucos meses, as tarifas duplicaram. Em Manila, capital das Filipinas, a empresa francesa Suez e a norte-americana Bechtel dividiram o mercado, aliando-se, cada uma delas, a uma empresa local. Entre 1997 e 2002, as tarifas foram multiplicadas por seis. Atualmente, a conta de água absorve cerca de 10% da renda de uma família de classe média. O restante da população – a grande maioria – vira-se como pode, inclusive comprando ilegalmente água poluída. Nada de surpreendente, portanto, que voltem a aparecer doenças infecciosas.

No entanto, quem tudo quer, e rapidamente, acaba ficando sem nada: apesar dos capitais públicos (fala-se de uma recuperação de 120 milhões de dólares), a Suez acabou saindo de Manila, avaliando que o empreendimento era insuficientemente rentável. Assim como a parceria Bechtel-Edison saiu de Cochabamba, na Bolívia, e a Veolia de La Paz…

Esses sucessivos fracassos em nada abalam as convicções de Camdessus. O ex-chefão do FMI simplesmente defende uma nova divisão na distribuição da água. Em seu relatório, por exemplo, ele garante: “Não se pode esperar que as empresas internacionais desempenhem um papel significativo no setor rural ou junto a comunidades isoladas” [mas em zonas] “de urbanização galopante; seu papel pode ser decisivo”. Moral da história: o setor público que fique com os pobres e o privado com os mercados ricos… E dane-se o princípio dos reajustes proporcionais que está na própria base da igualdade e do acesso à água para todos.

Segurança só para o capital

Regulamentação, proteção e indexação para o capital, eis aí o novo tríptico. Que diria Camdessus se tais propostas fossem aplicadas aos salários e ao emprego?

Esse fanático do mercado exige, além do mais, garantias sólidas para os capitais, para que a Suez, a Veolia ou a Bechtel não tenham que se queixar dos infortúnios por que passaram nos últimos anos. “Diante do risco vinculado às taxas de câmbio”, propõe criar uma garantia coletiva que seria administrada pelos órgãos financiadores internacionais. Diante dos “riscos de pressão política”, reivindica a criação “de uma nova câmara reguladora” internacional que impediria o questionamento de contratos já aprovados. Finalmente, o relatório insiste sobre a necessária “indexação das tarifas de água para proteger (…) do risco vinculado à legislação ambiental”. Regulamentação, proteção e indexação, eis aí o novo tríptico. Que diria Camdessus se tais propostas fossem aplicadas aos salários e ao emprego?

Seu lema é claro: segurança para o capital e insegurança para os seres humanos. Isso está presente em seu relatório sobre a situação francesa. Sai a segurança (relativa) proporcionada pelo contrato de trabalho por tempo indeterminado, pois ela impede as empresas “de se separarem do assalariado que não lhes convém” (já se conheciam as demissões por conveniência dos acionistas; agora há as demissões por conveniência, pura e simplesmente). Sai também o direito a recorrer junto à justiça em casos de demissões abusivas ou de ausência de um plano social, pois este cria “uma insegurança jurídica” insuportável para os patrões. Quanto ao abono concedido ao salário mínimo (0,42 euro por hora trabalhada, aprovado em 1º de julho de 2004!), é por demais oneroso para ser mantido. O mais preocupante é que essas recomendações ganham força de lei.

Essa luta pelo lucro é decorada por uma roupagem humanista. É em nome do “valor trabalho reabilitado” que é intensificado o trabalho de alguns enquanto outros são jogados ao desemprego. O “valor capital” sumiu. Entretanto, o chefe de pesquisas da Caixa de Depósitos e Consignações, Patrick Artus, que também é membro da Comissão Camdessus, manifestava sua preocupação, num parecer interno datado de setembro de 2004, com “a diminuição parcial dos salários em benefício dos rendimentos do capital (…), que coloca uma questão de eqüidade entre o salário e os acionistas e uma questão de eficácia, (pois) a queda dos salários também acarreta a queda do consumo¹⁶“. Não há vestígios dessas observações pertinentes no relatório. O que demonstra que há verdades que não devem ser ditas.

(Trad.: Jô Amado)

1 – Les Echos, Paris, 7 de janeiro de 2000.

2 – Dados do Banco Mundial citados por Joseph E. Stiglitz em La Grande désillusion, ed. Fayard, Paris, 2002.

3 – Ver, por exemplo o filme Mémoire d?un saccage, de Fernando Solanas, que ganhou o “Urso de Ouro” do festival de Berlim em 2004.

4 – Ler, de Michel Camdessus, Le sursaut. Vers une nouvelle croissance pour la France, ed. La Documentation Française, Paris, outubro de 2004.

5 – Relatório anual do FMI de 1998. Ler, de John Evans, “L?impact social de la crise asiatique”, Le Monde diplomatique, maio de 1998.

6 – Ler, de Amandine Giraud, “La crise indonésienne et le rôle du FMI”, parecer do Conselho Superior de Cooperação Internacional, Paris, junho de 2001.

7 – La Grande désillusion, op. cit.

8 – Les Echos, 14 de setembro de 1998.

9 – Ler, de Clara Augé, “Rêves en morceaux à Buenos Aires” e, de Jorge Beinstein, “Le pourquoi d?une économie de pénurie”, Le Monde diplomatique, setembro de 2002.

10 – Entrevista de Michel Camdessus ao jornal Washington Post, “The IMF and Its Critics”, 10 de novembro de 1998.

11 – La Tribune, Paris, 26 de junho de 1998.

12 – Conferência sobre a economia mundial pronunciada na Universidade de Nottingham (Grã-Bretanha) em setembro de 2004.

13 – Rubens Ricúpero, secretário-geral da Cnuc

Martine Bulard é redatora-chefe adjunta de Le Monde Diplomatique (França).