Recentemente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou um relatório atestando que 52% dos ocupantes de instituições superiores públicas de ensino são autodeclarados negros. A publicação deste relatório suscitou três questões pertinentes: estas vagas se dividem de maneira equânime ou representam a ocupação majoritária de negros em vagas que são desvalorizadas? A publicação deste relatório é uma tática para a deslegitimação da necessidade da lei de cotas, que será revista em 2022? As ocupantes destes postos são de fato negras ou o número representa uma ascensão de pessoas que apenas se consideram negras na hora de optar pelas cotas e depois vivem a vida se identificando enquanto brancas?
Enquanto a primeira questão foi habilmente comentada pela pesquisadora Ana Carolina Venturini em recente entrevista para o jornal Estado de São Paulo e a segunda depende de uma análise de conjuntura mais detalhada para a formação de uma tática de contraposição a inevitável tentativa à direita de desativação da lei de cotas nos próximos anos, me reservarei a discutir aqui a terceira questão.
Afinal, como aferir se o aumento da proporção de autodeclarados pretos e pardos nas faculdades resultou numa ocupação de pessoas “negras de fato”? A questão é interessante pois ao nos colocarmos a atualíssima tarefa de identificar tentativas de fraudes nas leis de cotas, também nos leva a tangenciar uma questão estrutural da identidade nacional: quem é “de fato” negro no Brasil? A tarefa se torna ainda mais complexa ao colocar em relação dois conceitos com grandes dificuldades de convivência, são eles o direito à autoidentificação e as políticas públicas direcionadas.
A negritude entre o direito universal e o direito direcionado
O princípio de autodeterminação é um aparato jurídico fundamental para todas as sociedades colonizadas. Ela coloca como o direito civil a possibilidade de recusar, pelo menos em âmbitos burocráticos, o embranquecimento genocida 1. Políticas públicas direcionadas também são importantes pois corrigem desigualdades, levando em consideração a escassez de recursos do Estado e as diferentes experiências históricas e atuais dos grupos sociais. Estes são, grosso modo, os fundamento das cotas étnico-raciais ao proporcionar a oportunidade de correção histórica dentro de um espaço importante de formação intelectual, disputa política, criação de redes para além das barreiras físicas da desigualdade e de produção de mão-de-obra qualificada, numa tentativa de corrigir o problema do capitalismo brasileiro e suas bases escravocratas.
Contudo, enquanto o princípio de autodeclaração é simbólico e burocrático, potencialmente infinito e, no limite, abrindo a possibilidade de que todos brasileiros se considerem negros. As políticas públicas direcionadas à população negra, em especial as cotas, vivem em regime de evidente escassez: as vagas universitárias são limitadas e o encurtamento de seu caminho via cotas abre a possibilidade de ocupação destas vagas pela população branca através da prática da fraude.
Como toda distribuição direcionada de recursos públicos e limitados, as políticas de cotas apresentam a necessidade de instrumentos de controle e verificação de fraude. Em geral, as condições de elegibilidade para políticas públicas direcionadas são relativamente objetivas e/ou virtualmente indesejadas. Tomemos como exemplo a miséria: ninguém incentiva ninguém a ser miserável e, do ponto de vista econômico, a miséria é verificável via renda, patrimônio e disposição de serviços.
Quando a negritude é o critério, as coisas mudam de parâmetro. Primeiro porque a verificação objetiva da negritude se baseia em critérios que são, ao fim e ao cabo, os únicos disponíveis: as características fenotípicas do sujeito aferido e sua proximidade com características historicamente associadas à negritude. Por outro lado, o reconhecimento dos critérios para essa política é desejável para os setores responsáveis por sua criação.
Não só a autoidentificação é um direito fundamental contra o embranquecimento, como nós queremos que cada vez mais pessoas se assumam negras de modo a produzir nos números oficiais aquilo que o país é em seu cotidiano: um país negro. Esta lógica tem mais complicações pois esta talvez seja a única situação em que se declarar enquanto negro traga vantagens simbólicas e materiais relevantes e duradouras. É possível dizer que em todo resto de nossa história a situação era exatamente a oposta.
Esbarramos assim num quase paradoxo: queremos que mais pessoas se assumam enquanto negras ao mesmo tempo que queremos atestar tais negritudes quando o que está em jogo é valioso e, por consequência, passível de conquista via fraude.
Essa lógica de contraposição entre o potencialmente universal e o radicalmente escasso é o fundamento da política neoliberal, que coloca no instrumento de controle e seleção o princípio de funcionamento da política.
Por ora, as bancas de heteroidentificação estão fazendo um excelente trabalho, com um compromisso genuíno de formação, capacitação e rigor em seus critérios. O aspecto do jurídico das bancas também vem recebendo forte embasamento legal, com seguidos processos ganhos em instâncias superiores do judiciário brasileiro. Nada garante, contudo, que estes espaços não possam ser ocupados por pessoas intencionadas a desqualificar a política de cotas, criando critérios de aprovação levianos. Esse tipo de leviandade tem experiência histórica, inclusive, por exemplo, a operação do Serviço de Proteção Indígena em classificar uma parte Guarani Kaiowá como paraguaios de modo a diminuir sua presença e justificar uma demarcação menor de terras, processo muito bem demostrado no documentário “Martírio”, de Vicent Carelli.
Instrumentos legais são em si espaços de disputa e é muito provável que em breve as bancas de heteroidentificação também se tornem campos de interesse dos grupos que intencionam deslegitimar as políticas de ações afirmativas, precisamos ficar atentos.
Qual é a diferença entre alguém que é negro e alguém que se acha negro?
Se os aparatos de heteroidentificação parecem preparados para identificar os sujeitos que são brancos e tentam subverter o dispositivo de cotas étnico raciais, o que fazer com a miríade de combinações e mestiçagens produzidas pelo nosso violento processo de colonização? Afinal, como lidar com identidades que se posicionam num espaço em espectros interraciais, neste universo de traços, tons de pele e origens representados pela palavra “pardo”?
Um conceito aventado para esse tipo de situação e que parece querer achar um meio termo entre a completa fraude branca e o total pertencimento negro é o da “afroconveniência”. Tal conceito diz sobre o sujeito que carrega traços negróides e brancos em seu fenótipo e os agencia conforme lhe convém (coloca dread pra ir na banca de cotas, alisa pra na entrevista de emprego). A noção de afroconveniência ganhou primeira repercussão em 2016 durante uma campanha do coletivo de estudantes negras e negros do curso de Medicina da Universidade Federal do Recôncavo Baiano contra fraudes em cotas étnico-raciais. Desde então, o conceito vem sendo acionado também em debates sobre colorismo e as diferentes desigualdades vividas pelos diversos tons de negritude brasileira.
Embora o conceito seja válido pois diferencia a experiência daqueles que não tem nenhum traço branco e que tem a racialização bem menos maleável, como os pretos retintos, seus limites também parecem bem evidentes. A afroconveniência perde fôlego por depender da intencionalidade do sujeito, ignorar as diferenças regionais no país e negar o caráter maleável das identidades raciais em contextos pós coloniais; tais limites, para além da debilidade conceitual, também podem levar a fragmentação política ao colocar barreiras de conexão entre grupos sociais que sofrem de variações muito semelhantes de processos racistas.
O Brasil, como nunca é demais repetir, é um país de dimensões continentais e colonizações múltiplas. Contando apenas de cabeça, fomos colonizados por portugueses, espanhóis, ingleses, holandeses, alemães e italianos. Junte isso ao tráfico negreiro e às populações indígenas e as diferenças regionais ficarão bem evidentes.
No caso das universidades, principalmente as universidades públicas, o trânsito regional é parte fundamental da experiência. Devido a universalização do Exame Nacional de Ensino Médio, o aprofundamento regional dos campi e os vestibulares segmentados é muito comum que as faculdades sejam locais de encontros multiregionais. Algumas experiências como a Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila) e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) tem na própria integração multirregional parte de seus princípios motivadores.
Em estados em que o genocídio atingiu seu ápice, como Santa Catarina e Paraná, regiões em que a proporção de brancos para negros é de 8 para 1, quaisquer traços negróides tornam o sujeito passível de racialização e da subsequente negação de seus traços negróides. Como aponta Frants Fanon em Peles Negras e Máscaras Brancas 2, a experiência do racismo é a da exaltação constante e visibilidade inevitável da negritude do sujeito. É este par exaltação/repressão que produz o seu recalque em modificações corporais e autoapagamento.
Retomando também a argumentação de Oracy Nogueira3, o racismo brasileiro se baseia numa seleção de marcas socialmente identificadas enquanto negras, de modo que esta explicitação das marcas que ligam a pessoa ao polo negro da racialização só pode ser feito a partir do jogo relacional e local de contraposição às marcas lidas enquanto brancas. O embranquecimento é um produto do sofrimento racista, não sua causa.
Deste modo, é muito provável, por exemplo, que uma pessoa nascida de uma família interracial no interior de Santa Catarina viva toda a infância e adolescência enquanto negra, passe no vestibular, vá morar em Salvador e seja tratada como branca (estou usando de extremos para tornar o argumento evidente). Reconhecer estas possibilidades não significa dizer que não é possível identificar quem é e quem não é negro no Brasil, trata-se, afinal de compreender que as identidades raciais têm fortes componentes regionais e que fluxos regionais tendem a gerar conflitos identitários.
É deste processo que resulta a possibilidade de duas identidades subalternas de regiões distintas e designadas pelo mesmo signo (”negro”) serem incapazes de reconhecerem, num primeiro momento, o componente de tal identificação subalterna que carrega a outra. Este processo não é exclusividade de fluxos regionais negros brasileiros. Experiências muito parecidas podem ser verificadas nos estudos urbanos sobre Chicago nos anos 1930, no qual a relação entre imigrantes poloneses, judeus e italianos com os estadosunidenses também colocavam em conflito os sentidos de suas identidades raciais brancos.
Outro processo recorrente é que a pessoa se descubra negra somente após o contato com a militância política. Esta experiência se baseia no próprio caráter performativo da raça, como é performativa toda experiência de identidade e diferença. Utilizando a argumentação de Avtar Brah sobre o conceito de diferença e a maneira como ela se produz na colonialidade. É possível perceber que identidades são produzidas da combinação experiências verticais herdadas pelo sujeito e construídas independente de sua agência (heranças de traços familiares, proporção e diversificação de pessoas negras na região de convívio, noções socialmente construídas de negritude) e experiências horizontais, resultante das possibilidades criativas produzidas a partir das experiências verticais disponíveis (positivação ou não de traços negróides, modificações estéticas e corporais, rejeição ou adoção a traços culturais e filosóficos da negritude).
Esta maleabilidade na performance da identidade deixa de fora os extremos da racialização (os pretos retintos dificilmente serão enxergados enquanto brancos caucasianos e vice-versa), mas é fundamental para a disputa política de identidades em sociedades colonizadas nas quais a mestiçagem forçada produziu uma massa populacional distante dos dois polos.
Esta expansão das possibilidades de produção da própria identidade racial torna a tarefa de separação entre o que é uma pessoa branca tentando se passar por negra, uma pessoa negra de um lugar menos negro e uma pessoa com pouquíssimos traços negróides que decidiu fazer deles o ponto a se destacar em sua identidade, uma tarefa de grande sensibilidade, sensibilidade esta que não parece caber dentro da noção de conveniência.
Por fim, me parece que o subproduto mais nocivo desta maneira de encarar os processos de racialização no Brasil, enquanto uma fraude implícita, é a própria capacidade de desconstruir possíveis alianças onde quer que elas possam existir. Se a própria noção de política dispõe da capacidade de produzir alianças táticas a partir da implicação de coletividades em causas comuns, e se o racismo é uma causa comum para todas as alianças táticas que se identifiquem enquanto negras, parece fundamental então que façamos da política uma ação que afete as pessoas a partir de suas negritudes e não que as cancele da tentativa de serem negras.
Isto não significa negar as diferentes experiências da negritude, pelo contrário. É ao afirmar que determinados grupos utilizam por conveniência de suas negritudes que a própria negação da diferença se materializa, afinal, não há nada mais intolerante do que definir o que há de diferente no outro enquanto trapaça, comportamento tipicamente policialesco e deletério.
Precisamos, afinal, decidir se a noção de negritude será associada a uma minoria ou a uma maioria na identidade nacional. No primeiro caso, o trabalho de fato será o da eliminação simbólica das diferenças até que achemos critérios específicos, coerentes e seletivos de negritude, negritude esta que não seja “conveniente”. No segundo caso as diferenças fazem parte da noção de negritude e o trabalho se orientará para a possibilidade compor maiorias políticas que representem nossas diferentes bandeiras de combate contra o racismo. Este processo de formação de maiorias evidentemente se traduzirá em concessões, negociações e convívio com pessoas que se identificam com as mesmas palavras que nós mas que talvez não se pareçam com o que vemos no espelho; afinal a concessão é parte da política e a política sempre se direciona para além dos nossos reflexos.
Ambas as opções são válidas, mas é importante lembrar que a política é uma forma de guerra, que o genocídio é real e que nas guerras genocidas as minorias tendem sair em desvantagem. Tomara que possamos aumentar para além dos 52% em todos os espaços possíveis de disputa política.
Evandro Cruz Silva é educador popular, sociólogo e doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp.
Notas
1- NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
2- FANON, Frantz. “Peles Negras, Máscaras Brancas” (Editora EDUFBA, 2008), em especial o capítulo “A experiência vivida do negro”.
3 – NOGUEIRA, Oracy. “Preconceito Racial de Marca e Preconceito Racial de Origem: Sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil”. In: Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 19, n. 1.
