Os paradoxos das finanças islâmicas

As instituições financeiras islâmicas têm o peso aproximado de 230 bilhões de dólares, ou seja, quarenta vezes mais do que em 19821. A exemplo do Citibank, que, desde 1996, estabeleceu sua filial islâmica no emirado de Bahrein, a maioria das grandes instituições financeiras ocidentais está, atualmente, empenhada nesse tipo de atividade, sob a forma de filiais, de “guichês islâmicos” ou de produtos financeiros destinados a uma clientela muçulmana. Há inclusive um “índice Dow Jones do mercado islâmico”, símbolo da integração das finanças islâmicas na economia global.

Este fenômeno pode parecer paradoxal, pois há quem considere o Islã incompatível com a “nova ordem mundial” que se instaurou com o final da guerra fria2. Como explicar, no momento da globalização financeira, que instituições que recusam “a usura” possam se integrar a um sistema totalmente baseado no lucro e que técnicas modernizadas com o ressurgimento do Islã político atinjam seu momento áureo exatamente no momento em que o Islã político entra em decadência3?

A islamização dos bancos

A modernização das finanças islâmicas delineou-se na década de 70, entre o avanço do pan-islamismo e o boom do petróleo. A Guerra dos Seis Dias (junho de 1967) assinalou, efetivamente, o início do declínio do movimento nasserista, pan-árabe e secular, e abriu caminho para a hegemonia regional da Arábia Saudita, sob a bandeira do pan-islamismo. A criação, em 1970, da Organização da Conferência Islâmica (OCI) reuniu os países muçulmanos e colocou os preceitos econômicos do Islã na ordem do dia. Os institutos islâmicos de pesquisa econômica proliferaram.

A criação, em 1970, da Organização da Conferência Islâmica (OCI) reuniu os países muçulmanos e colocou os preceitos econômicos do Islã na ordem do dia

Em 1974, na reunião de cúpula de Lahore, a OCI decidiu, na esteira da quadruplicação dos preços do petróleo, criar o Banco Islâmico de Desenvolvimento. Essa instituição, sediada em Djedda, estabeleceu os parâmetros de um sistema de ajuda recíproca, fundado nos princípios islâmicos. Em 1975, foi fundado o primeiro banco privado islâmico, o Dubai Islamic Bank. Uma associação internacional de bancos islâmicos foi criada para estabelecer normas e defender interesses comuns. Em 1979, o Paquistão tornou-se o primeiro país a decretar a islamização de todo o setor bancário, no que foi acompanhado, em 1983, pelo Sudão e pelo Irã.

Um sistema financeiro associativo

Coube aos juristas muçulmanos adaptar uma tradição pré-capitalista às necessidades da sociedade contemporânea. Pois, se se mostrava favorável ao comércio (profissão exercida pelo profeta Maomé), a religião condenava os lucros gerados, exclusivamente, pelas finanças. O Corão ensina, por exemplo, que, apesar de suas semelhanças, os lucros gerados pelo comércio são fundamentalmente diferentes daqueles gerados pelos empréstimos (2:275). O Islã proíbe particularmente a riba. Essa palavra, geralmente traduzida por usura, significa literalmente “aumento”. Sua interpretação, porém sempre se prestou a controvérsias: para alguns, a riba refere-se a todas as formas de “juros fixos”; para outros, a palavra designa apenas o lucro excessivo. Ainda que algumas autoridades religiosas, entre as quais o atual xeque de Al Azhar, no Egito, tenham declarado lícitas algumas formas de juros, inúmeros ulemás continuam a adotar uma interpretação restritiva.

Em 1974, a OCI decidiu criar o Banco Islâmico de Desenvolvimento. Em 1975, foi fundado o primeiro banco privado islâmico, o Dubai Islamic Bank

Sem contestar o princípio da remuneração do dinheiro emprestado, a tradição islâmica opõe-se ao aspecto “fixo e pré-determinado” dos juros no que se refere à eqüidade e implica o potencial de exploração em relação ao devedor. O Islã tende a advogar a distribuição eqüitativa de riscos e benefícios4. Nos primeiros tempos do Islã, a forma de financiamento aplicada com mais freqüência consistia em associar o credor e o devedor: um comerciante bem sucedido financiava uma operação levada a cabo por alguém, dividindo igualmente os lucros e as perdas. Esta operação financeira associativa ? que inspiraria o sistema de comandita, por procuração, da legislação francesa ? segue uma lógica semelhante à do capital de risco, popularizada pela “nova economia”.

Partilha de perdas e lucros

Os teóricos das finanças islâmicas julgavam esse sistema mais adaptado às necessidades econômicas do mundo islâmico, bem como às exigências morais da religião. De fato, enquanto o banco clássico privilegia os detentores de capital ou de bens suscetíveis de serem hipotecados, o sistema financeiro associativo dá chance a empreendedores dinâmicos ? que não sejam milionários. Esse sistema também permite àqueles que, por razões religiosas, preferiam até então a poupança, uma integração aos circuitos econômicos produtivos. O Islã acrescentou, ainda, uma dimensão caritativa às finanças: graças à gestão dos “fundos de zakat”5, assim como às suas doações, os bancos deviam lutar contra a pobreza e a exclusão.

O Corão ensina que, apesar de suas semelhanças, os lucros gerados pelo comércio são fundamentalmente diferentes daqueles gerados pelos empréstimos

Este novo sistema financeiro baseava-se em dois princípios de finanças associativas ? a mudaraba (comandita) e a musharaka (associação). Outros instrumentos “neutros”, como a murabaha (em que o banco tem o papel de intermediário comercial, comprando mercadorias necessárias a seus clientes e revendendo-lhes com lucro), teriam um papel transitório: permitir que os bancos gerassem recursos até que fosse generalizado o sistema financeiro participativo. Quanto à remuneração de depósitos, também se baseava no princípio da partilha de perdas e lucros: as contas de poupança eram remuneradas (ou não) em função dos rendimentos do estabelecimento; as “contas de investimento”, destinadas a financiar aplicações específicas, eram remuneradas em função do resultado conseguido por essas aplicações.

Mudanças transformadoras no Islã

Contudo, a parceria financeira revelou-se uma decepção: nem as infra-estruturas financeiras, nem as mentalidades estavam prontas para isso. A experiência dos fracassos fez com que muitos estabelecimentos se afastassem das ambições iniciais. Na ausência de investimentos lucrativos em seus países de origem, aplicaram uma parte significativa de seus fundos no Ocidente. Sua predileção por “bens reais” (imobiliário, mercado de matérias-primas) expôs um grande número de bancos a perdas consideráveis. Os instrumentos “neutros”, que deveriam ter apenas um papel transitório, perpetuaram-se.

Em muitos aspectos, os bancos islâmicos só se diferenciam de seus similares convencionais por uma linguagem destinada a disfarçar a existência do lucro. Tiveram a imagem arranhada pelo desastre das empresas islâmicas de investimento no Egito, em 19886, bem como por um certo número de escândalos. Muitos consideraram, na época, que as finanças islâmicas não passavam de um episódio efêmero associado ao boom do petróleo.

O novo sistema financeiro baseia-se em dois princípios de finanças associativas ? a mudaraba (comandita) e a musharaka (associação)

Na realidade, elas ainda iriam conhecer um crescimento muito grande, pois nesse meio tempo muitas mudanças transformaram o mundo financeiro internacional e o do Islã: por um lado, mutações tecnológicas e desregulamentação (globalização financeira, novos produtos financeiros etc.); por outro, mudanças políticas, econômicas, demográficas e sociais, por outro lado (impacto da revolução iraniana, guerra do Golfo, fim da União Soviética e emergência de novos Estados islâmicos, flutuações do mercado do petróleo, aumento de poder dos “tigres asiáticos”, emergência de uma burguesia religiosa muçulmana etc.).

Interpretações religiosas distintas

Mas foi às custas da modernização de seus princípios e práticas que as finanças islâmicas puderam conhecer seu verdadeiro impulso. Se o primeiro ijtihad (esforço de interpretação) se caracterizou pelo legalismo e pelo aspecto escolástico, o segundo empenhou-se em encontrar o espírito ou ?a economia moral? do Islã, levando em conta os princípios que por muito tempo permitiram sua adaptação às mais diversas culturas: ?urf (aceitação dos costumes locais), darura (necessidade) e maslaha (interesse geral).

As redes financeiras islâmicas, que no passado eram monolíticas e dominadas pelas monarquias do petróleo do Golfo (particularmente a Arábia Saudita), refletem, atualmente, a diversidade do mundo muçulmano. Até os países que “islamizaram” completamente seus sistemas econômicos possuem diferenças originárias de circunstâncias geopolíticas, ou econômicas, e de diferentes interpretações religiosas. Os instrumentos que atualmente passam por um crescimento considerável são, muitas vezes, os que, na década de 70, eram ilícitos (o seguro, ou takaful), ou de uso ainda limitado (os sicav). Portanto, paralelamente ao crescimento no mundo financeiro das sicav éticas ou socialmente responsáveis, são os fundos aplicados em empresas, ou setores, cujo caráter lícito se comprovou7, que drenam, atualmente, a poupança dos muçulmanos. Instituições financeiras islâmicas operam em mais de setenta e cinco países.

Um mundo de “banqueiros sem bancos”
Em muitos aspectos, os bancos islâmicos só se diferenciam de seus similares convencionais por uma linguagem destinada a disfarçar a existência do lucro

A inserção das finanças islâmicas na economia global é rica em paradoxos. O fato de que as finanças da década de 90 geram o essencial de seus lucros, a partir de comissões e da tarifação dos serviços (e não, como antes, a partir do diferencial entre créditos e depósitos) permitiu contornar os debates teológicos em relação à riba. Por outro lado, a onda de inovação financeira que se seguiu à desregulamentação tornou possível a venda de todo tipo de “produto islâmico”. Uma obrigação financeira, por exemplo, podia ser decomposta, permitindo que cada um de seus componentes ? o “principal” e o “lucro” ? fossem vendidos separadamente.

Além do mais, o declínio do

Ibrahim Warde é professor associado na Universidade Tufts (Medford, Massachusetts, EUA). Autor de Propagande impériale & guerre financière contre le terrorisme, Marselha-Paris, Agone – Le Monde Diplomatique, 2007.