Pescadores artesanais, vazanteiros, retireiros e pantaneiros

Povos das Águas do Cerrado

Pescadores artesanais, vazanteiros, retireiros e pantaneiros

Cerrado | Brasil
por Várias autoras
17 de setembro de 2020
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Como o Cerrado é o berço das águas, todos os povos do Cerrado constroem uma relação íntima com as águas desse imenso domínio macroecológico e paisagístico. Mas, neste oitavo artigo da série “Saberes dos Povos do Cerrado e Biodiversidade”, vamos conhecer um pouco mais dos modos de vida dos povos e comunidades que têm sua vida ligada aos ciclos das águas. As comunidades tradicionais vazanteiras, retireiras, pantaneiras e de pescadores artesanais habitam as ilhas e beira de rios que nascem no Cerrado, como o São Francisco, o Araguaia, o Tocantins e o Paraguai

Corta os cerrados do Nordeste

Enfrenta o frio, a dura fome, a peste

Contam histórias alucinantes

De caboclos viajantes

Que subiram os seus vaus

Quando eu me sento em sua beira

Me acolhe com ternura

Eu quero lhe agradecer

(Canção “Andanças do Opará”

de Josemar Alves Durães)

 

Os nomes variam a depender do lugar, mas há muito de comum, como o fato de que, a partir do saber tradicional, herdado e acumulado ao longo de gerações observando e convivendo com a cheia e a vazante dos rios, as comunidades tradicionais e os povos indígenas de diversas regiões do Cerrado têm nas águas parte integral de seu território. É ali, no movimento dos rios, que esses povos e comunidades obtêm seus alimentos e sustento por meio da pesca dos peixes que a cheia traz, da roça de sequeiro, lameiro ou vazante e, no caso das comunidades retireiras do Araguaia, o pastoreio do gado “na larga”. No Pantanal, importante área de ecótono (transição ou tensão ecológica) com nosso Cerrado, encontramos também as comunidades tradicionais pantaneiras.

Esses povos e comunidades enfrentam a apropriação, contaminação, exaustão, assoreamento e barramento dos rios e águas; e se organizam em várias articulações e movimentos a depender da região de origem para lutar pelos seus direitos e fazer frente às ameaças a seus territórios.

Ser retireira e retireiro é “se deixar fluir e influenciar pelas águas do rio Araguaia”
Bandeira da Comunidade Tradicional Retireira. (Crédito: Retireiras do Araguaia)

O rio Araguaia nasce no planalto da divisa entre o Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, cruza a porção leste do Mato Grosso rumo ao Norte do estado e, ao chegar na região propriamente nomeada de Araguaia – a planície do Araguaia, que se estende pela tríplice divisa do Nordeste do Mato Grosso, Sudeste do Pará e Sudoeste do Tocantins –, o rio inunda grandes porções de terra, constituindo uma das duas maiores áreas continentais alagadas do planeta. Ali no Araguaia, os povos indígenas e as comunidades tradicionais desenvolveram, ao longo de incontáveis gerações, sistemas agrícolas tradicionais articulados ao movimento das águas. No caso das comunidades retireiras do Araguaia mato-grossense, o sistema tradicional aproveita que a cheia fertiliza e esverdece o capim para ser pastejado na estação seca[1], e associa o manejo do gado a outras atividades como a agricultura, a pesca, a caça e o agroextrativismo – em especial da palha de piaçava para a construção de retiros, casas e barracões.

É nesse “vai e vem das águas” do rio, como nos conta a retireira Lidiane Taverny Sales, que se constitui o território dos retireiros e das retireiras do Araguaia. Nos varjões vizinhos à Ilha do Bananal, importante ecótono do Cerrado com a Amazônia, situados à margem esquerda do Araguaia, no município de Luciara no Mato Grosso, encontramos o Território Retireiro Mato Verdinho, de que nos fala Lidiane: “Nós temos conhecido e nomeado esse território de Território Mato Verdinho, porque ele é um mato bem verde, e nós trazemos essa palavra bem carinhosa do “verdinho”, para trazer toda essa significação que é ser retireiro e retireira do Araguaia”. Ela conta que nesse território, “esse movimento das águas do Araguaia faz com que nos identifiquemos e nos adaptemos à criação do gado em pastagens naturais. Para a gente, essas territorialidades, esses espaços têm grande significado, e o gado é criado nessas pastagens que a gente denomina de varjão, os varjões do Araguaia. A gente não precisa plantar capim é o que a natureza oferece de mais valioso, de mais potência, de mais saúde, e a gente conseguiu se adaptar nesse processo”.

A vida retireira nos varjões – planície do rio Araguaia tomada pelas águas no período das cheias, a lida com o gado e a dinâmica das águas na planície do rio vai formando a identidade retireira: “Nossa identidade vai se conformando a partir do vai e vem, do movimento das águas do Araguaia. A gente tem essa relação muito próxima de se deixar fluir e influenciar pelas águas do rio Araguaia. Essas águas que vão fazer com que nos sintamos raízes nessa terra, nesse chão e nessas águas”. O vivenciar com as águas do Araguaia, também constitui para a retireira e o retireiro uma perspectiva integral do território e de suas práticas comunais e coletivas no convívio com o ritmo dessas águas, como Lidiane nos diz: “Então, temos também nesse território um vivenciar com as águas. Para além da criação do gado, a gente tem a pesca familiar, e a criação do gado também é familiar, ela perpassa por esse movimento. Então, a casa do retireiro no Território Mato Verdinho, você vai ter lá o pai, a mãe, e a filha, a esposa, a retireira que vai ter o gado e esse gado é criado em pastagens comunais e coletivas”.

Uma dimensão importante deste território, portanto, é a prática do uso comum para a criação do gado na solta ou na larga. ‘A larga’ é o termo utilizado pela comunidade retireira para se referir ao modo como se procede a criação do gado, sem barreiras físicas impostas pelo homem, sem cercas, onde o gado de toda a comunidade é criado solto em pastagens naturais[2]. Esse processo, faz parte das práticas tradicionais que estão vinculadas diretamente com o modo de vida retireiro que bem nos compartilha Lidiane: “Desde quando eu me entendo por gente, me formei nessa vida, meus pais, meus irmãos, e toda a comunidade, eles criam gado na solta, na larga. E isso que é o mais bonito, que é o mais essencial”. Este modo de vida, baseado no comum do território, se relaciona com a mobilidade dos retireiros e retireiras, no pastoreio do gado ultrapassar as áreas alagadas.

Lidiane lembra também do lugar de mulher retireira: “Temos as mulheres retireiras também, falo em nome desse grupo de mulheres, então não falo por mim, falo por nós, nós enquanto mulheres. De uma categoria que está se fortalecendo, se fazendo presente no território por vários motivos, motivos esses que atualmente a gente sente necessidade desse fortalecimento, dessa visibilidade, enquanto mulher retireira do Araguaia. Então, para a gente, ser retireiro e retireira é conhecer cada canto, cada espaço, cada movimento das águas. É comer o fruto do varjão, comer o fruto do Cerrado, se maravilhar com as árvores. Então, é tudo isso. Todo esse conjunto que vai conformando, que vai formando o ser retireiro e retireira. A gente não está deslocada desse processo, a gente não tá deslocada deste território, porque somos parte dele”.

Ser pantaneiro e pantaneira é ser “uma extensão do Pantanal, onde quer que esteja”

A sudoeste do estado do Mato Grosso, encontramos aquela que é a outra grande área continental alagada, considerada a maior planície alagada contínua do planeta: o Pantanal. Ali, o rio Paraguai e seus afluentes, que nascem em chapadas do Cerrado, alimentam as águas abundantes na grande planície pantaneira, se estendendo rumo ao Mato Grosso do Sul, à Bolívia e ao Paraguai. O Pantanal tem a complexidade de uma verdadeira área de transição entre os domínios macroecológicos que o circundam – a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica no Brasil e o Chaco nos países vizinhos, uma relação marcada pelas águas.

Pantaneira fazendo o extrativismo do aguapé para artesanato. (Crédito: Associação Renascer Comunidade Tradicional Pantaneira )Barra de São Lourenço.

É Cláudia Sala de Pinho, pantaneira da região de Cáceres – MT, quem melhor descreve essa relação: “O Pantanal é abraçado pelo Cerrado e dá um rumo para a Amazônia. É essa a conexão de energia, de força de água […] Essa parte do Pantanal, ela é abastecida pela borda do Pantanal que para nós é Pantanal do mesmo jeito. Então que é essa caixa d’água toda, que é o Cerrado, é onde tá todo reservatório de água que vai abastecendo todo o Pantanal. E qualquer forma de alteração nessa borda do Pantanal, ela influencia diretamente a parte alagada”. O Pantanal faz parte da bacia hidrográfica do rio Paraguai, sendo uma área de sedimentação e inundação pelas águas do planalto. Existe uma relação estreita entre o planalto, parte mais alta da bacia, e a planície. No planalto, em área de Cerrado, ocorrem os maiores índices pluviométricos e estão as nascentes dos rios que abastecem a planície. Mas, a degradação nos sistemas hidrológicos no planalto tem como consequência a contaminação e exaustão das águas na planície.

Mais uma vez, Cláudia explica que a complexidade ecológica de um Pantanal-ecótono, em diálogo íntimo com outros domínios macroecológicos e enriquecido pelas força das águas, implica não em um Pantanal homogêneo, mas em diversidade: “Para nós das comunidades tradicionais que estamos em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, nós temos 11 Pantanais, porque eles se diferem muito entre si. Por exemplo, o Pantanal de Cáceres, onde eu estou, é o início do Pantanal, então as serras e as morrarias estão muito próximas e o rio Paraguai, ele nasce em Mato Grosso, é a espinha dorsal de todo o Pantanal que vai passando até por outros países”.

Essa diversidade de Pantanais reflete também na diversidade de práticas e manejo das comunidades tradicionais pantaneiras, a depender do lugar, como explica Cláudia: “As comunidades tradicionais, elas estão com seu modo de vida de acordo com o lugar desses Pantanais. Então nós temos um Pantanal onde as comunidades têm o seu modo de vida ligado ao extrativismo vegetal na maioria das vezes; nós temos comunidades mais abaixo no Pantanal, onde são pescadores e pescadoras, são famílias inteiras, comunidades inteiras que vivem da pesca; nós temos também comunidades que estão na área totalmente alagada, e sobrevivem, e têm toda a sua dinâmica da vida por meio do artesanato do aguapé. […] Existe essa parte úmida, que a gente fala que muitas comunidades, elas se se adaptam, tem o seu modo de vida baseado no ritmo das águas do Pantanal que é isso, a enchente, a vazante e a seca. […] Então, a gente tem uma diversidade de formas de vida, que é que nós nos fomos adaptando”.

É preciso pensar no Pantanal não só como um lugar de paisagens diversas, mas também de grande manifestação cultural e social, onde a conservação e multiplicação da biodiversidade se interconectam com as identidades de povos indígenas e comunidades tradicionais. Os modos de vida das comunidades tradicionais pantaneiras estão alicerçados na forma como convivem, manejam, nutrem e conservam os diversos agroecossistemas pantaneiros, sendo também formas de resistência para a permanência nos territórios e seguir existindo. Os conflitos ambientais com os fazendeiros e grandes projetos ameaçam a própria reprodução dos modos de vida e, muitas vezes, significam a redução nos territórios tradicionalmente ocupados pelas comunidades.

Essa diversidade de modos de vida é fruto também da ancestralidade diversa que foi formando essas comunidades: “Então, as comunidades tradicionais pantaneiras, elas são essa mistura. Nós somos descendentes de índios, negros e europeus, essa mistura toda, estamos nesse bioma é convivendo e também eu sempre digo que a gente está moldando o Pantanal, e sendo moldado pelas águas, e pelo fogo, e pela seca”, completa Cláudia. O Pantanal e o seu entorno têm sido compreendidos, pelos estudos etnográficos, como um mosaico de povos indígenas, em razão de sua imensa diversidade cultural. Mesmo com os conflitos e violências históricas, a região é lugar de vida e ancestralidade de povos de distintas matrizes culturais, do Chaco, do Brasil Central e da Amazônia.

Essa presença ancestral faz das comunidades tradicionais pantaneiras herdeiras de uma história de conexão e convivência com os agroecossistemas do Pantanal, como nos conta Cláudia: “Nós sempre estivemos no Pantanal e o Pantanal sempre esteve na gente. Independente de qualquer lugar que a gente vá, o Pantanal está dentro de mim. Eu sou uma extensão do Pantanal, onde quer que esteja. Por quê? Porque eu sou a descendência de um povo que sempre morou nas águas, na terra, no ar do Pantanal.”

Ser pescador artesanal é ser um “bicho d’água”

Essa relação de “ser moldado” pelos agroecossistemas também marca os modos de ser e viver de outros “povos das águas” do Cerrado. Na beira do rio São Francisco, na Ilha da Marambaia, município de Pirapora no Norte de Minas Gerais, Josemar Alves Durães nos fala da vida na lida com o rio: “Eu sou bicho d’água, faço pesca artesanal e também temos nossas hortas e roças, pra cuidar quando dá piracema”. Quando perguntado sobre a piracema, ele não hesita: “A piracema é uma dádiva de Deus e não tem data certa, dependemos do ciclo das águas, falo assim porque me incluo nesse ambiente inteiro, é só o processo de renovação da vida”. A piracema é o período de reprodução dos peixes, de renovação dos estoques pesqueiros.  Este fenômeno se caracteriza pela ação dos peixes que nadam contra a correnteza para realizarem a desova, possibilitando boas condições reprodutivas das espécies.  Daí o nome piracema que em tupi significa “subida do peixe”. Com a diminuição do volume das águas no ciclo chuvoso, a observância da ocorrência deste fenômeno tem se tornado raro.

Josemar já fez muitas andanças pelas beiras do rio, onde aprendeu e segue aprendendo: “Conheço os pescadores do São Francisco em vários lugares, pois sou um cigano das águas, já morei em quatro municípios diferente e aprendi a pescar em todos eles e, ainda assim, estou sempre a aprender. O rio é a melhor Universidade que existe para mim.” Esses territórios pesqueiros[3] são o espaço fundamental para que as comunidades tradicionais pesqueiras (CTPs) tenham condições materiais de existência como grupo diferenciado, tendo a pesca como modo de vida, consorciada ou não a outras atividades tradicionais – e, neste, a preservação dos conhecimentos tradicionais sobre as marés, os rios, os astros, os diversos pescados – “a ciência do rio”. Nessa acepção, o território pesqueiro envolve as áreas de pesca e coleta; de moradia; os locais de embarque – e os trajetos com seus barcos; os locais sagrados e as áreas necessárias à reprodução física e cultural do grupo.

Essa relação de convivência e aprendizado cotidiano com os tempos e os ciclos das águas de cada lugar caracteriza os saberes dos povos das águas, é algo que é comum e ao mesmo tempo é singular, como lembra Josemar: “Cada lugar que eu cheguei, eu tive que aprender tudo outra vez, porque a dinâmica era diferente. Então, a cada lugar no rio, até as espécies são diferentes. Então, é um aprendizado que você não existe coisa, igual a companheira antes falou, a pessoa querer rotular o Pantanal.  A cada quilômetro de distância já há diferença de modos de vivência”.

Esse “saber do detalhe”, típico do saber tradicional, herdado e multiplicado ao longo de incontáveis gerações na lida cotidiana com as águas, está ameaçado de diversas formas pelas tentativas de homogeneização e “monoculturação” da vida. Mas é esse saber que sustenta a continuidade do rio, como nos conta o “cigano das águas” Josemar: “Eu gosto de chamar o São Francisco de Opará, nem de São Francisco eu gosto, era esse o nome que os povos originários chamavam “o rio mar”, e o Rio-Mar vai continuar a existir enquanto tiver ribeirinho. Agora, o dia que tirar o pescador, tirar o vazanteiro, tirar esse povo, os quilombos das margens do São Francisco, o São Francisco está destinado à pá de cal. E então a gente resiste, a gente luta, briga e, hoje, onde minimamente está preservado é onde estão essas comunidades, em que o modo de fazer e viver nessas áreas ainda preserva”.

Além dos modos de vida serem adaptados ao ciclo das águas de cada lugar, os nomes também têm singularidades. Estas comunidades tradicionais se autoidentificam, além de pescadores artesanais, como vazanteiros e lameiros. Nas barrancas do São Francisco, em Minas Gerais, há uma diversidade de modos de vida a configurarem múltiplos signos identitários, apresentando uma heterogeneidade das “gentes do rio” a consolidarem uma cultura sanfranciscana – conjunto de relações intimamente ligadas ao rio – marcadas por peculiaridades de grupos sociais nos processos de autoidentificação. Tem muita coisa que é comum, em especial o cuidado e o aprendizado cotidiano com o ritmo das águas, mas assim como em cada lugar tem um jeito, o nome às vezes muda também.

Em comum, também, a missão de defender o rio, como conta Josemar: “E o ribeirinho e o barranqueiro, a gente tem isso como orgulho. Eu sou o barranqueiro, a gente chega aqui em Pirapora, todo mundo, eu faço questão de ser barranqueiro, porque aqui o meu lazer é na cachoeira, a minha distração é o rio. […] Então, a gente briga ferozmente para defender o rio de qualquer ameaça […] Eu acho que esses modos, esses modos de fazer e viver, eles têm que continuar existindo”.

Diversos, porém comuns

Apesar dessa presença tão ampla nos territórios das águas do Cerrado, esses povos e comunidades tradicionais vivem numa luta constante de afirmação de suas identidades, sua existência, que é, ao mesmo tempo, resistência nesses territórios. Como nos diz Cláudia: “Eu acho que um primeiro passo, que a gente fez, primeiro como uma identidade de comunidade tradicional pantaneira, [… foi dizer] que existe as comunidades tradicionais pantaneiras”. Da mesma forma, a afirmação do ser comunidade tradicional retireira vem dessa compreensão de que o território é diverso e comum, e que é mais que um mero lugar, mas o “mundo retireiro”, como bem nos conta Lidiane: “É nosso lugar, ou melhor, é nosso mundo, entendemos perfeitamente o movimento das suas águas. A lida e criação do gado na larga permitiu à comunidade retireira conviver com e nos varjões do Araguaia. Desta vivência e relação com o ambiente natural tem-se o sustento, a vida e a convivência recíproca com o movimento das águas e o território”.

Essa afirmação de existência, que vem com muita luta, enfrenta vários desafios. Um deles é a persistente incapacidade do Estado de lidar com a diversidade e querer fazer políticas generalizantes e que constrangem os modos de vida, como nos conta Josemar: “Quando eles tentam caracterizar a pesca eles não conhecem os inúmeros modos que existe, e que muda de acordo o tempo e o lugar. […] A pesca é um modo de vida, e a gente antes era pescador, só não tinha o RGP[4]. Eu tenho muito medo dessa questão da identificação, que quando qualifica a gente para alguma coisa, para alguma política também é pensando em excluir, em também dominar. A gente sabe que a pesca sempre existiu, mas quando ela foi legalizada foi pelo Estado, isso era uma mordaça que implicava. […] O governo olha tudo, como a pesca artesanal por exemplo, como um pacote só para o Brasil inteiro, para oceano, para rio, para lagoa, para açude. E eles não têm essa sensibilidade de irem às comunidades ver os modos, e dali propor políticas”.

O seguro defeso é uma política pública, conquista da categoria da pesca artesanal, que determina o pagamento de um salário mínimo aos pescadores artesanais durante o período de reprodução das espécies nativas. Há uma complexa e problemática situação de ilegalidades que envolvem o registro dos pescadores artesanais no Brasil para fins de pagamento do seguro, que vai da ineficiência do Estado em compreender o modo de vida tradicional da pesca a barganhas políticas e oportunismo. Tal situação explicita as dificuldades por parte do Estado de apreender em seu controle os reais sujeitos da pesca artesanal no seu conjunto existencial.  Os pescadores, “conhecedores do rio e dos seus semelhantes”, criaram a categoria “pé enxuto[5] para aqueles que obtêm o RGP apenas para fins de recebimento do seguro defeso, sem, contudo, serem sujeitos ou aprendizes da “ciência do rio”.

Do modo como é feito, muitas vezes a política pública desenhada de uma forma exógena às realidades singulares de cada lugar, tenta encaixar os modos de vida sem reconhecer que são eles que sustentam a continuidade da vida nos rios: “A gente antigamente não tinha documento, não recebia defeso, mas a natureza fazia com que a gente cumprisse a Piracema, a gente fizesse no período da desova esse vai e vem das águas com as enchentes para fora das barrancas, e até hoje isso acontece. Por exemplo, aqui na ilha também esse balanço das águas é real, a gente tem que sair ou fazer a casa de palafita para poder ficar durante a cheia”, completa Josemar, que também é Coordenador Nacional do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).

Um outro desafio na luta de afirmação das identidades é a apropriação oportunista por pessoas que não têm a mesma relação de convivência e cuidado com as águas. Essa tem sido uma ameaça na vida das comunidades tradicionais pantaneiras, como nos conta Claudia: “Hoje tem vários grupos que assumem essa identidade como pantaneiros. […] A gente sempre falava ‘eu sou pantaneiro ou pantaneira’, mas de um tempo para cá, essa narrativa de ser pantaneiro vem ganhando força em outros grupos, como fazendeiros, e sitiantes e tal”. E ela completa lembrando do racismo dos mesmos sujeitos que hoje querem se apropriar: “Quando a gente dizia ‘nós somos pantaneiros’, essa narrativa antes vinha com um tom pejorativo, juntado com outros nomes como por exemplo, ‘são os bugres ou são aquela família tal’ […]a gente estava invisível socialmente, e depois de uma luta política […], a gente traz elementos do que é necessário para permanecer no Pantanal, que políticas são necessárias, do porquê que a gente quer se tornar visível. E quando a gente se torna visível, digamos que tem uma apropriação dessa identidade por outros grupos, e aí não resolve o problema do Pantanal e nem das comunidades tradicionais”.

Nessa caminhada de luta de afirmação da identidade tradicional pantaneira, Claudia foi eleita presidenta do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT, quando este foi criado, em 2016. Ela nos fala da responsabilidade: “Eu fui eleita pelos parentes por unanimidade para conduzir o Conselho, que é um desafio muito grande”. O Conselho tem “por finalidade o acompanhamento e aprimoramento das políticas públicas para os Povos e Comunidades Tradicionais que se identifiquem como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, garantindo que suas tradições culturais, religiosas, econômicas e territoriais sejam preservadas”.

Estar no Conselho durante um governo que só tem feito ações para destruir os direitos desses povos e comunidades é algo que coloca perguntas constantes sobre porquê permanecer, mas Claudia diferencia com clareza que disputar o Estado, mesmo quando este está ocupado momentaneamente por forças autoritárias e reacionárias, é parte da luta democrática por direitos: “A questão não é dialogar, a questão é colocar que nós não queremos perder as políticas que a gente construiu a duras penas, porque esse momento que o Brasil atravessa politicamente vai passar. Não me pergunte quando, mas vai passar. Assim como passaram guerras, a Guerra do Paraguai que a gente tava aqui no território, como passaram muitos momentos difíceis que a gente fez resistência, e a gente vai estar em pé para ajudar a construir e reconstruir as políticas públicas relacionadas a povos e comunidades tradicionais”.

Essa visão de longo prazo só é possível a partir da consciência de que a luta pela defesa dos territórios das águas vem de muito tempo. A partir de saber que os territórios das águas moldaram esses modos de vida, que não existem separados dos tempos e ciclos das águas. É uma relação de convivência ancestral, que conecta passado e futuro no ritmo das águas. Como diz Cláudia: “O meu pai que, por parte de pai, é pantaneiro, sempre dizia que a gente enquanto pessoas do Pantanal, a gente tem que se adequar ao que a natureza nos oferece, e não a gente tentar mudar a natureza, mudar o meio ambiente para que a gente tenha um ego satisfeito. E é por isso que, muitas vezes, as pessoas não entendem, por exemplo, quando se passa uma situação de alagamento, como a gente viu há alguns anos atrás, algumas comunidades que ficaram embaixo da água e muitas pessoas diziam: ‘mas vocês vão voltar para lá? Lá vai encher de novo’, mas sempre foi assim, sempre a água veio e voltou. Então, aí a gente vai se adaptando, muda”.

Não é diferente com as comunidades retireiras, como conta Lidiane: “A gente tenta viver nessa compreensão de que esse fazer parte do território retireiro, das águas do rio Araguaia, é também cuidar desse território, é também lutar por esse território, o que atualmente é a essência do nosso grupo. [… A] gente segue resistindo, assim como as árvores do Cerrado, que todo ano é acometido por fogo, e essas árvores com as águas, com a chegada das águas, essas árvores se renovam. Então, somos esses seres de resistência, de luta, e de se renovar a cada processo. É saber pescar, é saber cuidar desse gado, é saber trazer, é movimentar, é o sair do território quando as águas se elevam, as águas do rio Araguaia. Eu costumo dizer que quando as águas do Araguaia sobem, ela pede licença para o homem, para mulher retireira se retirar desse local e deixar a vida fluir naturalmente”.

Josemar completa: “Aí eu diria a gente não é pescador, não é barranqueiro, é povos das águas, somos os bichos d’água. Eu brinco porque a gente vive nessa interação com a natureza. E para isso é preciso ter muita sabedoria, porque a gente foi adaptado ao longo do tempo com essa vida. A gente sabe viver e sobreviver nesses espaços”.

 

A luta contra as cercas que dividem os comuns

 

“Malditas sejam todas as cercas!

Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e de amar!

Malditas sejam todas as leis, amanhadas por umas poucas mãos, para ampararem cercas e bois e fazerem da terra escrava e escravos os homens!” Pedro Casaldáliga, bispo do Araguaia (1928 – 2020)

 

 

“Lembro com todas as forças desse ser maravilhoso que foi Dom Pedro Casaldáliga[6]. Um dos motivos também de eu estar inserida nesse processo de defesa do Cerrado, de defesa do rio Araguaia, de defesa do Território Mato Verdinho, se deve também a ele. É esse ser que nos incentivou bastante, e sempre dizia desse povo que tem o direito de viver, desse povo que tem o direito de estar onde ele nasceu. E nesse estar onde ele nasceu, a gente precisa lutar por esse bem viver, lutar por essa boa vida, lutar por esse contato com a natureza”, lembra Lidiane.

Pescador artesanal da região do Rio São Francisco, no Norte de Minas Gerais (Crédito: João Zinclar – Acervo CPT)

Ao pensar nos desafios que as comunidades retireiras enfrentam, Lidiane não hesita ao lembrar das cercas: “O primeiro que eu trago é o desafio da cerca, lutar contra as cercas, porque não está sendo fácil, nós já temos uma caminhada, de tentar que este território se mantenha na vivência coletiva, no uso comunal. Então, a cada momento que estou no território, que eu vivo no território, me entristece de ver o quanto a individualidade passa a ter lugar nesse processo e disputar este território. Porque tínhamos aqui no Cerrado, no cerrado mais alto, os nossos posseiros, os nossos chacareiros, nossos agricultores, e por esta pressão externa, por essa pressão do capital, por essa pressão da modernidade, muitas famílias vendem seu pedaço de chão e acabam que também vão disputar agora este Território Mata Verdinho”.

A “chegada da cerca” é um desafio que também afeta o modo de vida das comunidades tradicionais pantaneiras, como conta Claudia: “Hoje no Pantanal não tem mais essas comunidades que mudam [com a cheia do rio], porque como disse a Lidiane, chegou a cerca, a cerca veio estabelecendo limites para uma população, para um povo que não tinha limite, quem dava o limite era água, era a seca, a vazante. E aí hoje a gente tem muitos desafios para essa nova adaptação”. As cercas que limitam a vida são de muitas ordens, como o desmatamento que devasta o Cerrado – onde nasce o rio Paraguai – e o próprio Pantanal, como lembra Claudia: “Porque os desafios que estão colocados no Pantanal agora, por exemplo, com essa questão do avanço das queimadas, do fogo no Pantanal, desmatamento na parte alta do Pantanal.”

Outra forma de “cercamento” das águas que assola os rios do Cerrado são os barramentos dos rios, que, junto com o desmatamento, gera afetações nos ciclos das águas, como no rio São Francisco, como conta Josemar: “Com a destruição do Cerrado, esse ciclo das cheias diminuiu, e também os barramentos, que foram colocando ao longo do rio, então os berçários, as lagoas foram deixando de ser preenchidas pelo rio, isso dificultou a atividade pesqueira. Eu peguei ainda uma época de muitos peixes, quando jovem e pequeno. Aí o rio dava suas cheias assim, mais ou menos de nove em nove anos, e voltava algumas vezes no meio umas enchentes menores que atingiam os berçários e havia uma reposição muito boa dos estoques pesqueiros. Hoje tem uma destruição muito grande porque outros fatores estranhos ao rio estão detonando, tipo o agronegócio, os pesticidas, os esgotos”.

No último encontro da Articulação São Francisco Vivo em Januária – MG, em 2019, os coletivos tradicionais e populares diagnosticaram que a teimosia em resistir para existir do povo do rio é o que tem dado ao rio condições de ainda existir, como conta Josemar: “A gente bateu muito desde a época da transposição, e em busca da revitalização. Não conseguimos até hoje um processo de revitalização, porque se ele for feito sem a participação das comunidades, ele não vai funcionar. Porque as comunidades já fazem a revitalização do São Francisco. É só deixar as comunidades em paz e cuidar do rio, que o rio vai sempre existir”. Frente ao engodo que é o projeto de transposição do rio São Francisco, várias entidades e coletivos tradicionais das  quatro sub-regiões da bacia sanfranciscana se articulam, afirmando que  uma verdadeira revitalização do rio São Francisco passa necessariamente pela revitalização da vida do povo, da terra e das águas e desta compreensão nasceu a afirmativa proclamada, de modo especial pelas comunidades pesqueiras: “São Francisco Vivo: Terra, água, rio e povo”, compreendendo que a regularização dos territórios pesqueiros nas barrancas do Velho Chico é também um modo de revitalizar o rio.

Josemar lembra, ainda, do racismo ambiental na forma como o Estado lida com a devastação do rio, sendo leniente com os fazendeiros e os grandes projetos, enquanto não entende o papel dos povos e comunidades tradicionais no cuidado e conservação das águas e matas: “A política que tem por aí é para que tire a gente, e bote a gente para outro lugar, deixe de existir o pescador, porque a pesca não funciona mais, ‘vamos botar o peixe no tanquinho e produzir o peixe de granja’ e a gente não quer isso, a gente quer um ambiente saudável, a gente quer as lagoas marginais preservadas, porque os donos de terras se apropriam das lagoas, e lá eles acham que são donos e muitos até esgotam mesmo as lagoas para fazer pastagem de dreno, e abrem dreno, sangram as lagoas e matam as lagoas e parece que a fiscalização não vê.  Mas se um pescador tirar uma vara para fazer o rancho e eles pegarem, a gente é penalizado. Existe o racismo ambiental para cima dos tradicionais pesqueiros, do modo de vida de fazer suas roças, suas vazantes. Se a gente tiver tirando um colonhão ou capim capivara para fazer vazantes, se eles passarem, a gente corre o risco de ser multado. Mas a gente já faz isso […] desde que o Opará tem gente na beira do rio”.

Mas as cercas vão chegando e limitando esses modos de vida, como lembra Josemar: “Então, as ilhas, os territórios, não é diferente lá do pessoal dos retireiros, porque de primeiro também não tinha cerca, as criações eram comunais, os modos de fazer das comunidades eram coletivos, porque tudo era de todo mundo, então todo mundo cuidava de tudo, e todos cuidaram de todos e viviam uma vida tranquila”. As cercas chegam junto com os monocultivos e os projetos, por meio da grilagem das terras tradicionalmente ocupadas.

Esse processo de cercamento e apropriação privada da terra vai degradando as relações sociais comunitárias, como conta Lidiane sobre a vida retireira: “É um dos desafios essa cerca que chega, uma cerca totalmente fora do contexto do modo de vida do ser retireiro. O desafio também de ver algumas famílias que lutavam pelo coletivo, e hoje estão cercando essas áreas. O desafio de ver que ver que esse varjão virou motivo de ganhar dinheiro fácil. Hoje é muito recorrente qualquer pessoa chegar no nosso território cercar um pedaço desse chão, e vender esse chão por R$ 5000, por R$ 8000, então assim é uma tristeza imensa”. Lidiane conta como esse processo de grilagem vai gerando especulação capitalista sobre a terra que antes era território comum: “Quando eu digo isso, meu coração se enche de tristeza por saber que a gente tem várias pessoas que têm essa relação com o território, com a água, com a terra, uma relação de prazer momentâneo, uma relação desse prazer do capital. Esse capital que muitas vezes com o passar de um mês, dois meses você não tem mais nada desse dinheiro. Mas nosso território retireiro do Araguaia hoje virou um espaço de especulação e do dinheiro fácil. A gente sabe que também é pressionado pela crescente chegada do agronegócio, a chegada da soja que impacta também diretamente nossos modos de vida”.

A luta contra as cercas e a “monoculturação” da terra e da vida é comum a muitos povos do Cerrado e com os povos das águas não é diferente. Lidiane explica que essa caminhada é também de fortalecimento da organização da luta: “A gente, no caminhar, tenta entender esses desafios, mas como saber, e como buscar nesse desafio o fortalecimento da comunidade. O desafio também hoje é manter essa comunidade unida, o desafio também hoje é manter essa comunidade organizada, que nessa comunidade possa renascer a vontade de lutar por esse território. […] Mas como eu disse, a força das águas também nos retroalimenta nesse caminhar de lutar por este território. Acredito muito que nosso desafio maior é tentar manter esse território de forma coletiva e comunal”.

 

A bênção das águas do Cerrado, onde moram os encantados

 

Mãe do ouro negro d’água e Boitatá, quem afrontar o rio, o Caboclo arranhará!

(Canto de Josemar Alves Durães)

 

 

No momento de encerramento, com a bênção das águas, cada um com sua cuia de água e ramo verde em mãos, Josemar nos conta do ramo que trouxe: “Eu trouxe aqui um galho para a benção de um Pau-Jaú, a flor do Pau-Jaú. É uma árvore específica da barranca do São Francisco. Ele é teimoso, parece uma hélice de drone, a hora que o vento vem, ele sai girando e rodando e vai semeando nas barracas. A barranca do São Francisco é toda cheia de Pau-Jaú. Então a benção vai ser com ramo de Pau-Jaú na mística aqui para a gente fortalecer as matas ciliares”.

Assim, convocando a ancestralidade das benzedeiras, reconhecendo o sagrado das águas, veio a benção alimentada pela força das divindades e encantados que moram nas águas do Araguaia, do Paraguai, do São Francisco e de tantas águas que brotam nos sertões do Cerrado. Águas que transbordam para além do Cerrado e fazem parte da vida de tanta gente em nosso continente sul-americano. Que os rios e as águas nos acolham e nos fortaleçam. Amém, Axé, Awerê, Saravá!

 

Daniela Egger é Geógrafa, doutoranda em Ciências Sociais, Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade no Cpda/UFRRJ e membra do Gemap – Grupo de Estudos sobre Mudanças Sociais, Agronegócio e Políticas Públicas do Cpda/UFRRJ.

 Diana Aguiar é Assessora da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ.

Isolete Wichinieski é da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra – CPT.

Letícia Aparecida Rocha é Pedagoga pela PUC-Minas, Mestra em Desenvolvimento Social pela Unimontes, agente pastoral do Conselho Pastoral dos Pescadores – MG e documentarista dos conflitos no campo da CPT-MG.

Raquel Rigotto é Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Ceará e Coordenadora do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da UFC. É membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e do Grupo Diálogos e Convergências Águas.

Solange Ikeda-Castrillon é Professora no curso de Ciências Biológicas e nos Programas de Pós-graduação em Ciências Ambientais e Profissional em Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos da UNEMAT – Universidade do Estado de Mato Grosso

Valéria Pereira Santos é Agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), membro da Coordenação Executiva da Campanha em Defesa do Cerrado e Mestre em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais pela UFT.

Ynaê Oliveira Sales é estudante de Educação Física, pescadora, Bordadeira de Ypês e Retireira do Araguaia.

[1] Carlos Eduardo Mazzetto Silva. Os Cerrados e a Sustentabilidade: territorialidades em tensão. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Niterói-RJ: UFF, 2006.

[2] Lidiane Taverny Sales. Território retireiro em disputa: cerca que divide e a perda do território de uso comunal dos Retireiros e Retireiras do Araguaia no Mato Grosso. 2018. 134 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) — Universidade de Brasília, Brasília, 2018. (p.40).

[3] Letícia Aparecida Rocha. O Poder da Territorialidade: “o lugar da gente”, o território pesqueiro. 177 f. Dissertação. Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros, 2017, (p.29).

[4] RGP – Registro Geral da Pesca, emitido pelo antigo Ministério da Pesca e Aquicultura, com paralisação de emissão desde 2012.

[5] Rocha, 2017, p.108.

[6] Dom Pedro Casaldáliga foi um Bispo espanhol da Igreja Católica que chegou ao Brasil em 1968. Em vida, fez opção pelos povos pobres. Viveu por muitos anos na região entre os rios Araguaia e Xingu, lutando, profetizando e denunciando as injustiças da ganância do capital. Dom Pedro foi religioso, poeta e missionário das causas camponesas e indígenas, animou a criação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Falecido no dia 10 de agosto de 2020, deixou saudade, poesias e um legado de bons exemplos de coragem, ousadia, esperança e compromisso com a causa dos empobrecidos da terra.



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