Por trás do mito chileno

No dia 21 de maio de 2002 começava o ano legislativo chileno. De volta do Velho Mundo, onde acabava de assinar um acordo de associação política e comercial entre o Chile e a União Européia, Ricardo Lagos, primeiro presidente socialista depois de Salvador Allende, declarou diante do Congresso: “Tive o grande orgulho de constatar a que ponto os países da Europa nos consideram parceiros respeitáveis, sérios e responsáveis. O Chile entra no mundo desenvolvido com dignidade, pela porta da frente. E me pergunto, às vezes, por que, no mundo inteiro, existe esse interesse crescente em se associar com nosso pequeno país.”

Diante da crise que afeta a América Latina, e enquanto Santiago se pergunta, com preocupação, como se preservar em relação a ela, caso venha a se prolongar, o presidente estabeleceu, diante dos parlamentares, as prioridades da Agenda do país que seu governo de centro-esquerda (o Concerto pela Democracia – CPD¹) pretende realizar: acabar com a miséria que atinge 20% dos 15 milhões de habitantes, através do programa Chile Solidário; desenvolver o Plano Auge (plano de acesso direto à saúde); atingir o objetivo de uma economia “desenvolvida” para 2010, ano do bicentenário da independência.

A perda da identidade nacional

O governo de Ricardo Lagos pretende eliminar a miséria (20% da população) e atingir uma economia “desenvolvida” até 2010, ano do bicentenário do país

No capítulo das prioridades, Lagos lembrou, ainda uma vez, sua vontade de terminar a transição democrática com a reforma da Constituição de 1980 (herdada da ditadura), anunciada há mais de dez anos mas sempre adiada.

Uma política neoliberal “economicamente correta”, que privilegia os grandes equilíbrios macroeconômicos, e a simpatia histórica pela estabilidade de suas instituições fizeram do Chile a exceção econômica e política da América Latina. O país tornou-se um mito não só para os observadores externos, mas também para seus habitantes que, divididos entre orgulho nacional e desinteresse, vivem esse “milagre econômico” com perplexidade.

O mito chileno – o jaguar da América Latina – baseia-se num extraordinário crescimento que, entre 1990 e 1997, chegou a 7% ao ano. A inflação atinge o teto de 3,6%, o déficit orçamentário chega a menos de 1%, a dívida externa permanece sob controle e o crescimento se mantém em 2,2% – o maior do continente, juntamente com o do Brasil (1,5%)². “Ricardo Lagos e seu governo querem tentar realizar uma revolução social-democrata a partir do Terceiro Mundo”, enfatiza Fernando Reyes Matta, um dos assessores do presidente. Porém, a que preço o país consegue, contra tudo e contra todos, conservar uma economia estável num contexto regional totalmente degradado? Embora lhe seja atribuído um baixo “risco país” para os investimentos estrangeiros³, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) descreve-o como um país que precisa reconstituir sua identidade nacional, fragmentada e esvaziada de qualquer experiência coletiva⁴.

Uma crise de 500 milhões de dólares/ano

“O Chile é um país confiável”, martela, toda vez que surge uma oportunidade, Heraldo Muñoz, secretário-geral do governo. Só que “a governabilidade e a democracia não são a mesma coisa”, refuta o sociólogo Tomás Moulian⁵. “O que temos no Chile é uma democracia governável. Ela consolida nosso modelo econômico. Constata-se, porém, que o medo não desapareceu e que os chilenos sentem um grande cansaço.” A identidade chilena – a chilenidade – tornou-se inconsistente⁶ para os cidadãos afetados pelas depressões, pelo estresse, pelo desencanto ou… pela euforia.

Uma política neoliberal “economicamente correta” e a simpatia histórica pela estabilidade institucional fizeram do Chile a exceção da América Latina

Diferentemente da idéia recebida, profundamente arraigada e amplamente retransmitida pelos meios de comunicação, o sucesso econômico não é produto da política dos “anos Pinochet”. A pretensa boa gestão do ditador, assessorado a partir de 1975 pelos “Chicago Boys” made in Estados Unidos, provocou uma crise profunda em 1982. Durante os últimos 12 anos, administrados pelos governos democráticos do Concerto pela Democracia, o crescimento se manteve em 5,8% ao ano; e, durante os 17 anos de regime militar, chegava apenas a 2,4%. As conseqüências da crise de 1982 ainda se fazem sentir, como teve que lembrar o presidente Lagos, no dia 16 de abril de 2002, em resposta às críticas que pesavam contra seu governo por causa do baixo índice de crescimento (comparado com os anos imediatamente anteriores). Diante das pressões do patronato e da direita, sempre prestes a evocar o espectro do caos quando a conjuntura econômica se torna desfavorável, o presidente ressaltou que exatamente aqueles que o criticavam é que haviam mergulhado o país numa das mais fortes depressões econômicas de sua história: “Neste país, as coisas não são ditas ou são ditas pela metade. Eu gostaria que se lembrassem de que esta crise custou 500 milhões de dólares por ano ao Chile desde 1982. E que a conta ainda não foi liquidada.”

A inserção na economia globalizada

As ameaças da direita e dos meios econômicos são constantes desde a volta à democracia, em 1990. Representaram um verdadeiro perigo para o primeiro governo do Concerto pela Democracia, o de Patricio Aylwin. Ao menor sinal de instabilidade, acenava-se com a possibilidade de uma volta dos militares ao poder. Para esconjurar a ameaça, o governo da época escolheu – em nome da razão de Estado – desenvolver uma política baseada na “justiça na medida do possível” e impor um consenso socialmente paralisante. Isso permitiu garantir a governabilidade do país e continuar a transição democrática – sem os militares. Contudo, o Chile continua um país dividido, política e ideologicamente, como mostraram as eleições do ano 2000. Candidato do Concerto pela Democracia, Lagos ganhou no segundo turno com apenas 51% dos votos diante dos 48% de Joaquín Lavín – membro do Opus Dei e atual prefeito de Santiago – da União Democrata Independente (UDI), partido da direita radical, que sempre apoiou o general Pinochet.

Segundo as autoridades governamentais, só uma idéia pode levar todo o corpo social a se unir: “O país, para se reafirmar enquanto tal, deve abrir-se para o mundo e avançar neste sentido.” Trata-se de uma opção que é, antes de tudo, das elites econômicas e políticas, que apostaram na inserção de seu país na economia globalizada. Sua estratégia tem sucessos inegáveis, mas também apresenta fragilidades que não podem ser negligenciadas. A despeito de uma política comercial muito diversificada – com a América Latina, a União Européia, a Ásia e os Estados Unidos – o país, dependente de suas exportações, permanece muito sensível às flutuações da conjuntura mundial. Desse modo, na seqüência da crise asiática, viu-se sua taxa de desemprego passar bruscamente de 5,3%, em 1997, para 9,8% em 1999. Depois caiu ligeiramente (9,1% em 2001).

Uma estranha “amnésia coletiva”

O mito chileno baseia-se num extraordinário crescimento que, de 1990 a 1997, chegou a 7% ao ano. A inflação é de 3,6% e o crescimento se mantém em 2,2%

Após três décadas de mudanças sócio-culturais vertiginosas, a sociedade tornou-se mais complexa e mais frágil do que seus aparentes sucessos econômicos revelam. Seu modelo obriga “la gente”, como se chamam entre si os chilenos, a entrar na lógica do sucesso individual e do crescimento, a se transformar, sob pressão, em drogados do trabalho – os aqui chamados de trabajólicos – e, muito freqüentemente, a viver em contradição com seus valores para não ficar fora do sistema. Mais que uma idéia comum, eles partilham uma obsessão comum. E a ausência de um projeto cultural para o conjunto da sociedade constitui, ela sim, um problema comum.

O vínculo histórico que une o “Chile do sucesso”, do período pós-autoritário, ao “Chile do passado”, o da ditadura, parece haver desaparecido sob o efeito de uma estranha “amnésia coletiva” ⁷. No entanto, ele é vital para a reconstrução de uma sociedade que ainda não conseguiu viver seu luto. No dia 14 de julho de 2002, quando o general Pinochet se demitiu do cargo de senador vitalício – cargo que concedera a si mesmo através da Constituição de 1980 -, os chilenos, entre o alívio devido à sua retirada da vida pública e a amargura de constatar que ele escapava à justiça, viram perder-se a ocasião única de fazer um verdadeiro balanço histórico e moral de suas horas mais sombrias. Mas o governo preferiu “que o passado fique no passado e que os chilenos virem a página definitivamente”, segundo declarações, no mesmo dia, de Heraldo Muñoz. Mais uma vez o governo escolheu a estabilidade contra a justiça, com medo de que um processo – que, no entanto, diante da comunidade internacional, comprometera-se a realizar ? exacerbasse as tensões sociais. De fato, tratava-se apenas de um risco hipotético.

Uma “felicidade mais acessível”

Contrariamente à idéia amplamente retransmitida pelos meios de comunicação, o sucesso econômico chileno não é produto da política dos “anos Pinochet”

A opinião pública esperava esse processo. Os partidários do general estavam persuadidos de que então ele demonstraria as razões de sua ação e provaria sua inocência. Os opositores ao regime militar viam despontar a hora da justiça e a possibilidade de consolidar as bases reais da democracia. O processo nunca ocorrerá. O processo judicial contra o ex-ditador foi definitivamente suspenso por “demência cerebral moderada”. Isto não o impediu de redigir sua carta de demissão do Senado e de declarar, por telefone, ao presidente dessa instituição, Andres Zaldivar: “Eu não estou louco!” Uma vez mais a democracia e a justiça foram ridicularizadas e o mal-estar perdura.

A brutal transformação dos chilenos de “atores sociais” em “clientes consumidores” tampouco foi digerida. Os “abandonados” da competição econômica interiorizaram sua impotência⁸: “Como não podemos mudar a ordem estabelecida, cada um se vira como pode”, comenta Miguel, pequeno comerciante ambulante que vende celulares, alarmes e cartões de telefone nos ônibus e nas ruas do centro de Santiago.

Tudo se passou muito rápido, rápido demais, entre o sucesso da “Primavera do Plebiscito” de 1988 – quando venceu o “Não” a Pinochet – e o êxito econômico da década de 90. “Íamos consagrar a primavera, a “Mudança” (slogan da campanha pelo “Não”) e o que vimos e fizemos foi a consagração do neoliberalismo”, analisa com ironia um funcionário do governo, naquela época dirigente da Federação dos Estudantes da Universidade do Chile (FECH). “A ?Mudança? desembocou em anos de sucessos econômicos e não deu lugar a praticamente nenhuma reforma constitucional ou social. Estávamos cansados, com uma margem de manobra limitada, e nos deixamos embalar pelo crescimento.” Talvez uma felicidade mais acessível…

A desmobilização das forças sociais

Chile é um país dividido, política e ideologicamente, como mostraram as eleições do ano 2000: Lagos ganhou no segundo turno com apenas 51% dos votos

Durante esse tempo, a direita, reunida na Aliança pelo Chile (UDI e Renovação Nacional), adaptou-se aos novos tempos e consolidou suas posições. Soube misturar ideologia e clientelismo, militância e coesão. Habilmente demagógica, recuperou o tema de seus adversários – que foi o slogan de Lavín em sua campanha para a Presidência: “Viva a mudança!”. Esta direita, à qual pertencem os patrões e numerosos militares que deixaram a farda e estão no mundo empresarial, mostra-se muito mais sólida que os partidos do Concerto pela Democracia, divididos e um tanto desgastados pelo exercício do poder.

No dia 16 de julho de 2002, por exemplo, ao final de dois anos de trabalho, o projeto de lei sobre a criação do Conselho da Cultura e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cultural – que está no cerne do programa do Concerto pela Democracia – entrou em votação na Assembléia Nacional. Por falta de organização, inúmeros deputados do Concerto pela Democracia estavam ausentes do local no momento da votação. Não havendo o quorum exigido, o texto não pôde ser aprovado. Lagos teve que chamar a atenção de forma veemente sobre as responsabilidades de governar e, fazendo uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 65 da Constituição, reenviou o projeto de lei que, finalmente, foi votado e aprovado no mês seguinte.

Se respondeu às necessidades do primeiro governo democrático, a via do “consenso”, apresentada como indispensável, tornou-se, na seqüência, um obstáculo à participação cidadã. De fato, a transição desmobilizou as forças sociais que, no entanto, eram muitos fortes na luta contra a ditadura. Também aqui, desencanto e resignação ganharam muitas mentes. Muita gente pensa que “Ricardo Lagos, apesar de seu carisma, chegou num momento ruim do ponto de vista econômico e, igualmente, demasiado tarde para mudar a Constituição”, como diz Tomás Moulian.

A hora do individualismo competitivo

Quando Pinochet se demitiu do cargo de senador vitalício, os chilenos viram perder-se a ocasião de fazer um balanço histórico de suas horas mais sombrias

Esvaziadas de seu conteúdo político, as mobilizações sociais são apresentadas como desordens de caráter delinqüente. Em julho de 2002, os estudantes secundaristas pagaram o preço de tal visão quando se manifestavam contra o aumento das tarifas dos transportes escolares.Embora conseguindo o que reivindicavam, a imprensa escrita, a televisão e algumas declarações do governo enfatizaram essencialmente as desordens e os danos à ordem pública que eles teriam provocado. Os meios de comunicação praticamente nada disseram sobre a longa lista de suas reivindicações, apesar dos estudantes terem sido convidados pelo governo para discuti-las no âmbito de uma mesa de negociação. Da mesma forma, as manifestações que marcaram o 29° aniversário do golpe de Estado contra Salvador Allende, no dia 11 de setembro de 2002, no subúrbio de Santiago, e que terminaram com um saldo de 14 policiais feridos e 505 prisões, foram atribuídas pelas forças da ordem e pelo governo a grupos de jovens marginais.

O individualismo competitivo que substituiu o conceito de bem comum explica a recusa dos chilenos a pagarem impostos para o financiamento das escolas públicas. Preferem sacrificar-se, trabalhando mais, e enviar seus filhos para escolas privadas caríssimas! Fascinados como estão pelo sucesso individual, fazer esforços para participar do bem-estar dos outros parece-lhes totalmente sem sentido. Não vêem mais as relações de causa e efeito. Às vezes, o governo também não.

Diminui o índice de pobreza

Se respondeu às necessidades do primeiro governo democrático, a via do “consenso” tornou-se, na seqüência, um obstáculo à participação cidadã

As raízes da idéia de igualdade foram destruídas pela ditadura, que quebrou o imaginário coletivo e seu potencial mobilizador. Hoje, uma parte do governo, dividido entre liberais e social-democratas, também renunciou a elas. E por sua vez, a sociedade está convencida ou resignada com a idéia de que a correção das desigualdades sociais passa pelo sucesso individual e pelo crescimento. Sob este aspecto, a trajetória de Maurício, nascido em Valparaíso, é emblemática. Seu pai, um artesão relojoeiro, enviou-o a Santiago para fazer o curso de engenharia. Com orgulho, ele diz saber adaptar-se a todas as dificuldades do mercado de trabalho. “Minha situação é melhor que a de meus pais. É claro que sinto uma certa insegurança e uma angústia diante da idéia de perder meu trabalho e de não conseguir outro. Mas, se me aperfeiçoar, as coisas serão melhores. Aliás, como todo meu dinheiro vai para pagar o plano de saúde, a aposentadoria e os créditos, sem contar que meus filhos ainda não estão na universidade, não tenho outra saída a não ser me aperfeiçoar e trabalhar mais que os outros para que a empresa não me mande embora.”

Segundo os parâmetros do Banco Mundial, a pobreza diminuiu. Entre 1987 e 1998, a pobreza extrema (menos de 1,6 euro por dia, ou 5,60 reais) passou de 13% para 4% e a pobreza (menos de 3 euros por dia, ou 10,50 reais) caiu de 40% para 17%. A ausência de uma política de distribuição da renda e a inexistência de medidas para combater a miséria em todas as suas dimensões provocaram, entretanto, a consolidação de um certo tipo de pobreza – chamada “pobreza dura”.

Tentando reinventar o futuro

Esvaziadas de seu conteúdo político, as mobilizações sociais, como a dos estudantes secundaristas em julho, são apresentadas como desordens de caráter delinqüente

“Com tantas riquezas – o mar e a quantidade de recursos minerais de que dispomos – e com os discursos que nos fazem sobre os sucessos do país, às vezes eu me pergunto por que não consigo vencer”, suspira Pedro, que mora no norte do país e veio para Santiago onde não encontrou trabalho. “E digo a mim mesmo: por que os chilenos e eu, enquanto chileno, temos que continuar a passar fome?” Os 10% das famílias mais ricas detêm 41% da renda, enquanto os 20% mais pobres têm apenas 3,7% ⁹. Há algumas ajudas e inúmeros programas de assistência, mas, até o momento, eles só tiveram efeitos paliativos, sem permitir uma reinserção duradoura.

Tudo parece indicar que o programa ChileSolidario goza da confiança de todos os organismos e trabalhadores sociais engajados na luta contra a pobreza. Tanto os sociólogos do Centro de Estudos Sociais SUR, do Ministério do Planejamento, quanto os do Programa Pobreza Urbana (PPU) o apóiam. Um acompanhamento direto de cada beneficiário deve permitir um tratamento integral: problemas de readaptação, alcoolismo, depressão, isolamento ou falta de formação. O objetivo é criar um sistema de proteção completo destinado às 226 mil famílias mais pobres do país.

“A pobreza e a indigência continuam, muitas vezes invisíveis”, comenta Fernando Munita, antropólogo e co-diretor do PPU. “Do lado de fora, se vê a estrutura, uma casinha, mas, do lado de dentro, encontram-se todos os problemas ligados à miséria. O aspecto positivo do Chile Solidário é que ele tenta tratar não só o problema do trabalho, mas também a situação em sua totalidade. Sendo assim, creio que os recursos alocados ao programa não serão suficientes.”

Em uma América Latina cuja crise atualmente o ameaça de forma direta, o Chile dificilmente continuará como uma ilha de estabilidade sem as reformas sociais capazes de deter a fragmentação da sociedade. Para poder reinventar seu futuro, os chilenos desejam sair desse falso “consenso” que não responde mais a suas grandes esperanças de mudança.

(Trad.: Iraci D. Poleti)

1 – Partido Democrata Cristão (PDC), Partido Socialista (PS), Partido pela Democracia (PPD) e Partido Radical Social-democrata (PRSD).

2 – Country Report, Chile, ed. The Economic Intelligence Unit, julho de 2002.

3 – The Economic Intelligence Unit, www.eiu.com, Nova York, outubro de 2002.

4 – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Desarrollo humano en Chile, 2002. Nosotros los Chilenos: un desafio cultural, Santiago, 2002.

5 – Ler, de Tomas Moulian, Chile Actual: Anatomia de un mito, ed. Arics-Lom, Chile, 1997.

6 – “Lo chileno, una herencia cuestionada”, PNUD, 2002, op.cit. O relatório distingue, na população, três tipos de abordagem. O chileno orgulhoso (32%) – acredita existir através de sua história e de seus costumes: pessoas de 55 anos. O chileno que não tem confiança em si (38%) – não sabe se definir nem a que história se referir, está desconcertado e decepcionado: fundamentalmente, a classe média. O chileno insatisfeito (30%) – acredita que não se pode fala