Praias sob tormenta na Califórnia
Nadar, surfar, passear, se bronzear: no mais rico estado norte-americano, o direito à praia é objeto de muitos litígios. Nos tribunais, grandes fortunas opõem seus privilégios de proprietários a administrações que, por sua vez, consideram a orla um bem comum. No entanto, o avanço da linha costeira está se acelerando, e o problema se coloca cada vez menos em termos de contenção
Vida tranquila para bilionários? Em maio passado, o investidor de capital de risco Vinod Khosla recebeu o presidente Joe Biden para apoiar sua campanha eleitoral; no mesmo dia, a Corte Superior do condado de San Mateo (Califórnia) negou seu pedido de rejeição de uma ação judicial movida contra ele em 2020 pela State Lands Commission (SLC) e pela California Coastal Commission (CCC). O objeto do litígio é Martin’s Beach, uma praia encravada, abaixo da famosa Highway 1, entre São Francisco e Santa Cruz. O acesso à praia não pode ser impedido por um proprietário privado, mesmo que este possua as terras adjacentes, argumentam as duas agências estaduais, com base em um argumento histórico e jurídico: há quase um século, os cidadãos adquiriram pelo uso um direito de passagem. O processo está em andamento; é o sexto a opor essa figura do Vale do Silício aos defensores do acesso público à…
