Presidentes encurralados

Perseguido pela justiça e atormentado pelos meios de comunicação, Jacques Chirac não é o único presidente acuado no mundo. Na verdade, é o que não falta. Um pouco por toda parte, e às vezes em exercício e democraticamente eleitos, presidentes são perseguidos, acusados, destituídos, sem qualquer consideração por sua função, tida como sagrada até há pouco tempo e que fazia deles uma espécie de intocáveis. Isso acabou. Quem fala em “fim definitivo do ancien régime” não está inteiramente equivocado, pois é, digamos, a “majestade” da função presidencial que se encontra, sob nossos olhos, literalmente decapitada.

Nem os próprios senhores do mundo escapam da perseguição. Em Gênova, de 20 a 22 de julho, por ocasião da reunião de cúpula dos sete países mais ricos do planeta (mais a Rússia, o G-8), os presidentes tiveram, por exemplo, que enfrentar manifestações de cólera de grandes dimensões (leia, nesta edição, os artigos “A ordem liberal e a baixaria”, de Susan George, e “A criminalização dos protestos”, de Riccardo Petrella). Manifestações que não os visavam, de uma maneira direta, mas à globalização que encarnam ? e que não tem rosto. Esses presidentes deram à opinião pública a detestável imagem de um clube de ricos arrogantes, encerrados num navio de cruzeiro de luxo, ao abrigo de muralhas militarizadas, isolados de um povo encolerizado, protegidos por uma polícia em estado de guerra ? que não hesitou em matar um jovem de 23 anos, Carlo Giuliani, que protestava…

Os “eleitos democraticamente”
Sitiados por 200 mil manifestantes, os presidentes do G-8 limitaram-se a repetir, em sua defesa, um único argumento: “Fomos eleitos democraticamente!”

Sitiados por cerca de 200 mil manifestantes, os presidentes do G-8, claramente superados pelos fatos, limitaram-se a repetir, em sua defesa, um único argumento: “Fomos eleitos democraticamente!” Como se isso ainda tivesse alguma virtude mágica. As pessoas não dão a menor importância para isso. Mas sabem que isso não os autoriza, de forma alguma, a traírem suas promessas eleitorais e o interesse geral, ou a impor, ao exagero, privatizações e liberalização. Ou a satisfazer, a qualquer preço, as exigências das empresas que financiaram suas campanhas eleitorais. Pelos menos dois dos Sete ? George W. Bush e Silvio Berlusconi ? são representantes do mundo dos negócios, e não de seus concidadãos.

O atual questionamento dos governantes visa, principalmente, os chefes de Estado ou de governo acusados de terem cometido crimes de guerra, ou contra a humanidade. Como é o caso do general Pinochet, ex-ditador do Chile, detido em Londres em 1998, a pedido do juiz espanhol Baltasar Garzón, e devolvido a seu país em março de 2000, onde foi novamente indiciado pelo juiz Guzmán, até que, a 9 de julho, conseguiu suspender as acusações que lhe são feitas sob o pretexto de uma “degradação do estado de saúde mental”.

Kissinger, Videla, Sharon…
Pelos menos dois desses presidentes ? George W. Bush e Silvio Berlusconi ? são representantes do mundo dos negócios, e não de seus concidadãos

O “caso Pinochet” alterou profundamente a situação, em termos da luta contra a impunidade em escala internacional. A partir de então, e um pouco por toda parte, viu-se ex-dirigentes serem convocados perante a justiça. Como o general argelino Nezzar, acusado de crimes de guerra por um juiz parisiense. Ou o ex-secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger, convocado por um juiz de instrução francês devido à sua suposta participação no golpe de Estado contra Salvador Allende, no Chile, em 1973. Ou o primeiro-ministro israelense Ariel Sharon, obrigado a não pisar em território belga, onde foram judicialmente apresentadas contra ele acusações de cumplicidade por crimes, quando das chacinas de Sabra e Chatila, no Líbano, em 1982.

No dia 3 de fevereiro de 2000, também se pôde ver o ex-presidente do Chade, Hissène Habré, acusado por “cumplicidade em atos de tortura” e colocado sob vigilância domiciliar no Senegal, onde se refugiou. Mais recentemente, a 10 de julho de 2001, o general argentino Jorge Videla, autor do golpe de Estado de 1976, foi acusado e colocado sob prisão preventiva por sua suposta participação no Plano Condor, o pacto da morte assinado na década de 70 entre as ditaduras sul-americanas para fazer “desaparecerem” sistematicamente seus adversários. E, finalmente, a 29 de junho de 2001, ocorreu a controvertida entrega1, pela ex-Iugoslávia (TPIY), do ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic ao Tribunal Penal Internacional, de Haia, sob a acusação de “crimes contra a humanidade”.

Menem, Fujimori, Montesinos…
O atual questionamento visa, principalmente, chefes de Estado ou de governo acusados de terem cometido crimes de guerra, ou contra a humanidade

Mas nem só os autores de crimes sangrentos são perseguidos hoje em dia: presidentes democraticamente eleitos também são encurralados pela justiça, principalmente devido à corrupção. Uma exigência moral manifesta-se, neste sentido, em escala internacional. No último mês de junho, por exemplo, o ex-presidente argentino Carlos Menem foi preso e colocado sob detenção domiciliar, acusado da venda ilegal de armas e de ter recebido comissões clandestinas que chegariam a várias dezenas de milhões de dólares…

Também democraticamente eleito, Alberto Fujimori, ex-presidente do Peru, refugiou-se no Japão em novembro de 2000, escapando à justiça ? que o acusa de corrupção e assassinato. Seu ex-braço direito e homem forte do regime, Vladimiro Montesinos, também foi detido e preso no último mês de junho. Nas Filipinas, o presidente Joseph Estrada foi destituído do poder por pressão das ruas a 20 de janeiro de 2001, após um escândalo de corrupção. Foi preso a 25 de abril, acusado de pilhar 80 milhões de dólares de recursos econômicos do país… Na Indonésia, o presidente Wahid renunciou a 23 de julho, acusado de corrupção. E os exemplos poderiam continuar…

O questionamento de dirigentes políticos já não se dá apenas nos países democráticos e desenvolvidos do hemisfério Norte. Estende-se, hoje, a inúmeros países do hemisfério Sul, como se à globalização financeira respondesse uma globalização da exigência de ética. E isso, a uma velocidade quase tão grande quanto a que viu o movimento anti-globalização pass

Ignacio Ramonet é jornalista, sociólogo e diretor da versão espanhola de Le Monde Diplomatique.