Primeiras páginas do prefácio de ‘O direito de mutilar: debilidade, capacidade, deficiência’

Em O direito de mutilar, Puar analisa como a debilidade e a mutilação são produzidas sistematicamente como instrumentos de poder, estabelecendo conexões entre a ocupação da Palestina e outras formas contemporâneas de controle, como a violência policial nos Estados Unidos.

mãos ao alto, não atire!

A intensificação da escrita deste livro e a formulação do “direito de mutilar”, sua contribuição política e teórica mais urgente, começaram no verão de 2014. Foi o verão em que a polícia atirou em Michael Brown, em Ferguson, no Missouri, e o verão da Operação Protective Edge [Fronteira Protetora], o cerco israelense a Gaza que durou 151 dias. Organizadories dos protestos contra esses eventos aparentemente distintos começaram a fazer conexões, traçando as relações materiais entre a ocupação israelense da Palestina e a militarização da polícia em Ferguson, desde o treinamento da polícia dos EUA pelo Estado israelense até a troca de conselhos via Twitter com pessoas palestinas sobre como aliviar a exposição ao gás lacrimogêneo. As descrições da contenção militarizada de civis em Ferguson ecoaram as da ocupação colonial da Palestina. Não demorou muito para que a conjuntura “de Ferguson a Gaza” começasse a ganhar força como uma rubrica organizadora. Congressos abordando a conjuntura “de Ferguson a Gaza” buscavam correlacionar a produção do espaço colonizado, a vulnerabilidade e a degradação de corpos negros, as demandas por justiça através de solidariedade transnacional e o intrincado funcionamento do colonialismo nos Estados Unidos e em Israel. As comparações, conexões e ressonâncias afetivas entre Ferguson e Gaza não estavam perfeitamente alinhadas e nem sempre produziam alianças imediatas. Mas esses esforços favoreceram uma resistência mútua ao controle violento das populações por meio de agressões corporais direcionadas, refletindo desejos por agenciamentos de solidariedade recíprocos, interseccionais e coconstituídos.

Um aspecto impactante das conexões entre Ferguson e Gaza envolveu práticas de segurança explorando a relação entre deficiência e morte. A violência policial nos Estados Unidos contra a população negra, em particular, mostrou uma clara tendência de mirar para matar, muitas vezes desferindo inúmeras balas contra um corpo desarmado, subjugado e ainda assim supostamente ameaçador – o que alguns chamam de desproporcionalidade na ação para matar. Por que houve aparentemente tão poucas tentativas de minimizar a perda de vidas? O Estado de segurança estadunidense exercia poderosas prerrogativas soberanas, ao mesmo tempo que alegava uma enorme vulnerabilidade.

A polícia estava apenas “fazendo seu trabalho”, um trabalho perigoso que implica risco de vida. Esse cálculo de risco é a racionalização fundadora para a impunidade do “direito de matar” exercido pela polícia dos EUA.

A força do exército de Israel – um dos mais poderosos do mundo – é construída sobre a reivindicação de uma vulnerabilidade e precariedade ontológica imutável, impulsionada pela história, pela geopolítica e pela geografia. Junto com o “direito de matar”, notei uma lógica complementar há muito presente nos cálculos táticos do regime colonial israelense – a de criar danos e manter as populações palestinas perpetuamente debilitadas, mas ainda vivas, com o intuito de controlá-las. Ao longo de décadas, as Forças de Defesa de Israel (FDI) apresentaram um padrão claro de preservação da vida, o de atirar para mutilar em vez de matar. Essa prática é ostentada como humanitária, deixando um alto número de civis em “permanente incapacitação” em um território ocupado, com hospitais destruídos, suprimentos médicos racionados e recursos escassos. Esse padrão aparece novamente durante a Operação Protective Edge; o número de vítimas civis foi relatado diariamente e justificado pela lógica de danos colaterais, enquanto o número de pessoas feridas foi pouco comentado e nunca incluído nas reflexões sobre o número diário de vítimas do cerco.

Atirar para mutilar e não para matar pode parecer um pequeno alívio, dada a propensão de atirar para matar. Mas por que, afinal, tantas pessoas negras desarmadas foram vítimas de violência policial, cravejadas por dezenas de balas? As oscilações entre o direito de matar e o direito de mutilar dificilmente são aleatórias ou arbitrárias. A prática supostamente humanitária de evitar a morte ao atirar para mutilar ancora-se biopoliticamente não no direito à vida, nem mesmo no deixar viver, mas sim na lógica de “não deixar morrer”. Ambas fazem parte da debilitação deliberada de uma população – seja pelo direito soberano de matar ou seu agente oculto, o direito de mutilar – e são elementos-chave na lógica biopolítica racializante da segurança. Condenar à morte ou condenar à debilitação – ambas são formas de racialização de indivíduos e de populações, formas que marcos liberais de direitos (de pessoas com deficiência), ao defenderem acomodação social, acesso, aceitação, orgulho e empoderamento, são incapazes de considerar, muito menos de interromper.

Avançamos para o verão de 2016. Em 10 de julho de 2016, foi o quarto dia de protestos do Black Lives Matter [Vidas Negras Importam], na cidade de Nova Iorque, assim como em muitos outros locais nos Estados Unidos. Na semana anterior, os tiroteios policiais contra Philando Castile, em Saint Paul, em Minnesota, e contra Alton Sterling, em Baton Rouge, na Louisiana, geraram protestos em todo o país. O tiroteio e a morte de cinco policiais durante um protesto do Black Lives Matter, em Dallas, só intensificou as linhas de confronto entre civis e policiais. O tiroteio em uma boate queer em Orlando, em 12 de junho, amplificou um discurso homonacionalista, que posiciona pessoas muçulmanas como homofóbicas e como perigo primordial para pessoas queer de todas as raças, o que resultou em um aumento da presença policial em eventos de orgulho LGBTQ naquele verão. Os ataques a bomba do grupo ISIS no mês anterior tiveram por alvo Nice, Istambul e Daca. Manifestantes começaram a se reunir em Standing Rock para lutar contra a construção do gasoduto Dakota Access. Mais tiroteios contra corpos negros estavam por vir.

Nesse dia em específico, a manifestação principal do Black Lives Matter, na cidade de Nova Iorque, ocorria na Times Square. Não muito longe dali, a Segunda Parada Anual do Orgulho das Pessoas com Deficiência, divulgada como um festival e uma celebração, subia a Broadway, indo da Union Square até o Madison Square Park. De âmbito internacional, o desfile incluiu veteranos e agentes envolvidos na criação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Eu estava em uma parte de Manhattan que era equidistante de ambas as atividades, uma sendo um protesto e a outra, uma celebração. A relação entre as duas me confundiu. Lembrei que, em 24 de junho, o Black Lives Matter se retirou da Parada do Orgulho de São Francisco, alegando o medo de um aumento da presença policial na parada pós-Orlando. Em 3 de julho, o Black Lives Matter, selecionado como o grupo homenageado da Parada do Orgulho de Toronto, interrompeu completamente o desfile para exigir uma série de condições, incluindo a proibição da participação de policiais no evento. Fiquei impressionada com a dissonância entre o discurso prefácio “mãos ao alto, não atire!”, de empoderamento das pessoas com deficiência, cada vez mais visível em plataformas de direitos humanos, produções culturais e no discurso público, e o desinvestimento do Black Lives Matter em relação às narrativas de orgulho, com ações do grupo trazendo mensagens, entre as quais predominavam: “Mãos ao alto, não atire!” e “Não consigo respirar!”. Fiquei no meio dos dois, perplexa. Essa não é uma situação de “ou um ou outro”, mas também não se resolve pela lógica do senso comum de “ambos/e”. O empoderamento e o orgulho das pessoas com deficiência são parte dos discursos de direitos, mesmo que expressões de mutilação, debilitação e incapacitação sejam centrais para economias e vocabulários de violência e exploração.

Que tipos de fissura biopolítica produzem um espetáculo de empoderamento e orgulho de pessoas com deficiência a poucos quarteirões de um movimento que protesta contra a debilitação direcionada de toda uma população racializada, contestando a produção da deficiência, tão central para as práticas estatais de securitização? A filial da Peoples Power Assembly [Assembleia do Poder Popular] (PPA), da cidade de Nova Iorque, que faz parte do movimento Black Lives Matter, organiza uma participação anual na Marcha do Orgulho das Pessoas com Deficiência. Quem participa carrega faixas que reivindicam a importância da vida das pessoas com deficiência e negras, cartazes que dizem “Pare a guerra contra a América Negra” e “Apoie o movimento Vidas Negras Importam”, além de cartazes ressaltando que mais de cinquenta por cento dos tiroteios policiais contra corpos negros envolvem indivíduos com deficiência. Trata-se mais de uma ação direta do que de uma celebração do orgulho, e que exige atenção tanto à perseguição das pessoas com deficiência quanto à perseguição das pessoas para debilitá-las, com termos claramente distintos dos da retórica do empoderamento e do orgulho. Como disse Colin Ashley, membro da PPA: “Quem assistia à marcha entendia automaticamente e aplaudia, ou mostrava grande perplexidade quanto à razão de estarmos ali. Sentimos que era necessário ir para perturbar a mensagem normativa”. Quanto ao Black Lives Matter, o movimento tem sido claro ao afirmar que as pessoas com deficiência são simultaneamente sobreviventes da injustiça e parte do grupo. Alicia Garza escreve que o Black Lives Matter defende a vida de pessoas negras queer e trans, pessoas com deficiência, pessoas negras sem documentação, pessoas com antecedentes criminais, mulheres e todas as vidas negras ao longo do espectro de gênero. Ele se concentra nas pessoas que foram marginalizadas dentro dos movimentos de libertação negra. É uma tática para (re)construir o movimento de libertação negra.

No entanto, o Black Lives Matter recebeu um feedback importante, especificamente do coletivo Harriet Tubman – “um coletivo de organizadories negres, surdes e com deficiência, construtories de comunidades, ativistas, sonhadories, amantes, que lutam pela inclusão radical e pela libertação coletiva” –, no que diz respeito à ausência de qualquer reconhecimento ou discussão sobre o impacto da deficiência nas comunidades negras na sua plataforma de seis pontos, lançada em agosto de 2016. A intervenção do coletivo Harriet Tubman não só põe em evidência abordagens capacitistas de resistência, como também levanta questões sobre como, nessa época de agitação e dissidência política, as reuniões, protestos e ações poderiam tornar-se mais acessíveis a pessoas com diferentes debilidades, capacidades e deficiências.

Hoje, os caminhos de solidariedade entre o Black Lives Matter e o Free Palestine [Palestina Livre] são rizomáticos e abundantes. Ativistas antiguerra e pró-Palestina vão juntar-se à PPA no ano seguinte, protestando tanto contra a perseguição de pessoas palestinas com deficiência pelas FDI quanto contra a perseguição com a intenção de debilitar – parte de uma biopolítica não somente da deficiência, mas também da debilitação. Afirmo que o termo “debilitação” é distinto do termo “incapacitar”, pois enfatiza o lento desgaste das populações em vez do evento de tornar-se “com deficiência”. Enquanto o conceito de “incapacitar” cria uma narrativa do antes e do depois (e se baseia nela) para indivíduos que acabarão sendo identificados como pessoas com deficiência, o primeiro abrange os corpos mantidos em um estado perpétuo de debilitação, precisamente impossibilitando sua tradução social, cultural e política na categoria deficiência. É essa tensão entre mirar nas pessoas com deficiência e mirar para debilitar, a tensão entre ser e tornar-se, é essa a sutil aliança que busco enfatizar neste projeto. A primeira pressupõe uma identificação legítima com a deficiência, que se manifesta por meio do reconhecimento do Estado, do mercado e das instituições, e até mesmo da posição subjetiva: eu me nomeio pessoa com deficiência. Mas isso não pode ser o fim da história, porque o que conta como deficiência já está sobredeterminado pela “fragilidade branca”, de um lado, e, do outro, pela racialização de corpos que a sociedade espera que suportem dor, sofrimento e lesões. Dessa forma, “debilitar” é uma compreensão do risco biopolítico: para extrapolar um pouco a prosa de Claudia Rankine: “Estou em posição de morte”. Expandindo-a: estou em posição de debilidade.

A biopolítica da debilitação não tem a intenção de argumentar por uma simples democratização da deficiência, como se fosse repetir a conhecida cantilena que diz que todo mundo terá alguma deficiência se viver o suficiente. De fato, dependendo de onde se mora, dos recursos que se têm, dos traumas sofridos, da cor da pele, do acesso ou não a água potável, ar limpo e uma alimentação ideal, do tipo de assistência médica recebida, do tipo de trabalho realizado… nem todo mundo terá deficiências. Alguns de nós simplesmente não viverão o suficiente, inserides em uma distribuição de risco já considerada no cálculo da debilitação. A posição de morte. Outres, em risco por parecer que oferecem risco, podem se deparar com a deficiência em formas que agravam os efeitos debilitantes da biopolítica.

No sábado, 29 de agosto, acontece o lançamento do livro O direito de mutilar: debilidade, capacidade, deficiência, de Jasbir K. Puar, publicado pela Crocodilo Edições.