Proteção da natureza, safáris e bons negócios - Le Monde Diplomatique

A CONQUISTA DOS PARQUES NACIONAIS AFRICANOS

Proteção da natureza, safáris e bons negócios

Edição 151 | África
por Jean-Christophe Servant
31 de janeiro de 2020
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Antigo apanágio das companhias turísticas ocidentais, a natureza africana é cada vez mais cobiçada pelas organizações locais, especialmente pela sul-africana African Parks. A associação já administra dezesseis reservas do continente, misturando proteção ambiental e espírito empreendedor. Sua última conquista: o Parque de Pendjari, no Benin, onde turistas franceses foram sequestrados em 2019

“O que me fascina no trabalho de um diretor de parque é estar entre os leões, como na série Daktari”,1 confessa Jean-Pierre Wilhelm, visivelmente emocionado. Da mesa onde ele almoça com sua equipe, podemos observar uma paisagem de savana e colinas que se estende por mais de 4.800 quilômetros quadrados. Desde junho de 2019, a área é o domínio desse sexagenário alsaciano. Ele administra, em nome da ONG sul-africana African Parks (AP), o Parque Nacional de Pendjari, uma reserva da biosfera localizada no noroeste do Benim, a cerca de 40 quilômetros de estrada de terra da cidade de Tanguieta. Para chegar a esse santuário da vida animal, cuja concessão foi dada à AP pelo governo do Benin em maio de 2017, é preciso atravessar os campos de algodão e as roças dos camponeses.

Último refúgio para elefantes e leões da região, o Parque de Pendjari, batizado em homenagem ao rio que o acompanha, pertence à vasta área protegida transnacional conhecida como complexo W-Arly-Pendjari (WAP), que inclui o Parque de Arly, em Burkina Faso, e o Parque W, distribuído entre Burkina Faso, Níger e Benin. Comparado aos outros parques do complexo, ambos administrados pelo poder público, o Pendjari poderia ser considerado “o menos degradado”, orgulha-se Peter Fearnhead, diretor da AP.

Uma ONG dirigindo um parque nacional africano? Há não muito tempo, as associações contentavam-se em arrecadar fundos voltados à administração de reservas nacionais – correndo o risco de serem acusadas, como o World Wildlife Fund (WWF), de financiar abusos de guardas florestais.2 Com a AP, criada há vinte anos pelo bilionário holandês Paul Fentener van Vlissingen (ler boxe), chegamos à era em que as ONGs assumem diretamente o volante, estendendo o espírito corporativo e a preocupação com a rentabilidade ao patrimônio natural africano.

Os parques administrados pela entidade – um total de dezesseis no continente – podem ser apreciados por uma clientela rica, majoritariamente ocidental, capaz de pagar viagens, guias e estadias em hotéis de luxo (lodges), nos quais uma noite pode custar mais de US$ 600. No Benin, a AP pretende construir um lodge cinco estrelas que se estenderá sobre uma zona de safári exclusiva, reservada a seus mais ricos clientes. A ONG também trabalha com o turismo de caça, que já garante ao parque beninense – dotado de três reservas privadas para caça esportiva de grandes animais, como o javali-africano – uma renda equivalente àquela gerada pelos safáris fotográficos. Mas a entidade poderia entrar no mercado, em plena expansão, da transformação de plantas medicinais, uma vez que o Pendjari está cheio de espécies da farmacopeia tradicional cujas moléculas ainda não foram patenteadas. Em suma, proteger e monetizar a natureza, com uma política de tolerância zero em relação aos infratores.

O slogan da AP dá o tom: “Espírito de negócio a serviço da preservação da natureza”. A associação sul-africana é pioneira em parcerias público-privadas dedicadas a “proteger cada um dos onze biomas – meio ecológico amplo e homogêneo – do continente”, explica o diretor regional para a África ocidental, Erik Mararv, sueco nascido e criado “no mato”, na República Centro-Africana. Seguindo um esquema já bem estabelecido, a AP assina acordos de longo prazo – vinte anos, em média – com os Estados, que mantêm a soberania sobre os parques, enquanto a ONG se compromete a fornecer todos os meios, inclusive militares, para recuperá-los, regenerar sua fauna e apoiar as comunidades do entorno. Depois de se espalhar pela África meridional (Malawi e Zâmbia), a entidade foi encarregada da gestão de diversas reservas localizadas nas zonas cinza de países em reconstrução, da República Centro-Africana à República Democrática do Congo. Seus guardas florestais muitas vezes são “a única força estabilizadora em algumas das regiões mais remotas e carentes da África”, enfatiza Erik. Em campo, a entidade organiza a luta contra a caça ilegal e o tráfico de marfim, que muitas vezes financiam grupos sanguinários, como o ugandês Exército de Resistência do Senhor3 ou as milícias Janjaweed, do Sudão do Sul. Ela está, portanto, na vanguarda da militarização dos parques africanos. À frente, segundo seu site, “do mais vasto e diversificado portfólio de ecossistemas africanos administrados por uma ONG” – dezesseis parques em dez países da África subsaariana, cobrindo uma superfície total de 12 milhões de hectares –, a organização emprega 5 mil pessoas, entre elas mil guardas ambientais, o maior contingente de guardas florestais privados do continente.

As façanhas da AP no campo da reintrodução de espécies ameaçadas de extinção já lhe renderam elogios da imprensa anglo-saxã, inclusive da revista norte-americana National Geographic, um de seus doadores.4 A ONG também soube cercar-se de figuras influentes, como o príncipe Henry (“Harry”) de Sussex, seu presidente honorário desde o final de 2017, e o norte-americano John Scanlon, ex-diretor da União Internacional pela Conservação da Natureza (IUCN), seu embaixador mundial. À sombra desse conselho de “salvadores brancos”, os guardas florestais da AP, confortavelmente pagos (quase 300 euros no Benin, onde o salário médio mensal é de 65 euros), recebem regularmente treinamento paramilitar fornecido por ex-oficiais sul-africanos, franceses ou israelenses. A AP também concede bônus aos guardas florestais mais zelosos – os que fizeram o maior número de interpelações ou descobriram a maior quantidade de armadilhas para animais. A cada ano, a entidade submete todos os seus funcionários a uma avaliação.

 

Os “salvadores brancos”

O perfil de Jean-Pierre Wilhelm diz muito sobre o modelo de gerenciamento da AP. Graduado na École de Mines de Nancy, ele foi ex-aspirante a oficial da reserva e serviu nas forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para o Kosovo (KFOR), depois supervisionou por oito anos a criação e a exploração de diversas instalações de mineradoras na África, uma mina de ferro na Mauritânia e jazidas de ouro em Burkina Faso. O universo do extrativismo, devastador para o meio ambiente, parece ser o exato oposto das convicções apresentadas por seu novo empregador. Mas, para Wilhelm, as duas atividades têm em comum o fato de “estarem baseadas no apoio das comunidades locais”: “Se as comunidades são marginalizadas por essas atividades, rapidamente tudo pode acabar indo por outro caminho”, explica.

Quase 200 mil pessoas vivem ao redor do Pendjari. Para motivar seus 230 funcionários, entre os quais uma centena de guardas ambientais recém-contratados e quatro oficiais das águas e florestas destacados pelo Estado do Benin, o diretor do Pendjari gosta de citar uma máxima que ficaria muito bem em um manual de desenvolvimento pessoal: “Sozinhos, vamos mais rápido; juntos, vamos mais longe”. De qualquer forma, a política de tolerância zero da AP contribuiu para “encher a prisão de Natitingou”, principal cidade do departamento, mas também para “estreitar laços com os habitantes do entorno do parque”, observa Jérome Sambini, jornalista da Nanto FM, estação de rádio comunitária local. Em fevereiro de 2018, um ano após a chegada da ONG, caçadores tradicionais, desafiando as proibições, organizaram uma caçada no interior do parque. Os guardas florestais mandaram as motocicletas dos infratores para o pátio da delegacia de Tanguieta. Em represália, centenas de pessoas saquearam o escritório da AP e queimaram uma dúzia de veículos.

No mesmo ano de 2018, conta outra fonte de Tanguieta, guardas florestais “abateram, sem consultar os pastores fulas, um grupo de pelo menos 350 cabeças de gado ilegalmente presentes no parque”. Dependendo da estação, até 10 mil cabeças de gado podem fazer a migração através do parque em direção ao sul. A jornalista beninense Flore Nobime conta que, “para as comunidades que vivem no entorno do Pendjari, tem se tornado cada vez mais complicado acessar os objetos de culto localizados no parque, usados principalmente para resolver problemas de saúde”.5 As mesmas dificuldades são encontradas para realizar a retirada da ráfia e do bambu, utilizados para a construção de telhados, ou então para fazer a coleta de plantas e raízes medicinais que compõem a farmacopeia tradicional. Já a carne de animais selvagens, como a cutia, um grande roedor que foi alvo da caça ilegal no parque, está cada vez mais rara, portanto mais cara.

Não é a primeira vez que as atividades da AP provocam polêmica. “Em 2004, a AP causou um alvoroço por estar envolvida com o deslocamento de milhares de nômades da etnia mursi que viviam no Parque Nacional de Omo, na Etiópia, ou em seus arredores”, recorda Bram Büscher, pesquisador holandês da área da ecologia política, especializado na história dos parques da África meridional e no estudo de sua comercialização. A ONG foi obrigada a sair da Etiópia. “Enquanto as comunidades vizinhas não forem diretamente envolvidas na gestão de seus parques”, comenta Büscher, “a AP estará perpetuando o modelo desenraizado e neocolonial dessas ‘fortalezas de preservação ambiental’, normalmente destinadas a uma clientela branca.” Em seu escritório no Pendjari, Wilhelm reconhece sem muita convicção a “dificuldade cultural de impor um modelo de gestão anglo-saxão, proveniente da África do Sul, em terras da África francófona”, e em seguida esclarece: “Mas começamos a ser mais tolerantes com os pescadores que vêm ao parque”.

O diretor também precisa lidar com uma situação de segurança tensa. No início de maio de 2019, quando ele ainda não havia assumido o cargo, dois turistas franceses que visitavam o Pendjari foram raptados por um grupo “de bandidos”. Encontrados por meio de seus telefones celulares e em seguida neutralizados em Burkina Faso pelas forças especiais francesas, os sequestradores teriam tido a intenção de vender seus reféns ao grupo jihadista Ansarul Islam, composto por fulas, que surgiu no Mali em 2016. O assassinato, pelos sequestradores, de Fiacre Gbédji, de 29 anos, o guia beninense que acompanhava os turistas franceses, causou intensa emoção no Benin, que se viu pela primeira vez diante de um crime como esse.

Não há evidências formais que permitam vincular o “fortalecimento das capacidades de manutenção da ordem” – militarização – no Pendjari ao drama de maio de 2019. Mas os riscos eram conhecidos. Três meses antes do sequestro – seguido pela classificação do Pendjari como zona vermelha pelo Ministério das Relações Estrangeiras da França –, uma nota do Institute for Security Studies, um think tank sul-africano sediado em Pretória, havia lançado o seguinte alerta: “As ações de prevenção da ameaça extremista no Benin devem levar em conta a existência de conflitos locais, em particular aqueles relacionados à gestão dos recursos fundiários e dos parques nacionais”.7 Um dos guias do Pendjari confessa que se pergunta sobre os motivos que levaram ao assassinato de seu colega: “Teria sido um ato de vingança?”. Uma coisa é certa: nessa área de fronteira, guardas florestais e turistas podem passar a ser alvos simbólicos para alianças circunstanciais entre jihadistas, bandos que atacam nas estradas e traficantes transfronteiriços.

Segundo um de seus guardas florestais, o posto de segurança do Parque de Pendjari está equipado com “uma tecnologia mais sofisticada do que aquela utilizada pelas forças oficiais do Benin”. “Se houver um segundo incidente aqui, será o fim do Pendjari”, justifica Wilhelm. “Agora estamos organizados em um modelo militar, com uma prioridade: inteligência. Pagamos os moradores do entorno para nos fornecerem informações. Como no xadrez, é preciso estar sempre um passo à frente.” O diretor sabe que precisa do apoio da população do Benin, e procura tocá-los por meio do patriotismo, com afirmações como: “Este parque é um orgulho nacional, e nós estamos aqui com vocês”, ou: “Hoje eu digo: sou africano”.

(Imagem: Creative Commons)
“Organizados em modelo militar”

Para o presidente do Benin, Patrice Talon, as apostas são altas. O homem de negócios que construiu sua fortuna no setor do algodão transformou o Parque de Pendjari no principal projeto de seu programa de desenvolvimento e investimento, que ganhou o nome de “Benin Revelado” e se baseia fundamentalmente no turismo. Eleito em 2016, ele descobriu a AP durante uma viagem oficial a Kigali, em agosto de 2016. O presidente não esconde sua adesão ao modelo liberal-autoritário personificado por Paul Kagamé, presidente de Ruanda, onde a ONG faz desde 2010 a cogestão do Parque Nacional de Akagera. Ex-deputado do partido de oposição Restaurer l’Espoir [Restaurar a Esperança], Guy Dossou Mitokpè observa: “A instalação da African Parks no Benin foi realizada sem nenhuma transparência, sem envolver os legisladores, sem licitações públicas e sem que pudéssemos ver uma cópia do contrato… Isso levanta muitas questões. Um parque nacional, com seu próprio aeroporto, onde é possível fazer o que se desejar, não pode ser um enclave que opera sem relação com o Estado do Benin”. A AP não se cansa de alimentar as diatribes da oposição com o presidente Talon.

Em Tanguieta, os profissionais do turismo admitem ter sentido um alívio quando se anunciou a chegada dos sul-africanos. “Eu chorava quase todo dia. O parque estava afundando com a amplitude da caça ilegal. Todo mundo entrava sem nenhum controle”, conta Adamou Akpana, presidente do Sindicato dos Guias e Operadores Turísticos do Destino Pendjari. Criado em 1961 em uma antiga área de caça da administração colonial, o parque foi confiado, em 1996, ao Centro Nacional de Gestão das Reservas de Fauna (Cenagref) e às Associações de Vilas para a Gestão das Reservas de Fauna do Pendjari (Avigref). Por meio de reuniões de concertação, foi possível flexibilizar as condições de acesso da população do entorno a determinadas partes da reserva, facilitando a entrada pontual, por exemplo, para rituais. Os moradores também podiam cultivar a terra, dar de beber aos animais, pescar e caçar, em uma estreita zona de amortecimento em torno do parque, a “zona de ocupação controlada”. “Mas em 2011”, prossegue Adamou, “as relações entre as Avigref e o Cenagref começaram a se desgastar, enquanto a ‘caça ilegal administrativa’, orquestrada por alguns guardas florestais, se intensificava. O Pendjari virou então um mercado a céu aberto para grandes comerciantes da região que tinham relações com o mundo político. E, assim como os animais, as madeiras valiosas se tornaram objeto de tráfico.”

Com a bênção do governo do Benin, a AP excluiu o Cenagref do Pendjari, fez uma limpeza nos quinze “guardas florestais pouco treinados” e nos demais guardas florestais, buscando entre os moradores das vilas do entorno seus novos “guardas ambientais”. A “limpeza” também teve um aspecto mais político. Em Cotonou, capital econômica do país, 700 quilômetros mais ao sul, o capitão Patrice Trekpo espera desde 2017 ser reintegrado ao serviço público. Naquele ano, o oficial do Exército e secretário-geral interino do Sindicato Nacional das Águas, Florestas e Caça (Syna-EFC) denunciou no canal da Golfe TV Africa a “privatização programada do Pendjari” e as “cláusulas de não ingerência” inscritas na concessão, que proibiam os agentes das forças armadas das águas e florestas de patrulhar o parque. Após ser dispensado, enfrentar sessenta dias de prisão e passar pelo conselho disciplinar, o oficial acabou demitido no Conselho de Ministros, por ter se colocado “em estado de rebelião ao incitar a sedição dos membros do corpo ao qual pertence”. No início de junho de 2019, a Confederação Sindical de Trabalhadores do Benin (CSTB) apresentou queixa junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o governo e contra o Parlamento beninense por “violação dos direitos e das liberdades dos trabalhadores”. “Mas poucos de nós apoiam Patrice Trekpo, mesmo entre os funcionários das águas e florestas, que temem represálias”, lamenta Anselme Amoussou, secretário-geral da Confederação dos Sindicatos Autônomos do Benin (CSA-Benin).

Apoiada pela nata do capitalismo filantrópico global (ver boxe), a AP não gosta nada de sindicatos. Em Johanesburgo, seu conselho de administração cheira ao mundo dos negócios. Um de seus membros, Valentine Chitalu, é um dos homens mais ricos da Zâmbia. “Nos anos 1990, ele era diretor-geral da Zambia Privatisation Agency [Agência de Privatização da Zâmbia], agência encarregada da venda de cerca de 230 empresas estatais”, resume um jornalista zambiano que prefere permanecer anônimo. “O ponto é que Valentine participou dos conselhos de administração de algumas das empresas que ele próprio ajudou a privatizar, ou chegou a presidir esses conselhos. Foi o que aconteceu quando o Estado zambiano fez a concessão dos parques nacionais de Liuwa e Bangweulu à African Parks.”

De fato, o milionário integrava o conselho de administração da Zambia Wildlife Authority (Zawa), responsável pelos parques nacionais do país. “Foi por meio dele que a AP conseguiu essas concessões”, afirma o jornalista. Hoje, uma das empresas de Valentine, a Mukuba Property Development Company, planeja construir um hotel quatro estrelas, um complexo de golfe e um centro de conferências dentro do Parque Nacional de Mosi-oa-Tunya, às margens das Cataratas Vitória, classificadas como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (Unesco). Defensores da natureza e moradores se perguntam: “Esse projeto acabará com um dos últimos corredores que permitem a passagem de elefantes?”.8

 

Uma cerca eletrificada de 92 km

Sem se preocupar com conflitos, Valentine preside também o fundo de investimento Phatisa, voltado para a agroindústria africana. Em associação com o Commonwealth Development Group (fundo britânico de financiamento do desenvolvimento) e com o Proparco (banco da Agência Francesa de Desenvolvimento), o Phatisa é acusado de ter investido na produção de óleo de palma do grupo canadense Feronia na República Democrática do Congo (RDC), fortemente contestado pelas comunidades locais. Em julho de 2019, um membro da Réseau d’Information et d’Appui aux ONG Nationales [Rede de Informação e Apoio às ONGs Nacionais, Riao-RDC] foi morto por um segurança do Feronia.9 Peter Fearnhead, chefe da AP, limita-se a dar explicações tão genéricas quanto cautelosas: “Essas contradições são inerentes ao ser humano. Todos acreditam que a riqueza que geraram pode ser usada para outros fins e ter efeitos positivos”. De qualquer forma, entre as fadas da AP, a preocupação ambiental nunca parece estar muito longe do bolso, servindo apenas para consolidar sua imagem de marca no continente enquanto se desenvolvem redes lucrativas. “Todos querem que essas áreas sejam protegidas, mas acima de tudo querem ser eles os responsáveis por essa ação e que todo mundo saiba disso”, lembrou uma pesquisa realizada em Angola pelo site norte-americano Atlas Obscura.10

Em 2020, a AP deve somar quatro novas concessões à sua lista. Acredita-se que a entidade esteja prestes a obter a concessão do Parque Nacional do Iona, no sudoeste de Angola. No Benin e no Níger, a concessão do parque transfronteiriço W seria apenas uma questão de meses. Quanto aos moradores do Pendjari, em breve eles verão a fronteira sul do parque ser adornada com uma cerca eletrificada de 92 quilômetros, fabricada com material importado da África do Sul.

 

*Jean-Christophe Servant é jornalista.

 

1 Série de televisão da década de 1960 que mostra o cotidiano de um veterinário no Quênia.

2 Tom Warren e Katie J. M. Baker, “WWF funds guards who have tortured and killed people” [WWF financia guardas que torturaram e mataram pessoas], Buzzfeed, 4 mar. 2019. Disponível em: <www.buzzfeednews.com>.

3 Ler Anouk Batard, “Le lobby évangélique à l’assaut de l’Ouganda” [Lobby evangélico ataca Uganda], Le Monde Diplomatique, jan. 2008.

4 Cf. David Quammen, “To save wildlife, African governments turn to private management” [Para salvar a vida selvagem, governos africanos recorrem a gestão privada], National Geographic, 12 nov. 2019. Disponível em: <www.nationalgeographic.com>.

5 Cf. Flore Nobime, “Difficultés d’accès aux ressources: grincements de dents autour de la Pendjari” [Dificuldades de acesso aos recursos: ranger de dentes em relação ao Pendjari], L’Evénement Précis, Cotonou, 9 out. 2019.

6 Ler Rémi Carayol, “En Afrique, le spectre d’un djihad peul” [Na África, o fantasma de uma jihad fula], Le Monde Diplomatique, maio 2017.

7 Cf. Michaël Matongbada, “Can Benin protect itself from terrorism in the region?” [O Benin é capaz de se proteger do terrorismo na região?], Institute for Security Studies, 8 mar. 2019. Disponível em: <https://issafrica.org>.

8 Citado por Dan Nosowitz, “In Angola, conservationists make the case for a massive new national park” [Em Angola, conservacionistas argumentam em favor de mais um enorme parque nacional], Atlas Obscura, 15 jan. 2019. Disponível em: <www.atlasobscura.com>.

9 Cf. Karen McVeigh, “UK development bank launch inquiry after murder of Congolese activist” [Banco de desenvolvimento do Reino Unido inicia investigação após assassinato de ativista congolês], The Guardian, Londres, 27 set. 2019.

10 Dan Nosowitz, op. cit.

 

 

 

Um fundador com um passado conturbado

 

Vindo de uma rica família de industriais holandeses, ex-líder do conglomerado de energia SHV Holdings, que negociava com o regime do apartheid, Paul Fentener van Vlissingen (falecido em 2006) fundou a African Parks (AP) em 1999. A ideia teria surgido após um jantar de gala na casa de Nelson Mandela, na companhia da rainha Beatrix da Holanda, onde se falou muito sobre o futuro dos parques nacionais sul-africanos. Para o bilionário, foi a oportunidade perfeita de melhorar sua reputação, manchada pelas atividades que praticou durante o tempo da segregação. Originalmente criada como uma empresa comercial, em 2005 a AP trocou esse estatuto pelo de ONG, interessada em atrair mais facilmente os doadores (governos, organizações internacionais, fundações, patrocinadores etc.).

Os homens e as mulheres de negócios dedicados à filantropia verde dominam seu conselho de administração sul-africano, a começar por Robert-Jan van Ogtrop, o presidente da entidade, associado ao fundo de investimento na agroindústria Phatisa; o banqueiro sul-africano Ted Woods; ou ainda a ruandesa Rosette Chantal Rugamba, fundadora da Songa Africa, uma empresa de turismo de luxo. Na Europa, nos Estados Unidos e na Suíça, as fundações da African Parks levam a boa palavra e organizam a coleta de apoio financeiro. Samuel Robson Walton, que presidiu a cadeia de lojas de propriedade familiar norte-americana Wal-Mart, o maior empregador privado do mundo, é um de seus generosos apoiadores. (J.-C.S.)



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