Protecionismo para uns, livre comércio

O que pode motivar certos países a optarem pelo protecionismo? E quais outras circunstâncias os levam a dar preferência, ao contrário, ao livre comércio, inclusive em período de recessão e até mesmo de deflação?

A resposta seguramente não poderia ser dada por especialistas, por mais que estes se mostrem quase unânimes. Os 1.028 economistas que, em 1930, se mobilizaram contra os dispositivos da lei protecionista Smoot Hawley, votada pelo Congresso americano, não conseguiram impedir sua implementação.

Em toda crise econômica, diversas “respostas” podem ser consideradas. Elas têm por nome protecionismo, monetarismo, nacionalizações, desvalorizações e revolução. Para adivinhar qual delas será privilegiada é preciso examinar a interação entre cinco elementos diferentes agrupados numa “caixa preta”.

Em primeiro lugar, verificar a posição econômica das grandes forças sociais de um país. A estas se somam as forças de suas entidades de representação, dos sindicatos, das organizações patronais; além da capacidade dos partidos políticos de promoverem coalizões entre diversos grupos e associações. Segue-se, ainda, a disposição do Estado em intervir na atividade das empresas e os meios dos quais ele dispõe para tanto. Além disso, é preciso considerar as tradições históricas nacionais (mais ou menos liberais); e, por fim, a posição do país na ordem internacional.

Uma crise, uma ruptura, um desafio de uma mesma natureza, pode desembocar em respostas diferentes, em função, por exemplo, da potência do mundo operário e dos sindicatos, da orientação política da coalizão no poder; ou ainda, da disposição de um Estado permitir que o seu abastecimento em gêneros, matérias-primas e equipamentos essenciais dependa do comércio internacional.

Publicado em 1986, o livro de economia política de Peter Gourevitch, Politics in hard times, permite encontrar caminhos em meio a essa neblina1. Isso porque o autor estudou as respostas de cinco países – Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Suécia – para as grandes crises econômicas que abalaram o mundo ocidental entre 1873 e os anos 1980.

Se a Depressão dos anos 1930 deu à luz simultaneamente o New Deal dos Estados Unidos e o nazismo na Alemanha, é porque a “caixa preta” dos dois países não continha o mesmo agenciamento de fusíveis. A mesma observação valeria para os anos 1980, já que o “segundo choque do petróleo” favoreceu a eleição do conservador Ronald Reagan à Casa Branca e, seis meses mais tarde, aquela do socialista François Mitterrand à presidência da França.

Um retorno à grande crise europeia dos anos 1873-96, estudada exaustivamente por Gourevitch, permite refletir a respeito da questão do protecionismo. De fato, foi em torno dessa opção específica que grandes coalizões sociais e políticas foram operadas na época e, dessa forma, determinaram as respostas dos Estados.

Em 1873, os preços começaram a cair, o que desencadeou uma extensa engrenagem deflacionista. Um pouco como está ocorrendo atualmente, o movimento atingiu economias que nunca cansaram de se abrir para as transações com o exterior e de encampar o credo da teoria das vantagens comparativas2, promotora do livre comércio. No final do século XIX, ninguém podia, portanto, atribuir a deflação ao protecionismo. Na maioria dos países, este será considerado, ao contrário, como um dos únicos meios para atenuar seus efeitos.

A crise de 1873 provém de um excesso de produção mundial, agrícola e industrial, vinculado ao mesmo tempo aos progressos tecnológicos (expansão dos rendimentos por efeito da mecanização), a uma corrida por investimentos (no decorrer da qual as aplicações tornam-se mais arriscadas e menos rentáveis), e, por fim, à revolução dos transportes. O camponês francês ou prussiano perdeu sua “vantagem comparativa” tão logo as máquinas, os adubos e as novas variedades de trigo permitiram produzir grãos, com reduzidos custos, nas grandes planícies da América do Norte, na Argentina ou na Ucrânia, e transportá-los por preços mais em conta em navios cargueiros ou trens.

Novas regiões se abrem

A crise do escoamento atingiu igualmente o setor industrial: a rede ferroviária, cujo desenvolvimento provocou um boom na demanda de aço, alcançou sua maturidade – suas necessidades seguem aumentando, porém menos rapidamente. Gourevitch resume o desafio geral daquela época nos seguintes termos: “Os preços caem, os níveis de desemprego evoluem com uma amplitude muito forte, a produção aumenta, os lucros sofrem uma pressão constante, o tamanho de algumas empresas explode, enquanto muitas outras desaparecem, milhões de pessoas deixam a Europa, novas regiões do mundo descobrem a economia de tipo industrial, e os países se perguntam o que devem fazer”.

E o que exatamente fizeram eles? Seguindo a opção liberal, eles podiam deixar a mão invisível do mercado organizar os fatores de produção, isto é, deslocar os homens, as usinas e as máquinas rumo a novos setores para os quais existiam mercados. Transformar, por exemplo, os camponeses produtores de grãos em fazendeiros especializados ou em pecuaristas. Mas isso implicava uma transformação profunda da sociedade e um questionamento dos equilíbrios de forças políticas que ela mesma havia gerado. Menos camponeses e mais operários, tal era a evolução que ameaçava tanto a República “oportunista” de Jules Méline3 como o império de Guilherme I da Alemanha.

Ora, a modernização econômica pode ser retardada pela potência pública. Depois da industrialização britânica, conforme analisou magistralmente Barrington Moore, as classes dirigentes dos outros países entenderam a gravidade dos riscos que as ameaçavam caso elas arriscassem seguir a trilha dos ingleses sem se cercar de algumas precauções4.

Aquilo que alguns apresentam como a argumentação de Karl Marx a favor do livre comércio não pode ser compreendida senão em relação a esse contexto histórico. Marx pretendia tirar partido da abertura comercial num “sentido revolucionário”, à maneira de um aríete contra uma ordem social pastoral e conservadora. Uma ordem que podia contar com o apoio de massas camponesas supersticiosas, apegadas à propriedade e suscetíveis a atuar como um exército de reserva contra os levantes operários, conforme se viu no golpe de Estado de Luís Napoleão Bonaparte e na Comuna de Paris.

A partir de 1879, todos os países estudados por Gourevitch exceto um, o Reino Unido, tomam medidas protecionistas. Fazendo isso eles protegeram seus produtores das importações baratas, frearam a violência do ajuste que lhes era pedido e preservaram a ordem política vigente dos efeitos reativos de um possível caos social.

A priori, a opção dos britânicos pode ser facilmente explicada, qualquer que seja o parâmetro que se prioriza para tanto. A siderurgia e o setor têxtil inglês ainda dominavam os mercados mundiais; a City de Londres financiava ao mesmo tempo essa indústria exportadora e os investimentos no exterior; o frete marítimo e as seguradoras constituíam setores econômicos da maior importância; a agricultura deu início à sua mutação; nenhum país contava com uma proporção tão considerável de operários, os quais não julgavam que seu emprego estivesse ameaçado pelo livre comércio (eles acreditavam até que este último acabaria tornando os alimentos mais baratos).

Se acrescentarmos a essas considerações de natureza econômica que os dois principais partidos eram liberais5; que o Estado era permeável às demandas dos grupos de interesses e que, graças à sua frota, o Reino Unido não precisava, em período de guerra, temer qualquer dependência em relação às entregas de mercadorias vindas do exterior, fica fácil compreender a singularidade britânica em recusar o protecionismo. A abertura comercial não era sequer questionada, mesmo depois de outros países terem adotado tarifas alfandegárias que penalizaram as exportações britânicas.

Com efeito, a eventual base social de uma resistência ao livre comércio – a aristocracia proprietária de terras ameaçada pelos cereais vindos do exterior – estava enfraquecida por quatro décadas de importações agrícolas que provocaram uma transferência da população do campo para as cidades. Aliás, essa resistência se fragiliza ainda mais tão logo os gentlemen farmers investiram com afinco nos setores mineiros, manufatureiros e no comércio.

Mais importante ainda, conforme constata Gourevitch, é que “um bom número dos seus filhos mais novos e das suas filhas sem dote casou-se com membros da burguesia industrial ascendente, o que contribuiu para apagar um pouco mais as fronteiras entre os dois grupos”. Com isso, aplicações e casamentos consolidaram a “aproximação já existente entre os interesses de uma indústria de ponta voltada para as exportações e aqueles de uma agricultura em processo de modernização”.

Os proprietários dão as cartas

Nada semelhante ao que ocorreu na Alemanha. Teoricamente, não havia proibição de que os grandes proprietários de terras, os junkers – pilares do regime imperial, do Estado prussiano e do exército – se orientassem rumo a uma agricultura intensiva e especializada, com menos mão-de-obra e mais rentável. Mas
eles consideravam que em caso de guerra, o território alemão, uma potência continental, tinha se ser auto-suficiente. Além do mais, seu amplo mercado interno proporcionava importantes espaços para escoar os produtos da agricultura e da indústria. E os camponeses também davam excelentes soldados, fortes e saudáveis, disciplinados, pouco atraídos pelas ideias radicais, apegados à terra e sensíveis ao canto das sereias nacionalistas.

De maneira ainda mais decisiva, a agricultura à dinamarquesa – com pequenas unidades e produtos de alta qualidade – começava a impor o desmembramento das grandes propriedades cerealistas e da organização social baseada nos latifúndios. Mas os junkers resistiram. Não pretendiam assistir ao seu desaparecimento como classe e, para tanto, utilizaram-se do protecionismo como instrumento fundamental.

Ele mesmo um junker, Otto von Bismarck, chanceler do império alemão durante vinte anos, ocupava a posição ideal para defender tal política. De fato, ela forneceu-lhe o cimento para construir uma coalizão conservadora entre os aristocratas e os grandes burgueses que não conseguiam se entender entre si. Todos eles queriam ser protegidos, mas os junkers preferiam que o livre comércio continuasse a ser aplicado aos produtos manufaturados, uma vez que os equipamentos agrícolas custariam menos, enquanto os industriais apreciavam as importações de alimentos baratos, pois lhes permitiam manter num patamar mais baixo os salários dos operários. Todos eles tiveram de fazer sacrifícios e Bismarck negociou o acordo. Do outro lado da mesa, os elementos da sociedade alemã favoráveis ao livre comércio, já penalizados pela sua heterogeneidade social, não puderam contar com um político astuto para fazer com que seus projetos triunfassem.

Nos Estados Unidos, apenas as importações industriais foram submetidas a proteção alfandegária. Isso equivale a dizer que a ideologia exerceu uma influência mínima nessa decisão e que os pequenos agricultores, que eram obrigados a comprar num mercado protegido da concorrência, mas deviam continuar a vender num mercado livre, foram politicamente derrotados.

“Promover a união dos fazendeiros, dos operários e dos consumidores era difícil em qualquer país desenvolvido”, comenta Gourevitch. “Na América, tal empreitada foi mais difícil ainda em razão das clivagens étnicas, geográficas e religiosas.” Além de tudo, da mesma forma que os defensores britânicos do livre comércio, os industriais americanos controlavam os dois grandes partidos.

Se a opção protecionista contraria a globalização, ela não contradiz a ordem capitalista. Ao colocar em oposição os produtores voltados para o mercado interno e os que privilegiam as transações com o exterior, ela não questiona nem as prerrogativas do capital, nem as relações de poder dentro das empresas. No entanto, em períodos de crise, ela divide a classe dirigente e suscita duros enfrentamentos de interesses.

O resultado desses embates depende quase sempre da força dos trabalhadores, o que reforça sua capacidade de fazer com que uma parte da elite econômica pague o preço deste apoio, que lhe permitirá derrotar uma outra parcela da burguesia. Num período de crise, isso é o que costuma acontecer quase sempre.

*Serge Halimi é o diretor de redação de Le Monde Diplomatique (França).