Quais regiões são socialmente eficientes no Brasil?
Um recente estudo avaliou a eficiência das regiões em transformar o Produto Interno Bruto (PIB) e os gastos públicos em cinco dimensões do desenvolvimento humano (educação, saúde, emprego, condições de moradia e instituições).
Vários indicadores, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), têm sido propostos para auxiliar os formuladores de políticas públicas na avaliação do bem-estar social. Entretanto, estes indicadores não levam em consideração o bom uso dos recursos financeiros (riqueza e gastos sociais) em prol da melhoria do desenvolvimento humano local.
Pode-se argumentar que as regiões que mostram altos níveis de privação humana e altos níveis de eficiência dos gastos sociais devem ter prioridade sobre o investimento público. Isto mostra a necessidade de avaliar conjuntamente os níveis absolutos de privação humana e a eficiência dos gastos sociais.
Um recente estudo, conduzido pela Universidade de São Paulo (EESC/USP) e Universidade Estadual Paulista (UNESP-Bauru), em parceria com o pesquisador Dr. Dominik Hartmann da Universidade de Hohenheim e do Fraunhofer IMW (Alemanha), analisou 129 mesorregiões brasileiras por meio do Censo Demográfico de 2010.
Os pesquisadores avaliaram a eficiência das regiões em transformar o Produto Interno Bruto (PIB) e os gastos públicos em cinco dimensões do desenvolvimento humano (educação, saúde, emprego, condições de moradia e instituições).
Para isto, os pesquisadores criaram dois indicadores sociais para o Brasil. O Capability Index Adjusted by Social Efficiency (CIASE) mostra quais regiões são mais eficientes em converter os recursos financeiros em desenvolvimento humano. Desta forma, quanto maior o CIASE, mais eficiente é a região em análise.
Utilização de recursos financeiros
O segundo indicador é o Deprivation and Financial Responsibility based on Prioritization Index (DFRP), que mostra quais regiões possuem menor desenvolvimento humano, mas conseguem fazer melhor uso dos recursos financeiros disponíveis. Desta forma, as regiões com maior DFRP podem ser consideradas prioritárias para o recebimento de investimento público, a fim de elevar o bem-estar social.
Os resultados desses estudos apontam que, o CIASE classifica a mesorregião de Campinas na 64° posição do ranking brasileiro, e atrás da mesorregião Leste Goiano (49° posição). Isto acontece porque, embora a região de Campinas apresente melhor índice de desenvolvimento humano, o Leste Goiano é mais eficiente em utilizar os recursos financeiros disponíveis.
Isto pode ser compreendido analisando o gasto médio em saúde em 2010 nas duas regiões. Enquanto Campinas gastou em média R$ 567,06 por habitante, o gasto médio no Leste Goiano foi de R$ 217,71 por habitante. Contudo, o Leste Goiano possui 81,96% da população vacinada, enquanto Campinas apresentou apenas 70,09% da população vacinada. Desta forma, pode-se considerar que o Leste Goiano fez melhor uso dos recursos públicos em saúde do que Campinas.
O indicador DFRP fornece informações valiosas para as autoridades públicas, pois classifica quais regiões devem ter prioridade no recebimento dos recursos públicos. As Top-5 mesorregiões do DFRP são: Noroeste Rio-Grandense, Leste Goiano, Sudoeste Rio-Grandense, Centro-Sul Mato-Grossense e Centro Ocidental Rio-grandense.
Avaliar qualitativamente os recursos
Os resultados indicam que os formuladores de políticas públicas podem considerar investir nessas regiões em prol de uma melhoria eficiente do desenvolvimento humano. Vale destacar que o estudo indica a necessidade de avaliar qualitativamente os resultados do DFRP para cada mesorregião.
Os pesquisadores encontraram ainda que, a mesorregião Metropolitana de Fortaleza (19ª), a Metropolitana do Recife (38ª) e Metropolitana de Belém (45ª) devem ter prioridade no recebimento de recursos públicos em prol do desenvolvimento humano do que regiões, como Campinas (84ª), Metropolitana Paulista (92ª), Piracicaba ( 94º) e o Litoral Sul Paulista (115º).
Esta é uma descoberta importante, pois sugere que as autoridades devem discutir estratégias para redistribuir as verbas para políticas sociais, priorizando as regiões menos desenvolvidas, não apenas com base em motivos altruístas, mas também com base em seus méritos na conversão dos limitados recursos financeiros em desenvolvimento humano.
Enquanto a mesorregião Metropolitana de Belém recebeu R$ 203,14 per capita, Campinas recebeu R$ 567,06 por habitante em gastos públicos com educação e cultura. Em outras palavras, as autoridades deveriam dar mais crédito à Metropolitana de Belém porque essa região é capaz de enfrentar sua privação social usando os gastos públicos de maneira mais eficiente.
Em suma, o DFRP mostra que algumas regiões do Norte e Nordeste devem ser priorizadas quando comparadas com regiões do Sul e do Sudeste do Brasil. Nesse sentido, as autoridades brasileiras podem realocar os gastos públicos para desenvolver regiões com baixo desenvolvimento humano. Essa realocação proporcionaria mais homogeneidade ao país e aumentaria o desenvolvimento humano em todas as mesorregiões.
Diogo Ferraz é economista e pesquisador na Universidade de São Paulo (EESC/USP) e na Universidade de Hohenheim (Stuttgart/Alemanha).
