Quais serão os nomes para a cultura de São Paulo?
O alinhamento com o pensamento bolsonarista representará um retrocesso ainda maior nesse setor que foi um dos mais afetados pela pandemia
A cultura de São Paulo está sob ameaça. Ao ser eleito governador Tarcísio, adepto e apadrinhado pelo bolsonarismo, pode entregar a pasta da Secretaria de Cultura e Economia Criativa nas mãos de futuros ex-funcionários da Secretaria de Cultura que abertamente desrespeitaram artistas, dificultaram a aprovação da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc e esfarelaram a Lei Rouanet, a Ancine e demais órgãos federais ligados à cultura.
Os nomes aventados são os piores possíveis. São Paulo tem um orçamento destinado à cultura próximo ao orçamento do governo federal, algo em torno de R$ 1,1 bilhão. São inúmeros equipamentos culturais e fomentos que descentralizam o investimento e fomento à cultura e viabilizam a realização de projetos e iniciativas em diversas periferias do Estado, além de fomentos específicos para cultura negra, cultura popular, LGBT. O alinhamento com o pensamento bolsonarista representará um retrocesso ainda maior nesse setor que foi um dos mais afetados pela pandemia – o primeiro a parar e o último a retornar.
Estamos a beira levar o “setor” da Cultura de São Paulo a conceitos incompatíveis com a mesma, que é a matéria prima da vida e da sociabilidade.
Chegar ao cenário que temos hoje no setor cultural e de economia criativa, que está longe de ser o ideal, foi fruto de muita luta do movimento cultural, para que minimamente tivéssemos uma divisão de recursos mais equilibrada entre pequenos, médios e grandes produtores de cultura. Não podemos perder isso.
Importante lembrar que o art. 215 da Constituição diz que o Estado garantirá a todes o pleno exercício dos direitos culturais e dará incentivo, valorização e difusão a manifestações culturais. E, no parágrafo primeiro, fica explícito que é dever do Estado proteger as manifestações culturais populares, indígenas e afrobrasileiras, bem como de outros grupos da sociedade civil.
Repito: Quem serão os nomes da cultura do estado de São Paulo?
O bolsonarismo pensa cultura como meio de controle, e não de libertação – e isso é mais que evidente a partir de seus projetos (ou falta deles) para um setor que deveria estar fortemente ligado à construção de pensamento autônomo.
Erica Malunguinho é educadora e ativista cultural. Mestra em Estética e História da Arte, tornou-se a primeira deputada estadual trans eleita no Brasil, em 2018, com mais de 55 mil votos no estado de São Paulo.
