"Que rei sou eu?” - Os personagens nos enredos do Judiciário

Mídia e Justiça

“Que rei sou eu?” – Os personagens nos enredos do Judiciário

por Grazielle Albuquerque
29 de outubro de 2019
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Se sairmos do factual do julgamento das chamadas “prisões em 2ª instância” e olharmos o cenário em um plano mais amplo, os personagens se agigantam. No enredo de faroeste da Lava Jato, destaco uma cena que persiste sutil, mas repleta de significados. Refiro-me à entrevista dada pelo ex-presidente Lula ao site Migalhas, na qual ele aparece segurando o livro do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, intitulado “Nada menos que tudo”.

Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a colocar em pauta as prisões em 2ª instância. O entendimento sobre a possibilidade de que réus que ainda não tivessem esgotado todos os recursos de defesa pudessem começar a cumprir pena de prisão havia mudado em 2016, no auge da Lava Jato. Na ocasião, o STF disse “sim” a essa possibilidade, mas antes tinha um entendimento diverso, seguindo a Constituição em seu artigo 5º, inciso LVII, cuja redação é: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Justiça seja feita, aquela não foi a primeira e nem será a última vez em que o Supremo estabelecerá entendimento diverso do que está expresso na Constituição.

No meio do debate sobre hermenêutica, ativismo e outros pontos da seara do Direito e da Ciência Política, há um elemento que foge aos especialistas dessas áreas: os personagens. Como algo próprio das narrativas, nas análises da imprensa aos comentários dos grupos de família, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva volta ao centro da discussão no embate entre STF e a operação Lava Jato. Isso aparece tanto no timing do julgamento, que é ou não agendado pelo contexto político, quanto nas próprias decisões que mudam pela conjuntura. Não faltam exemplos de como a Vaza Jato tem mudado diversas posições no tabuleiro jurídico-político.

Contudo, se sairmos do factual do julgamento das chamadas “prisões em 2ª instância” e olharmos o cenário em um plano mais amplo, os personagens se agigantam. No enredo de faroeste da Lava Jato, destaco uma cena que persiste sutil, mas repleta de significados. Refiro-me à entrevista dada pelo ex-presidente Lula ao site Migalhas, na qual ele aparece segurando o livro do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, intitulado “Nada menos que tudo”. Não é preciso relembrar aos leitores da perplexidade causada pelas declarações de Janot sobre sua intenção de matar Gilmar Mendes, ministro do STF. Aliás, o livro e sua repercussão são um caso que merece uma análise à parte, mas retomo esse ponto justamente agora por conta dos personagens que seguem atravessando as instituições.

Sofisma

Um interlocutor mais cínico pode muito bem observar que isso sempre foi assim. Essa é uma meia verdade e um sofisma, já que na mesma medida em que as instituições forjam os sujeitos, são os indivíduos que constroem as instituições e que, nas crises, têm a chance de mudar seus rumos. Se isso é algo típico do Executivo e do Legislativo, agora temos um Judiciário novelesco, e esse é, sem dúvida, um ponto de inflexão para se entender o esgarçamento democrático atual.

Há santos e monstros, promessas de redenção, e essa história remonta ao Sebastianismo. Nas eleições de cada biênio não faltam exemplos de diversos arquétipos. A questão central é quando os personagens que desejam seduzir o público pertencem à Justiça e o fazem em contraposição a um réu específico. Talvez uma boa expressão para sintetizar a questão seja uma que costuma ser repetida pelo ministro Marco Aurélio: “Julga-se o processo pela capa”. A arenga de um dos integrantes do Supremo, dita aos seus colegas, acaba explicitando a, digamos, dinâmica agenda da Justiça.

Volta-se à questão do enredo. É isso que Lula lembra ao carregar o livro de Janot em sua entrevista. Os homens e suas paixões… Todos conhecem os nomes dos 11 ministros do Supremo. Figuras como Sérgio Moro e Deltan Dallagnol passaram de juiz e procurador, respectivamente, a ícones de uma “cruzada” contra a corrupção. Todos esses elementos tão próprios dos poderes eletivos chegam, enfim, até aqueles que antes eram ilustres desconhecidos. Aqui se deve fazer duas distinções no argumento: o papel de heróis e bandidos que cabem a determinadas figuras da Justiça – o que é, por si, deveras danoso – e a aplicação da lei completamente enviesada para não atender este ou aquele indivíduo. No atual contexto político brasileiro, Lula é o sujeito que mais mobiliza a Justiça. Diante dele, ela passa a ter um timing próprio e a criar métodos que descaracterizam a essência primeira da prestação jurisdicional.

O ministro do STF Alexandre de Moraes e o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro
O ministro do STF Alexandre de Moraes e o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, durante abertura do Seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública, no Superior Tribunal de Justiça (Crédito Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil).
Justiça e política

O mais curioso desse posicionamento é que, ao agir dessa forma, a Justiça se aproxima perigosamente da política e, ao que parece, não está preparada para lidar com o preço da sua escolha. Há, neste ponto, um detalhe importante que explica por que o sistema político sai ganhando nessa competição, embora nem todos os doutores da lei se apercebam: é da essência do Executivo e do Legislativo viver de seduzir seus apoiadores, ainda que alguns políticos se percam ao fim de uma eleição e mesmo que o destino de determinado projeto de poder seja a derrocada. As narrativas e os personagens são próprios do jogo. Ao entrar em uma disputa de representação de forma tão vertiginosa, o Judiciário mata a essência da sua natureza.

O atual contexto político brasileiro ilustra bem. O governo Bolsonaro pode ser um espécime raro que sobrevive do caos, como bem aponta em suas análises o professor da Universidade de Campinas Marcos Nobre. Contudo, ainda assim, seu modus operandi destruidor não atinge o âmago do Poder Executivo, em sua definição primeira. Os quadros tradicionais de partidos como PSDB foram riscados do mapa com a “nova política”. O PT tem grande rejeição, mantendo-se alicerçado em seu núcleo duro. De resto, o Legislativo federal vê o baixo clero tomar os espaços enquanto Rodrigo Maia segue no manejo da pauta da Câmara. Um parlamentarismo branco, alguns falam. Em meio ao novo arranjo, seja como for, a essência permanece. A pergunta que vem na sequência é: o que esperar de uma Justiça que normaliza o abandono da posição contramajoritária?

Durante as primeiras eleições brasileiras após a ditadura militar, em 1989, uma novela satirizava a crise nacional da época. Chamava-se “Que rei sou eu?”. Diversos estudos, como o de Cenário de Representação Política (destaque para o trabalho do professor Venício Lima, da Universidade de Brasília), abordavam o papel das telenovelas naquele contexto. Na corte de Avilan, onde se passava a trama, havia um feiticeiro que influenciava as decisões políticas (hoje temos um pseudoastrólogo). Chama-se Ravengar, o Rasputin da ficção. Existiam também ministros corruptos, um bobo da corte, uma rainha cheia de vontades… Uma sátira com descalabros aos borbotões. Se houvesse um remake imaginário da trama no Brasil atual, talvez fosse possível trocar os salões da nobreza pelos tribunais e mesclar políticos de palanque e membros do Sistema de Justiça. É disso que se trata.

Grazielle Albuquerque é jornalista e doutora em Ciência Política. Foi visiting doctoral research no German Institute of Global and Area Studies (Giga), em Hamburgo. Seu trabalho se volta para a atuação do Sistema de Justiça, em especial para sua interface com a mídia.



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