Que rujam os leões: na encruzilhada eleitoral, a definição da identidade nacional

Na década de 1980, o Brasil deixava no passado o rastro da ditadura – um regime centralizador, permeado pelo insulamento burocrático, que silenciou e assassinou opositores. Durante a redemocratização, a participação nas decisões de governo foi uma bandeira de muitas lutas. Seguindo a trilha aberta, foi realizada uma Assembleia Legislativa com a participação de diversos segmentos da população. Nosso povo, nossa gente, conquistou direitos que ficaram impressos na Constituição de 1988. Em tal cenário, surgiu uma “estrela” que representava a voz de um povo atordoado pelas violências. Eram os sinais do “modo petista de governar”, simbolizado por Luiz Inácio Lula da Silva. Sonhamos e avançamos, tendo no horizonte os princípios de inclusão e diversidade.

Na segunda década do ano 2000, surgiram novos apelos pela ditadura, o louvor aos torturadores, o vocabulário violento de extermínio dos diferentes. Entramos em um processo antipetista de condicionamento massivo que colocou grande parte da população em um “labirinto de espelhos”, arquitetado por revisionismo histórico e guerra cultural. A quem esse projeto beneficia? Entre 2019 e 2022, o vimos em ação durante o governo Bolsonaro. Foi um período que denominamos de destruição, de retrocesso. Na sequência, de 2023 a 2026, Lula conduziu o governo com o objetivo de reconstruir a governança democrática. Sua trajetória, inevitavelmente, espelha a história do Brasil. Neste momento, nos vemos em uma encruzilhada definidora da identidade do país, consubstanciada na escolha entre dois modos de governar.

“Voltar a existir”: o Brasil que voltou em 2023

A gestão Lula mostrou seus princípios e símbolos. Ele subiu a rampa do planalto para tomar posse junto com representantes de segmentos sociais diversos: indígenas, negros, mulheres, crianças, pessoas com deficiência, trabalhadores de diferentes profissões. Criou o Ministério dos Povos Indígenas, das Mulheres, da Igualdade Racial, entre outros. O então ministro dos Direitos Humanos realizou um discurso difícil de ser apagado da história, durante o qual mencionou muitos segmentos sociais saudando-os com a frase “vocês existem e são importantes para nós”.

O formato da reconstrução era participativo e, assim, os sistemas de assistência social, de saúde e de segurança alimentar voltaram a contar com as Conferências de Políticas Públicas, com os Conselhos consultivos e deliberativos, já que, em abril de 2019, o presidente Bolsonaro havia expedido o decreto nº 9.759, extinguindo grande parte dos colegiados da administração pública. Por meio da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), o diálogo com os movimentos sociais também voltou. Muitas decisões foram revistas, beneficiando as camadas mais humildes, que voltaram a ter mais oportunidades. Um exemplo foi a revisão do teto de gastos, que limitava o gasto público. Tivemos também o valor de salários e benefícios corrigidos e políticas públicas criadas e impulsionadas, democratizando o acesso aos bens públicos. É nesse sentido que escuto os indígenas Yanomami, situados em Roraima, bradarem que o governo Lula é “nosso aliado”. Essa etnia viveu uma tragédia humanitária durante o governo bolsonarista, que incentivou a invasão de garimpeiros às suas terras e os negou a assistência dos serviços de saúde (Cf. ADPF 709). Desde quando não prezar pelo bem dos que mais precisam e odiar o “outro”, a ponto de lhe querer tirar a vida, passou a mobilizar mais que o amor e, assim, a não honrar as estrelas que brilharam em nossas noites mais escuras?

Com o desejo de ver a reconstrução que se anunciava, participei das etapas da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) em 2023, a partir do estado de Alagoas. Foram os segmentos populares que se deslocaram para Brasília, onde ocorreu a Conferência Nacional, anunciada como “um grande símbolo da reconstrução”, marcando a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Na Conferência, a presidente do Consea, Elisabetta Recine, afirmou: “só voltamos a existir em fevereiro deste ano; resistindo a todas as destruições que ocorreram” (11 dez. 2023). Outros participantes enfatizavam “nunca mais políticas públicas sem nós”, festejando o retorno de uma “lógica coletiva e inclusiva”, na qual “a tradição mantém a roda aberta” – afirmou um dos delegados ao microfone. Portanto, dizia-se que o “Brasil voltou”. Mas vemos que falta, a muitos brasileiros, “voltar” a ser mais humanos.

“Tudo ruindo”: a desconstrução bolsonarista

Em seu governo, Bolsonaro seguiu um receituário de austeridade fiscal – afinado com as demais gestões populistas mundo a fora (Bauer, 2021) – e de repressão às minorias e à esquerda. Foram realizados: desmonte de políticas públicas, cortes orçamentários, desindexação de salários e demais benefícios, diversos cerceamentos à liberdade de expressão (Cf. NT CGU nº 1556/2020) e militarização de órgãos públicos (a exemplo da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep).

A intenção de privatizar vários serviços levava ao ataque das missões e das atribuições de instituições de governo; como me disse uma funcionária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): “Tudo ruindo, um buraco que não tem fundo”. Com isso, as denúncias de assédio moral recebidas na Controladoria-Geral da União aumentaram em 380%. A este sofrimento, junta-se o de tantos grupos que se viram desassistidos em razão do desmonte de serviços públicos. Muitas universidades públicas sequer tinham recursos para pagar as contas de energia elétrica. Como resultado último, aumentaram a fome, a pobreza e as mortes. Essas foram algumas das consequências avassaladoras de um governo que privilegiou os interesses econômicos de uma minoria nacional abastada, enquanto indígenas, quilombolas, pequenos produtores rurais e outros vários grupos viram os seus direitos e a si mesmos em perigo. Enquanto isso, o presidente tomava medidas legais para flexibilizar a posse e o porte de armas de fogo.

No labirinto de espelhos: a vitória do lobo

Há alguns anos, cientistas escrevem sobre a racionalidade neoliberal que vem formando a consciência da humanidade (Brown, 2015) e, mais recentemente, sobre as feições dos governos populistas iliberais (Bauer, 2021). Com a vitória de Flávio Bolsonaro nessas eleições de 2026, venceria o projeto neoliberal autoritário, que relega aos mais empobrecidos e aos alternativos a margem da nação. Contudo, é preciso que os eleitores não percebam que serão desfavorecidos. Os conquistadores sempre usaram a mentira e as diversas formas de enganar como artifício. Como na tão citada narrativa do “lobo em pele de cordeiro”, Flávio Bolsonaro muda seu discurso, acenando com benefícios à população a fim de se eleger. Usa uma máscara que não encaixa bem.

Suas promessas eleitoreiras não resistirão à sua má intenção contra os diversos segmentos populares. Isto tanto é verdade que anunciou um “tesouraço”, já evidenciando os cortes de gastos que virão para desamparar grande parte da população; anunciou a mudança da Constituição, que garante direitos buscados por anos; anunciou sua subserviência aos Estados Unidos, que colocam seus ambiciosos interesses de enriquecimento em primeiro lugar, à custa da pilhagem de outras nações. O que acontecerá com a Petrobras, as terras raras e a Amazônia? O governo bolsonarista marcaria a volta dos desmontes, do autoritarismo, do ataque à liberdade de expressão e da ampla política voltada para o fazer morrer.

Infelizmente, permaneceríamos nesse labirinto de espelhos, em que múltiplos reflexos são usados para confundir a percepção, fazendo com que as pessoas se percam em caminhos falsos e becos sem saída. Se o espelho simboliza a verdade, podemos dizer que a maioria não enxerga sua condição e posição na história brasileira diante das versões que os aprisionam. Ao que tudo indica, o projeto democrático e participativo daria seus últimos suspiros.

A verdade vencerá? Desamarrando as cordas do condicionamento

Com a vitória de Lula nas eleições de 2026, nos manteríamos no rumo de um projeto de país que reconhece a sua identidade coletiva, apostando no aprofundamento da participação social e da democratização. Além disso, apostaríamos na construção de um “novo modelo civilizatório”, pois foi sobre ele que refletimos durante as palestras realizadas na Conferência de SAN em 2023.

Para isso, uma grande parte da população precisaria despertar da ilusão que lhe apresentam ou do condicionamento narrativo que lhe impuseram. Conscientizar-se da sua real condição requer compreender a história que nos trouxe até esta encruzilhada. Mas podemos nos inspirar agora na fábula daquele pequeno leão que foi criado por ovelhas e se entendia e se comportava como elas. Mesmo que assim domesticado, este leão foi reconhecido por outro leão que passava e, decidindo se aproximar, pôs-se a rugir, despertando o leão condicionado para a sua verdadeira essência – assim como precisamos despertar os cidadãos para aquele nosso projeto coletivo que começou a ser construído ao fim da ditadura. É muito simbólico que a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, seja atacada por grupos bolsonaristas, já que ela é conhecida por quebrar as correntes ao lado dos escravizados. É nesse momento que alguns leões precisam rugir para despertar os demais. Com a “estrela no peito”, com o projeto democrático e participativo em nossas mentes, a verdade vencerá!

Monique Florencio de Aguiar é professora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGANTS) da Universidade de Roraima (UFRR).

Referências

BAUER, Michael W.; PETERS, Guy; PIERRE, Jon; YESILKAGIT, Kutsal; BECKER, Stefan. Democratic Backsliding and Public Administration: How Populists in Government Transform State Bureaucracies. Cambridge: Cambridge University Press, 2021.

BROWN, Wendy. Undoing the Demos: Neoliberalism’s Stealth Revolution. 1ª ed. New York: Zone Books, 2015.