Quem será capaz de parar o pêndulo argentino?

A eleição de Mauricio Macri à presidência da Argentina, em novembro de 2015, animou o mundo das finanças. Um empresário no comando de um país que há muito tempo desprezava o mercado? O Fórum de Davos acabava de encontrar sua estrela. Três anos depois, uma nova crise varre a Argentina, que apela para a “ajuda” do FMI. Aquele cuja posse deveria, segundo o Financial Times, “marcar o início de uma nova era”,1 sente-se preso a uma fatalidade típica de seu país: “Cair, levantar e depois cair novamente, e de novo, e de novo”.

As curvas que representam o crescimento econômico da maioria dos países são parecidas: colinas, vales e, de vez em quando, um relevo mais acentuado. No caso argentino, o padrão remete a uma sucessão de convulsões. Em 2002: queda de 10,9%; 2003: salto de 8,8%; 2007: pico de 7,7%; 2009: crescimento zero; 2011: novo aumento de 7,9%; 2012: apenas 1%.2 Nos últimos sessenta anos, Buenos Aires acumulou quatro calotes na dívida, 26 acordos com o FMI e dois episódios de hiperinflação.

Em 1983, o economista Marcelo Diamand analisou esse sobe e desce, observado desde o início do século XX. Seu estudo chegou à conclusão de que os movimentos erráticos da economia podem ser explicados por um conflito político entre dois lados que, até o momento, não conseguem sair do empate. A Argentina não é um país, é um pêndulo, acredita ele. Um pêndulo cujo balanço esclarece a eleição de Macri, o fracasso de sua política econômica e a questão da eleição presidencial de 2019.

De um lado do campo de batalha, o setor agrário, nascido com a colonização do país. Sua atividade consiste em observar, a distância, o cupido dos amores bovinos multiplicar as cabeças de seus rebanhos. Alimentado pela extraordinária fertilidade dos pampas, o fluxo contínuo das exportações enche seus cofres. Essa oligarquia mora na Argentina, mas sua cabeça está na Europa. É para lá que envia seus filhos para estudar; é de lá que importa suas roupas, seus móveis e suas ideias.

Longe das grandes fazendas, outro setor, popular, urbano, muitas vezes de pele parda. Ele emergiu no início do século XX junto com as fábricas, que apareceram aqui mais cedo do que em outros lugares da região. Enquanto a riqueza do solo confere ao setor agrário uma competitividade natural, a indústria sofre de um atraso grande demais para alcançar as sonhadas exportações. Mas precisa de divisas para abastecer suas linhas de produção com máquinas e insumos. As libras esterlinas e os dólares vêm, então, do único setor capaz de obtê-los: o agropecuário.

Poder colossal dos produtores agrícolas

Participar do desenvolvimento de um ramo de atividade que não trará lucro e que é tocado por gente que não tem um tostão? Por muito tempo, a ideia provocou risadas dentro dos palácios de Buenos Aires, que a oligarquia agrária mandou construir com materiais europeus (mármore de Carrara, cristal de Murano, esculturas francesas…). Até entrar em cena um tal Juan Domingo Perón. O coronel da infantaria tornou-se secretário de Estado do Trabalho e da Previdência em 1943, sendo depois eleito presidente, em 1946. Então o pêndulo argentino começou a balançar.

A população dobrou em menos de trinta anos, quadruplicou em cinquenta. “O modelo agrário, concentrado e pouco intensivo em mão de obra, não conseguia mais atender às necessidades de emprego e inserção da população”, explica o historiador Mario Rapoport. O economista Bruno Susani completa: “Na década de 1930, os argentinos chegaram a passar fome, embora o país fosse um dos maiores exportadores de produtos alimentares do mundo”.

Em 28 de maio de 1946, Perón criou o Instituto Argentino de Promoção do Intercâmbio (Iapi). A organização foi encarregada de reestruturar a economia nacional, baseando-se na nacionalização de fato do comércio exterior. Ela tinha amplas funções, como detalham os economistas José Sbattella e Facundo Barrera: “Comerciais: comprava dos produtores os cereais a serem exportados. Financeiras: distribuía fundos para a aquisição de bens de capitais [necessários para a produção industrial]. Regulação do mercado interno: comprava os excedentes não vendidos e fixava o preço de alguns produtos da cesta básica, assim como as taxas de lucro do setor industrial”.3

Ao mesmo tempo, Perón operou uma ampla redistribuição de renda; estabeleceu o seguro-saúde; instaurou as férias remuneradas, o pagamento de aposentadoria, a cobertura de acidentes de trabalho e o direito das mulheres ao voto; desenvolveu a educação e o acesso à habitação. Bastaram alguns anos para forjar o ódio dos dominantes em relação a ele, que não desapareceria nunca mais. Em 1955, os militares tomaram o poder. Aboliram o Iapi e destruíram a indústria, considerada culpada por contribuir para o desenvolvimento de uma classe trabalhadora mobilizada. Mas Perón já havia mudado o jogo, dando à população armas que lhe permitiam lutar.

Há setenta anos, o pêndulo argentino oscila entre a agropecuária e a indústria, entre a oligarquia e o que Perón chamou de “o povo”. 1955, 1966, 1976: regulares, os golpes de Estado interromperam tentativas mais ou menos audaciosas de desenvolvimento industrial. Após o retorno à democracia, em 1983, o neoliberalismo encarregou-se de impor o velho roteiro dos militares. Inclusive, chegou a conquistar algumas franjas do peronismo, nos mandatos de Carlos Menem, entre 1989 e 1999.

“Esta não será apenas mais uma crise, será a última crise”, proclamou Macri em 2018. Mas a política da Argentina parece uma sucessão de tábulas rasas. Em 1976, o ministro da Economia do governo militar, José Alfredo Martínez de Hoz, já dizia: “Esta não é uma simples mudança, como as muitas que temos vivido nos últimos anos. Trata-se de virar uma página na história política, econômica e social do país, o que significa o início de uma nova era”.4 Quase trinta anos depois, o peronista de esquerda Néstor Kirchner (2003-2007), por sua vez, prometia romper com um período sombrio que, segundo ele, incluía a ditadura e as primeiras presidências do período de retorno democrático: “Estamos prestes a pôr fim a um ciclo iniciado em 1976, que explodiu agora, nos arrastando para o abismo em 2001”.5

Mesmo assim, Daniel Pelegrina está confiante. O presidente da Sociedade Rural Argentina (SRA) nos recebe na sede de sua organização, que representa os grandes produtores rurais. Entre os prédios modernos que se alinham no calçadão do centro de Buenos Aires, o edifício se destaca: fachada de pedra, janelões decorados com motivos florais, parapeitos sob arcos decorativos. A imensa porta de entrada abre-se sob um pórtico ladeado por colunas, que leva à recepção. Dali, o olhar é atraído para uma escada que parece ter sido projetada para receber gigantes. Enquanto subimos os degraus um a um, os olhos miram, por fim, o teto forrado de vitrais coloridos, 20 metros acima. Banhado pela luz, um busto de bronze reina no pé da escada: trata-se de José Martínez de Hoz, fundador da SRA em 1866 e avô do ministro da Economia da ditadura de 1976.

“Recuperamos a confiança”, declarou um empolgado Pelegrina na abertura da 132ª Exposição Rural, em 28 de julho de 2018, antes de pedir aplausos para o novo chefe de Estado. Macri suspendeu o imposto sobre as exportações, implementado em 2002 pelo efêmero presidente Eduardo Duhalde. Concebido em meados dos anos 1950, o dispositivo – chamado de “retenções” – tinha dois objetivos: convidar o setor agrário a contribuir para o financiamento do Estado e reduzir o custo da cesta básica das famílias. Ocorre que o país exporta os mesmos produtos que consome. Assim, sem um mecanismo de correção, o preço de 1 quilo de carne bovina nos balcões argentinos depende do preço mundial da carne, alto demais para os bolsos locais. As retenções (cerca de 30 centavos para cada dólar recebido, durante o “período Kirchner”) reduzem mecanicamente o custo dos produtos exportáveis no mercado interno.

Um mecanismo “injusto”, que pisoteia sobre o princípio da propriedade privada, na opinião de Pelegrina. Na SRA não se brinca com a propriedade privada, cujo pleno gozo dá aos produtores rurais um poder colossal. Ele pode ser medido quando se cruzam os pampas. Enormes lonas brancas protegem a soja, já colhida. Elas permitem conservar o cereal por até um ano: transformado em especulador, o agricultor pode então aguardar os melhores preços e a maior valorização do dólar para vender sua produção. Sob o risco de privar o resto do país das divisas de que este necessita – o que, aliás, é benéfico para o produtor: quanto menos dólares entram, mais aumenta o preço do dólar e mais infla a renda agrícola.

Um largo sorriso iluminava o rosto de Pelegrina quando o encontramos. Macri uniu-se à análise do presidente da SRA em seu discurso de julho de 2018: o problema da Argentina decorre do “tamanho insustentável de um Estado inadaptado à realidade econômica e produtiva do país”. A solução? Ajustar as despesas da nação ao envelope que o setor agrário aceita pagar a ela. “Não viver para além de nossos meios”, traduziu Macri em um discurso, rosto contrito, no dia 3 de setembro de 2018.

“Dólares! Euros! Troque! Troque!” Sob as janelas do escritório da SRA, o clima é menos alegre. Como toda vez que a moeda local está sob pressão, especuladores ambulantes explodem nas ruas do centro. Eles são chamados de arbolitos, “arbustos”. Entre janeiro e o final de setembro de 2018, o peso caiu 118%, amputando um poder de compra já gangrenado pela inflação, a qual deve roçar os 50% este ano.

Aqui, casas e carros são negociados diretamente em dólares. E são raras as economias que não seguem rumo a um arbolito, uma agência de câmbio ou uma conta denominada em moeda norte-americana. “O Federal Reserve calcula que 20% dos dólares que não circulam nos Estados Unidos estão na Argentina”, destacou recentemente o Clarín (22 out. 2018), enquanto o economista Santiago Fraschina estima a fuga de capitais em quase US$ 109 bilhões desde a eleição de Macri, o equivalente a cerca de um sexto do PIB em 2017.6 Alimentada pela preocupação dos poupadores, essa hemorragia, por sua vez, acaba por agravá-la, estimulando a inflação.

Diante desse círculo vicioso, a presidenta Cristina Fernández de Kirchner (2007-2015) tentou reter os dólares por meio da instauração do controle do câmbio, em 2011. Macri tem uma estratégia diferente: oferecer taxas de juros estratosféricas para os investimentos especulativos. Em outubro de 2018, elas estavam perto de 70% – um cenário ideal para configurar o famoso efeito bola de neve, no qual os empréstimos já contraídos são pagos por meio de outros empréstimos, ainda mais caros. A dívida tem sido uma das pedras angulares da estratégia de Macri: na Argentina, abrir mão de taxar o setor agrário deixa poucas opções.

Cortes orçamentários inéditos

Em um primeiro momento, o presidente-empresário pôde contar com a boa vontade dos mercados financeiros, felicíssimos com a volta do Estado latino-americano ao grupo dos países acolhedores. E não se privou dela: “O governo [argentino] contraiu mais empréstimos do que qualquer outro país emergente desde a eleição de Macri”, observou o Financial Times em 19 de outubro de 2017. “Cerca de US$ 100 bilhões em dois anos”, calcula Axel Kicillof, ex-ministro da Economia de Cristina Kirchner. A dívida, que ficou em 40% do PIB em 2015, já é superior a 75%, após um salto de vinte pontos percentuais apenas em 2018.

“O programa desse governo vem direto da caixa de ferramentas dos anos 1990”, prossegue Kicillof. “Na época, a globalização financeira colocou o capital financeiro à disposição dos países periféricos. Tudo isso mudou”. Desde 2015, o Federal Reserve fez oito aumentos de suas principais taxas, atraindo para os Estados Unidos o interesse dos investidores. Logo, o rápido inflamento da dívida ativa argentina alarmou até os especuladores mais aventureiros. O governo então resolveu recorrer ao FMI, que lhe concedeu o maior plano de “ajuda” da história da instituição: US$ 57 bilhões. Os gregos poderiam contar o fim da história, tendo visto na experiência argentina do final dos anos 1990 o pesadelo que os esperava. “Se você corta o orçamento do Estado e aumenta as taxas de juros, estrangula a economia”, resume Kicillof. “Não é nenhuma surpresa: o desemprego aumentou e a pobreza explodiu. Assim como a inflação e a dívida…”

Entre os liberais, a austeridade é tratada com uma dose extra de rigor. Em outubro de 2018, o jornal Clarín, próximo ao poder, descreveu os cortes no orçamento de Macri como “realmente inéditos” (23 out. 2018). A supressão (ou redução) de subsídios do transporte e da energia provocou um aumento repentino no custo de vida. “Há aposentados gastando até metade da pensão para pagar suas contas de gás”, diz Sbattella. A produção industrial caiu 11,5% entre setembro de 2017 e setembro de 2018. O arrocho agrava um quadro já sombrio: sozinha, a decisão de deixar flutuar o preço do peso no mercado, em 17 de dezembro de 2015, causou uma queda da moeda local de cerca de 40% em relação ao dólar em um dia. Consequência: a pobreza passou, em um ano, de 29% para 33% da população; as receitas dos exportadores agrícolas saltaram 40% em 24 horas.7

Em outubro de 2018, alguns deputados falaram na oportunidade de chamar os grandes proprietários a pagar imposto sobre sua fortuna, do qual são isentos. A ideia não vingou. Como o FMI exigiu o retorno do imposto sobre as exportações (as “retenções”), o presidente Macri conseguiu que ele fosse “razoável”: 4 pesos por dólar, independentemente do preço do dólar. “É preciso que todos façam um esforço”, justifica Pelegrina.

Na véspera de nosso encontro na SRA, diversas entidades sociais e sindicais organizaram uma mobilização para denunciar a política do governo. A manifestação foi reprimida pela polícia. Quando Macri chegou ao poder, a polícia foi autorizada a usar cassetetes e balas de borracha. Quando falamos no evento, Pelegrina parece ter visto, como a maioria dos meios de comunicação, apenas as pedras atiradas por um punhado de manifestantes encapuzados. Não foi uma manifestação, lançou, foram “atos de violência orquestrados por ativistas para desestabilizar o Estado, em uma perspectiva anarquista”. “Como um eco dos protestos de 2008?”, perguntamos.

Na época, os produtores agrícolas também saíram às ruas contra um projeto de aumento das “retenções”. O preço das matérias-primas agrícolas disparou; os agricultores devem ser os únicos argentinos a se beneficiar disso? Não para o governo de Cristina Kirchner. A SRA e seus aliados bloquearam o país por 129 dias, atrapalhando o abastecimento dos centros urbanos. O episódio foi recheado de atos de violência, especialmente quando grupos de extrema direita decidiram apoiar os manifestantes.

No início, Pelegrina não entende nossa pergunta. Em seguida, seu rosto se enrubesce: “Mas uma coisa não tem nada a ver com a outra! Em nosso caso, os protestos eram como os dos agricultores franceses que desfilaram com colheitadeiras na Champs-Elysées!”. Temos alguma dificuldade para lembrar essas manifestações, mas, sob as molduras do imenso escritório, em um edifício orgulhosamente apresentado como “de inspiração francesa”, as palavras de “monsieur le président” refletem acima de tudo uma convicção amplamente compartilhada pela boa sociedade argentina: parecer com os europeus é uma garantia de estar do lado da civilização. Um privilégio inacessível aos cabecitas negras da rua.

Cabecitas negras ainda menos propensos a aceitar o modelo econômico condizente com os proprietários pelo fato de que, desde Perón, contam com um forte trunfo para se defender: os sindicatos. “Sob Perón, o herói da sociedade não era o soldado ou o padre, mas o trabalhador”, explica Horacio Ghilini, líder da Corrente Federal na Confederação Geral do Trabalho (CGT). “Mas cuidado: ‘trabalhador’ em sentido amplo. Entre os peronistas, todos os cidadãos são trabalhadores: os trabalhadores, claro, mas também os aposentados, os estudantes e os desempregados – que são trabalhadores privados de trabalho. Até os patrões são trabalhadores, desde que não sejam exploradores. Daí os esforços de Perón para fortalecer os sindicatos, independentemente do Estado. Porque peronismo não é estatismo.”

As organizações de trabalhadores – “organizações livres do povo”, em linguagem peronista – recebem cotizações salariais e patronais. Graças a essas quantias, oferecem a seus membros creches, equipamentos esportivos, hotéis turísticos. O sindicato dos porteiros tem até um jornal, o Página 12, o único jornal nacional da esquerda. Os sindicatos administram os fundos de pensão, bem como um sistema de proteção social estendido às famílias dos membros, as “obras sociais”. Dos 40 milhões de argentinos, “quase 20 milhões são cobertos pelas obras sociais sindicais”, explica orgulhosamente o sindicalista Nestor Cantariño.8

Autoritarismo e intimidação

“Isso nos dá um poder enorme, mesmo quando o Estado está contra nós”, valoriza Pablo Biro, chefe do sindicato dos pilotos de aviação. “Temos uma capacidade de ação da qual não gozam os sindicatos dos países vizinhos.” “De ação e de disciplina”, acrescenta, pegando o celular. Enquanto procura uma fotografia, conta: “Meu sindicato reúne pilotos que ganham US$ 7 mil por mês, trabalhando para a Total, e outros que ganham apenas US$ 400. Às vezes é difícil obter a solidariedade de um para com o outro. Mas ter um sindicato único garante que, embora a escolha de participar ou não de uma ação seja livre, ela tem consequências. Em 2005, decretamos a participação de nosso sindicato em uma greve geral. Apenas dezesseis pessoas não seguiram a decisão”.

Ele nos estende o telefone. A imagem exibida mostra uma placa de mármore presa ao chão na entrada da sede do sindicato. “Bem em frente à porta: é impossível não ver”, esclarece. Na placa, a seguinte mensagem: “No dia 7 de julho de 2005, o sindicato dos pilotos aéreos decretou uma cessação total das operações por 48 horas. […] Para nossos filhos, para os filhos de nossos filhos e para todas as futuras gerações de pilotos, […] registramos aqui o nome dos indivíduos que deram as costas à comunidade dos pilotos”. Em seguida, dezesseis nomes.

Quando Perón entra em cena, escreve o latino-americanista Alain Rouquié, “a soberania popular e o sufrágio eram firmemente dirigidos pelos representantes da elite estabelecida. Esta nunca deixou de pensar, com o ministro do Interior, Eduardo Wilde, que ‘o sufrágio universal é o triunfo da ignorância universal’”.9 Para o cidadão, a oligarquia prefere o proprietário; Perón, o “trabalhador”. Mas “as reivindicações dos trabalhadores assumem mais a forma de uma exigência de justiça social do que de uma demanda por democracia”, avalia Ghilini.

Assim, as lutas sindicais não seguem a estrada real da emancipação, balizada pelos textos canônicos do “socialismo dos livros”. Clientelismo, autoritarismo, verticalismo, oportunismo, egoísmo, opacidade, corrupção ou intimidação mal dissimuladas (como no sindicato dos pilotos) são defeitos comuns nas “organizações livres do povo”. Defeitos denunciados pela extrema esquerda local, de bases sociais frequentemente frágeis e que prontamente reconhecem os sindicalistas que encontramos. Estes, porém, perguntam: é possível ter poder sem estar exposto a esse tipo de desvio? “O peronismo é uma estrutura de conquista do poder, não de defesa de uma pureza ideológica”, resume Sbattella. Entre pureza e eficácia, seus militantes fizeram sua escolha.

O lado oposto também. Em 28 de abril de 2018, uma pesquisa realizada pela revista Noticias revelou que o atual ministro da Economia, Nicolás Dujovne, praticava evasão fiscal, assim como o presidente, cujo nome aparece nos Panama Papers. “Desde seus primeiros meses no cargo, Mauricio Macri tomou uma série de decisões que favoreceram diretamente sua família e seus amigos”, escreveu a jornalista Gabriela Cerruti em sua reportagem Big Macri (2018). Ela cita, entre outros exemplos, o cancelamento da dívida dos Correios, “uma empresa pertencente à sua família e que devia ao Estado 70 bilhões de pesos [R$ 7 bilhões]”. “Em uma empresa grande como a nossa, o que acontece lá não tem tanta importância”, explicou o futuro chefe de Estado a Cerruti antes de sua eleição. “Quantos novos projetos podemos inaugurar? Quantos carros mais podem ser produzidos? A partir de certo ponto, o que interessa é a economia em seu conjunto.”

No entanto, a julgar pelo que se vê na imprensa, a corrupção seria apanágio do círculo de Cristina Kirchner. Nos principais jornais (controlados pela oligarquia), não sai uma edição sem que algumas páginas sejam dedicadas ao assunto, bem como aos processos judiciais que a ex-presidenta teria de enfrentar caso seus colegas senadores decidissem privá-la de sua imunidade. Isso não significa que a plumagem dos peronistas seja imaculada como os picos andinos: “Existe corrupção em todas as áreas”, explica um quadro do Partido Justicialista (PJ, o partido peronista). “Um exemplo: um amigo com quem eu militava assumiu a chefia de um hospital. Quando precisou pintar o hospital, ele sugeriu que eu montasse uma equipe e lhe repassasse 10% do valor que eu receberia. Aqui é assim…”

De olho na eleição presidencial de outubro de 2019, “o poder, a justiça e a mídia tentam associar à corrupção qualquer forma de redistribuição da riqueza”, analisa o sindicalista José Luis Casares. Em outras palavras, votar em Cristina Kirchner – que Macri erigiu em principal adversária política, mesmo que, por enquanto, ela não seja candidata – endossaria os desvios. Para alguns eleitores, o argumento convence, como convenceu no Brasil. Para outros, é ridículo. “Dizem que Cristina roubou”, comenta Hugo Damans, aposentado que tem de continuar trabalhando para conseguir fechar as contas no fim do mês. “Talvez ela tenha pedido uma comissão aqui ou ali para as pessoas do ‘alto’. Pior para elas. De qualquer forma, de nós, os trabalhadores, ela não roubou nada. Pelo contrário. Para nós, ela deu muito.”

Para os peronistas, a hora é de negociação. “Nós não escrevemos programas, não fazemos congressos: nós discutimos”, explica sorrindo o líder peronista Mario Dieguez. “Primeiro, nos viramos para ganhar a eleição. Depois decidimos que programa aplicar.” Mas as perspectivas são diferentes caso o PJ apresente Miguel Ángel Pichetto (herdeiro de Carlos Menem, presidente peronista neoliberal de 1989 a 1999) ou Cristina Kirchner. Sem falar da possibilidade de que, como em 2015, os peronistas sigam para a batalha divididos: a concepção monárquica de poder adotada pela ex-presidenta e seu círculo tem causado irritação.

“Na situação atual, vejo dois cenários”, explica o economista Claudio Katz. “Ou a crise econômica continua em forma de agonia prolongada, ao estilo da Grécia, ou degenera em explosão social, como em 2001” – quando o país passou pela mais severa crise econômica de sua história. “Infelizmente, não tenho certeza de que o segundo cenário seja o melhor. A possibilidade de sair da crise com uma figura progressista, como foi o caso de Néstor Kirchner, depende de circunstâncias nacionais e internacionais que nada indica serem parecidas, hoje, com aquelas que havia então. Em 1989, por exemplo, a crise levou à substituição de um governo de direita por outro mais à direita.”

Mesmo admitindo que Macri goze de uma singular longevidade – “com a política que ele faz, outros já teriam de ter fugido de helicóptero!” –, alguns peronistas, especialmente os sindicalistas, preparam-se para a perspectiva de uma “ruptura”: uma crise política profunda o bastante para “impedir que o poder se recicle em uma nova forma”. Discretamente, para não assustar demais os mercados, elaboram-se cenários de emergência “para remover, desde o início, os obstáculos nos quais estamos sempre tropeçando”. Nacionalizando o comércio exterior, regulando vigorosamente os setores da mídia e da justiça… Uma política que não seria mais fácil de colocar em prática na Argentina do que em outros lugares. “Isso é verdade”, responde um de nossos interlocutores. “Mas, se não conseguirmos empurrar a democracia para além dos limites do social-liberalismo, estaremos na mesma dentro de dez ou quinze anos.”

*Renaud Lambert é jornalista do Le Monde Diplomatique.