Quem vai pagar? - Edição 154 Le Monde Diplomatique

O DILEMA DE SEMPRE

Quem vai pagar?

por Laurente Cordonner
29 de abril de 2020
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As crises são parecidas. Quando a tempestade chega, o capitão apela para a solidariedade. Assim que vem a calmaria, a união desaparece: alguns ficam responsáveis por tirar a água do porão, outros se balançam no convés superior. Será que vai ser de novo assim ou a pandemia vai provocar uma mudança de direção?

A crise que está ocorrendo não é de saúde, mas de natureza econômica. O bater de asas de borboleta que sem dúvida ocorreu no mercado de Wuhan caminhou seguindo as linhas de fragilidade do capitalismo globalizado e liberalizado, que reimplantou há quarenta anos suas “cadeias de valor” de acordo com os eldorados de fachada que lhe prometiam lucros preguiçosos: a captação financeira, a concorrência “livre e sem distorção” pelos custos salariais, o just in time, a lean management, a pilhagem dos recursos naturais, a obsolescência programada, a redução do número de máscaras e de leitos nos hospitais, a austeridade.

Estamos apenas no começo, mas os economistas já se perguntam: quem vai pagar e como? Uma profissão que não ganharia seu sustento sem esse fermento que se agita com a mera invocação dos “custos” não poderia perder tal oportunidade de fazer a pergunta. Dessa vez, não seria possível lhe tirar a razão. Essa é realmente uma das principais questões que acompanharão a perspectiva de um “retorno ao normal”: o que é “normal”, o que é “retorno” e existem novas “perspectivas” que não iriam obstruir o horizonte novamente?

Econômica, essa crise não se parece, no entanto, com nada realmente conhecido na história do capitalismo. Nem clássica nem keynesiana, ela não resulta de um choque de oferta, por causa de entraves institucionais, tecnológicos ou decorrentes da disponibilidade insuficiente de fatores de produção (capital, trabalho e recursos naturais), nem de um colapso repentino da demanda, embora o regime de formação da demanda venha sendo estruturalmente enfraquecido há quarenta anos. Ela decorre essencialmente de decisões soberanas (e em menor grau das medidas de proteção tomadas individualmente) que levaram ao fechamento brutal de setores inteiros do aparelho produtivo. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que, em termos globais, “1,25 bilhão de trabalhadores, representando cerca de 38% da mão de obra mundial, estão empregados em setores que devem enfrentar atualmente uma queda acentuada da produção e um alto risco de deslocamento de seus efetivos. Entre os setores-chave, figuram o comércio varejista, hotéis e restaurantes, assim como o setor manufatureiro”. Um risco cujos resultados já podem ser estimados. A redução das horas trabalhadas em todo o mundo diminuiria, segundo a OIT, em 6,7% no segundo trimestre de 2020: uma perda equivalente a 195 milhões de empregos em período integral. De acordo com um estudo publicado pelas Nações Unidas,1 essa crise vai lançar 500 milhões de pessoas na pobreza em razão da redução da atividade e da perda de empregos.

Claudius

Em relação à pergunta “quem vai pagar?”, uma parte da resposta já está diante de nossos olhos e não precisa ser conjugada no futuro: os primeiros custos da crise estão nas perdas imediatas da produção de bens e serviços (úteis ou fúteis, tóxicos ou não), que sem dúvida não se poderá reaver. Essas perdas são suportadas pelas categorias de trabalhadores cujos rendimentos diminuíram ou se volatizaram, em contrapartida da produção que não se realizou e não foi vendida. Essa é a parte essencial daquilo que nos custa e nos custará combater a propagação do vírus dessa maneira.

No entanto, não é geralmente desse ângulo que se coloca a questão do custo e de seu gerenciamento. Passando rapidamente dos vasos quebrados aos esforços que estão sendo feitos ou que serão realizados um dia para tentar colá-los novamente, somos de imediato transportados para o pé da montanha das dívidas públicas que os Estados e os sistemas de previdência social terão contraído ao também passarem por esse choque e tentarem absorver os estragos e sofrimentos causados pela queda na produção. E quem vai pagar por isso?

 

Um novo crash

Certamente, essa não é uma pergunta menos interessante que a primeira, mas, se não vimos passar a primeira fatura, a segunda (as dívidas de responsabilidade dos Estados) corre o risco de surgir como o custo real da crise. De fato, ela é apenas a soma da parcela dessas restrições de produção que os Estados suportam diretamente, de um lado, e das realocações desse primeiro custo entre as categorias de agentes institucionais que as sofrem, de outro. O Estado, como as empresas e as famílias, é diretamente afetado pelas restrições de produção e tem sua parte dessas perdas na forma de um déficit em seus ganhos fiscais (imposto sobre as empresas e sobre a renda, imposto sobre valor adicionado e sobre derivados de petróleo etc.). Em todo o mundo, isenção de impostos e gastos sociais são concedidos a empresas, bem como facilidades de empréstimo ou garantias para este lhes são oferecidas, enquanto medidas de apoio às famílias são mantidas ou reforçadas por meio da concessão de rendas de substituição, sob a forma de seguro-desemprego (total ou parcial). Amanhã, sem dúvida, a retomada das dívidas, das recapitalizações e das nacionalizações será necessária para salvar as empresas em dificuldade (enquanto o aparato de produção estará sempre mais ou menos em boas condições de funcionamento) por causa do aumento previsível de seu endividamento. Este último, que já havia atingido níveis preocupantes antes da crise do coronavírus, poderia subir de forma vertiginosa, fazendo prever falências retumbantes. Em um estudo premonitório de outubro de 2019 que simulava uma recessão global da ordem de 4 pontos do PIB anual (ou seja, em um nível de violência de cerca de metade daquele da crise financeira de 2008), o FMI conjeturava que o montante global das dívidas corporativas classificadas como de risco aumentaria acentuadamente em US$ 19 trilhões, atingindo 40% do valor dos empréstimos de empresas privadas em 2021.2 Os cálculos devem ser refeitos, uma vez que as perdas de produção estimadas para a atual crise já são duas vezes superiores a esse cenário catastrófico. Os Estados emergirão, portanto, dessa crise ainda mais endividados que alguns meses atrás.

Antes de ver quem vai saldar essa soma, vamos esclarecer dois pontos. Primeiro, o custo da dívida assumido por um Estado não corresponde ao futuro pagamento de seus credores (em cinco, dez ou trinta anos). O Estado em geral consegue “rolar sua dívida” e os credores trocam papéis velhos por novos. Assim, os credores são reembolsados, mas não sua dívida. Em segundo lugar, é preciso tranquilizar os que estão preocupados com a disponibilidade dos fundos necessários para acompanhar a ascensão ao topo da necessidade de endividamento dos Estados. Como coloca elegantemente o economista Bruno Tinel: “Se se pensa que há muitas dívidas, é preciso ser coerente e dizer também que há muita poupança”.3

O custo real do endividamento para o Estado não é, portanto, a amortização de seu capital emprestado, mas o montante dos juros que ele deve pagar anualmente a seus credores. A questão, portanto, se torna: esse custo será suportável a longo prazo para a coletividade e, caso contrário, podemos nos livrar dele (e como)?

Por enquanto, as taxas de juros das dívidas públicas dos principais países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) não dispararam. Espanha, Portugal, Grécia e Itália ainda conseguem contrair empréstimos por dez anos a taxas nominais entre 1% e 2%. Para Estados Unidos, Alemanha, França, Japão e Reino Unido, eles permanecem abaixo de 1%: dada a inflação, todos esses Estados conseguem captar empréstimos a taxas de juros reais próximas a zero ou até negativas. O custo das dívidas públicas poderia, portanto, permanecer muito suportável – e ninguém teria de pagá-lo – se os atores financeiros não entrassem em pânico diante do aumento das dívidas públicas e não começassem a exigir dos Estados esse salário do medo (o medo: a principal força dessas pessoas que às vezes gostamos de retratar como “riscófilos”).

O que aconteceria e o que os Estados e as autoridades monetárias poderiam fazer se o pânico tomasse conta dos atores financeiros (fundos de pensão, fundos de seguro de vida, fundos de poupança mútua e bancos) que administram a poupança das pessoas e das empresas? Se houvesse pânico, seria sem dúvida seletivo e faria novamente que se abrisse o leque das taxas de juros cobradas dos vários Estados da zona do euro. O Sul certamente seria mais ameaçado que o Norte. Nesse caso, poder-se-ia pensar que o “guarda-chuva” aberto pelo Banco Central Europeu (BCE) em 2012 – quando Mario Draghi, então presidente da instituição, anunciou que “o BCE faria tudo que fosse necessário para salvar a zona do euro” – permaneceria aberto, como ocorreu ao longo de toda a chamada política de flexibilização quantitativa. O fato de o BCE afirmar que está pronto para recomprar nos mercados de ocasião todas as dívidas soberanas que fossem objeto de vendas excessivas (causando uma pressão de alta nas taxas de juros dessas dívidas) e de essas promessas serem evidenciadas por ações convincentes talvez pudesse ser suficiente. Mas ninguém pode dizer no momento o que será o acúmulo das dívidas públicas nem a partir de que montante (120%, 150%, 200% do PIB?) elas despertarão uma desconfiança de tal nível que até a perspectiva de um comprador em última instância deixaria de se tranquilizar. Esse ponto de inflexão poderia ser bastante alto, tendo em vista que não restam mais muitas opções concorrentes e reluzentes para tranquilizar o poupador. No entanto, o cenário de um novo colapso de títulos obrigacionista não deve ser descartado. Nesse caso, será necessário pensar em como se livrar de parte dessas dívidas públicas ou neutralizar seu ônus. Em suma, perguntar-se “Quem vai pagar?”.

 

Dirigentes vão mudar de posição?

Nesse nível de gravidade da crise, algumas chaves estão faltando na caixa de ferramentas ortodoxa. Propondo-se a responder à pergunta em um artigo publicado no Les Échos,4 Jean Tirole – um dos expoentes franceses da teoria neoclássica (a corrente principal da economia há cinquenta anos) e vencedor em 2014 do Prêmio do Banco da Suécia em ciências econômicas em memória de Alfred Nobel (conhecido, erroneamente, pelo nome de Prêmio Nobel) – se vê forçado a ultrapassar os limites de sua doutrina e a pedir emprestadas algumas ferramentas de seus vizinhos.

O economista passa em revista quatro soluções para responder à explosão da dívida pública. A primeira consiste na rejeição de parte dessas dívidas públicas, uma opção que Tirole parece evocar apenas para melhor afastá-la: a operação é julgada “delicada” porque mancharia de forma permanente a reputação dos Estados que resolveriam seu problema por meio dela. Eles não poderiam pedir empréstimos de novo tão cedo e, portanto, se veriam forçados a equilibrar de imediato seus orçamentos, o que apenas acrescentaria um choque de demanda negativa num momento em que a economia realmente não precisa disso. Um impasse, então, na visão de Tirole. Esse modo de operação, que compromete as classes ricas e a renda, nem sempre teve, no entanto, as desvantagens que se acredita ter. Em algumas vezes, permitiu uma rápida recuperação dos Estados que recorreram a ele.5

A segunda solução envolve aumentar os impostos e reduzir os gastos, para deixar mais distante a necessidade de um novo endividamento: “Os Estados cobram impostos excepcionais dos mais ricos, por exemplo, sobre o patrimônio, bem como, para atender às fortes necessidades das finanças públicas, da classe média”, explica Tirole. Uma espécie de retorno à austeridade de antes, mas mais bem distribuída, de que o autor não diz de fato o que pensa a respeito. A opção por uma melhor distribuição ainda não é claramente a do ministro da Economia e Finanças francês, Bruno le Maire, que se contenta com austeridade “a longo prazo”: “A longo prazo é necessário dispor de finanças públicas sadias e reduzir a dívida”,6 sem especificar quem estaria envolvido nisso.

A terceira solução? A mutualização de uma parte das dívidas públicas na zona do euro: os famosos “títulos corona”, rejeitados pelos países do Norte poucos dias após a publicação do artigo de Tirole. A ideia, no entanto, não seria ruim na situação em que o aumento das taxas de juros envolvesse um número limitado de Estados, os quais teriam podido se beneficiar do grau de confiança mais elevado desfrutado pela média das dívidas soberanas. Obviamente, não seria de nenhuma valia se a desconfiança em relação às dívidas públicas se generalizasse.

Resta a quarta solução, que Tirole sugere ter sua preferência: a monetização das dívidas (e não apenas a dos Estados), ou seja, sua recompra pelos bancos centrais. Tirole salienta que a questão do reembolso não mais seria colocada: “Não há prazo formal para reembolso pelos Estados; uma suposta recompra temporária pode se tornar permanente”. No momento de pagar sua dívida com o BCE, um Estado poderia emitir paralelamente uma nova dívida junto aos atores financeiros (para conseguir o dinheiro necessário), dívida imediatamente recomprada nos mercados secundários pelo BCE. Uma dívida junto ao BCE tornada permanente, como uma linha de crédito renovada ad aeternam, seria, obviamente, uma preocupação a menos para os Estados. Mas, e quanto ao pagamento dos juros? Jean Tirole não diz nada sobre isso. No entanto, talvez venha a ser necessário inovar nesse caminho, sem o que o ônus real da dívida pública permaneceria inteiramente.

O mais simples seria com certeza considerar como perdas e lucros as dívidas recompradas pelo Banco Central: uma forma combinada de rejeição das dívidas públicas. Uma solução desse tipo teria o mérito de não trapacear com nenhum agente privado (os quais teriam concordado com a recompra de seus títulos pelo BCE, desde que ele tenha pago o preço) e de não estimular a inflação, uma vez que a liquidez fornecida pelos agentes privados para resgatar seus empréstimos com os Estados não aumenta sua riqueza nem cria rendas fictícias (não se trata de “dinheiro de helicóptero”, de acordo com a imagem usada por Milton Friedman para descrever o dinheiro que um Estado distribuiria à população na esperança de que, gastando-o, ela dê novo impulso à economia). Uma tal operação de rejeição combinada das dívidas públicas, realizada em larga escala, teria obviamente o efeito de infligir perdas de ativos colossais ao BCE, cujos fundos próprios se tornariam negativos, a um ponto igualmente vertiginoso. Talvez chegue o dia em que todos terão de se perguntar: isso realmente significa um problema? Se os Estados fossem forçados a resgatar o BCE, o impasse seria evidente. Mas não é esse o caso, pelo menos do ponto de vista institucional. O obstáculo que bloqueia esse caminho se mostra menos econômico, técnico ou institucional que político: os líderes atuais teriam de concordar com o que sempre alegaram ser impossível. No entanto, não é hora de rupturas?

Resta, porém, uma última solução que Tirole não prevê: aquilo que consistiria em criar (ou regenerar) no âmbito europeu um regime de “inflação branda”, coordenando nossas políticas salariais, de modo que ela propicie um novo dinamismo aos aumentos de salários nominais (ou seja, sem levar em conta a inflação). Ao nos coordenar (governos, sindicatos, BCE), pelo menos no âmbito da zona do euro, esse regime de inflação de origem salarial poderia permanecer sob controle. Essa poderia ser a oportunidade para calibrar os ritmos de aumento dos salários nominais de maneira diferenciada, seguindo os países-membros (para reequilibrar as diferenças nas taxas de câmbio reais acumuladas tendo em vista que as desvalorizações não são mais possíveis para eles). E isso a fim de restaurar as “competitividades de custos” relativas e reabsorver os desequilíbrios comerciais que são a consequência delas.

Esse regime de inflação branda aliviaria o peso das dívidas públicas, em detrimento dos credores mais ricos. É sempre assim que se faz depois de uma guerra – não estamos em guerra? Os governos inicialmente financiam as despesas de armamentos pedindo aos donos do capital que adiantem o dinheiro e lhes devolvem esse dinheiro alguns anos ou décadas depois… em uma moeda cujo poder de compra foi corroído. Não há medo de enganar os pobres nesse mesmo movimento: eles não têm dinheiro. A geração de uma inflação salarial branda, coordenada e diferenciada na zona do euro poderia ser uma solução para aliviar o fardo das dívidas acumuladas, envolvendo os donos de capital de maneira pouca violenta, mas prolongada (ao ritmo de 2% a 3% de erosão monetária ao ano).

Monetizar parte das dívidas públicas para destruí-las ou criar um regime de inflação salarial branda certamente são ideias que parecem iconoclásticas. Mas, como dizia o economista britânico John Maynard Keynes a propósito de seu país, se a crise que estamos enfrentando devia continuar ou piorar, ela poderia levar “os estadistas e gestores a limitar as consequências mais graves dos erros da educação que os formou, fazendo coisas que são quase inconsequentes diante de seus próprios princípios, na prática nem ortodoxas nem heréticas, algo já atestado por certos sinais”.7 Entre estes, sem dúvida, deve-se incluir o passo para o lado executado por Jean Tirole, que exige, sem o afirmar, muitos outros sinais das instituições europeias, de seus líderes… e “da educação que os formou”.

Laurent Cordonnier, economista, é professor da Universidade de Lille, França.

1 Andy Sumner, Chris Hoy e Eduardo Ortiz-Juarez, “Estimates of the impact of covid-19 on global poverty” [Estimativas do impacto da Covid-19 na pobreza global], documento de trabalho, Universidade das Nações Unidas, Helsinque, 8 abr. 2020.

2 Relatório Global de Estabilidade Financeira, FMI, Washington, out. 2019.

3 Bruno Tinel, Dette publique: sortir du catastrophisme [Dívida pública: sair do catastrofismo], Raisons d’agir, Paris, 2016.

4 “Jean Tirole: quatre scénarios pour payer la facture de la crise” [Jean Tirole: quatro cenários para pagar a conta da crise], Les Échos, Paris, 4 abr. 2020.

5 Ler Renaud Lambert, “Dette publique, un siècle de bras de fer” [Dívida pública, um século de queda de braço], Le Monde Diplomatique, 2015.

6 “Gérald Darmanin et Bruno Le Maire: ‘Le plan d’urgence révisé à 100 milliards d’euros’” [O plano de emergência revisado em 100 bilhões de euros], Les Échos, Paris, 9 abr. 2020.

7 John Maynard Keynes, La Pauvreté dans l’abondance [A pobreza em abundância], Gallimard, Paris, 2002.

 

 

BOX

 

Como antes

No Le Journal du Dimanche de 19 de abril de 2020, François Villeroy de Galhau, governador do Banque de France, sugere o que acontecerá quando a crise sanitária diminuir: “A França emergirá desse choque com uma dívida pública aumentada em pelo menos 15 pontos do PIB, para 115%. A longo prazo, será preciso reembolsar esse dinheiro. O retorno do crescimento por nosso trabalho contribuirá para isso. Os antecedentes da história também podem levar a isolar a dívida vinculada ao coronavírus, a fim de só reembolsá-la bem depois. Mas também teremos de, sem frear a recuperação de curto prazo, lidar com aquilo que já era nosso problema antes da crise: com um modelo social similar ao de nossos vizinhos, estamos gastando muito mais. Portanto, será preciso procurar uma gestão mais eficiente, sobretudo pelo fato de os franceses não desejarem pagar mais impostos. A Alemanha pode responder maciçamente ao choque atual porque soube reduzir sua dívida quando as coisas estavam melhores”.

François Villeroy de Galhau, governador do Banque de France, Journal du Dimanche, 19 abr. 2020

 

Romance

“Devemos evitar que certas pessoas sejam tentadas a se acostumar com a situação atual, ou mesmo a se deixar seduzir por suas aparências insidiosas: muito menos circulação nas estradas, um céu tornado deserto pela ausência de tráfego aéreo, menos ruído e agitação, o retorno a uma vida simples e ao comércio local, o fim da sociedade de consumo… Essa percepção romântica é enganosa, porque a desaceleração da vida social e econômica é na verdade muito dolorosa para inúmeras pessoas que não desejam de forma alguma sofrer por mais tempo essa experiência forçada de retração. A maioria das pessoas sente a necessidade, mas também o desejo e a satisfação de trabalhar, criar, produzir, trocar e consumir. Podemos fazê-lo de maneira mais ou menos inteligente e temos o direito de tirar algumas lições da crise atual. Mas é essencial que a atividade econômica entre rápida e plenamente nos eixos.”

“Vers une stratégie de sortie de crise” [Rumo a uma estratégia para acabar com a crise], Central Patronal Suíça, Serviço de Informação, n.3.284, 15 abr. 2020.

 

Emergências

À medida que o país sai gradualmente do confinamento, os ricos chineses correm para as lojas de luxo. Em Cantão, a loja Hermès, ao reabrir suas portas em 10 de abril, registrou seu recorde de vendas em um dia: US$ 2,7 milhões.

Elle, Paris, 14 abr. 2020.

 

Esquecidos

Várias dezenas de jovens estagiários vietnamitas com contrato de aprendizado com grandes empresas japonesas acabam fugindo, pois as condições de vida são duras. Esses “estagiários desaparecidos”, como são chamados, não têm mais autorização de residência e, por não mais serem cobertos pelo sistema de seguro-saúde, não podem ser tratados em estabelecimentos médicos se estiverem infectados pelo coronavírus.

The Asahi Shimbun, Tóquio, 18 abr. 2020



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