Entre a esperança e a realidade
A reforma tributária brasileira é apresentada como uma estratégia para impulsionar o crescimento econômico, gerar empregos, reduzir desigualdades e simplificar nosso complexo sistema tributário. Resta saber se, na prática, a teoria será tão bonita quanto no papel
A procura por um sistema tributário justo, transparente e eficaz reflete, fundamentalmente, as batalhas e as esperanças da sociedade. Nesse contexto, a reforma tributária emerge no Brasil não somente como um elemento crucial para o progresso do país, mas também como uma manifestação das expectativas e dos conflitos inerentes a uma sociedade diversificada e em constante transformação. A proposta em discussão no Congresso Nacional visa reformular o sistema de tributos sobre o consumo, mas será um instrumento eficaz e suficiente para conduzir o país a um estado de maior justiça fiscal? Entendo que, infelizmente, não. A posição do governo No documento “Perguntas e Respostas – Reforma Tributária”, o Ministério da Fazenda (MF) apresenta os principais argumentos em defesa da aprovação da PEC 45/2019, que, depois das alterações propostas pelo Grupo de Trabalho criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, passou a ser apoiada pelo governo Lula, foi aprovada na Câmara,…