Resistência camponesa ao confisco de terras - Le Monde Diplomatique

VIETNÃ

Resistência camponesa ao confisco de terras

por Pierre Daum
31 de janeiro de 2019
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Sedento por crescimento, o Vietnã aposta no boom das indústrias com uso intenso de mão de obra e no desenvolvimento imobiliário – sem prestar atenção às consequências para o meio ambiente e para as terras agrícolas. Essa política desperta a indignação de muitos camponeses

Em abril de 2017, a vila de Dong Tam, na periferia de Hanói, foi palco de uma notícia surpreendente. Centenas de camponeses, que havia meses protestavam contra a expropriação de suas terras para a realização de um projeto imobiliário, atreveram-se a sequestrar por mais de uma semana 38 policiais que foram executar o despejo. Em vez de recorrerem à força para libertar seus agentes, as autoridades vietnamitas enviaram o presidente do Comitê Popular de Hanói, Nguyen Duc Chung, para negociar com os sequestradores. Estes finalmente libertaram os prisioneiros, em troca da promessa de indenizações mais elevadas.

Por mais surpreendentes que sejam, os protestos contra a expropriação de terras agrícolas destinadas a projetos industriais, turísticos ou imobiliários são comuns. Segundo as pesquisadoras Marie Gibert e Juliette Segard, eles podem ser considerados “a maior fonte de tensões sociais do Vietnã contemporâneo”1 e certamente constituem a única forma de contestação política que a população se permite, em um país onde todos os poderes estão nas mãos dos membros proeminentes do Partido Comunista.

Essa contestação pode incluir muitos aspectos. Em Nam Ô, no centro do país, uma vila litorânea conhecida pela excelência de seu nuoc cham, diversas famílias recusam-se a deixar suas casas para dar lugar à construção de um imenso complexo turístico. O projeto tomaria toda a praia e impediria a continuidade da atividade pesqueira, essencial para a fabricação de seu famoso condimento à base de peixe fermentado.

Na cidade de Ho Chi Minh, a capital econômica do Vietnã, localizada no sul do país, a última área verde do centro da cidade, no bairro de Thu Thiem, resiste há vinte anos à chegada do concreto. Um punhado de agricultores obstinados não se cansa de abrir ações na justiça contra as ordens de despejo, alegando que os procedimentos legais para a expropriação não foram todos respeitados – e eles são mesmo muito numerosos, já que as leis fundiárias no Vietnã tendem a se acumular.

Os meios de comunicação, mesmo vigiados de perto, acabam divulgando alguns desses movimentos, especialmente quando uma autoridade do partido se desloca para tentar um acordo com os recalcitrantes. Mais informações aparecem todos os dias no Facebook, do qual os vietnamitas gostam muito – o país tem mais de 30 milhões de inscritos na rede social, em uma população de 95 milhões de habitantes. “Além disso”, diz Ly, jornalista da televisão estatal Vietnam Television (VTV), “aquilo que conseguimos ver é só uma parte do fenômeno. Muitos casos de protestos camponeses passam completamente despercebidos”. Isso porque as condições para investigar continuam sendo perigosas. Muitos pesquisadores e jornalistas nos alertaram: “Não vá para tal aldeia, há muita tensão, você vai ser preso!”. Outros se recusaram a falar conosco.

Pequenos produtores rurais comercializam flores na cidade de Ho Chi Minh

Em três anos, a fome desapareceu

O assunto se torna ainda mais delicado pelo fato de as expropriações estarem em contradição direta com o discurso comunista ainda muito presente (ver boxe). “É praticamente impossível conseguir dados quantitativos”, lamenta Danielle Labbé, pesquisadora de urbanismo da Universidade de Montreal, que há quinze anos trabalha com esse tema. “Suponho que as autoridades se abstenham de produzi-los, por medo de revelar a extensão do fenômeno.”

A questão da expropriação das terras agrícolas tornou-se central no Vietnã, pois toca o cerne do modo de desenvolvimento escolhido pelo país há trinta anos. Em 1986, convencidos do fracasso de uma economia centralizada ao estilo soviético – introduzida no norte do país nos anos 1950 e, depois, no sul, com a reunificação em 1976 –, os dirigentes vietnamitas lançaram um vasto programa de reformas econômicas chamado doi moi [“renovação”]: desaparecimento gradual das cooperativas agrícolas, introdução da noção de lucro nas empresas públicas, autorização para criar empresas privadas e abertura aos investimentos estrangeiros.2

Na urgência de alimentar a população, as primeiras medidas estiveram relacionadas ao desmantelamento das fazendas coletivas, cujas terras foram distribuídas equitativamente a uma população ainda essencialmente camponesa. “Os resultados positivos logo apareceram”, diz Tran Ngoc Bich, ex-economista do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS). “Em três anos, a escassez de alimentos desapareceu, e o Vietnã passou a produzir mais arroz do que consumia.” Mas essa abertura à economia de mercado não foi acompanhada do questionamento de princípios como a propriedade comum da terra. Em todas as leis fundiárias aprovadas desde então, reafirma-se que o Estado continua sendo proprietário, “em nome do povo”, de todas as terras, o que lhe permite “recuperá-las” (esse é o termo utilizado) com muito mais facilidade.

Embora se sintam proprietários, os camponeses têm da terra apenas o direito de uso agrícola (e somente agrícola), inscrito em uma “caderneta vermelha”. Mas podem vender parte ou todos os seus direitos de uso. Se não venderem, seus filhos herdam a caderneta. Além disso, o Estado mantém o monopólio das mudanças no uso autorizado para a terra, podendo mudá-lo de agrícola para industrial ou imobiliário. Ainda que haja um procedimento consultivo a ser seguido, a lei dá aos altos funcionários um poder quase total para validar os projetos.

Após o primeiro momento, de distribuição das terras, iniciou-se uma segunda etapa – com a abertura para a economia de mercado, a suspensão do embargo norte-americano em 1994 e a entrada na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2007 –, na qual interessava “passar de uma agricultura de subsistência, que ocupa a grande maioria da população, para uma economia industrial e terciária”, explica Vu Dinh Ton, reitor da Universidade de Agricultura de Hanói. Em 1995, a agricultura ainda ocupava 80% da população ativa, contra 40% hoje. Em 1988, o setor agrícola era responsável por 46% do PIB, contra 15% em 2017.

Para os líderes vietnamitas, “modernização” e “desenvolvimento” tornaram-se as palavras de ordem. “Mas há um problema de geografia”, prossegue o acadêmico. Com dois terços da área do país ocupados por montanhas e terras altas, a terra disponível para a “modernização” é escassa, porque é muito densamente povoada e já amplamente utilizada para a agricultura. Assim, o governo decidiu transformar grandes áreas agrícolas em zonas de desenvolvimento urbano (nos bairros periféricos das cidades),3 industrial (em torno das cidades e ao longo das principais rodovias) ou turístico (ao longo dos 3 mil quilômetros de costas) – em detrimento da agricultura tradicional e dos milhões de famílias que dela vivem. “Na cabeça dos dirigentes, esse mundo pertence ao passado”, destaca Danielle Labbé. Há vinte anos, as leis fundiárias convidam empresas – sejam elas estatais, privadas ou estrangeiras – a apresentar projetos de desenvolvimento às autoridades, que, caso os aprovem, colocarão à sua disposição as terras necessárias. “Em troca”, explica Sylvie Fanchette, geógrafa especialista em Vietnã do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), na França, “a empresa se compromete a criar empregos para os agricultores expropriados e a realizar obras de infraestrutura (pontes, estradas, clínicas, escolas etc.), as quais o Estado, que permanece pobre, não é capaz de financiar.”

“No papel, essa política pode se justificar”, avalia Nguyen Van Phu, economista e diretor de pesquisa do CNRS. Alguns camponeses expropriados se saíram bem, como Dang Van Bien. Nós o encontramos em sua bela casa novinha em folha em Viem Dong, um antigo vilarejo agrícola situado atrás de uma praia que se estende entre a grande cidade de Da Nang e a turística vila de Hoi Na, no centro do país, uma praia hoje totalmente urbanizada e privatizada pelos grandes nomes da hotelaria de luxo internacional: Four Seasons, Hyatt, Pullman, Sheraton etc.

“Quando o governo veio tomar nossos arrozais, há quinze anos, para transformá-los em um campo de golfe, nós resistimos”,4 conta o senhor, veterano da “revolução” contra os norte-americanos. “Mas deve-se dizer que nos ofereceram um preço ridículo: 200 mil dongs [R$ 33] por metro quadrado, enquanto hoje o preço é cem vezes maior!” Obrigados a ceder, os habitantes da vila conseguiram manter um pequeno lote, transformado em terra para construção. “Dos 4 mil metros quadrados que eu tinha, eles me deixaram com dois sào5 [720 metros quadrados]. Um deles eu vendi por um bom preço e, com o dinheiro, construí minha casa no outro.”

Um dos filhos de Dang trabalha para a administração local; o segundo é operário na fábrica de calçados Rieker, uma marca suíça de origem alemã instalada a alguns quilômetros, que emprega 16 mil pessoas. “Ele ganha 5 milhões [R$ 812] por mês, está muito feliz. É mais do se ganha com o arroz e, principalmente, é muito menos cansativo!” Ele próprio recebe uma aposentadoria do funcionalismo no valor de 4,5 milhões de dongs (R$ 731) por mês, mais os 2 milhões (R$ 325) da pensão de ex-combatente. “Na vila, finalmente todo mundo está feliz. Os jovens têm sua moto e podem se divertir na cidade. E nós, os velhos, não somos mais obrigados a trabalhar nos campos, enfiados na lama e devorados pelas sanguessugas. Ficamos no café jogando cartas.”

Ao redor da vila de Viem Dong, a paisagem sofreu uma mudança drástica. Acabaram os belos arrozais que se estendiam a perder de vista. Restam apenas imensos lotes vazios, à espera de novas construções. A cada 100 metros há uma tenda com um agente imobiliário pronto a vender na planta a casa dos sonhos. Preço do terreno: R$ 4.300 o metro quadrado. Quando as construções vão começar? “Não sei”, responde um deles. “A maioria das pessoas compra lotes para revendê-los quando o preço subir. O lote que está na sua frente custava apenas 500 euros há dois anos; hoje, vale o dobro.”

Chegamos assim a um dos maiores desvios engendrados por essa política de construção sem freios: a especulação. Como a terra é muito escassa, os investidores logo entenderam que seria mais lucrativo não realizar os projetos prometidos às autoridades, ou realizar apenas parte deles, e revender as terras divididas em lotes – depois de obtido o precioso documento que modifica o uso da parcela, fazendo-a passar da condição de terra agrícola para a de terra edificável. “É um escândalo! O governo toma nossa terra em troca de uma indenização baixíssima, dizendo que é terra agrícola, e a revende cem vezes mais caro, mudando seu uso. É inaceitável!”, brada Nhung. Nós a encontramos em casa, na vila de Duong Noi, a uma hora de mobilete do centro de Hanói, em um desses subúrbios distantes pouco a pouco conquistados pelo concreto. Há oito anos, toda a vila se levantou contra o projeto de construção de um imenso bairro com casas e apartamentos de luxo – um hospital e uma escola também estão previstos… em teoria. “Ofereceram 270 mil dongs [R$ 44] pelo metro quadrado; agora, os primeiros lotes do novo bairro já estão sendo vendidos a 30 milhões [R$ 4.872] o metro quadrado!”

Recusa em receber as indenizações, ações na justiça, petições, passeatas até o centro da capital, protestos diante da sede do comitê popular, manifestações diante das escavadeiras para impedir o início da construção, mensagens no Facebook: os moradores de Duong Noi tentaram de tudo para que fossem ouvidos. Dessa vez, a reação das autoridades foi extremamente violenta. Como mostram os vídeos postados na internet, centenas de policiais invadiram a vila, atingindo os manifestantes com cassetetes, enquanto uma escavadeira avançava contra a multidão, nocauteando uma manifestante – que escapou depois de ter passado vários dias no hospital.

 

“O governo está podre por dentro”

“Em 2014, a polícia me prendeu em uma manifestação”, conta o pai de Nhung, um senhor de seus 60 anos. “Passei dezoito meses na prisão por ‘violação da ordem pública’”. O veterano da guerra contra a China, em 1979,6 acrescenta: “Quando eu era jovem, era natural pegar em armas: estávamos lutando contra um inimigo estrangeiro, tínhamos de salvar a pátria. Hoje é uma coisa horrível: tenho de lutar contra meu próprio país, porque o governo está podre por dentro”.

“Podre” deve ser entendido como um eufemismo para “corrupto”. Todos os nossos interlocutores, fossem eles camponeses, professores universitários ou simples trabalhadores, concordam que a corrupção está no centro desse movimento de urbanização intensiva pelo qual passa o Vietnã e que ela é a explicação para todos os desvios. Como justificar a facilidade com que os investidores conseguem autorizações para transformar seus projetos iniciais (uma fábrica acaba se transformando em um conjunto de casas), para não construir toda a infraestrutura inicialmente prometida ou para ignorar suas obrigações ambientais?

 

O poder é sustentado pela classe média

Essa corrupção de altos funcionários que vendem caro cada um de seus preciosos carimbos é estrutural: muitos atores do mercado imobiliário são empresas estatais “acionarizadas”, cujos donos são altos funcionários do partido ou têm laços muito estreitos com os membros da elite comunista. Quanto aos atores privados, vietnamitas ou estrangeiros, é a priori muito difícil provar a existência de uma corrupção clássica, sob a forma de pacotes de dinheiro ou presentes luxuosos. No entanto, Kimberly Kay Hoang, pesquisadora da Universidade de Chicago, conseguiu coletar as confidências de uma centena de vietnamitas e estrangeiros sobre isso. O resultado é edificante, provando com força a escala do fenômeno.7 “Neste país, tudo são as relações que você estabelece”, diz um deles. “Quem ganha [no mercado imobiliário] é quem sabe com quem jogar. E, para jogar, tem de pagar. Você paga um suborno para conseguir a terra, depois outro cada vez que eles vêm inspecionar a área.” Outro: “Ninguém respeita a lei neste país. A única maneira de ganhar dinheiro é conhecer a pessoa certa”. Ou ainda: “Quando você vem do Ocidente, acha errado pagar um funcionário público. Mas é assim no Vietnã! Pense por um instante: um alto funcionário recebe apenas US$ 200 ou 300 por mês. Como ele vai viver com isso? Nós pagamos simplesmente para que ele faça seu trabalho…”. No ranking sobre percepção da corrupção realizado pela Transparência Internacional, o Vietnã está em 107º lugar (do menor para o maior, em um total de 180 países – o Brasil está em 96º).

Conscientes de terem suas terras roubadas por políticos e funcionários corruptos, os camponeses ficam ainda mais furiosos quando descobrem que nem eles nem seus filhos terão os empregos prometidos – seja porque a fábrica ou o complexo hoteleiro preferem contratar outros funcionários, talvez mais qualificados, seja porque o projeto que criaria empregos se transformou em um terreno especulativo. “De qualquer forma”, diz Dao The Anh, agrônomo da Academia de Ciências Agrícolas do Vietnã, “a indústria vietnamita continua fraca, não tendo a menor condição de absorver todos esses novos camponeses sem trabalho.”

Outro motivo de cólera: a poluição. Na vila turística de Sam Son, na costa norte, os pescadores lutaram durante muito tempo para conservar 300 metros de praia onde manter seus barcos, enquanto uma das maiores empresas do país, o grupo FLC, se preparava para construir um gigantesco complexo turístico de frente para o mar, com hotel cinco estrelas, casas privativas e campo de golfe. O estabelecimento abriu há dois anos, “mas nós continuamos a protestar diante do Comitê Popular, porque eles despejam esgoto diretamente no mar”, explica um grupo de pescadores reunidos na praia. “Hoje, há menos peixes, e os que sobraram estão doentes.”

Embora em seus contratos as empresas sempre se comprometam a respeitar o meio ambiente, são inúmeros os casos de poluição, em um país onde, para obter um certificado de conformidade, basta molhar a mão do inspetor que vem verificar as instalações – ou oferecer uma bolsa de luxo Hermès para a esposa de seu superior, como em um dos testemunhos coletados por Kimberly Kay Hoang. Em 2016, a descoberta de milhares de peixes mortos na costa de Hué, por causa de rejeitos da siderúrgica Formosa, de Taiwan, gerou uma onda de protestos em todo o país. O governo, que havia concedido condições muito vantajosas para a companhia taiwanesa, prometeu “punir com severidade” os culpados pelo desastre. Mas a falta de uma imprensa independente alimenta todos os boatos: “Dizem que muitos líderes locais receberam suborno”, afirma Lien, professora universitária aposentada, muito ativa no Facebook. “Mas o pior é a invasão chinesa! Por trás das grandes empresas vietnamitas se esconde dinheiro chinês. Eles compram faixas inteiras de nossa costa, que são lugares estratégicos para a defesa nacional. E, se o governo não diz nada, obviamente é porque recebe grandes propinas!” Afirmações como essas, naturalmente não verificáveis, abundam nas conversas privadas e nas redes sociais.

As consequências dessa política de desenvolvimento baseada em uma urbanização excessiva, desviada pela corrupção generalizada, não se limitam às revoltas camponesas ou à reativação do medo ancestral do “invasor chinês”. “Todo o Vietnã habitado está muito próximo do nível do mar”, lembra Sylvie Fanchette. “O Rio Vermelho, em Hanói, às vezes invade a planície. Tamanha impermeabilização do solo deveria ser necessariamente acompanhada por um enorme esforço de drenagem – o que não ocorre. Qualquer monção mais forte pode hoje causar catástrofes terríveis.” Segundo a ONG GermanWatch, a crescente fragilidade de seu ecossistema coloca o Vietnã em quinto lugar na lista dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas.

Diante do descontentamento dos camponeses expropriados, as autoridades geralmente começam com uma fase de diálogo. Os moradores da vila atingida são convidados a conversar com membros intermediários do partido, que sempre os abordam da mesma maneira, muito paternalista: “Vocês precisam ser razoáveis. Estamos pedindo para harmonizar os interesses do Estado, da empresa e os seus. Nenhuma das três partes deve ser privilegiada. Estamos todos trabalhando juntos pela modernização do país. Sejam compreensivos. As autoridades distritais defendem os interesses dos habitantes”.8 Embora raramente essas palavras satisfaçam os manifestantes, o governo tem o apoio de uma classe média em pleno crescimento – 13% da população atual, devendo chegar a 20% em cinco anos –, que se aproveita, sem muitos escrúpulos, da situação. Um dos símbolos mais marcantes disso é o Ecopark, novo bairro chique da capital, construído após anos de resistência dos antigos moradores do local, que no final foram arrancados pela polícia na base do cassetete. “Uma vez, minha faxineira me explicou que nossa casa foi construída no local onde ficava a pequena propriedade de onde ela foi despejada”, admite corando Phuong, jovem burguesa proprietária de uma pequena rede de floriculturas, que mora no Ecopark há dois anos, em uma casa de 190 metros quadrados com jardim. “Fiquei um pouco envergonhada, mas o que eu poderia fazer?” Thanh, homem de 30 anos que dirige uma empresa de comunicação, fala sem rodeios: “Para mim, esses camponeses são obstáculos ao progresso. Se quisermos nos desenvolver, teremos de aceitar alguns danos colaterais”.

O Vietnã é mimado pelas principais democracias ocidentais, que admiram sua taxa de crescimento anual, que há duas décadas se mantém entre 6% e 7%,9 com sucessos reais em termos de redução da pobreza: de acordo com o Banco Mundial, a parcela da população que vive abaixo da linha de pobreza (estimada em US$ 3,50 ao dia) passou de 60% em 1990 para menos de 10% hoje. Entretanto, a predação da terra não está perto de acabar. Permitindo que a elite local enriqueça rapidamente, ela despeja no mercado de trabalho centenas de milhares de jovens camponeses sem formação, felizes em se juntar a empresas transnacionais (dos setores têxtil, eletrônico10 e agora automobilístico) que se instalam no Vietnã precisamente para poder usar essa mão de obra.

Apesar de sua escala, as resistências dos camponeses sempre acabam perdendo a batalha – elas podem, na melhor das hipóteses, atrasar alguns projetos. Espalhados pelo país, sem possibilidade legal de se organizar, os recalcitrantes parecem ridiculamente fracos contra o poder coercitivo do Estado. Sendo toda a mídia rigorosamente controlada pelo poder, só o Facebook teria hoje a capacidade de unificar as resistências em uma mobilização nacional, ou mesmo regional. O governo está ciente disso e prende cidadãos apenas por militar na internet. Em abril de 2018, a Anistia Internacional registrou “pelo menos 97 prisioneiros de consciência”, um número que a organização considera “certamente muito abaixo da realidade”. Desde 1º de janeiro de 2019, uma nova lei exige que as plataformas da web removam dentro de 24 horas todos os comentários considerados uma “ameaça à segurança nacional”.

 

Capitalismo e propaganda comunista

No Vietnã, o capitalismo mais brutal – ilustrado pela corrida às terras camponesas – anda de mãos dadas com uma propaganda comunista sempre muito presente. Dos edifícios, nas ruas e na beira das estradas, continuam tremulando bandeiras cujo fundo vermelho destaca a foice e o martelo, e às vezes o rosto de Ho Chi Minh, exibindo frases elaboradas para justificar a política de urbanização decidida pelo partido: “Desenvolver o espírito revolucionário, implantar vitoriosamente a industrialização, a modernização e a integração internacional do país!”. Ou: “Todos juntos por um mesmo objetivo: povo rico, país forte, sociedade justa, democrática e civilizada!”. Algumas palavras retornam sistematicamente. “O termo ‘capitalismo’ continua tendo uma conotação muito negativa”, explica Pham Duc Thang, jovem urbanista que leciona na universidade politécnica de Ho Chi Minh. “Portanto, é proibido. Em seu lugar, o partido usa as palavras ‘desenvolvimento’, ‘modernização’ ou ‘integração internacional’.”

Também retorna o termo “civilização”. “Por trás dessa palavra”, comenta o economista Nguyen Van Phu, “devemos entender o modelo de Cingapura ou do Japão: comportar-se educadamente, não sair de pijama na rua, não cuspir no chão. No imaginário vietnamita, esses comportamentos ‘incivilizados’ pertencem ao nosso passado de camponeses, do qual queremos nos livrar.” As casas baixas e irregulares, assim como o comércio de rua, não pertencem à urbanização “civilizada”. “As massas camponesas, mesmo sofrendo expropriações, admiram esses grandes complexos de concreto que agora brotam em toda parte”, explica a pesquisadora Danielle Labbé. “Para elas, a terra e os arrozais não são românticos nem charmosos. Eles são sinônimo de lama, sanguessugas, cansaço e pobreza.”

Grande parte dos vietnamitas, especialmente entre as novas gerações, não se importa com esses slogans. “Mas eu sei que meus pais ainda são influenciados por eles”, diz Ly, uma garota de Saigon de 28 anos que trabalha com moda. “É importante lembrar que eles só têm a mídia estatal para se informar. Isso muitas vezes causa discussões acaloradas.” Para divulgar suas mensagens, o partido, que tem 4,5 milhões de membros, também conta com uma vasta rede de instituições e organizações de massa: a polícia (1,2 milhão de membros), as Forças Armadas (5 milhões de reservistas) e a Frente da Pátria – que reúne várias associações de mulheres, veteranos, trabalhadores, jovens etc.11

Por outro lado, os camponeses expulsos de suas terras são rápidos em denunciar as contradições entre os discursos e as ações de seus líderes. “Em princípio, o comunismo é para o bem do povo, não?”, finge interrogar-se um morador de Thu Thiem, em Ho Chi Minh. Mien, cuja mãe passou quatro anos na prisão por protestar em frente aos tratores em Duong Noi, lembra que, “durante a guerra contra os franceses, Ho Chi Minh recrutou camponeses miseráveis prometendo devolver suas terras, saqueadas pelos colonizadores. Hoje é o Partido Comunista que as rouba de nós!”

Em algumas aldeias que se revoltam contra as expropriações, a célula do partido pode decidir pendurar uma faixa vermelha na casa de uma família considerada particularmente ativa no movimento, com a inscrição “Traidores da pátria”.

 

*Pierre Daum é jornalista.



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