Sinal de alerta para os usuários de celulares

O telefone celular surgiu em 1984. No fim de setembro de 2004, já se contavam 42,8 milhões de usuários na França contra apenas 16,2 milhões deles apenas seis anos antes¹. Mas, em setembro de 2003, um estudo do instituto holandês TNO demonstrou que 45 minutos de exposição a uma radiação de 0,7 V/m (volt por metro) emitida por um aparelho de telefone celular têm efeitos nefastos sobre a saúde². Na ocasião, a Priartem (Pour une Réglementation des Implantations des Antennes-relais de Téléphonie Mobile), que defendem a regulamentação da implantação de antenas de transmissão para telefonia celular; e a Agir pour l’Environnement, ONG que trabalha pela preservação do meio ambiente e condena o desenvolvimento da tecnologia sem fio, socilitaram ao Ministério da Saúde que realizasse um estudo similar ao da TNO. As duas associações jamais obtiveram resposta.

Este exemplo, dentre outros, evidencia a surpreendente passividade dos poderes públicos quanto à regulamentação da tecnologia da telefonia móvel. Numerosos estudos foram desenvolvidos com testes feitos em animais e seres humanos a fim de conhecer os efeitos da radiação das antenas de celulares. Alguns deles nada demonstraram. Mas outros tiveram resultados preocupantes³ que permanecem sendo ignorados porque, para determinadas pessoas, “as contradições entre os estudos traduzem a insufuciência de provas, isto é, constituem uma boa razão para ignorar os riscos revelados por alguns desses estudos”⁴. Porém, nos Estados Unidos, as operadores ou fabricantes de telefones celulares são processados judicialmente por usuários intensivos de celular que sofrem de câncer no cérebro.

Risco duplo

Nos Estados Unidos, as operadores ou fabricantes de telefones celulares são processados judicialmente por usuários intensivos de celular que sofrem de câncer no cérebro

Na verdade, dois tipos de exposição à radiação são causadas pela tecnologia celular. A primeira é a exposição ao qual o usuário se submete voluntariamente ao usar seu telefone celular. Seu aparelho emite ondas ao redor da orelha, bem ao lado do cérebro. Em seguida, vem a exposição às ondas emitidas pelas antenas que transmitem as conversações telefônicas, as quais são fixadas em cima de prédios, caixas d?água ou postes.

Emitidas 24 horas por dia, essas ondas afetam também os não-usuários de telefone celular. Eles tampouco são inofensivas às pessoas que vivem nas vizinhanças dos locais onde estão instaladas as antenas e mais particularmente às populações ditas sensíveis, como as crianças nas escolas, os doentes internados em hospitais e as pessoas da terceira idade que vivem em casas de repouso. Estas ondas provocam enxaquecas, perda de memória, náuseas, fadiga e insônia e até mesmo câncer, tumores ou edemas cerebrais.

Um fato que surpreende ainda mais é que estes problemas são conhecidos das autoridades governamentais. No dia 5 de dezembro de 2001, o Ministro da Saúde Bernard Kouchner fez a seguinte declaração a respeito das 30 mil antenas então instaladas no território nacional: “Este desenvolvimento suscita regularmente questões relativas aos riscos à saúde relacionados a exposição do público aos campos eletromagnéticos emitidos por estes aparelhos”⁵. Entretanto, além de comentários desse gênero, não houve nenhuma intervenção real do poder público para resolver a questão.

Pesquisas financiadas por operadoras

Cerca de 600 pesquisas sobre os efeitos das ondas eletromagnéticas para a saúde foram realizadas ou estão em andamento – a grande maioria financiada pelas operadoras de telefonia

Aproximadamente 600 pesquisas sobre os efeitos das ondas eletromagnéticas para a saúde foram realizadas ou estão em andamento – a grande maioria é amplamente financiada pelas operadoras de telefonia.Uma nota da Direção Geral de Pesquisa do Parlamento Europeu, datada de março de 2001, denuncia os esforços feitos pelas operadoras para tentar convencer pesquisadores a deliberadamente modificar os resultados de seus estudos para que eles ficassem mais favoráveis ao mercado⁶.

É inquietante constatar a onipresença de certos especalistas na redação de relatórios e pareceres de pesquisas sobre o efeito desta tecnologia⁷. Também é chocante a falta de imparcialidade de determinadas mídias médicas quando ficamos sabendo que o suplemento sobre telefonia móveis publicado no início de 2003 no periódico Impact Médecine foi financiado pela? operadora Orange.

Na França, as normas sobre as emissões máximas pelas antenas de sinal de telefonia são de 41 V por metro para a primeira geração de celular, de 900 mégahertz (MHz) ou GSM (os telefones que emitem apenas som), 58 V/m para a tecnologia 1800 MHz (aparelhos que transmitem imagens) e 61 V/m para a terceira geração, de 2200 MHz (UMTS ou telefones que têm a função de aparelhos multimídia). Na prática, as antenas emitem de 3 a 10 V/m. Por que, então, máximas tão elevadas? Em primeiro lugar, essas recomendaçoes levam em conta apenas os efeitos térmicos das ondas emitidas e não as eventuais consequências para a saúde. Além disso, esses níveis máximos estabelecidos autorizam o desenvolvimento de uma tecnologia que se sofistica a cada nova geração de aparelhos. Não obstante, as máximas de exposição permitidas são de 3 V/m em Luxemburgo, de 4 V/m na Suíça ou de 0,5 V/m na Toscana⁸.

Locais sensíveis

Determinados países adotaram medidas para proibir a implantação de antenas nas proximidades de locais sensíveis. Na França, caso as antenas sejam instaladas próximas a escolas ou hospitais, a legislação apenas pede às operadoras que o façam de maneira a tornar a radiação o mais fraca possível. Quanto a prefeitos que tentaram impedir a implantação de antenas sobre o território de seus distritos, a maioria deles teve suas revindicações rejeitadas pelos tribunais – Vallauris (06), Villeneuve-Loubet (06) ou Saint-Raphaël (83) – notadamente pelo Conselho de Estado. ⁹

Entre os moradores dos bairros próximos às antenas, os mais afetados pelas emissões de sinais de telefonia móvel, figuram os habitantes das HLM (Habitation Loyer Moderée)¹⁰. Os escritórios de HLM frequentemente oferecem às operadoras sites elevados, interessantes para a difusão de seu sinal de rede, e os inquilinos são frequentemente desconsiderados face às decisões do proprietário de alugar esses locais. “Acumulamos nas mesmas populações portadores de diversos tipos de deficiência, o desemprego, a crise da habitação, os transtornos devidos ao barulho ou ainda a possível proximidade de indústrias poluentes, explica Janine Le Calvez, presidente da Priartem. “Estes diversos problemas têm os mesmos efeitos, causam a ocorrência de distúrbios neurológicos, de leucemia, principalmente infantil… Como provar qual é exatamente a parcela de prejuízos provocados pela telefonia celular ?”, pergunta ela.

Determinados países adotaram medidas para proibir a implantação de antenas nas proximidades de locais sensíveis, como escolas e hospitais

Os instaladores e técnicos que fazem reparos nas antenas de telefonia celular também estão expostos a fortes emissões de ondas. As operadoras confiam este trabalho a diversas outras empresas prestadoras de serviço, as quais preferem não se manifestar a perder contratos. “Os sindicatos e os comitês de higiene e de segurança mantêm silêncio a este respeito” diz a presidente da Priartem. “Tudo como a medicina do trabalho. Ou, como nos casos dos males ligados ao amianto, é pelas doenças profissionais que chegamos a algum lugar. No caso do amianto, era fácil estabelecer a relação de causalidade entre o produto e seus efeitos. No caso da telefonia, será mais complexo. Afinal de contas, as regulamentações são tão permissivas que as operadores têm todos os direitos. O único responsável será o Estado que bradou o princípio de precaução”, conclui ela.

Falta de regulamentação

Em março de 2003, um acordo foi assinada entre a prefeitura de Paris e as três operadores nacionais (Orange, Bouygues Télécom e SFR) a fim de regulamentar as emissões das antenas da capital, onde 1081 novas instalações estão previstas para 2005. ¹¹ Nenhuma associação participou da elaboração deste texto que previs uma exposição média à radiação de 2 V/m a cada 24 horas, com picos de 4,6 V/m. Estas normas parisienses representam uma melhora em relação à regulamentação nacional, mas não satisfazem as associações.

Em abril de 2004, a Association des Maires de France – AMF (Associação das Prefeituras da França) e as operadoras, agrupadas na Association Française des Opérateurs de Mobiles – AFOM (Associação Francesa de Operadoras de Telefonia Móvel) apresentaram o Guia das Boas Práticas entre Prefeituras e Operadoras, um documento criado pela AMF “à pedido das operadoras”. “Este documento não tem nenhum valor jurídico”, esclarece Dorothée Quickert-Menzel, encarregada da missão pela Association Consommation Logement Cadre de Vie (CLCV). “Trata-se de informação que tem apenas uma finalidade: ajudar as prefeituras a implantar suas antenas”. Até o momento, nenhuma das associações nacionais estão associadas a estes trabalho.

As tecnologias sem fio se desenvolvem desenfreadamente. Fala-se do Wi-Fi para transmissão de dados por redes sem fio a curtas distâncias; do Bluetooth, um padrão de comunicação entre múltiplos aparelhos eletrônicos, dentre os quais, telefones celulares; do Wi Max, um Wi-Fi com altíssimo débit para longa distâncias. Isso sem esquecer dos dispositivos que turvam as ondas eletromagnéticas para desativar os telefones celulares em locais onde eles sejam indesejáveis. O Ministério da Saúde um dia voltará a sua atenção para esta grande questão de poluição eletromagnética? ¹² “Entre o poder dos lobbies e os problemas de saúde pública, os poderes públicos escolheram incontestavelmente negligenciar os problemas de saúde pública”, lamenta Le Calvez.

Perigo para as crianças

Se os poderes públicos investem nos domínios do automóvel e do tabagismo, eles também têm um papel a cumprir no que diz respeito à telefonia celular

As associações não demandam a paralisação do desenvolvimento da tecnologia celular, muito apreciado pelo público em geral, mas sim a regulamentação deste desenvolvimento. “Não estamos nos mobilizando contra uma tecnologia, mas contra uma maneira de fazê-la”, esclarece Dorothée Quickert-Menzel. “As operadores detêm tudo, a técnica, os profissionais, os documentos e relatórios…”, diz ela. As associações, assim como alguns cientistas, defendem que as emissões não devem passar de 0,6 V/m com picos de 1V/m. ¹³

Além de tudo que já se sabia, um estudo publicado no dia 11 de janeiro de 2005 pela National Radiological Protection Board Britanique – NRPB (Comitê Nacional Britânico de Proteção Radiológica) ¹⁴ chamou a atenção para as consequências da utilização de telefones celulares por crianças de menos de oito anos, particularmente vulneráveis. De acordo com a pesquisa, a caixa craniana dessas crianças ainda não está completamente formada, seu sistema nervoso não foi completamente desenvolvido e as radiações penetram mais profundamente em seu cérebro. Apesar de tudo isso, foi necessária a mobilização vigorosa da Priartem e da Agir pour l?environnement reclamando, na época, a suspensão da venda de aparelhos de telefone celular em forma de brinquedo – Babymo – explicitamente destinado a crianças com idades entre quatro e oito anos, para que o Carrefour (com rapidez) e o Bazar de Hôtel de Ville (com um pouco mais de dificuldade) reagissem retirando Babymo das lojas.

A ITT, distribuidora deste produto fabricado na China pela CK Telecom, mais sensível ao desenvolvimento de um novo nicho de mercado do que à saúde das gerações futuras, foi aos tribunais contra as duas associações “por terem feito contra ela campanhas que denegriram sua imagem”, antes de ter sua queixa rejeitada pelo Tribunal de Justiça de Paris.
Na verdade, a telefonia celular deve ser considerada como um complemento à telefonia fixa e não como uma substituição a esta pura e simplesmente. Se os poderes públicos investem nos domínios do automóvel e do tabagismo, eles também têm um papel a cumprir no que diz respeito à telefonia celular. Até porque, em virtude da rapidez de sua difusão, da enorme aceitação pelo público e da falta de informação sobre seus eventuais efeitos, ela poderia se tornar o próximo escândalo de saúde pública num futuro próximo.

(Trad.: Sílvia Pedrosa)

1 – A Europa dos 15 (União Européia) já contava com 344 millhões de usuários em 30 de setembro 2004. Fonte: Autorité de Régulation des Télécommunications (Autoridade de Regulamentação das Telecomunicações – www.art-telecom.fr).

2 – TNO: Toegepast-Natuurwetenschappelijk Onderzoek – Organização pela Pesquisa Científica Aplicada; http://www.ez.nl/content.jsp?objectid=28386 e La Lettre de Priartem (A Carta de Priartem) n° 10-11, Paris, novembro-dezembro de 2003.

3 – “Cellular and cordless telephones and the risk for brain tu mors”, European Journal of CancerPrevention (“Celulares e telefones sem fio e o risco de tumores cerebrais”, Jornal Europeu de Prevenção do Câncer) Limbourg, Bélgica, agosto de 2002. “Prevalence of headache among hand cellular telephone users in Singapore: a community study “, Environmental Health Perspectives (“Prevalência de dores de cabeça entre usuários de telefone celular em Singapura: um estudo da comunidade”, Perspectivas de Saúde Ambiental), Cary, NC (Estados Unidos), novembro de 2000.

4 – Jean-Pierre Lentin, Ces ondes qui tuent, ces ondes qui soignent (Estas ondas que matam, estas ondas que curam), Albin Michel, Paris, 2001.

5 – www.sante.gouv.fr

6 – Le Point, 25 de abril de 2003.

7 – Richard Gautier, Pierre Le Ruz, Daniel Oberhausen, Roger Santini, Votre GSM, votre santé, on vous ment (Seu GSM, sua saúde, estão mentindo para você), Editora Marco Pietteur, Embourg, Bélgica, 2004. Entre os pesquisadores franceses que desenvolvem sistematicamente estudos sobre os efeitos nocivos da telefonia celular estão Denis Zmirou, Bernard Veyret e René De Sèze.

8 – Fontes: Priartem e Lentin, op. cit.

9 – Por outro lado, em Port de Bouc (13), a France-Télécom não obteve a suspensão da proibição municipal de instalar antenas num raio de 300 metros de locais considerados sensíveis.

10 – Habitação de aluguel baixo: são conjuntos habitacionais construidos pelo poder público cujos moradores esperam na fila por relativamente pouco tempo e tornam-se proprietários do imóvel pagando um aluguel que não pode ultrapassar 1/3 da renda familiar.

11 – Agir pour l?environnement: www.agirpourlenvironnement.org/campagnes/c11.htm#5

12 – As ondas emitidas pela telefonia celular são micro-ondas, um tipo de ondas não comparável às emitidas pelo rádio ou pela televisão.

13 – Por sua vez, os telefones celulares podem emitir menos. A sua “taxa d