Sindicatos: vítimas colaterais

Um momento de tranqüilidade envolveu os Estados Unidos nas semanas que se seguiram ao dia 11 de setembro de 2001. Essa pausa em uma vida marcada pelo barulho, pela publicidade, pelas transações de todos os tipos foi permitida pela homenagem a centenas de bombeiros, policiais e equipes médicas, que arriscaram suas vidas ou morreram durante as atividades de resgate das vítimas da queda das torres. Todo o país saudou, de maneira melodramática, mas sincera, o esforço e a coragem das pessoas que, diariamente, realizam trabalhos habituais.

Raramente, os heróis norte-americanos vêm de uma vida que não seja marcada pelo dinheiro ou pelo poder. No entanto, essas vítimas, esses trabalhadores, sentiram-se honrados enquanto trabalhadores. Saudar a realização de um trabalho habitual não é usual em uma sociedade em que décadas de repetição constante dos meios de comunicação e dos setores políticos apagaram amplamente o operário do imaginário social. Nesse sentido, a efusão de simpatia e de gratidão do pós-11 de setembro representaram uma prova incomum de reconhecimento dirigido aos que, o resto do tempo, nem são notados.

Golpe na organização dos funcionários públicos

Saudar a realização de um trabalho habitual não é usual em uma sociedade em que décadas de repetição dos meios de comunicação apagaram o operário do imaginário social

Esse momento de reverência ao trabalhador norte-americano rapidamente foi apagado pelos toques de tambor e pela fome de vingança. O governo Bush, que até então não tinha o menor interesse pela sorte dos assalariados e que havia manifestado seu desprezo pelos sindicatos, de repente, descobriu que poderia fazer uso da “guerra contra o terrorismo” para montar algumas operações de guerrilha contra ativistas operários e suas organizações. Muito rapidamente, apressou a aprovação de um conjunto de leis que criaram um Departamento da Segurança Interna¹.

Por meio de uma organização maciça de diversas agências federais, esse departamento retirou dos 170 mil assalariados – agora vinculados à nova entidade – os direitos à negociação coletiva de suas condições de trabalho e às proteções concedidas aos funcionários públicos. Em outras palavras, no momento exato em que a nação homenageou os bombeiros e os policiais de Nova York – dois órgãos profissionais com índices de sindicalização particularmente grandes – o presidente dos Estados Unidos demonstrou que, a seus olhos, a participação sindical representava um risco inaceitável para a segurança interna.

Assim que ele e seu partido venceram as eleições de novembro de 2002 (quando os norte-americanos elegeram senadores, deputados e os governadores de 36 estados), em meados de seu mandato, o presidente dos Estados Unidos endureceu o tom anti-sindical. Como não conseguiu suprimir o direito à negociação coletiva de alguns empregados públicos (conseguiu atingir seus objetivos no caso do pessoal da segurança dos aeroportos e dos empregados dos serviços de informações locais do Ministério da Justiça), recorreu à privatização. Anunciou, por exemplo, que 850 mil empregos federais seriam abertos a empresas privadas sem as garantias salariais obtidas pelos sindicatos de funcionários públicos.

A guerra do patronato norte-americano

Essa orientação surge de uma guerra de 25 anos conduzida pelo patronato norte-americano contra as organizações de assalariados no setor privado. Ela chegou a um índice de sindicalização de apenas 9% (o índice geral de 14% deve-se à organização mais forte do setor público). Ora, nos Estados Unidos, ao contrário dos países europeus, onde inúmeros benefícios sociais são garantidos por lei, a presença de um sindicato em uma empresa constitui uma conquista muito importante, que tropeça em todos os tipos de obstáculos (como as eleições de autenticação²) e que jamais se protege contra os recuos (desautenticação). O fato de pertencer a um sindicato permite sempre a um assalariado beneficiar-se de proteções, como assistência médica, plano de aposentadoria, férias remuneradas, um mecanismo de arbitragem dos conflitos trabalhistas. Na verdade, o contexto jurídico geral favorece os empregadores.

O Departamento da Segurança Interna retirou dos 170 mil assalariados direitos à negociação coletiva e às proteções concedidas aos funcionários públicos

Utilizando as armas que o Congresso lhe deu devido à “guerra contra o terrorismo”, o governo Bush atacou também os trabalhadores do setor privado. Quando, após 11 de setembro, ofereceu 15 bilhões de dólares a uma indústria de transportes aéreos que sofreu grande prejuízo com a redução de passageiros, não só nada propôs para os 100 mil empregados demitidos, mas também recorreu a uma velha medida anti-sindical, a lei Taft-Hartley, votada em 1947, para acabar com as greves que explodiram em duas grandes companhias aéreas. ³ E continuou a relacionar a interrupção da atividade econômica com o perigo para a segurança nacional.

Greve: atentado à segurança nacional

Essa relação recíproca ainda foi mais enfatizada durante o outono de 2002, quando o presidente George W. Bush interveio nas empresas de transporte marítimo que tinham fechado suas docas e demitido 10 mil trabalhadores em 29 portos da costa Oeste. Antes, os empregadores fizeram um acordo com alguns de seus maiores clientes, entre eles as cadeias de lojas Wal Mart e Gap, e prepararam sua estratégia com uma força-tarefa criada pelo governo Bush.

O ativismo governamental a serviço do patronato serviu de advertência para o resto do movimento operário. Em plena negociação entre sindicato e empresas de frete, Tom Ridge, que dirige o novo departamento da segurança interna, não hesitou em telefonar para os dirigentes do sindicato dos doqueiros para dissuadi-los de lançar um movimento de greve. Ele os advertiu que uma interrupção do trabalho seria tratada como um atentado à segurança nacional e que o Estado estava disposto a recorrer às forças armadas para substituir os grevistas (em 1981, Ronald Reagan fez o mesmo para acabar com uma greve e com o sindicato dos controladores da navegação aérea). De acordo com um princípio sugerido por Donald Rumsfeld, ministro da Defesa, durante a “guerra contra o terrorismo”, todo frete, e não só as cargas destinadas ao Exército, seria tratado como algo com valor militar.

Pressão burocrática sobre os sindicatos

Durante meio século, a confederação sindical apoiou a maioria das intervenções norte-americanas no exterior, desempenhando um papel ideológico importante

Por mais liberal que se proclame, o governo Bush utilizou, então, todos os instrumentos possíveis da força pública para combater os sindicatos. Enquanto a Casa Branca se opôs com unhas e dentes a qualquer nova regulamentação do espaço aéreo, da qualidade da água, da higiene alimentar, em nome da aversão à burocracia e à papelada, em dezembro do ano passado, o Ministério do Trabalho recebeu várias ordens que obrigavam os sindicatos a detalharem todas as suas despesas superiores a dois mil dólares investidas em uma campanha de filiação, em uma greve e em uma ação de tipo parlamentar ou política. Uma determinação como essa constitui um pesadelo, que vai esmagar ainda mais os sindicalistas responsáveis pelas tarefas administrativas, já saturados por elas, que são muito mais pesadas do que as da Europa.

E mais: no orçamento que propõe ao Congresso, enquanto os fundos destinados à higiene e à saúde nas empresas – em respeito às leis sobre o trabalho dos mineiros e ao salário mínimo – foram cortados, a Casa Branca demanda um aumento importante das despesas com inquéritos e auditorias nos sindicatos… O movimento operário procurou redirecionar algumas das balas recebidas em nome da “guerra contra o terrorismo”. Em fevereiro, os dirigentes da grande central sindical AFL-CIO proclamaram sua oposição às operações militares contra o Iraque.

Nova geração sindical

Essa decisão não era óbvia. Durante meio século, a confederação sindical apoiou a maioria das intervenções norte-americanas no exterior, desempenhando um papel ideológico importante, por exemplo, em favor da guerra fria. Para quem desejasse ter acesso a uma posição de dirigente, sindical ou outra, o anticomunismo constituía então uma chave obrigatória. Por outro lado, até a década de 1970, os setores melhor organizados do mundo do trabalho norte-americano (automobilístico, siderurgia, armamento) estavam entre os principais beneficiários do “keynesianismo de guerra”. A imagem dos operários da construção civil vaiando, em 1970, manifestantes que se opunham à guerra do Vietnã ficou gravada na consciência de milhões de norte-americanos. O sindicato dos caminhoneiros, que na época não era filiado à AFL-CIO, apoiou Ronald Reagan em 1980 e em 1984 (leia, nesta edição, “Os operários e a guerra do Vietnã”).

Desde 1995, uma direção sindical mais jovem e mais combativa, livre das contingências da guerra fria, passou a dirigir a Confederação, o que explica, em parte, a crítica à guerra.

Desde 1995, uma direção sindical mais jovem e mais combativa, livre das contingências da guerra fria, passou a dirigir a Confederação. ⁴ Essa mudança de equipe explica, em parte, a nova atitude, mais crítica, sobre a questão da guerra. Os amálgamas entre a crítica da política norte-americana no Golfo e a fragilidade em relação ao terrorismo tiveram menos impacto que os que outrora imputavam uma forma de “comunismo oculto” aos adversários da guerra no Vietnã. Cerca de 400 organizações locais, representando cinco milhões de sindicalistas, assinaram um artigo ainda mais crítico da guerra -“pretexto para ataques contra o mundo do trabalho e contra os direitos cívicos” – do que o da AFL-CIO. Elas advertiram que as vítimas das operações militares seriam ao mesmo tempo soldados norte-americanos “filhos e filhas de famílias de trabalhadores” e “inocentes iraquianos civis”.

Mas, uma vez iniciado o ataque, essa oposição mostrou-se silenciosa e uma cortina de conformismo envolveu o debate público. No momento em que o exército norte-americano entrou em Bagdá, uma reunião organizada pelo sindicato (conservador) da construção civil de Nova York mobilizou 10 mil sindicalistas favoráveis à guerra. E todos lembraram a manifestação de 1970.

Exército: melhor mobilidade social para os negros

Os serviços públicos essenciais do país enfrentam a pior crise financeira desde a II Guerra Mundial: 275 mil crianças vão perder sua assistência médica, no Texas, a pior do país

Embora a posição da AFL-CIO tenha mudado, o exército norte-americano não é mais o mesmo. O fim do alistamento obrigatório resultou em uma tropa reduzida (1,4 milhão de homens, ou seja, a metade do total do Vietnã), constituída por “voluntários”. No entanto, esse termo oculta a ligação estreita entre mercado de trabalho civil e o contrato para trabalhar fardado. Para os afro-americanos, em particular, o exército tornou-se uma instituição social fundamental. ⁵
Ele oferece um sistema de educação mais competitivo que o sistema de educação pública no gueto negro e uma carreira profissional menos marcada pelos preconceitos raciais. Em 1988, 10,6% do corpo de oficiais, 7,4% dos qual são generais, eram de origem afro-americana, três vezes mais do que durante a guerra do Vietnã.

Mais representativo da população no âmbito racial e étnico, o exército norte-americano é formado sobretudo por trabalhadores pouco qualificados. Cerca de 90% dos voluntários entram para ele com um diploma do curso secundário; vêm de famílias com renda média inferior a ? da média nacional. ⁶
Calcula-se, então, o paradoxo de ver esses soldados de origem proletária constatarem em sua volta ao país o custo que as políticas de guerra fazem recair sobre a sociedade e sobre seus parentes. Os norte-americanos não dispõem de um seguro-saúde universal e seu sistema educativo reproduz e acentua as desigualdades. Mas destinam 400 bilhões de dólares por ano a seu exército.

Professores fazendo faxinas nas escolas

Ao mesmo tempo que o governo Bush reivindica a supressão do imposto sobre a mais-valia, ele gostaria de descarregar nos estados os custos ocasionados pela “segurança interna”. Ora, os responsáveis pelos serviços públicos essenciais do país enfrentam a pior crise financeira desde a II Guerra Mundial. No Missouri, o governador ordenou a retirada de um terço das lâmpadas nas vias públicas; em Oklahoma, para reduzir os custos do pessoal, os professores devem dirigir os ônibus escolares e fazer a faxina em suas escolas; no Texas (estado do qual Bush foi governador), 275 mil crianças vão perder sua assistência médica, que já era a pior do país. O medo de aumentar os impostos continua tão grande, que a maioria dos governadores prefere aumentar o número de cassinos e os jogos de azar.

Como os soldados não continuam soldados para sempre, o governo Bush já pensou nos que poderiam ser seduzidos por uma mudança para as áreas aeroespacial, de saúde, de altas tecnologias ou do armamento nas forças armadas. Uma reclassificação das categorias do trabalho deverá permitir a seus empregadores não continuar a lhes pagar 50% a mais por hora extra. No campo interno, a estratégia de “choque e terror”, menos mortífera que a outra, segue seu caminho dissimulado, no momento, pelos que clamam por uma guerra sem fim “contra o terrorismo”.

(Trad.: Wanda Caldeira Brant)

1 – Esse departamento é composto por vários órgãos federais.

2 – A presença do sindicato na empresa somente é possível após ser aprovada, em votação, por uma maioria dos empregados. Imaginem as manobras por trás da votação; foi esse o tema do filme de Martin Ritt, Norma Era, em 1979.

3 – O Congresso tem em vista uma ajuda suplementar de 3,3 bilhões de dólares às companhias aéreas, uma quantia superior ao valor, na Bolsa, do total de ações de oito das principais entre elas. Um membro do governo Bush comenta: “Poderíamos comprá-las por menos que isso” (US News and World Report, Nova York,14 de abril de 2003.)

4 – Ler “Spectaculaire victoi