Sob nova ocupação

Nos dias 23 e 24 de março de 2004, os chefes de estado-maior de oito países africanos (Chade, Mali, Mauritânia, Marrocos, Niger, Senegal e Tunísia) participaram, pela primeira vez, de uma discreta reunião na sede do comando europeu do exército norte-americano (US-Eucom), em Stuttgart. Apresentado como “sem precedentes”, o encontro, cujos trabalhos permaneceram secretos, teve como tema a “cooperação militar na luta global contra o terrorismo”; dizia respeito ao Sahel, zona tampão entre o Magrebe e a África negra, entre as zonas petrolíferas do norte e as do Golfo da Guiné.

Em alguns anos, o interesse político e militar dos Estados Unidos pela África aumentou consideravelmente, como ilustram a visita do secretário de Estado Colin Powell ao Gabão e a Angola, em setembro de 2002 (uma hora em cada país, o tempo de marcar presença!), a viagem do presidente George W. Bush ao Senegal, à Nigéria, a Botsuana, a Uganda e à África do Sul, em julho de 2003, e a turnê do general Charles F. Wald, comandante-adjunto do Eucom, por dez países (Gana, Argélia, Nigéria, Angola, África do Sul, Namíbia, Gabão, São Tomé, Niger e Tunísia), duas semanas antes da reunião de Stuttgart.

Mais significativa é a participação indireta de Washington, no mês de março de 2004, numa operação militar realizada por quatro países do Sahel (Mali, Chade, Niger e Argélia) contra o Grupo Salafista para a Pregação e o Combate (GSPC). O “número 2” dessa organização, Ammari Saifi, conhecido pelo nome de “Abdezzarak, o pára-quedista”, teria sido preso no Chade em maio¹ . O GSPC faz parte, como o GIA (Grupo Islâmico Armado), da lista norte-americana das organizações terroristas e é suspeito para Washington de ter ligações com a Al Qaida. Ficou conhecido por ter seqüestrado 32 turistas no Saara argelino, no início de 2003. A operação significava uma estréia na África e confirmou a estreita colaboração dos Estados Unidos com a Argélia.

Investimento na Argélia

Tropas e investimentos chegam em peso na Argélia, para o combate “ao terrorismo e do contrabando”

Desde o mês de janeiro de 2004, meios consideráveis foram empregados pelo exército norte-americano para apoiar a luta das tropas locais contra o GSPC. O auxílio foi organizado no âmbito do programa de assistência militar Pan Sahel Iniciative (PSI), em operação desde novembro de 2003 e dotado, para 2004, de uma verba de 6,5 milhões de dólares. Esse programa visa a auxiliar o Mali, o Chade, o Niger e a Mauritânia a combaterem “o contrabando, os criminosos internacionais e os movimentos terroristas”.

Cerca de 250 toneladas de materiais diversos e 350 soldados foram encaminhados para a região por uma ponte aérea de duas semanas, a partir da base aérea de Rota, na Espanha. Uma vez encaminhadas as tropas e o equipamento, meios aéreos de proteção foram postos à disposição a partir das bases da Royal Air Force em Mildenhall e Lakenheath, na Grã-Bretanha. A proteção da operação mobilizou também elementos do 32º Grupo de Operações Especiais, uma unidade ligada à CIA. Nas semanas que precederam a operação, elementos do 10º grupo das Forças Especiais, baseado em Stuttgart, foram enviados para supervisionar o treinamento das tropas malianas.

“O PSI é um instrumento importante da guerra contra o terrorismo e muito fez para reforçar os vínculos numa região que havíamos ignorado amplamente no passado e, sobretudo, entre a Argélia e o Mali, o Niger e o Chade”, explicou, em 23 de março, o coronel Victor Nelson, responsável por esse programa para a agência do Secretariado de Estado da Defesa, encarregada das questões ligadas à segurança internacional. “Dizemos há muito tempo que, se a pressão se tornar dura demais para os terroristas no Afeganistão, no Paquistão, no Iraque e alhures, eles vão encontrar novos locais onde trabalhar, e as regiões do Sahel e do Magrebe fazem parte desses locais… ²”

Os reais interesses

Washington compreendeu sua dependência em relação a matérias-primas fornecidas pelo continente africano

Em apenas nove meses, da visita do presidente Bush até a conferência de Stuttgart, o engajamento norte-americano na África acelerou-se nitidamente, depois de uma pausa durante o pós-guerra fria. Washington compreendeu sua dependência em relação a matérias-primas fornecidas pelo continente: o manganês (para a produção de aço), o cobalto e o cromo, indispensáveis para as ligas (sobretudo em aeronáutica), o vanádio, o ouro, o antimônio, o flúor, o germânio… aos quais é preciso acrescentar, evidentemente, os diamantes industriais. O Zaire e a Zâmbia possuem 50% das reservas mundiais de cobalto; 98% das reservas mundiais de cromo acham-se no Zimbábue e na África do Sul; esta última concentra, além disso, 90% das reservas de metais do grupo da platina (platina, paládio, ródio, rutênio, irídio e ósmio). E sua sede de petróleo no início do novo milênio aumentará a importância de países como Angola e Nigéria.

Depois do fracasso de sua intervenção na Somália, iniciada em 9 de dezembro de 1992 e finalizada em 31 de março de 1994, o presidente William Clinton relançou a política africana de Washington. Essa retomada de interesse manifestou-se com força, de 15 a 18 de março de 1999, quando os Estados Unidos acolheram o primeiro encontro entre as autoridades de oito organizações regionais africanas, 83 ministros do continente e seus colegas norte-americanos. Realizada em Washington, essa reunião tinha por objetivo “reforçar a parceria entre os Estados Unidos e a África” e “incrementar mais desenvolvimento econômico, trocas comerciais, investimentos, reforma política e crescimento econômico recíproco no século 21³ “. Se lembrarmos o terrorismo, devido aos atentados de 1998 contra as embaixadas norte-americanas em Nairóbi e Dar Es Salaam, atribuídos à Al Qaida, a reunião seria seguida, sobretudo, pela adoção do Growth and Opportunity Act (Agoa), ampliando o acesso dos produtos africanos ao mercado norte-americano.

Assistência militar

A Acri é destinada a modernizar e adaptar as forças armadas locais às normas norte-americanas

Mais discreta é a implantação progressiva de um sistema muito coerente de assistência militar, a partir da metade da década de 90. Em 1996, Washington anunciou a criação de uma Força de Resposta às Crises Africanas (ACRF). Pouco depois, esta foi substituída por uma estrutura chamada de African Crisis Response Initiative (Acri⁴ ). A missão oficial da Acri é o treinamento para a “manutenção da paz” e a “ajuda humanitária”, e os materiais fornecidos são de tipo “não letal”. Na realidade, a Acri é destinada a modernizar e adaptar as forças armadas locais às normas norte-americanas, sobretudo diante da emergência do terrorismo na África. Visa também, naturalmente, evitar novos desastres do tipo somaliano.

Embora a Acri seja uma criação do Secretariado de Estado norte-americano, é o comando europeu do exército norte-americano (Eucom) que coordena os meios militares, em especial o recurso às Forças Especiais. Empresas privadas especializadas no setor, como a Logicon, do grupo Northrop-Grumman, ou a Military Professionnal Resources Inc. (MPRI), contribuem com um suporte logístico (fornecimento de material ou de “pessoal civil especializado”). A MPRI é uma empresa privada de assessoria em matéria de segurança, dirigida sobretudo por ex-oficiais norte-americanos; opera por conta de governos do mundo inteiro, incluindo o Iraque.

Se a Acri anuncia objetivos humanitários, seu coordenador dos programas de treinamento é o coronel Nestor Pino-Marina, um ex-oficial com uma lista de participações sugestiva: exilado cubano, participou do desembarque na Baía dos Porcos, em 1961; ex-membro das Forças Especiais, engajado no Vietnã e no Laos; pertenceu, durante a era Reagan, à Inter-American Defense Board e participou das operações clandestinas contra os sandinistas ao lado dos contra nicaragüenses, na década de 90. Foi acusado de participar do tráfico de drogas para financiar remessas de armas para a América Central…

Grandes investimentos

Está até prevista a extensão das normas de treinamento a programas chefiados por outros países

O programa de treinamento da Acri é planejado para desenvolver uma capacidade militar básica, reforçar formações de combate e aumentar o potencial dos estados-maiores. O conjunto, intitulado “mini-equipamento, máximo treinamento”, articula-se em torno de seis “palavras-chave”: padronização, interoperabilidade, instrução dos instrutores, transparência, apoio, trabalho de equipe. Está até prevista a extensão das normas de treinamento a programas chefiados por outros países, como a França, a Grã-Bretanha ou a Bélgica, e a cooperação com esses países.

De julho de 1997 a maio de 2000, a Acri organizou a formação de batalhões (entre 800 e mil homens) no Senegal, Uganda, Malaui, Mali, Gana, Benin e Costa do Marfim; o Departamento de Estado forneceu a mais de 8 mil homens equipamentos leves (geradores elétricos, veículos, detectores de minas, material de visão noturna…) e, sobretudo, instrumentos de comunicação. Esse programa teve um crédito de 30 milhões de dólares para 2001 e 2002.

A Acri dá prosseguimento a uma série de programas específicos de assistência militar ou civil, concedidos pelos Estados Unidos desde o início da década de 90 e geridos pela Secretaria da Defesa. É o caso do Mali (ver, nesta edição, “O caso malês”).

Guerra psicológica

Instituição acadêmica americana fornece ensino destinado a pessoal militar de “alto nível” e a líderes civis

Da mesma maneira, em julho de 2001, 400 soldados senegaleses fizeram, no âmbito do projeto da Acri, um curso de “guerra psicológica”. Segundo o coronel Nestor Pino-Marina, “as doutrinas em uso na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) foram absorvidas⁵ “. Seminários político-militares também foram organizados para 65 oficiais, a fim de “prepará-los para as operações de manutenção da paz”. O exercício culminou com a simulação informática, por meio de satélites, de uma situação de crise. O programa Janus, base do exercício, foi elaborado pela Logicon. Trata-se ainda de desenvolver a integração e a operacionalidade às normas em vigor no Pentágono e de instalar, de modo permanente, equipamentos norte-americanos.

Mas a Acri é apenas uma faceta do engajamento militar crescente dos Estados Unidos na África. Instalado em 1999, o Centro Africano de Estudos Estratégicos – Africa Center for Strategies Studies (ACSS) – é um setor da Universidade Nacional de Defesa do Pentágono. Essa instituição acadêmica fornece um ensino destinado a pessoal militar de “alto nível”, mas também a líderes civis (responsáveis políticos ou associativos, chefes de empresas etc.). Os programas tratam das relações civis e militares, da segurança nacional, da economia da defesa etc. Em maio de 2003, o Mali foi escolhido para receber um seminário dedicado à luta contra o terrorismo na região: participaram dele a Argélia, o Chade, o Mali, a Mauritânia, o Marrocos, o Niger, a Nigéria e o Senegal. A França e a Alemanha também estavam representadas.

Depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos aumentaram seu investimento militar na África. A “guerra contra o terrorismo” forneceu-lhes os pretextos necessários. Como afirmou o presidente Bush por ocasião de sua turnê africana em julho de 2003, “não deixaremos os terroristas ameaçarem os povos africanos, nem utilizarem a África como base para ameaçar o mundo… ⁶”

Cooperação “ofensiva”

As forças africanas estão dotadas, a partir de agora, de material ofensivo padronizado

Na primavera de 2002, o governo Bush transformou (“reorganizou”, diz-se no Pentágono) a Acri em Acota (Africa Contengency Operations Training Assistance). Além da “manutenção da paz e da ajuda humanitária”, a Acota incluiu, a partir de então, o treinamento ofensivo, sobretudo para unidades regulares de infantaria e pequenas unidades, conforme o modelo das Forças Especiais, assim como cursos para meio ambiente “hostil”. As forças africanas estão dotadas, a partir de agora, de material ofensivo padronizado (fuzis de assalto, metralhadoras, morteiros etc.). Em Washington, não se fala mais de armas “não letais”, como na época da Acri, e se insiste na cooperação “ofensiva”: “Se as forças presentes no âmbito da Acri nunca estiveram numa situação em que sua segurança estaria ameaçada, as que estarão no âmbito da Acota, considerando que estarão encarregadas de instaurar a calma, deverão estar prontas para enfrentar o perigo⁷ “.

A Acota está ligada a centros de formação militar do Joint Combined Arms Training System (JCATS), qualificados de “indispensáveis” por permitirem manter o nível de qualificação e de preparação militar. O primeiro foi aberto em Abuja, na Nigéria, em 25 de novembro de 2003. Os JCATS são geridos pelo MPRI e baseiam-se “na utilização de programas de computador sofisticados de simulação de guerra que se inspiram em condições que existem concretamente nos campos de batalha. (…) A Nigéria e o Canadá são os dois únicos países a terem programas JCATS⁸ “. Segundo o coronel Victor Nelson, ex-adido militar dos Estados Unidos na Nigéria e encarregado da Pan Sahel Initiative, “é um meio pouco oneroso de garantir a formação de especialistas. Mesmo países que têm poucos recursos podem recorrer aos JCATS. Trata-se, na realidade, de reunir pessoas durante uns quinze dias para exercícios de guerra, o que os militares norte-americanos do século 21 já fazem⁹“.

O petróleo na mira

Nos próximos dez anos, a África irá se tornar a segunda fonte de petróleo para os EUA

Além do Acota, 44 países africanos participam de um programa específico, destinado a oficiais: o International Military Education and Training Program (Imet), que formou, em 2002, mais de 1.500 oficiais. Para os sete principais países envolvidos (Botsuana, Etiópia, Gana, Quênia, Nigéria, Senegal e África do Sul), o custo total do Imet passou de 8 milhões de dólares, em 2001, para 11 milhões, em 2003. Finalmente, o programa Africa Regional Peacekeeping Program (ARP) inclui um treinamento em táticas ofensivas e a transferência de tecnologia militar. De 2001 a 2003, o ARP recebeu um financiamento avaliado em cerca de 100 milhões de dólares.

A estratégia norte-americana na África poderia ser resumida em dois eixos fundamentais: de um lado, o acesso ilimitado aos mercados-chave, às fontes de energia e outros recursos estratégicos e, de outro lado, a garantia de segurança militar das vias de comunicação, sobretudo para permitir o encaminhamento das matérias-primas para os Estados Unidos. “O que o povo norte-americano reteve da guerra do Golfo é que é muito mais fácil ir chutar o traseiro das pessoas do Oriente Médio do que fazer sacrifícios para limitar a dependência da América em relação ao petróleo importado”, já dizia James Schlesinger, ex-secretário de Estado da Energia do governo do presidente Carter, por ocasião do 15º Conselho Mundial de Energia, em setembro de 1992.

Evidentemente, é o petróleo africano que interessa aos Estados Unidos¹⁰ . E, em 5 de setembro de 2002, Colin Powell, proveniente de Johannesburgo, onde participava da Cúpula da Terra, foi a Luanda, em Angola, antes de chegar a Libreville, no Gabão, dois países produtores de petróleo. Os especialistas concordam em afirmar que, no decorrer dos próximos dez anos, o continente africano irá se tornar, depois do Oriente Médio, a segunda fonte de petróleo e, eventualmente, de gás natural para os Estados Unidos. Pelo menos, esperando que as “coisas se acalmem”… Duas vias estratégicas estão no centro do pensamento militar norte-americano: a oeste, o oleoduto Chade-Camarões e, a leste, o oleoduto Higleig-Porto Sudão. E fala-se de um projeto de oleoduto ligando o Chade ao Sudão.

“Parcerias” estratégicas

Os Estados Unidos buscam parcerias com todos os países, alegando os mais diversos pretextos

Em julho de 2003, uma tentativa de golpe de Estado em São Tomé e Príncipe, pequeno Estado muito rico em reservas de petróleo associado à Nigéria, precipitou a intervenção de Washington no arquipélago. Apenas três meses depois, as companhias de petróleo, essencialmente norte-americanas, ofereceram mais de 500 milhões de dólares para explorar as águas profundas do Golfo da Guiné, partilhadas pela Nigéria e São Tomé e Príncipe. Ou seja, o dobro do que os dois países esperavam obter.

Como conseqüência, o exército norte-americano anunciou um programa de ajuda às reduzidas forças de segurança locais. A instalação de uma base militar era prevista. O Congresso norte-americano e o governo Bush declararam formalmente essa região de “interesse vital” para os Estados Unidos. Washington, através do Departamento de Estado e do Departamento de Defesa, preparou muito bem o terreno: o general Carlton W. Fulford, chefe do comando do Eucom, foi a São Tomé, em outubro de 2002, para estudar a possibilidade de estabelecer um mandato regional no oeste da África, e a MPRI treina as guardas costeiras da Guiné e de Angola.

Os Estados Unidos, no continente negro, procuram obter parcerias com todos os países, alegando os mais diversos pretextos. Assim sendo, os norte-americanos afirmam que o exército sul-africano seria incapaz de executar uma ação de grande envergadura, uma vez que, segundo eles, 75% dos efetivos estão afetados pelo HIV. Pretória, portanto, teria necessidade de um apoio maciço de Washington para reforçar esses elementos debilitados. Sendo assim, a África do Sul se prepara para se juntar ao programa Acota. Curiosamente, todos os soldados sul-africanos não devem estar doentes, pois milhares deles são empregados no Iraque como “supletivos civis”, por empresas privadas.

Concorrência com ex-colonizadores

O intervencionismo militar dos Estados Unidos invade zonas de influência das ex-potências coloniais

Na realidade, a África do Sul interessa aos Estados Unidos devido à sua posição estratégica. Durante a Guerra Fria, Pretória abriu suas bases às forças armadas norte-americanas, permitindo dessa forma que Washington controlasse o Oceano Índico, entre a África e a base naval de Diego García. Foi também uma peça indispensável na luta contra os movimentos de libertação africanos, suspeitos de estarem submissos a Moscou. Em 2001, Cameron Hume, embaixador dos Estados Unidos, afirmou que os sul-africanos e os norte-americanos “partilhavam um apego semelhante pela democracia, pela economia de mercado, e pela busca de um futuro melhor para todos¹¹ “.

O intervencionismo militar dos Estados Unidos na África invade naturalmente as zonas de influência tradicionais das ex-potências coloniais, sobretudo a França. Essa concorrência é evidente no Djibuti, um dos países mais pobres do planeta, desértico e sem recursos naturais. Um país a priori sem interesse… a não ser por sua situação estratégica. Trata-se, de fato, ao mesmo tempo de uma posição avançada numa zona marítima por pela qual transita um quarto da produção mundial de petróleo (sem contar a proximidade geográfica do oleoduto sudanês), e que se acha também situada na faixa estratégica Sahel-Chifre da África, que Washington se esforça em “tornar segura”. Embora a França mantenha ali sua principal base militar no exterior, Camp Lemoine, o Djibuti tornou-se uma base norte-americana permanente¹² .

O general Charles F. Wald, subcomandante do Eucom, passa muito tempo na África. Em março de 2004, foi a onze países numa semana (Marrocos, Argélia, Nigéria, Angola, África do Sul, Namíbia, Gabão, São Tomé, Gana, Niger e Tunísia). Durante uma entrevista coletiva organizada em Washington para jornalistas africanos, depois de enfatizar que os Estados Unidos e a França tinham muitos interesses em comum, o general Wald afirmou: “Há países francófonos que têm ligações antigas e históricas com a França. (…) Os franceses poderiam estar comprometidos nesse âmbito¹³“. É uma maneira apenas elegante de repartir tarefas e de fortalecer a presença política de Washington na África.

(Trad.: Regina Salgado Campos)

1 – Anunciada pelo Chade em 18 de maio, a detenção só foi confirmada pela Alemanha por meio de fontes chadianas.

2 – Ler, de Jim Fisher-Thompson, “L?initiative pan-Sahel encourage la coopération entre les pays du Sahel et du Maghreb”, Washington Files, Serviço de Informações do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

3 – Réunion ministérielle Etats-Unis-Afrique. Un partenariat pour le XXIe. siècle. (Reunião ministerial Estados Unidos-África. Uma parceria para o século XXI.)

4 – Ler, de Philippe Leymarie, “Washington à la recherche d?espaces vierges en Afrique”, Le Monde diplomatique, março de 1998.

5 – Ler, de Charles Cobb Jr., “Brigade Level Peacekeeping Exercise Begins”, www.AllAfrica.com, 10 de julho de 2001.

6 – Serviço de Informações do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Washington Files, 16 de julho de 2003.

7 – Ler, de Jim Fisher-Thompson, “Les Etats-Unis aident à former des militaires nigérians”, Washington Files, 3 de dezembro de 2002.

8 – Ler, de Jim Fisher-Thompson, op. cit.

9 – Programa de informaçã